02 April 2013

Há sempre alternativas




Vem sendo recorrente as declarações de diversas individualidades ligadas à finança e à economia opinando sobre a situação económica, social e politica, faltava a opinião de Belmiro de Azevedo.
O terceiro homem mais rico do país afirmou, então, sem sombra para dúvidas, a necessidade de uma política de baixos salários para que uma economia como a nossa possa competir com países de grande capacidade produtiva como o Paquistão, a Índia ou a China. 


Esta forma de acumulação capitalista segue a  linha do neo-liberalismo selvagem de Passos Coelho/Portas, que também  mereceram o apoio do senhor da Sonae, para quem só haverá empregos com uma economia de baixos salários. É aquilo a que se chama asiatificação da economia.
Este empresário permitiu-se ainda insultar todos aqueles que se manifestam nas ruas, utilizando argumentos não muito diferentes dos que ficamos fartos de ouvir nas semanas anteriores, provenientes  dos seus colegas banqueiros e outros.                                 
Com este tipo de mentalidade, que faz escola no governo e nas instâncias internacionais, não há economia que cresça, que promova emprego e que permita cumprir com o pagamento da divida que for considerada legitima.
Na semana passada ouvimos da parte de apoiantes do governo, mais uma desculpa para o descalabro a que a situação económica do país chegou, acerca do memorando assinado com a troika, era a de que tinha sido mal desenhado. Lembro, que já passaram quase dois anos e não venham dizer que só agora é que o descobriram. Até mesmo Eduardo Catroga vem confirmar tal desculpa, como se não tivesse sido ele um dos negociadores de tão execrando acordo.
Todos nos recordamos que na altura da assinatura do memorando, este era tido como o programa de governo, com a influência decisiva do PSD. Pedro Passos Coelho propunha-se ir mesmo para além do acordado. Muita àgua já correu debaixo das pontes e decididamente a verdade e a transparência são virtudes que merecem muito pouca atenção dos neo-liberais.
A mal explicada necessidade de cortar 4 mil milhões de euros nas despesas do estado proclamada por Victor Gaspar teve ainda o desdobramento proposto por Pedro Passos Coelho com a apresentação das chamadas “rescisões amigáveis” na função pública, a começar pelos escalões mais baixos como pessoal de apoio nas escolas, porteiros, motoristas, telefonistas e outros. O primeiro-ministro afirmou também que esta poderia ser uma boa oportunidade podendo até levar ao recrutamento de trabalhadores mais qualificados. Estará na mente do governo substituir esses trabalhadores por outros, mas licenciados ou talvez doutorados?
Mais uma vez, para chegar a tão brilhantes deduções, o governo, como já é costume utilizou os serviços de consultadoria de uma empresa. Ultrapassa as muitas dezenas de grupos de trabalho nomeados pelo actual governo. Para estas despesas não se olha a gastos e já sabemos terem custos fabulosos.
A sétima “inspecção” da troika ao protectorado veio pôr a nu algumas realidades que andavam a ser escondidas pelo governo.
Assim não merecem qualquer consideração as declarações de um elemento da troika, ao manifestar espanto com o nível de recessão da economia portuguesa e da taxa de desemprego, como se a responsabilidade não fosse das medidas que têm imposto. Qualquer leigo percebe que a receita que tem sido prescrita antecipa a morte do doente.



A execução orçamental de 2012 foi um completo fracasso, agravando-se nos 2 primeiros meses de 2013 que vão de mal a pior. A despesa do estado cresceu 4,4%, enquanto a receita fiscal, a despeito do aumento de impostos, apenas aumentou 0,3%; o défice nestes 2 meses foi de 184 milhões. O investimento teve uma queda superior a 40%. Regista-se uma deterioração constante nas contas públicas.
É razão para perguntar, para que serviram tantos sacrifícios por parte dos portugueses.
Começa a ser claro para os cidadãos do nosso país que este governo com tais politicas não nos pode levar a lado nenhum e que não será com remodelações ministeriais, mais ou menos profundas, que tal será possível, dado que o problema reside fundamentalmente nas políticas seguidas de submissão aos ditames da troika.


Em democracia há sempre alternativas e todas as medidas democráticas são admissíveis para as implementar. O que não é admissível é usar o medo como chantagem   para  manipular os eleitores.
É indispensável devolver a palavra aos portugueses, realizar eleições e a partir daí formar um governo que possa trazer a esperança e coragem para mobilizar a população em torno de outras políticas.  
O plano das instâncias financeiras para o caso do Chipre  propunha-se deitar mão a parte dos depósitos existentes nos bancos, independentemente de se tratarem de pequenos aforros ou de depósitos originados em lavagem de dinheiro.
É sabida a sobrevalorização do sector bancário neste pequeno país, mas esta situação era do perfeito conhecimento da União Europeia, que até agora nada fez  para o alterar.
O plano de resgate gizado pela Alemanha e votado levianamente por todos os ministros das finanças, que não se deram ao trabalho de pensar nas consequências que tal medida poderia acarretar às economias dos seus países, é tanto mais espantoso quando nem sequer as garantias, que em termos de regime capitalista são dadas aos depositantes, foram respeitadas pelo eurogrupo.
Não é aceitável a forma como os financeiros forçam a União Europeia a punir os países do sul da Europa com medidas de empobrecimento visando baixar o valor e o custo do trabalho.
Os propósitos iniciais da criação da União Europeia encontram-se completamente adulterados, cada vez mais submetidos à política de Merkel e aos grandes interesses financeiros, caminhando em direcção ao completo fracasso.  

25.03.2013

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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