15 March 2013

CORTINAS DE FUMO



A propósito das manifestações de 2 de Março, o ministro Victor Gaspar afirmou não lhe interessarem particularmente as questões de popularidade, o que verdadeiramente lhe interessava eram as opiniões dos seus parceiros europeus e do FMI.
Por sua vez Pedro Passos Coelho tem dito com a maior arrogância, que não governa em função de manifestações.
Estas afirmações estão em consonância com outros dislates proferidos por várias individualidades da nossa praça, como João Salgueiro, Fernando Ulrich, Soares dos Santos entre outros, que não se coíbem de tratar os portugueses com a maior sobranceria e até  boçalidade.
Tais afirmações corroboram  o que tenho escrito sobre quais são,  na realidade as finalidades deste governo e qual o papel que, com os seus apoiantes vão desempenhando no empobrecimento do nosso país.


Começa a ser claro que não se trata de governar para os portugueses, que estes pouco lhes interessam, trata-se sim de impor as ideias e as medidas arquitectadas nas instancias da alta finança internacional.
Nesta ultima semana o primeiro-ministro, Passos Coelho, manifestou-se contra as propostas de aumentar o salário mínimo nacional, de 485 euros mensais, usando de má fé na argumentação, dizendo que o correcto seria seguir o exemplo da Irlanda que baixou o valor do salário mínimo tendo em vista incentivar o emprego. Só que se esqueceu de informar que o salário mínimo da Irlanda é de 1.460 euros mensais. Do mesmo modo se manifestou o consultor António Borges, espécie de iminência parda por detrás de todas as maldades de que este governo se lembra.
Não se tarta de  ignorância, incompetência ou incapacidade de comunicação por parte do governo. São mesmo manifestações de fanatismo ideológico.
Tal fanatismo passa pela determinação do empobrecimento dos povos do sul da Europa, mas desenganem-se pois não deixará de chegar também aos do centro e aos do norte. A finalidade destas medidas perversas, para além da destruição do estado social, passa pela criação de um exército de mão de obra de reserva, disposto a trabalhar a custos baixíssimos e sem direitos, é o que vulgarmente se chama a “asiatização do trabalho” ou “asiatização da economia”, visando competir com países onde os direitos do trabalho são inexistentes, mas onde, por isso mesmo, a  acumulação capitalista cresce desmesuradamente.


Tudo isto se passa  perante a atitude  passiva de um Presidente da Republica que vai gerindo  o silêncio como a sua melhor contribuição para a manutenção daquilo que afirma ser o mais importante para o país, a estabilidade política e a aparência externa.
Vai enviando  uns recados mais ou menos enviesados do tipo,  como “eu avisei” através do FaceBoock ou em prefácios de uma   espécie de crónicas  dos seus feitos, mas nada de transparente, oportuno e portanto, determinante.
Parece que tem a preocupação de fazer esquecer  o seu papel durante o    longo consulado como  primeiro-ministro,  em que deu um contributo muito importante para a destruição do tecido produtivo nacional, sob o pretexto da necessidade da modernidade e progresso. Foi desta maneira que Portugal substituiu a capacidade de produção por compras à Europa, as quais pagávamos com os dinheiros enviados pela mesma e que deu inicio ao grande endividamento que agora estamos a pagar.
Mas não foram os portugueses, nem os espanhóis, nem os gregos ou italianos que viveram acima das suas possibilidades, foram os bancos e as entidades financeiras que privilegiaram as negociatas mais ou menos escuras e afundaram as economias de cada país, naquilo a que se chamou “economia de casino”. Em Portugal foi determinante o papel de BCP, BPP, BPN e outros, separadamente e em conjunto, nas criações de “offshores” e enriquecimentos súbitos e ilícitos que tardam em ser julgados.
É  num cenário de   ataque, por parte do governo, à democracia local e ao poder autárquico nunca visto no Portugal Democrático que no próximo Outono se vão realizar as eleições autárquicas.
Temos vindo a assistir ao desaparecimento de freguesias e  á aprovação de legislação visando o controle da autonomia do poder autárquico, asfixiando-o do ponto de vista financeiro  e impondo controladores não eleitos, mas bem pagos, em órgãos intermédios, como forma de centralizar as decisões.
Todas estas medidas anunciadas e algumas já em prática procuram impedir a concretização da disposição constitucional sobre a regionalização democrática, com órgãos eleitos e sob escrutínio dos cidadãos. Essa sim seria uma forma de dar corpo e até escala a um desenvolvimento local articulado, harmonioso e sustentado. Tal não foi a preocupação  deste governo ao agir sobre as autarquias da forma como o fez.
A lei que previa a não acumulação de mandatos pelos  presidentes de câmara e de Juntas de freguesia tem sofrido as mais incríveis e ridículas interpretações. São inúmeros os autarcas que, após terem cumprido os três mandatos numa dada câmara vão saltitar e   candidatar-se  a outra. Devia ter sido a Assembleia da Republica a clarificar a lei, mas já que o não fez,  em última instancia espera-se que  os tribunais o façam.
As campanhas autárquicas que se avizinham não devem impedir a continuação do combate pela demissão do governo e não devem fazer esquecer também  que os apoiantes dos partidos do governo    se vão candidatar , também eles  coniventes nas politicas do governo.

13.03.2013

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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