06 March 2013

A QUADRATURA DO CÍRCULO


                          
O governo PSD/CDS parecer ter descoberto a quadratura do círculo.
Quando todos os indicadores económicos mostram um aumento da recessão, um crescimento sem igual do desemprego, com  a consequente queda da procura interna a que se junta  a desaceleração das exportações, o governo  continua a afirmar que a situação do país está a caminho da melhoria, apenas com base em indicadores falaciosos sobre a dívida externa.
Nem o crescente aumento de falências de empresas e de famílias leva o governo a rever as suas políticas de apoio exclusivo às instituições financeiras e de destruição do tecido produtivo português, isto é da nossa economia.


 As afirmações optimistas de previsões são, como de costume, feitas pelo secretário de estado Carlos Moedas e pelo ministro Relvas, o que constituiu, só por si, garantia de não querer dizer quase nada, para além do foguetório de tais opiniões.
A realidade cifra-se em cerca de um milhão de desempregados dos quais mais de  metade não recebem qualquer subsídio de desemprego e no facto de  por dia  7.300 famílias deixarem de poder pagar os créditos à banca.
A realidade está no facto de cada vez maior número de trabalhadores auferirem um salário inferior a 320 euros mensais.
A estas realidades que enfrentam os nossos familiares, vizinhos e amigos, que toca a todos e a que ninguém pode ficar indiferente.
Também é essa a constatação, por um número crescente de entidades e diversas personalidades, que a austeridade compromete seriamente o crescimento económico, correndo o risco de passar para além da vigência do consulado da troika.
A todas as perguntas que a oposição formulou sobre quais os projectos para ultrapassar a situação de crise, o primeiro-ministro responde com evasivas quando não com outras perguntas, numa fuga em frente constante e inconsequente.
Segundo Pedro Passos Coelho o governo conseguiu aumentar o âmbito da discussão sobre aquilo a que o próprio chama reforma do estado, atribuindo a responsabilidade da apresentação de propostas nos cortes das funções sociais do estado ao ministro Paulo Portas. É uma forma de acorrentar o CDS às medidas de destruição social que estão a levar a cabo.
Fazendo orelhas mouca e contrariando teimosamente o que muitos vinham dizendo há tanto tempo sobre a necessidade de renegociar a divida externa, em termos de prazos e de juros, o governo sempre afirmou que “custasse o que custasse”   queria cumprir com o acordado no memorando da troika. O que se verifica é que afinal o governo tem vindo a negociar de forma mais ou menos encapotada, não só os prazos como até as condições de juros. Isto é, não tem dito a verdade aos portugueses.
Infelizmente esta tem sido a prática quotidiana do governo e não só quanto ao que acima refiro. Apesar de massacrar os trabalhadores e os pensionistas com cortes consecutivos e com a supressão de subsídios em nome de uma redução nas despesas, o governo continua a recrutar gestores, assessores e outros “boys” pagos a peso de ouro.
Agora é João Moreira Rato presidente da Agência de Gestão de Tesouraria e Divida Pública (IGCP), nomeado por Victor Gaspar em 2012, que aufere o salário de 10.800 euros mensais, isto é mais do que aufere o Presidente da República e o dobro do salário do primeiro-ministro. É um escândalo face aos salários recebidos pela esmagadora maioria dos trabalhadores.
Por mais que o governo e os seus apoiantes afirmem que já vêem luz no fundo do túnel, os portugueses continuam a não vislumbrar qualquer luminosidade, só um buraco negro.
É já recorrente dizer que só com políticas que promovam o crescimento económico será possível inverter o ciclo de recessão, criar emprego, riqueza e até pagar a divida legitima.
Não será, com certeza, com as medidas de “caça à multa”, com a obrigatoriedade de pedir recibos de todas as compras, mesmo mínimas e conservá-los para eventual fiscalização, que se porá fim à economia paralela e conseguirá controlar a evasão fiscal e arrecadar mais impostos. Estas medidas quase ridículas, que tornam cada um de nós fiscal do outro, constituem uma espécie de terrorismo fiscal, visando instituir um clima de medo e de aceitação passiva.
Estão em linha com as atitudes das agências de rating, a Moody’s e a Standard & Poors, agora accionadas judicialmente pelo governo dos Estados Unidos por intervenção directa  e interesses na crise financeira.  
Relativamente à defesa imperiosa de manter no domínio publico a gestão e a distribuição da água tem plena justificação nos estranhos e ruinosos negócios que vão sendo divulgados e que têm a ver com a privatização desse bem essencial como acontece nos município de Barcelos e do Marco de Canavezes. Para além do aumento do preço da água ao consumidor, tais negócios levam ao pagamento às empresas pelas câmaras de indemnizações milionárias porque o consumo de água pelos utentes  não alcança os números absurdos que foram contratados.
O acesso à água é um direito consagrado pela Carta das Nações Unidas, a sua gestão privada não assegura este direito a todos. Este recurso público e estratégico necessita de uma gestão sustentável, que a ganância privada não assegura.
Esta é uma das razões pelas quais se justifica um combate sem quartel pela defesa dos serviços públicos.

19.02.2013

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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