27 May 2013

ILUSIONISMO POLÍTICO



Continua a telenovela das taxas sobre as pensões de reforma sempre com novos episódios. O conselho de ministros aprovou uma denominada taxa de sustentabilidade, que integra a proposta apresentada à troika, ao mesmo tempo que informa  o país   que esta medida não é para ser aplicada de imediato, só em caso de necessidade.. Trata-se de um malabarismo político e hipócrita, de chicana política, tipo gato escondido com rabo de fora, fazendo-nos s todos de parvos.
O ministro Paulo Portas mantém a sua narrativa de que é pessoalmente “ politicamente incompatível” com a aplicação das taxas sobre as pensões, traçou uma linha vermelha para além da qual diz não estar disposto a ir, mas até agora tudo tem ficado pelas declarações enfáticas e episódicas dos dirigentes do CDS, com a convicção de que não haverá taxas sobre os valores das reformas. Trata-se do mesmo partido que não disse uma palavra sobre uma outra medida que prejudica os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), com a dupla taxação que está prevista. Quanto a isso Paulo Portas ignora e sai de fininho.


Todo este imbróglio político se destina a não deixar de receber a ultima tranche da “ajuda” da troika.
Mas não fica por aqui o esbulho que se pretende fazer  em nome da convergência dos regimes de pensões da função pública e do regime geral, o governo prepara-se para cortar no valor das reformas já atribuídas, para além do anuncio do corte de 4% nos salários dos trabalhadores da função pública que o governo  de forma corajosa faz saber através do jornal.
O país que deveria reger-se pela lei fundamental, Constituição da Republica, anda a ser orientado e governado por via de relatórios de FMI e da OCDE.
O Presidente da Republica, numa das suas habituais gafes veio afirmar que a finalização da 7ª avaliação da troika tivera a influência da senhora de Fátima. As invocações religiosas despropositadas levaram-no ao ponto de apelar ao S. Jorge para que nos dê boas notícias. E nó que pensávamos que vivíamos numa republica laica e que eram os cidadãos que tinham de resolver os seus problemas e não o sobrenatural.


Também os membros do governo meteram os pés pelas mãos  em relação à rescisão de contratos com trabalhadores da função pública proposta  pelo ministro, mas a que o secretário de estado Rosalino não hesitou em chamar despedimento .
Foi notícia que um jovem universitário descobriu um grave erro na teoria defendida pelos economistas do FMI, Carmen Reinhart e Kenneth Rogoffe, sobre a influência do endividamento na capacidade de crescimento da economia. Tal teoria é a base da austeridade que tanto tem prejudicado as economias europeias. Apesar do erro comprovado em que a teoria neo-liberal se baseia, o ministro Victor Gaspar, não hesitou em prefaciar a publicação desse livro no nosso país e em defender os seus autores . Do alto da sua olímpica indiferença face aos eleitores, perante quem não se considera responsável o ministro afirmou que o livro era um excelente contributo.
Não admira pois Victor Gaspar é já dos poucos defensores da austeridade nos termos em que esta está a ser aplicada, dado que os seus principais mentores se têm vindo a demarcar pelo menos dos efeitos da austeridade.
São já em Portugal mais de 550 mil desempregados sem acesso a subsídio de desemprego e muitos outros sem qualquer apoio. Esta gravíssima situação social deveria merecer toda a preocupação do governo, mais do que a obediência cega aos ditames do grande capital financeiro cujo único interesse é recolher os juros do empréstimo feito. O problema é muito sério e deveríamos agir com urgência.
É neste contexto que o Presidente da Republica convocou o Conselho de Estado com uma agenda pelo menos estranha, reflectir na situação do país no pós-troika, em vez de discutir a grave situação que o país atravessa, do ponto de vista económico, social e também político, dada a fragilidade manifestada pelo coligação no poder.  
                                                                          ***
O concelho de Matosinhos tem no seu território uma série de instalações com potencial de perigosidade elevado. Embora algumas das instalações contem com corpos de protecção próprios, ainda são as corporações de bombeiros as estruturas de primeira linha na protecção das populações.
No ano passado as alterações da lei de finanças locais e a famigerada lei dos compromissos, mal ou bem interpretadas, levaram a que os bombeiros vissem muito diminuídas as subvenções que recebiam da Câmara Municipal.
O Bloco de Esquerda de Matosinhos preocupou-se em devido tempo em visitar todos os corpos de bombeiros para se inteirar da real situação de cada um deles. Ouvimos as corporações com a finalidade de preparar propostas certeiras e precisas que permitam melhorar a operacionalidade e contribuir para uma maior economia de meios sem perder a qualidade de intervenção.
Congratulamo-nos pelo facto de a Câmara aprovar a distribuição de 314 mil euros pelos corpos de bombeiros do município, a fim de tornar possível a ultrapassagem das dificuldades financeiras. Ainda bem que se aproximam eleições autárquicas, tudo mexe mais rapidamente.
A sanha de privatização de serviços públicos tem nos correios (CTT) uma vítima anunciada. Para tal necessita de diminuir o número de trabalhadores e de postos de atendimento, para tornar a venda apetecível. Está já anunciado o fim do posto dos CTT de Leça do Balio. É manifesto o prejuízo que tal medida traz aos moradores. A oposição à privatização de serviços públicos passa pela oposição à destruição da qualidade dos mesmos e por isso nos opomos  e protestamos contra o fecho do posto dos CTT de Leça do Balio e de todos os que se  seguirem.



22.05.2013

 José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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