30 May 2013

BE Matosinhos apresentou a sua candidatura autárquica ao concelho



A concelhia de Matosinhos do Bloco de Esquerda escolheu o teatro de bolso da Associação Recreativa Aurora da Liberdade para a apresentação pública da sua candidatura autárquica, numa sessão participada e iniciada com o primor dos temas de Zeca Afonso: “O que faz falta”, “Vampiros” e “A formiga no carreiro”, interpretadas pelo bloquista Ernesto Magalhães.




O primeiro candidato à Assembleia Municipal, Ferreira dos santos, fez um balanço crítico da actuação do último executivo Municipal e evidenciou as propostas que o BE elaborou neste ciclo autárquico, como: o orçamento participativo, o forte empenhamento na resolução das condições de armazenamento da estilha no Porto de Leixões, a continuação da proposta bloquista de promoção e divulgação da restauração local que a câmara apropriou na bem conhecida iniciativa “Mar à Mesa”, o plano de eficiência energética municipal, entre outras. Referenciou ainda, a incapacidade da actual Câmara Municipal de encontrar respostas que permitissem combater o forte agravamento do desemprego, por um desenvolvimento desigual em termos territoriais que voltou as costas às populações das freguesias periféricas, salientando a forte oposição da concelhia do BE contra o ataque à democracia local que se traduziu na imposição da fusão de freguesias, cujo número se reduziu de 10 para 4.
Para a Câmara Municipal, o Bloco de Esquerda apresenta o economista Fernando Queiroz. Numa intervenção propositiva, o candidato destacou a necessidade de políticas locais de combate à emergência social, de criação de emprego, de incentivo à participação cidadã e de defesa dos serviços públicos. Nesse contexto, referiu a necessidade de apoiar as vítimas da crise, destacando os desempregados que já não recebem nenhum tipo de apoio, a criação de uma rede de equipamentos municipais de apoio à infância e à terceira idade, ou a assunção do compromisso de a Câmara não cortar a água nem mover processos de despejo a famílias em situação de carência económica.




“(…)A verdade é que cada vez mais gente a não poder pagar as contas de luz e água e a não terem dinheiro para procederem à re-ligação após a suspensão do serviço. Não é mais possível que neste século XXI existam habitações sem electricidade e sem água.
As nossas propostas vão no sentido de realocar a despesa municipal para o apoio às situações de emergência, alargando alguns programas já existentes e pondo no terreno outros que se vierem a revelar adequados e, por fim, actuação em sede de fiscalidade com revisão das taxas de IMI e aplicação de um factor de progressividade no IRS de conta do município.
Achamos que no domínio da política social a Câmara de Matosinhos deve ter uma atitude mais interventiva e, sem esquecer os contributos das organizações de economia social, deve criar novas vagas em creches e jardins-de-infância públicos e que como tal devem ser mantidos, poupando as famílias aos custos agravados pelo recurso aos estabelecimentos privados.
No domínio dos equipamentos sociais não podemos deixar de referir a grande escassez de oferta de camas em lares e residências geriátricas e julgamos que a Câmara de Matosinhos devia aí ter um papel muito relevante na promoção e gestão desses equipamentos.
Referimos em último lugar a construção de novos equipamentos porque essas iniciativas podem dar algum contributo na promoção do emprego no nosso concelho, quer directamente na construção quer, depois, no seu funcionamento.(….)”

Fernando Queiroz referiu ainda que a taxa de desemprego oficialmente registada no concelho (IEFP) se cifra em 15% e defendeu a necessidade de um plano local de apoio à criação de emprego, envolvendo a Câmara, o IEFP, as PME e as entidades formadoras. Propôs ainda uma aposta séria num plano de regeneração e reabilitação urbana e na economia do mar:

“(…)A aposta séria na reabilitação e regeneração urbanas seria um contributo muito importante na promoção do emprego. São muitos milhares de fogos a necessitarem de obras profundas como referiu o censo geral da habitação de 2011 elaborado pelo INE. Esta é uma proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda há mais de três anos e de que muita gente fala mas poucos concretizam; e quando o fazem é normalmente para satisfazer os apetites das grandes imobiliárias.
Fazer reabilitação e regeneração urbanas é cuidar dos edifícios mas não se pode esgotar aí. Tem também de ser cuidar das pessoas, não permitir que os moradores sejam retirados dos seus sítios, não podemos permitir que se quebrem as relações de vizinhança e com isso se percam os traços identitários dos lugares.
Reabilitação e regeneração urbana têm de ser uma prioridade num programa de promoção de emprego da nossa Câmara.(…)”
“(…)temos de saber utilizar os recursos disponíveis e não há como ignorar a proximidade do mar e as actividades que lhe estão associadas: as pescas, a navegação comercial, a náutica de turismo e de recreio, os desportos náuticos e para além destas actividades tradicionais temos de encarar outras novas actividades: a produção de energia, a investigação e tantos outros aspectos. O plano Nacional para o Mar elenca 11 diferentes sectores de desenvolvimento da chamada economia do mar. Ele está aí! Compete-nos a nós matosinhenses definir o que queremos fazer. Ou ficamos à espera que outros decidam por nós ou tomamos, enquanto comunidade directamente interessada, a iniciativa de promover as actividades que mais nos interessam e esta é, em nossa opinião a atitude certa.(…)”

Estas foram algumas das propostas apresentadas pelo candidato que terminou com energia, defendendo um concelho ambientalmente mais sustentável e socialmente mais justo.
A terminar a sessão, Catarina Martins apresentou o Plano de Emergência social, que consiste num conjunto variado de medidas que o Bloco propõe para aliviar os portugueses dos efeitos nefastos da austeridade imposta ao país. A coordenadora do BE reafirmou também a importância que o Bloco atribui às eleições autárquicas e defendeu a necessidade de alargar a representação do BE em Matosinhos nas autarquias locais.


Fotos da apresentação da candidatura (Facebook BE Matosinhos)


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