04 February 2013

RESISTIR



A apresentação do relatório encomendado pelo governo a funcionários do FMI  continua a dar que falar, não só pelas   propostas que ousa recomendar, mas também pela qualidade de um dos seus autores.
Trata-se de Carlos Mulas Granados, ligado ao FMI e à Fundación Ideas do PSOE, onde  chegou a subscrever posições contra a austeridade  tem  agora um processo para expulsão do PSOE, por ter usado identidade falsa em vários textos publicados. O PSOE não vai, no entanto, expulsar o seu militante pelas suas propostas de destruição do estado social em Portugal, mas por razões de identidade falsa. Diz-me com quem andas…
 As propostas de cortes de quatro mil milhões de euros que o relatório do FMI, recomenda, não têm por destino dinamizar a economia, ou repor os  salários e as pensões confiscadas, mas tão só   pagar os  juros da divida.


Os cortes que são propostos vão recair na saúde, nas pensões, no ensino, na segurança social, em suma nas funções do Estado consagradas na Constituição e que são o fundamento do Estado Social como o entendemos hoje.
 Nesta ultima semana o governo embandeirou em arco com a possibilidade de aceder de novo a empréstimos nos  mercados e apresentou tal facto como uma grande conquista no caminho da nossa soberania financeira, o que quer que isso seja.
Nada mais falso. O acesso aos mercados financeiros vem acrescentar divida à divida.
O crescimento da divida não pode contribuir para melhorar a situação. Só um crescimento económico que impulsione a criação de emprego o poderá fazer, mas não é essa a preocupação do governo.


 O violento ataque do governo contra os rendimentos e as condições do trabalho dos trabalhadores tem revestido as mais diferentes formas. Uma delas é a recente polémica sobre o pagamento do subsídio devido a quem seja despedido sem justa causa. O governo já afirmou, pelo seu do porta-voz oficioso, Marques Mendes,  que o Conselho de Concertação Social teria aprovado um máximo de 12 dias de subsídio, por cada ano de trabalho do funcionário despedido. A UGT e a CCP dizem que tal não é verdade. Em que ficamos?
Em matéria de mentiras e ou falsas informações, uma das mais propaladas tem sido a de que o peso dos salários dos trabalhadores da Função Pública é mais elevado do que a média dos outros países da Europa. Mais uma vez tal não corresponde à verdade. O peso dos gastos em salários pagos à função pública é de 10,4% do PIB e está muito abaixo da média europeia.
Entretanto o anúncio da paragem do projecto de privatização, venda, ou cedência da RTP é a prova de mais um diferendo  latente entre os partidos da coligação, embora estes procurem escondê-lo.
Agora aparece a proposta de reestruturação da RTP. Extraordinariamente quem vai assumir a responsabilidade de  reestruturar a RTP é mais uma vez  o ministro Relvas, precisamente o homem que mais força fez para a  destruir. Não deixa de ser estranho este  critério . O custo em despedimentos desta medida prevê-se vir a ser enorme.  


Também esta semana apresentou a sua  demissão  o Secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio que terá, enquanto presidente da Câmara de Penela, presidido a um concurso de recrutamento,  em que foi admitido  um primo seu. Trata-se de prevaricação em cargo público por favorecimento. Lembro que  foi este governante o responsável  nominal pelas alterações da lei das Freguesias.
A batalha contra a lei de destruição das freguesias ainda não acabou, mas já outras pretensões do governo se perfilam para centralizar cada vez mais o poder e acabar com a representatividade popular nas autarquias. 
A direita tem medo da voz do povo pois sabe muito bem que a partir das autarquias é possível mobilizar as populações para a defesa dos serviços públicos como a saúde, o ensino, mas também a água  e a recolha de resíduos que agora pretendem privatizar.
Não é fácil separar o que é a política desenvolvida pelos partidos de direita no plano nacional e as promessas mais ou menos populistas que fazem localmente a nível das autarquias. É o que se passa em Matosinhos onde o candidato do PSD procura, por todas as vias fazer esquecer ser co-responsável pelas medidas de austeridade do seu governo, com tiradas demagógicas que só enganarão quem quiser ser enganado.

Lembro ainda a data histórica da revolta de 31 de Janeiro de 1891, uma data muito cara aos  republicanos e democratas do Porto.  Hoje como ontem saibamos estar à altura dos lutadores que nos precederam.

 Rua 31 de janeiro, Porto (1981)

     30.01.2013

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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