22 September 2012

RESPOSTA POPULAR



As manifestações de 15 de Setembro constituem uma grande surpresa para quem imaginava que o povo português estava completamente subjugado ao pensamento único, dimanado pelas centrais neo-conservadoras ao serviço do grande capital financeiro internacional.     
 O número de pessoas nas ruas de Lisboa e Porto, a mobilização em tantas cidades do país  e também, a dignidade  a combatividade e o  civismo demonstrados  são a prova de que os portugueses estão mais atentos do que o governo e a troika esperavam e que não estão dispostos a aceitar o vale tudo em nome de um futuro incerto.



Entretanto já vemos os comentadores do costume, que sempre têm estado ao lado do governo a defender o discurso da “inevitabilidade”, do “custe o que custar”, a arranjar desculpas mais ou menos esfarrapadas para o descontentamento mostrado nas ruas.
Outros tentam restringir a causa das manifestações às últimas medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho, o que é uma visão muito redutora. Como se todos os outros esbulhos praticados sobre os trabalhadores e pensionistas tivessem justificação.
O PS, pela voz do seu secretário-geral, demorou um longo tempo a tomar posição mas, quando o fez anunciou que votaria contra o orçamento geral do estado de 2013, se o governo não recuasse nessas medidas. E o resto está tudo bem? Concorda com as ameaças de mais austeridade?
O PS sofre de uma má consciência face à sua co-responsabilidade em relação à assinatura do acordo com a troika. Uma coisa é certa, o PS e os seus dirigentes só poderão voltar a merecer algum respeito dos portugueses se, e quando, romperem com o espartilho da troika e se colocarem inequivocamente ao lado  da justiça social e dos interesses dos portugueses. Só assim poderá impor-se e fazer parte da alternativa que forçosamente terá de ser forjada para tirar o país desta crise.
Começa a ser claro para um número crescente  de cidadãos   todo o enquadramento desta crise tem como primeira  finalidade, aproveitar-se  das circunstâncias decorrentes da divida externa para desmantelar tudo o que resta do Estado Social, com vista à promoção do empobrecimento dos trabalhadores,   pelo desemprego e pela desregulação das relações de trabalho a fim de  destruir a sua capacidade reivindicativa  ganha com o 25 de Abril. Esta é a condição para propiciar uma rápida acumulação financeira por parte de grandes grupos internacionais.


Com o exemplo do que temos visto noutros países da União Europeia, a substituição de governos sem eleições e a preponderância das finanças sobre a política, é a própria democracia que está em causa.
Assim, as manifestações de 15 de Setembro, congregando diferentes descontentamentos servem para mostrar que aquelas centenas de milhares de pessoas não suportam mais os desmandos deste governo e afirmam uma clara vontade de mudança.
Por outro lado, as divergências que parecem existir no campo governamental podem não passar de amuos e de posicionamentos individuais com vista a possíveis remodelações ministeriais. Mostram o desnorte que reina no governo Passos Coelho/Portas e não merecem qualquer espécie de confiança em termos de alternativa.
Os truques utilizados por Paulo Portas para se desculpabilizar da sua quota-parte dos malefícios cometidos pelo governo não podem ser aceites como válidos.
Não é possível ilibar das decisões do governo o seu ministro de estado e dos negócios estrangeiros, por mais escondido que tenha procurado estar. Quem tem memória lembra-se que o tal ministro é “useiro e vezeiro”em repetir atitudes semelhantes sempre que integrou um governo.
Também a  lei das autarquias que era uma das bandeiras do governo   caiu porque não suscitou consenso na coligação.
Uma outra bandeira do ministro Relvas é a chamada reforma administrativa que não passa de uma extinção de grande número de freguesias, sem ter em conta os interesses das populações, as vantagens da política de proximidade, nem a opinião dos autarcas. 
Tudo começa com a falsa questão de que Portugal tem um exagerado número de autarquias e foi isso que transmitiram à troika, sem especificar de que tipo de autarquias se tratava.
Por toda a Europa o órgão administrativo correspondente às freguesias tem uma designação diferente, mas congrega um número muito inferior de cidadãos.
A falácia usada para preconizar a extinção de freguesias não corresponde a nada, nem à prática europeia, nem à redução de despesas públicas, apenas à necessidade de diminuir a representatividade democrática dos cidadãos e aumentar a centralização do poder.   


A reforma administrativa que se impõe não passa pela extinção cega de freguesias, mas por outras medidas começando por implementar a regionalização e por uma fixação na lei de atribuições e responsabilidades, mas também da correspondente sustentação financeira às juntas de freguesia. Isso sim contribuirá para baixar os custos, nomeadamente em juntas do interior do país. Esta seria uma forma de tornar a administração pública mais próxima das pessoas.
Em Matosinhos a Assembleia Municipal aprovou por larga maioria uma moção em que se recusava a tomar quaisquer medidas que levassem à extinção de freguesias, sem que os cidadãos fossem previamente ouvidos.
No 2º.Encontro Nacional da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), realizado em Matosinhos, os autarcas rejeitaram a proposta de lei e cerraram fileiras contra a extinção das freguesias que os elegeram.Só podem.

18.9.2012

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

No comments:

Visitas

Contador de visitas