14 May 2013

Declarações \ Realidades




Os trabalhadores e os pensionistas receberam esta semana mais uma dolorosa prova de que o governo PSD/CDS não governa para os portugueses mas para agradar aos seus mentores, os detentores do grande capital financeiro representados pela troika.
O  corte  de 4.800 milhões de euros principalmente em salários da função pública e em taxas aplicadas nas já baixas pensões de reforma, constitui mais uma violenta machadada na economia e terá efeito  no aprofundar da recessão, contrariamente ao que afirma o primeiro-ministro.


As desculpas assacadas ao chumbo do Tribunal Constitucional dos grosseiros erros cometidos no Orçamento de Estado para 2013 já não convencem ninguém, se mais não for por serem a repetição do que já  haviam feito no ano anterior, apenas serve  para mascarar a austeridade que começa a ser de forma consistente repudiada por toda a Europa.
Aquilo a que chamam ajustamento orçamental não passa de um esbulho cometido contra o bolso de quem trabalha ou trabalhou, enquanto se continua a verificar a contratação pelo governo de jovens classificados como especialistas, embora acabados de sair das faculdades, alguns  bem pagos, sabe-se lá com que habilitações especialíssimas, mas também  de outros oriundos do FMI e dos subterrâneos “mercados”.
A falácia da rescisão por mutuo acordo de 30.000 postos de trabalho da função pública, mas que o secretário de estado Hélder Rosalino afirma poderem chegar  a  100.000, faz parte da manobra de criação de mais desemprego, sob o pretexto de renovação de quadros  ao mesmo tempo que é aumentada a idade de reforma.
O pretenso nivelamento entre trabalhadores da função pública e privados é um nivelamento por baixo, claramente em prejuízo dos trabalhadores.
O primeiro-ministro apresentou ao país um conjunto de medidas extremamente gravosas    tentando  acorrentar o PS a essas medidas, em nome de um consenso que foi inspirado pelos burocratas europeus como Olli Rehn, Durão Barroso e outros e pelas ameaças do ministro das finanças alemão Schauble.
O facto de Passos Coelho ter enviado um texto à troika antes de o apresentar ao parlamento diz bem da forma como o primeiro-ministro encara as relações democráticas entre os diferentes órgãos.
Estranhamente, 48 horas depois de ouvirmos Passos Coelho, é a vez de Paulo Portas vir fazer uma declaração, via TV, como presidente do CDS, mostrando as suas “diferenças” face ao governo, embora afirmando que está em consonância com o primeiro-ministro.
Contrariando o Presidente da Republica, a crise política há muito que se instalou e só não a vê quem não quer.
O CDS já foi o partido dos lavradores, depois foi o partido dos reformados e dos idosos, hoje vai aceitando, embora diga que não, as malfeitorias que o governo vai fazendo a todos os portugueses, com afirmações de fé de que marca fronteiras ou linhas vermelhas intransponíveis, mas no fundo mantém-se no governo e está comprometido com a redacção do plano de Reforma do Estado, cuja finalidade mais não é que cercear fortemente o Estado Social, reduzindo drasticamente as suas funções mas  aceitou, como se sabe, o corte nas pensões da função pública.


As promessas de Paulo Portas merecem tanta confiança como a afirmação proferida de que o CDS é um partido que sempre pugnou pela compressão de despesas e nós que não temos memória curta vamo-nos lembrando dos famigerados submarinos e de outras negociatas.
O seu show na televisão de domingo serviu para mostrar que o governo está dependente dele, mas que como se considera muito responsável irá continuar a esperar e a ver.
Por sua vez o PS continua a falar na necessidade de novas eleições, mas como assinou o famigerado Tratado Orçamental, cujas regras amarram o país a um défice dificilmente alcançável e a uma percentagem da divida de 60% do PIB, que agora é de 126%, qualquer futuro governo que se sujeite a tais ditames só pode executar politicas idênticas.
A saída para tão intrincadas questões passa necessariamente pela devolução da palavra ao povo, por eleições que tragam um novo governo que aplique novas políticas.
A aproximação das Eleições Autárquicas de 2013 tem provocado alguma movimentação politica no concelho de Matosinhos, muito mais caracterizada pela personalização da política do que pela apresentação de projectos concretos de gestão para o Concelho. Se tal se mantiver os cidadãos são compulsivamente levados a escolher entre individualidades quando deveriam analisar propostas e a partir delas fazerem as suas escolhas.
Convém recordar que no mandato que agora está no fim houve  em Matosinhos  uma Câmara Municipal gerida conjuntamente pelo PS e pela coligação PSD/CDS. Dada a maneira como funcionam os partidos de direita, os militantes do PSD desentenderam-se e a nova direcção retirou o apoio à Câmara, sem que os eleitos se retirassem da vereação. Assim verificou-se a existência simultânea de PSD na Câmara e PSD na oposição.
De momento com a maioria PSD/CDS no governo, com uma politica persecutória em relação ao poder local, os representantes no concelho dessas forças partidárias procuram distanciar-se e dizer aos Matosinhenses que uma coisa é o governo e outra a candidatura autárquica. Pura demagogia, para não usar uma terminologia muito agressiva. São farinha do mesmo saco.
Os cidadãos devem aperceber-se que quem não hesita em transferir os rendimentos do trabalho e das pensões de reforma para a banca e para a alta finança, quem não hesita em cortar nas funções sociais do estado de forma cega, como poderá actuar de forma  diferente a nível da administração local.
Quaisquer projectos e propostas que forem apresentadas devem merecer atenção e só participando activamente na vida do concelho se pode fazer a exigência do seu cumprimento, fundamentalmente na defesa dos serviços públicos como a saúde, a educação e a segurança social, de qualidade, mas também na defesa do ambiente.


8.05.2013


José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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