27 January 2013

É TEMPO DE MUDAR


Os truques de ilusionismo ensaiados pelo governo em torno dos esbulhos dos subsídios do 13º  e 14º meses , em conjugação com o aumento das taxas de IRS e a alteração das suas tabelas e escalões, causam apreensão até em sectores do PSD e CDS.
É natural, porque já este mês  os trabalhadores e pensionistas irão dar-se conta de que foram mais uma vez enganados e que a atribuição de um subsidio em duodécimos se destina, apenas, a esconder temporariamente o roubo que lhes é feito pelo aumento do IRS.
O caso do  relatório  do FMI sobre a alegada necessidade de corte de quatro mil milhões de euros nas despesas sociais em 2013 é mais um escandaloso truque sem nome deste governo,    apoiado pelas instâncias internacionais de saque financeiro, neste caso o FMI de tão má memória em todo o mundo.
Este chamado relatório, não passa de uma encomenda do governo para tentar esconder a derrapagem do que tem sido a completa desgovernação desde e tomada de posse de Passos Coelho e de Portas.
A apressada congratulação do inefável secretário de Estado Carlos Moedas e o conhecimento dos encontros de ministros com os elementos do FMI corrobora completamente esta mais do que justificada desconfiança.


De qualquer modo  este governo tem-nos habituado à prática de “atirar barro à parede” com propostas  postas a circular de forma sub-reptícia, para estabelecer o pânico e depois recuar para as posições que lhes são mais convenientes. É muito pouco honesto do ponto de vista político, mas é assim que funcionam as mentes governamentais.
Não significa nada a afirmação de Pedro Passos Coelho acerca de não considerar o “relatório FMI” como Bíblia do governo.
Todas as medidas tomadas vão no sentido de empobrecer o mais possível a sociedade, visando destruir a capacidade reivindicativa e de luta dos trabalhadores para facilitar a recuperação financeira dos bancos e de outras instituições à custa da economia nacional. Esta receita tem sido levada à prática nas mais diversas regiões do mundo  em que o FMI interveio e  sempre com o mesmo resultado nefasto.
As profundas contradições entre o que o governo diz e o que faz podem ser analisadas pelo recente corte que o Ministério da Ciência e Educação fez na bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia, instituição  que realiza pesquisas de grande valia e reconhecimento internacional. Os investigadores terão agora de abandonar os projectos em mão.
 Assim entendem-se melhor as afirmações de pessoas como Carlos Melo Ribeiro, responsável pela multinacional Siemens em Portugal,  que diz apoiar a necessidade de saírem mais jovens do país e de serem despedidos entre cem a duzentos mil funcionários públicos. Para “responsáveis” como este, Portugal serve como apoio para campos de golfe e para Congressos, para ser uma espécie de Flórida da Europa.
A economia europeia vive o seu sexto ano de depressão. A depressão constitui o mecanismo utilizado pelos mercados para desvalorizar as forças produtivas, para destruir o emprego e transferir rapidamente os rendimentos do trabalho para o capital . É um mecanismo de ataque contra os salários directos e indirectos, que foram constituídos pelos contratos democráticos na pós-guerra na Europa e em Portugal pelas conquistas de Abril, como o SNS, a escola pública ou a segurança social.
Hoje os salários dos portugueses já estão na cauda da Europa. Basta saber que 33% dos trabalhadores auferem um salário inferior a 600 Euros mensais e que mais de 155.000 trabalhadores recebem menos de 310 euros.
Pedro Passos Coelho tem vindo a afirmar que o governo tem legitimidade para governar, mas o programa que o eleitorado sufragou não tem nada a ver com as medidas que têm vindo a ser tomadas e muito menos com os cortes que ameaça fazer em 2013. E tudo isto não lhe levantou até agora qualquer questão de ética política.


Todas as metas que o governo se propôs falharam: o défice não é o que prometeu; a despesa aumentou; num ano mais de 195.000 trabalhadores perderam o emprego; a economia está cada vez mais em baixa com um número recorde de falências e fecho de empresas.
O aumento da despesa tem claramente a ver com o pagamento de juros da divida, por mais que nos afirmem que os juros da divida estão mais favoráveis.
Os estudos que vão chegando de diferentes instancias mesmo internacionais,  confirmam que nem o Estado tem trabalhadores a mais,   nem os trabalhadores se reformam mais cedo, nem outras ideias que tentaram fazer parecer verdadeiras, porque muitas vezes  repetidas, são interpretadas como  verdades.
Só devolvendo a palavra ao verdadeiro detentor do poder em democracia, o povo, será possível alterar a situação em que nos enterraram.
Para isso é necessário superar os medos e os atavismos que têm levado a mais de trinta anos de governos ora do PSD  ora do PS, com ou sem o CDS, mas sempre com políticas idênticas.
É necessária uma ampla convergência de todos os que querem mudar, romper com o espartilho do acordo com a troika, renegociar a divida e promover um crescimento económico sustentado que dê melhores condições de vida aos trabalhadores portugueses.
 16.01.2013
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


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