03 May 2013

ELEIÇÕES À VISTA




Temos vivido no maior sobressalto devido às más noticias recorrentes, desta vez foram as Swaps , negócios de empréstimos com juros altamente especulativos que podem alcançar os 20%. Estes negócios de alto risco foram utilizados, entre outros, nas empresas de transportes colectivos como a Carris de Lisboa, o Metro do Porto e a Refer, e tal facto é conhecido desde 2009. Ficou no esquecimento e estranhamente só agora foi trazido à superfície e   demitidos dois Secretários de Estado, Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda, que estiveram nos órgãos  de decisão daquelas empresas. Os prejuízos provocados por tais negócios são da ordem dos três mil milhões de euros, a pagar pelos cidadãos.

Os bancos ligados a estas negociatas são os do costume: CitibanK, JPMorgan, Deutsche Bank, Santander e pelos vistos o inevitável Goldman Sachs.

Embora a Secretária de Estado do Tesouro Maria Luís Albuquerque se tenha apressado em dizer que a responsabilidade era do governo anterior, o certo é que os encargos com estes negócios aumentaram de um milhão e quatrocentos mil euros em 2011 para três mil milhões neste momento.

É igualmente interessante verificar que o governo PSD/CDS e o Presidente da Republica, parece que por inspiração da Troika, descobriram finalmente as virtudes do consenso em torno de não se sabe muito bem de quê, mas tal pressão neste momento pode ser para agrilhoar o PS às gravosas medidas que vão continuar a infligir ao povo português.

O senhor Presidente da Republica, embora de quando em vez faça declarações sobre os problemas que a austeridade acarreta, mostrou no seu discurso do 25 de Abril aquilo que pensa da democracia como forma de encontrar alternativas políticas. Para ele as eleições não resolvem nada e constituem um factor de crise política. Como se a fonte da soberania não fosse o povo e só ele. Com esta posição, o Presidente da Republica deixou clara a sua posição de apoio às teses governamentais e da Troika. Aos desempregados, aos falidos e aos que já passam fome, nada disse.



O ministro da economia veio propor uma série de iniciativas alegadamente para relançar a economia, mas são conhecidos os problemas que existem no seio do governo, que poderão levar à saída do ministro Gaspar cujo maior interesse são os cortes e a opinião dos parceiros europeus. Por isso não é crível que tais medidas passem do papel e das “boas intenções” do ministro Álvaro, medidas estas que há muito tempo têm vindo a ser propostas pela oposição e que foram precisos 2 anos para tomar a iniciativa.

Finalmente a Justiça conseguiu fazer cumprir a sentença a Isaltino Morais, após 46 recursos que protelaram a sua aplicação e que tanto faz perigar o princípio do reconhecimento dos valores da igualdade dos cidadãos perante a Lei. 



A campanha para as eleições autárquicas no concelho de Matosinhos já se mostra, como se pode comprovar pela proliferação de cartazes espalhados pelo concelho e também pelas diatribes entre oponentes que se podem ler nos órgãos da comunicação social.

É de esperar que a fase das promessas, muitas vezes inconsequentes, seja ultrapassada por programas concretos de medidas oportunas para o concelho e pela apresentação de equipas capazes de as levar à prática.

É assim que penso que o Bloco de Esquerda deve a agir. Auscultando as questões e os problemas junto dos Matosinhenses e tentando elaborar propostas que respondam a essas ansiedades e só então reunir a equipa que as poderá defender e concretizar.

Mesmo com a condição minoritária de representação, que temos nas estruturas autárquicas de Matosinhos, sempre procuramos apresentar proposta/solução que melhorassem as condições de vida dos matosinhenses. Congratula-nos o facto de algumas delas terem sido assumidas pela Câmara, como entre outras as propostas que fizemos para optimização energética do concelho.

Na Assembleia Municipal sempre interviemos empenhadamente de forma propositiva, apoiando as medidas que nos pareceram válidas e recusando aquelas que se nos apresentam como lesivas dos interesses dos cidadãos.

Nesse sentido apoiamos as obras de recuperação ou de construção de escolas bem como a distribuição de fruta aos alunos ou o apoio ao pagamento de alugueres às famílias em dificuldades. Da mesma forma que nos manifestamos contra o que foi o negócio em torno da construção de um parque de diversões em Santa Cruz do Bispo, como agora se vê tínhamos razão ao avisar que a empresa envolvida não dava garantias da capacidade para uma iniciativa desta envergadura. De momento a Câmara fica em mãos com uma estrutura de utilidade duvidosa.

Levantamos na Assembleia Municipal questões diversas como a dispersão da estilha de madeira no Porto de Leixões, contribuindo para a resolução deste problema.

Apresentamos na Assembleia Municipal a proposta de organizar o Orçamento Participativo e a Agenda 21 Local, uma para o investimento e outra para a reabilitação ambiental, para potenciar a participação cidadã na vida democrática do Concelho, Infelizmente esta proposta não foi aceite e em contrapartida foi criado um chamado Orçamento Participado, com âmbito muito restrito e sem as mesmas capacidades participativas.

A questão das tarifas de Táxis no concelho que têm sentido discriminação face a outros concelhos e que tornam o serviço mais oneroso para os utentes,  foi outra questão que levantamos, para a qual  ainda não  foi encontrada  solução.

Empenhamo-nos no combate determinado às leis centralistas que destruíram freguesias, bem como contra a legislação que procurou diminuir a autonomia local, ou por via da criação de estruturas não eleitas ou pelo estrangulamento financeiro.
 Foi esta a nossa atitude na representação dos cidadãos na Assembleia Municipal e é a que Iremos manter se os matosinhenses reconhecerem a validade das nossas propostas.

30.04.2013 

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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