14 October 2012

POR UMA ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA






O governo do PSD/CDS provou mais uma vez que não governa para os portugueses, mas que não passa de uma espécie de sátrapa do neo-liberalismo e que em seu nome, oprime e esbulha os portugueses.
O anúncio de um escandaloso aumento de impostos mentirosamente a coberto das restrições impostas pelo Tribunal Constitucional à entrega aos empresários do valor retirado dos salários com o desvio da TSU, constituiu mais um contributo para o empobrecimento geral dos portugueses, fundamentalmente dos trabalhadores e pensionistas.
A teimosia em manter e agravar a receita da austeridade, que já se mostrou incapaz de melhorar a situação económica e social já  é repudiada pela maioria dos portugueses,  isolando cada vez mais o governo.
A sobranceria e a arrogância dos membros do governo e dos seus correligionários são inauditas e  alguém tem de dizer a esses senhores que a democracia não é, nem pode ser uma forma de ditadura de qualquer maioria ocasional.
Os argumentos utilizados pelo inefável ministro Gaspar para justificar os cortes nas despesas sociais e os aumentos de impostos nada têm a ver com a realidade. Quando afirma que tem havido cortes na despesa do estado esquece que esses cortes são nos salários da função pública, nas pensões de reforma e nas despesas da saúde e da educação.
Entretanto verificaram-se mais de 300 admissões de assessores nos diferentes ministérios, alguns jovens de 24 a 28 anos, directamente vindos da JSD, mas auferindo salários consideráveis para as funções que efectivamente possam ter.
Há 17 ex-administradores da Caixa Geral de Depósitos que recebem 2 milhões de euros de reforma, que vão dos 2.710 aos 14.352 euros e que se mantêm no activo em grandes empresas privadas. Por acaso são alguns dos que sempre pugnaram por uma diminuição de salários, como Celeste Cardona, Mira Amaral, António Barreto, Faria de Oliveira, João Salgueiro, Eduardo Catroga. Enfim, bem prega Frei Tomás…
Quando se fala em cortes nas despesas do estado, não se está a falar só nestas benesses concedidas aos amigos, mas também nas espantosas despesas pagas a escritórios de advogados, quase sempre os mesmos, a quem se  paga avultadas  quantias   pelo trabalho que caberia fazer  aos ministérios e secretarias de estado, isto é, a elaboração de leis e projectos.
As afirmações assentes em argumentos  falaciosos de que não há alternativas à política de austeridade cega adoptada pelo governo, são  cada vez mais contestadas pelo comum dos portugueses que se vão apercebendo da falsidade das mesmas.


Os desentendimentos surdos no seio da coligação que sustenta  o poder dão nota da sua desagregação, por mais declarações que façam em contrário.
Multiplicam-se os esforços que apontam outros caminhos  para encontrar vias diferentes e que congregam cada vez mais cidadãos e mesmo especialistas que não se revêem na via única neo-liberal.
Uma renegociação da divida legitima, com alargamento de prazos e diminuição do peso dos juros, longe de ser uma negação ao pagamento constitui a única forma séria de a liquidar.
É cada vez mais necessária  uma alternativa política que assuma corajosamente os destinos do país, que defina prioridades e arranque com medidas realistas e concretas, que desenvolvam a economia e permitam a saída da recessão e criem esperança no povo..
Tal alternativa política só é aceitável no quadro da Assembleia da Republica, isto é sem recorrer a governos de salvação ou de iniciativa presidencial, que mais não são que  governos que fogem ao controlo democrático dos eleitores.
Em democracia, os processos eleitorais destinam-se a institucionalizar a vontade dos eleitores e esta tem-se manifestado de forma clara nas ruas. É necessário um corte com a submissão à troika, um governo que não se resuma a ser apenas um bom aluno, mas que se proponha defender os interesses dos que o elegem.
Tais medidas exigem coragem política e não a  atitude  titubeante  e a   consciência  a que temos assistido por parte  da direcção do PS, acobertada  pelas declarações grandiloquentes de responsabilidade de partido do arco do poder.
A proposta,   de António José Seguro, sobre a diminuição do número de deputados não passa de uma manobra de diversão para encobrir a   sua incapacidade perante a situação.
Não se vislumbram poupanças substanciais com tal proposta, mas apenas uma tentativa de incorporar uma medida populista que vai fazendo carreira entre a direita política, visando a diminuição do leque das representações parlamentares. É o que se chama, em linguagem futebolística, tentar ganhar na secretaria o que não se consegue no campo.

                          9.10.2012 

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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