30 May 2013

BE Matosinhos apresentou a sua candidatura autárquica ao concelho



A concelhia de Matosinhos do Bloco de Esquerda escolheu o teatro de bolso da Associação Recreativa Aurora da Liberdade para a apresentação pública da sua candidatura autárquica, numa sessão participada e iniciada com o primor dos temas de Zeca Afonso: “O que faz falta”, “Vampiros” e “A formiga no carreiro”, interpretadas pelo bloquista Ernesto Magalhães.




O primeiro candidato à Assembleia Municipal, Ferreira dos santos, fez um balanço crítico da actuação do último executivo Municipal e evidenciou as propostas que o BE elaborou neste ciclo autárquico, como: o orçamento participativo, o forte empenhamento na resolução das condições de armazenamento da estilha no Porto de Leixões, a continuação da proposta bloquista de promoção e divulgação da restauração local que a câmara apropriou na bem conhecida iniciativa “Mar à Mesa”, o plano de eficiência energética municipal, entre outras. Referenciou ainda, a incapacidade da actual Câmara Municipal de encontrar respostas que permitissem combater o forte agravamento do desemprego, por um desenvolvimento desigual em termos territoriais que voltou as costas às populações das freguesias periféricas, salientando a forte oposição da concelhia do BE contra o ataque à democracia local que se traduziu na imposição da fusão de freguesias, cujo número se reduziu de 10 para 4.
Para a Câmara Municipal, o Bloco de Esquerda apresenta o economista Fernando Queiroz. Numa intervenção propositiva, o candidato destacou a necessidade de políticas locais de combate à emergência social, de criação de emprego, de incentivo à participação cidadã e de defesa dos serviços públicos. Nesse contexto, referiu a necessidade de apoiar as vítimas da crise, destacando os desempregados que já não recebem nenhum tipo de apoio, a criação de uma rede de equipamentos municipais de apoio à infância e à terceira idade, ou a assunção do compromisso de a Câmara não cortar a água nem mover processos de despejo a famílias em situação de carência económica.




“(…)A verdade é que cada vez mais gente a não poder pagar as contas de luz e água e a não terem dinheiro para procederem à re-ligação após a suspensão do serviço. Não é mais possível que neste século XXI existam habitações sem electricidade e sem água.
As nossas propostas vão no sentido de realocar a despesa municipal para o apoio às situações de emergência, alargando alguns programas já existentes e pondo no terreno outros que se vierem a revelar adequados e, por fim, actuação em sede de fiscalidade com revisão das taxas de IMI e aplicação de um factor de progressividade no IRS de conta do município.
Achamos que no domínio da política social a Câmara de Matosinhos deve ter uma atitude mais interventiva e, sem esquecer os contributos das organizações de economia social, deve criar novas vagas em creches e jardins-de-infância públicos e que como tal devem ser mantidos, poupando as famílias aos custos agravados pelo recurso aos estabelecimentos privados.
No domínio dos equipamentos sociais não podemos deixar de referir a grande escassez de oferta de camas em lares e residências geriátricas e julgamos que a Câmara de Matosinhos devia aí ter um papel muito relevante na promoção e gestão desses equipamentos.
Referimos em último lugar a construção de novos equipamentos porque essas iniciativas podem dar algum contributo na promoção do emprego no nosso concelho, quer directamente na construção quer, depois, no seu funcionamento.(….)”

Fernando Queiroz referiu ainda que a taxa de desemprego oficialmente registada no concelho (IEFP) se cifra em 15% e defendeu a necessidade de um plano local de apoio à criação de emprego, envolvendo a Câmara, o IEFP, as PME e as entidades formadoras. Propôs ainda uma aposta séria num plano de regeneração e reabilitação urbana e na economia do mar:

“(…)A aposta séria na reabilitação e regeneração urbanas seria um contributo muito importante na promoção do emprego. São muitos milhares de fogos a necessitarem de obras profundas como referiu o censo geral da habitação de 2011 elaborado pelo INE. Esta é uma proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda há mais de três anos e de que muita gente fala mas poucos concretizam; e quando o fazem é normalmente para satisfazer os apetites das grandes imobiliárias.
Fazer reabilitação e regeneração urbanas é cuidar dos edifícios mas não se pode esgotar aí. Tem também de ser cuidar das pessoas, não permitir que os moradores sejam retirados dos seus sítios, não podemos permitir que se quebrem as relações de vizinhança e com isso se percam os traços identitários dos lugares.
Reabilitação e regeneração urbana têm de ser uma prioridade num programa de promoção de emprego da nossa Câmara.(…)”
“(…)temos de saber utilizar os recursos disponíveis e não há como ignorar a proximidade do mar e as actividades que lhe estão associadas: as pescas, a navegação comercial, a náutica de turismo e de recreio, os desportos náuticos e para além destas actividades tradicionais temos de encarar outras novas actividades: a produção de energia, a investigação e tantos outros aspectos. O plano Nacional para o Mar elenca 11 diferentes sectores de desenvolvimento da chamada economia do mar. Ele está aí! Compete-nos a nós matosinhenses definir o que queremos fazer. Ou ficamos à espera que outros decidam por nós ou tomamos, enquanto comunidade directamente interessada, a iniciativa de promover as actividades que mais nos interessam e esta é, em nossa opinião a atitude certa.(…)”

Estas foram algumas das propostas apresentadas pelo candidato que terminou com energia, defendendo um concelho ambientalmente mais sustentável e socialmente mais justo.
A terminar a sessão, Catarina Martins apresentou o Plano de Emergência social, que consiste num conjunto variado de medidas que o Bloco propõe para aliviar os portugueses dos efeitos nefastos da austeridade imposta ao país. A coordenadora do BE reafirmou também a importância que o Bloco atribui às eleições autárquicas e defendeu a necessidade de alargar a representação do BE em Matosinhos nas autarquias locais.


Fotos da apresentação da candidatura (Facebook BE Matosinhos)


27 May 2013

ILUSIONISMO POLÍTICO



Continua a telenovela das taxas sobre as pensões de reforma sempre com novos episódios. O conselho de ministros aprovou uma denominada taxa de sustentabilidade, que integra a proposta apresentada à troika, ao mesmo tempo que informa  o país   que esta medida não é para ser aplicada de imediato, só em caso de necessidade.. Trata-se de um malabarismo político e hipócrita, de chicana política, tipo gato escondido com rabo de fora, fazendo-nos s todos de parvos.
O ministro Paulo Portas mantém a sua narrativa de que é pessoalmente “ politicamente incompatível” com a aplicação das taxas sobre as pensões, traçou uma linha vermelha para além da qual diz não estar disposto a ir, mas até agora tudo tem ficado pelas declarações enfáticas e episódicas dos dirigentes do CDS, com a convicção de que não haverá taxas sobre os valores das reformas. Trata-se do mesmo partido que não disse uma palavra sobre uma outra medida que prejudica os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), com a dupla taxação que está prevista. Quanto a isso Paulo Portas ignora e sai de fininho.


Todo este imbróglio político se destina a não deixar de receber a ultima tranche da “ajuda” da troika.
Mas não fica por aqui o esbulho que se pretende fazer  em nome da convergência dos regimes de pensões da função pública e do regime geral, o governo prepara-se para cortar no valor das reformas já atribuídas, para além do anuncio do corte de 4% nos salários dos trabalhadores da função pública que o governo  de forma corajosa faz saber através do jornal.
O país que deveria reger-se pela lei fundamental, Constituição da Republica, anda a ser orientado e governado por via de relatórios de FMI e da OCDE.
O Presidente da Republica, numa das suas habituais gafes veio afirmar que a finalização da 7ª avaliação da troika tivera a influência da senhora de Fátima. As invocações religiosas despropositadas levaram-no ao ponto de apelar ao S. Jorge para que nos dê boas notícias. E nó que pensávamos que vivíamos numa republica laica e que eram os cidadãos que tinham de resolver os seus problemas e não o sobrenatural.


Também os membros do governo meteram os pés pelas mãos  em relação à rescisão de contratos com trabalhadores da função pública proposta  pelo ministro, mas a que o secretário de estado Rosalino não hesitou em chamar despedimento .
Foi notícia que um jovem universitário descobriu um grave erro na teoria defendida pelos economistas do FMI, Carmen Reinhart e Kenneth Rogoffe, sobre a influência do endividamento na capacidade de crescimento da economia. Tal teoria é a base da austeridade que tanto tem prejudicado as economias europeias. Apesar do erro comprovado em que a teoria neo-liberal se baseia, o ministro Victor Gaspar, não hesitou em prefaciar a publicação desse livro no nosso país e em defender os seus autores . Do alto da sua olímpica indiferença face aos eleitores, perante quem não se considera responsável o ministro afirmou que o livro era um excelente contributo.
Não admira pois Victor Gaspar é já dos poucos defensores da austeridade nos termos em que esta está a ser aplicada, dado que os seus principais mentores se têm vindo a demarcar pelo menos dos efeitos da austeridade.
São já em Portugal mais de 550 mil desempregados sem acesso a subsídio de desemprego e muitos outros sem qualquer apoio. Esta gravíssima situação social deveria merecer toda a preocupação do governo, mais do que a obediência cega aos ditames do grande capital financeiro cujo único interesse é recolher os juros do empréstimo feito. O problema é muito sério e deveríamos agir com urgência.
É neste contexto que o Presidente da Republica convocou o Conselho de Estado com uma agenda pelo menos estranha, reflectir na situação do país no pós-troika, em vez de discutir a grave situação que o país atravessa, do ponto de vista económico, social e também político, dada a fragilidade manifestada pelo coligação no poder.  
                                                                          ***
O concelho de Matosinhos tem no seu território uma série de instalações com potencial de perigosidade elevado. Embora algumas das instalações contem com corpos de protecção próprios, ainda são as corporações de bombeiros as estruturas de primeira linha na protecção das populações.
No ano passado as alterações da lei de finanças locais e a famigerada lei dos compromissos, mal ou bem interpretadas, levaram a que os bombeiros vissem muito diminuídas as subvenções que recebiam da Câmara Municipal.
O Bloco de Esquerda de Matosinhos preocupou-se em devido tempo em visitar todos os corpos de bombeiros para se inteirar da real situação de cada um deles. Ouvimos as corporações com a finalidade de preparar propostas certeiras e precisas que permitam melhorar a operacionalidade e contribuir para uma maior economia de meios sem perder a qualidade de intervenção.
Congratulamo-nos pelo facto de a Câmara aprovar a distribuição de 314 mil euros pelos corpos de bombeiros do município, a fim de tornar possível a ultrapassagem das dificuldades financeiras. Ainda bem que se aproximam eleições autárquicas, tudo mexe mais rapidamente.
A sanha de privatização de serviços públicos tem nos correios (CTT) uma vítima anunciada. Para tal necessita de diminuir o número de trabalhadores e de postos de atendimento, para tornar a venda apetecível. Está já anunciado o fim do posto dos CTT de Leça do Balio. É manifesto o prejuízo que tal medida traz aos moradores. A oposição à privatização de serviços públicos passa pela oposição à destruição da qualidade dos mesmos e por isso nos opomos  e protestamos contra o fecho do posto dos CTT de Leça do Balio e de todos os que se  seguirem.



22.05.2013

 José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

16 May 2013

Honrar compromissos




Por mais afirmações que os governantes façam acerca do êxito que representa o acesso aos mercados financeiros, a realidade do nosso país é que a taxa de desemprego subiu para 17,7% no primeiro trimestre de 2013 e que há 150 famílias por dia a entrar en incumprimento e a deixar de pagar os créditos bancários, nomeadamente os relativos à habitação.
Para qualquer governo que mereça este nome, esta seria a primeira preocupação e o primeiro problema a tentar debelar, mas o governo PSD/CDS já mostrou claramente que as suas obrigações são outras e os destinatários também.


O governo manifesta enormes preocupações em honrar os compromissos para com os credores da divida externa, porém não apresenta nenhuma preocupação em honrar os compromissos que tem para com os seus eleitores, nomeadamente os reformados que passaram a vida a descontar parte do salário tendo em vista receber no fim da vida activa uma pensão de reforma digna. Onde vão já as promessas eleitorais não cumpridas que são outra forma de não honrar compromissos.
A sua dependência face ao FMI, OCDE e outras agências é tão grande que até para a elaboração de um plano para a reestruturação do Estado necessitam de solicitar instruções.
O maior flagelo do país é a taxa de desemprego, o governo ao invés de tentar resolvê-lo ameaça com o despedimento mais ou menos encapotado de mais dezenas de milhares de trabalhadores da função pública.
As divergências sobre a forma de proceder ao esbulho dos rendimentos de trabalhadores e pensionistas, que aparentemente separam PSD e CDS, não passam disso mesmo; são apenas aparentes. No fundo este governo tem uma única função, transferir os rendimentos do trabalho para os bolsos da alta finança sob a forma de juros da divida.
A tentativa de taxar as pensões de reforma com efeitos retroactivos, para além de constituir uma ilegalidade constitucional é um roubo escandaloso e mais uma machadada na confiança que ainda possa existir no estado como pessoa de bem. O governo nem sequer tem consciência de que uma parte significativa das pensões de reforma tem vindo a servir de almofada à situação de desemprego jovem que cresce a um ritmo assustador.


As jogadas mais recentes de tentar acorrentar a estas pretensões mais partidos e forças sociais são inspiradas pela burocracia europeia neo-liberal e daí toda a sequência de declarações e conselhos sobre a necessidade de “consensos” de forma unilateral e desde que se faça o que está determinado pela troika.
Tal procedimento não é novidade nenhuma. Quando Margaret Thatcher introduziu a ideologia neo-liberal na Grã-Bretanha, tratou de pressionar a transformação do partido trabalhista, o que logrou com o aparecimento da chamada terceira via, que acabou por influenciar grande parte dos sociais-democratas europeus.
O truque que aqui estão a usar é sobejamente conhecido. Apresentam propostas à oposição que sabem que esta não irá aceitar, e então afirmam que a oposição não tem alternativas a apresentar. Nada mais falso.
O que acontece é que algumas das alternativas apresentadas têm mesmo carácter alternativo e não remendos novos em fatos muito velhos. Trata-se de contrapor à sanha da austeridade pura e dura as funções sociais que tanto faltam a este governo.
Este é o caso do PLANO DE EMERGÊNCIA SOCIAL que tem vindo a ser divulgado pelo Bloco de Esquerda, que constitui uma proposta de melhoria das condições de vida dos portugueses, dando alguma esperança aos cidadãos e que activa a economia com aumento da procura interna.
É um elenco de pontos que levados à acção vão repor algum poder de compra aos portugueses, colmatar algumas situações de flagrante injustiça e assegurar alguma normalidade na vida das famílias.
Medidas mais consistentes e de fundo só serão possíveis com novas políticas, assentes em nova filosofia política e levadas à prática por um novo governo saído de eleições.                                                                  
                                                                         *  *  *
A situação no nosso concelho não difere substancialmente dos restantes concelhos do país. A taxa de desemprego é também em Matosinhos muito elevada, as falências de empresas são uma constante e por isso esse é o maior problema que se coloca não só ao actual executivo como aos candidatos que se apresentarem às eleições.
Temos consciência de que as Câmaras Municipais não estão dotadas de condições políticas nem de meios financeiros que permitam atacar o desemprego, mas podem desenvolver acções que incentivem a criação de postos de trabalho por parte de empresas que invistam na área do concelho, gerando incentivos à fixação de investidores.
Já há muito tempo que venho afirmando a necessidade de encarar seriamente a mais valia importante que temos em Matosinhos; o mar e todas as possibilidades que ele nos pode dar. A pesca, a indústria ligada à conserva de peixe, mas também o lazer, o turismo, o desporto que constituem, nos nossos dias, factores a ter em conta do ponto de vista económico.
Outra forma de incentivar a criação de emprego a nível do concelho passa pela reabilitação e requalificação do património construído, utilizando para isso os meios financeiros que o governo tem afirmado existirem para tal fim. A construção de novas habitações não faz sentido dada a existência de tantos fogos novos devolutos.  
Podem dizer que estas não são medidas de grande alcance, mas é necessário começar por algum lado e é urgente levar esperança às populações.


15.5.2013
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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