13 January 2013

NOVO RUMO


 A economia portuguesa está numa preocupante situação como já não se verificava há muitos anos, em grande parte pela queda na procura interna, mas também pela enorme incidência de falências e fecho de empresas.
Outra constatação preocupante é a queda do peso da massa salarial na economia, a maior desde 1984, demonstrativa de que a repartição dos custos da crise está a ser orientada fundamentalmente sobre os rendimentos do trabalho enquanto que o peso dos rendimentos da propriedade se mantêm imunes.
Basta ver que as sete maiores fortunas nacionais, à frente das quais está Soares dos Santos da empresa Jerónimo Martins, tiveram um aumento de cerca de 13% durante o ano de 2012.
De uma forma coerente com as suas afirmadas pretensões de empobrecer cada vez mais a sociedade portuguesa, a maioria de direita (PSD/CDS), com a abstenção do PS, chumbou no parlamento, as propostas de aumento do salário mínimo nacional (SMN). Esta medida, embora escassa, contribuiria para criar alguma dinâmica económica e melhorar a situação dos trabalhadores. De notar que o salário mínimo nacional é de 485 euros e o mais baixo de toda a zona euro.


Entretanto e de uma forma mais ou menos escondida o governo Passos Coelho/Portas, nos últimos dias de 2012 tratou de enterrar mais 1.100 milhões de euros do erário público em mais um banco, desta vez o BANIF de Horácio Roque.
A displicência dos governantes é extraordinária. Para os bancos há sempre mais e mais dinheiro do erário público, bem como para algumas outras empresas, desenvolvam ou não problemas de desemprego.
Segundo se diz, tal banco, que está avaliado em 570 milhões de euros, está numa situação periclitante pelas participações nos negócios de Alberto João Jardim, na Madeira.
Trata-se, assim, de uma autêntica nacionalização encapotada.
Na realidade, com a injecção destes valores no BANIF o Estado passou a ser o principal accionista do banco. Daí não se compreender que não tenha sido nomeado sequer um único administrador por parte do Estado. Depois dirão que não sabiam de nada e que o banco lhes merecia total confiança, como fizeram nos casos do BPP e do BPN. Como de costume cá estarão os portugueses para pagar os prejuízos.
É absolutamente injusto e inaceitável o continuar a pedir sacrifícios aos trabalhadores e pensionistas para ajudar a banca. Num momento em que a carga tributária é das mais elevadas da Europa, em contra ciclo com os valores auferidos pelos trabalhadores e pensionistas.
Mesmo o FMI e a Comissão Europeia já vieram reconsiderar que erraram nos cálculos do efeito negativo da austeridade na espiral recessiva da economia portuguesa, nomeadamente no crescimento do desemprego e na queda da procura interna. Só o governo não abranda as suas medidas de completa insensibilidade social.


As contradições entre os ministros, os parceiros da coligação, o governo e o Presidente da Republica dizem bem do desvario em que andam todas estas cabeças que nos governam.
A afirmação de Passos Coelho que o seu governo seria mais pequeno que os anteriores e de que reduziria substancialmente a burocracia do Estado foi o mais descarado logro.
Continuam a criar-se comissões e mais comissões acarretando enormes custos que o governo se esquece de contabilizar como despesas, mas que vão dando assento aos “boys” dos partidos governamentais. Segundo o seu site oficial, são  já largas dezenas as comissões a funcionar.
Agora foi criada mais uma comissão para estudar a alteração do IRC, sob a  responsabilidade de António Lobo Xavier. Este senhor é membro de conselhos de administração de empresas como a Sonaecom, a Mota-Engil e o BPI o que parece estabelecer um conflito de interesses com a responsabilidade que lhe foi atribuída.
É claro que isto de austeridade não tem que ser para todos. A comunicação social informou que o ministro Relvas, o negociador de privatizações Arnault e o inefável ex-conselheiro de Cavaco, Dias Loureiro passaram o fim do ano num luxuoso hotel do Rio de Janeiro, onde a diária é quase o dobro do salário mínimo nacional. Palavras para quê? É  esta gente  que passa a vida a exigir sacrifícios aos portugueses para sair da crise.
Vamos ver como é que o Tribunal Constitucional delibera sobre o desastroso Orçamento Geral do Estado para 2013, mas é evidente que o país não poderá aguentar muito mais os desvarios deste governo.


A uma completa cegueira ideológica junta-se a mais absoluta insensibilidade social e uma enorme incompetência aliada a um desrespeito por todas as normas democráticas.
O resultado só poderá ser o desastre enorme em que nos encontramos.   
Um Novo rumo é necessário.
  
9.01.2013

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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