04 July 2013

Miragens



Só o governo Passos/Portas, apoiado intransigentemente pelo Presidente da República, considera que o rumo escolhido, de austeridade a toda a prova, aumento de impostos e empobrecimento geral da população, está certo.


A última greve geral, faça-se dela as contas que se quiser, provou que os sindicatos, mas também as confederações patronais e até instâncias internacionais reconhecem que as políticas de austeridade expansionista estão erradas e que é necessário mudá-las.
A greve dos professores contra as medidas do governo que visam a destruição da escola pública de qualidade e para todos foi analisada por alguns jornalistas e até por advogados como sendo um “motim nas escolas”, confrontação de direitos e outras barbaridades direitistas do mesmo jaez. Estamos num tempo em que, para estes senhores, só os direitos dos trabalhadores podem ser “livremente” espezinhados.
Com a forma arrogante do costume Pedro Passos Coelho afirmou que as suas políticas são para continuar e que o governo não mudará de rumo. Confrontado com as palavras das associações patronais veio dizer que não governa para o aplauso do patronato nem dos sindicatos, ficando-nos a dúvida se não governará apenas para o aplauso da Merkel e do seu grupo neo-liberal.
Apesar da completa submissão do governo aos ditames da troika, que até já é  motivo de critica nos meios do PSD, os funcionários da troika têm manifestado  falta de confiança no governo para cortar a famigerada conta dos quatro mil e setecentos milhões de euros na despesa pública. E esta dúvida advém das cedências do governo à luta dos professores. Decididamente para os burocratas da troika o ideal de governação deve ser uma ditadura mascarada de democracia, onde os governantes possam fazer o que lhes mandarem sem hesitar, desrespeitando as leis nacionais.
Convém meter na cabeça desta gente que a consolidação orçamental não pode colidir frontalmente com as leis da república, mesmo que o governo não tenha a coragem de as assumir.
Embora o governo passe a vida a falar em melhoria das metas e dos indicadores financeiros, os juros do último empréstimo foram ao nível dos que eram praticados há um ano, 6,9%. Nem a persistência em parecer bom aluno ajudam Coelho/Gaspar. As contas do primeiro trimestre não são de modo a acompanhar o optimismo irresponsável dos discursos que nos impingem, mesmo que o presidente da República venha dizer que não passa de uma questão de contabilidade, o certo é que 10,6% do PIB é uma margem muito alta.


Os constantes falhanços do governo não podem ser desculpado com a saída do ministro Gaspar. Há um problema de políticas e não de pessoas. Ora nada vai mudar, dado que a nova ministra é a seguidora das políticas do governo e tem à partida o problema dos “swaps” da Refer onde era responsável financeira, quando estes foram assinados
Mas as dificuldades não são para todos. Para alguns gestores continua o regabofe do costume.   João Coutinho que deixou a Caixa Geral de Depósitos há cerca de dez anos com a pequena indemnização de cerca de meio milhão de euros foi  , por indicação do governo,  readmitido na Comissão Executiva da CGD.
NA União Europeia o mecanismo de resgate de bancos em situações financeiras difíceis foi aprovado, pelos ministros das finanças. Mais uma vez se verifica que a preocupação em salvar os bancos é muito diferente da indiferença perante as dificuldades sentidas pelas empresas produtivas não financeiras.
Por cá voltou-se a injectar num banco, o BANIF, valores que vão comprometer seriamente as  metas  fixadas para o défice, mas, como sempre,  em caso de incumprimento cá estarão os portugueses para pagar “alegremente”.
Só um novo governo, com novas políticas pode criar alternativas à crise, mobilizar vontades, trazer nova esperança aos portugueses e credibilizar a política  esta luta não pode esmorecer. 

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Com a aproximação das eleições autárquicas começam a surgir no quotidiano local as questões que, pouco tendo a ver com os problemas que afligem os munícipes, se impõem nas discussões mais ou menos laterais como se de pontos importantes se tratassem.
Voltam também as promessas quer de obras miríficas, quer da atribuição de subsídios e de outros benefícios saídos do erário público, mas distribuídos como   benesses pelos executivos municipais, tal e qual como as velhas chapeladas do antigamente.
Volta a ouvir-se falar em construção de estádios de futebol e em complexos desportivos como se no município não existissem equipamentos, construídos pela câmara e que deveriam ser utilizados de forma mais racional, economizando os meios existentes. Tudo isto é tanto mais estranho quando ainda no ano passado assistimos à manifestação de  revolta das associações desportivas,  porque a câmara não lhes atribuíra os habituais subsídios, por alegada imposição da lei dos compromissos. Não se sabe qual foi o milagre , se foi a lei que mudou ou a capacidade distribuidora da câmara .
A chamada lei de limitação de mandatos, aprovada maioritariamente na Assembleia da Republica, procurava evitar a perpetuação em cargos executivos limitando a três o número de mandatos de presidentes de câmara e de junta de freguesia. Apesar de todos os truques que vêm sendo usados para a ultrapassar, esta é uma lei saudável para a democracia. Trata-se de um mecanismo para mais transparência no exercício do poder e isso só favorece a democracia.
O executivo de Matosinhos continua com a pretensão de disponibilizar terrenos para a construção imobiliária, não olhando à sua volta, como se não existissem tantos fogos devolutos e como se o mercado de compra não estivesse parado. O que pretende com isso ou é alargar a bolha imobiliária ou fazer negócios e a cegueira é tal que impede uma visão de futuro.
Esta proposta do executivo apresentada na Assembleia Municipal, foi chumbada pela maioria, dado que a troca de terrenos não está nada bem, explicada, uma vez que iriam permitir uma capacidade construtiva, considerada desnecessária.
Da derrota do executivo na proposta de negócio com as petrolíferas tratarei em próximo texto.



3.07.2013


José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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