17 February 2013

SEPARAR O TRIGO DO JOIO


Muita gente se pergunta como aparece o valor de quatro mil milhões de euros a cortar na despesa e que consta do “estudo” que o governo encomendou a uns funcionários do FMI, pessoas acima de qualquer suspeita, embora se saiba que pelo menos um tem problemas por motivo de falsificação?
Trata-se da derrapagem verificada nas contas de Victor Gaspar que continua a não acertar qualquer previsão. 



A tentativa por parte do governo PSD/CDS em criar uma comissão eventual da Assembleia da Republica para discutir aquilo a que chamam a Reforma do Estado gorou-se porque a oposição parlamentar recusou unanimemente integrar tal comissão. A estratégia do governo resume-se em conseguir cumplicidade nos cortes a fim de dissolver as suas responsabilidades.  
A partir do momento em que o PS se prontificou a deixar passar a pretensão governamental de inscrever na lei de enquadramento orçamental a chamada regra de ouro, que impede a ultrapassagem de limites para o défice e para o endividamento, a maioria de direita considerou que estava aberto o caminho para pressionar a Assembleia da Republica na destruição do Estado Social.
A sobranceria e pesporrência de alguns ministros e secretários de Estado segue de perto a escola de António Borges, o “ministro fantasma” deste governo, fornecedor de serviços em diferentes ministérios e que anteriormente esteve ligado à Goldman Sachs, que mais não é do que uma das mais importantes instituições financeiras americanas causadoras da crise financeira.
Carlos Moedas, secretário de Estado afirma mesmo que os cortes de 4 mil milhões na despesa pública vai ter efeitos este ano. Não admira a pressa dada a necessidade de entregar mais dinheiro para tapar o buraco sem fundo do BPN, todas as medidas parecem possíveis, mesmo que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental venha avisar do perigo de continuação de derrapagem do défice.
Uma das bandeiras de propaganda eleitoral do actual governo, que contribuiu para a vitória nas ultimas eleições foi a não construção da linha de alta velocidade para Madrid. Ora a actual proposta  para construção do caminho-de-ferro com bitola europeia, para mercadorias que ligue Sines a Badajoz, irá obrigar a refazer obra no valor de 48,4 milhões de euros. As apressadas medidas, sem estudos prévios e sem avaliações sérias acabam sempre por ficar mais caras.
Na continuação do escândalo da admissão do Secretário de Estado de Franquelim Alves personalidade com grandes responsabilidades na gestão da empresa proprietária do BPN, saíram a terreiro alguns defensores de peso, desde logo o ministro Álvaro, que proferiu algumas inverdades sobre o currículo do referido senhor, mas também o ministro Relvas reconhecido publicamente pelas suas  posições ético-politicas.
A sanha persecutória do governo, a mando da alta finança, tem tido como alvo preferencial a destruição do Estado Social e de todas as suas formas de intervenção na sociedade. Mas não é o único. A legislação laboral tem sido outro dos inimigos a abater pelos neo-liberais que tudo têm feito para o conseguir, a despeito da resistência dos trabalhadores e das suas organizações.
Há pouco mais de um mês entrou em vigor  a lei do arrendamento urbano, mais propriamente uma lei  que vai a curto prazo facilitar os despejos de inquilinos, numa situação económica de enormes dificuldades pelo aumento do desemprego e pela diminuição dos rendimentos dos mais desfavorecidos.


Qualquer abuso por parte dos proprietários terá de ser energicamente combatido e denunciado. Espanta-me é que haja câmaras municipais a agir da mesma maneira o que considero inadmissível. É o caso Câmara Municipal do Porto, com os mais variados pretextos procura despejar moradores dos bairros sociais, mesmo que estes tenham as rendas em dia.
É a mais completa insensibilidade social não só a nível governamental, mas igualmente a nível de algumas autarquias cuja principal preocupação é a de equilibrar contas esquecendo-se do furacão da crise que todos vivemos sobretudo os mais pobres e os mais frágeis.
Além do mais constituiu   um grave  atropelo à Constituição da Republica que prevê o direito à habitação.
É necessário ser intransigente na defesa do Estado Social, a nível nacional e local.
Com a aproximação das eleições autárquicas é natural que se fale muito da Lei da Limitação de Mandatos.
Esta Lei destinou-se a impedir a manutenção de executivos para além de três mandatos consecutivos, evitando a criação de habituações, clientelismos e outros vícios de funcionamento. Alguns dos presidentes de câmara nessas situações, tentando fintar a lei, tentam apresentar candidaturas noutros municípios como se a presidência de uma câmara se assemelhasse à gestão de uma qualquer empresa que pode ser dirigida por qualquer gestor, independentemente da sua ligação  e conhecimento do meio.
Como é costume nas eleições autárquicas há uma tendência fulanizadora e presidencialista e parece que o que mais interessa é a figura do candidato a presidente, deixando para plano secundário o fundamental, tudo o que tem a ver com a definição de uma estratégia para o município ou linhas programáticas a apresentar ao eleitorado.
O cidadão eleitor deve preocupar-se mais com aqueles que vai eleger, não se deixando levar pela figura do candidato, mas dando importância às propostas políticas apresentadas. Isto é, separando o trigo do joio.
  
13.2.2013
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

1 comment:

Pantomineiro Mor said...

Vamos separar o quê se agora já só temos joio? Excelente artigo :)

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