13 September 2012

A ALTERNATIVA EXISTE



Mais uma vez o governo Passos Coelho/Portas confirmou que não estão a governar para os portugueses, mas a servir os interesses dos grandes grupos financeiros nacionais e internacionais que só têm a ganhar com o empobrecimento dos trabalhadores,   a queda da economia e  o aumento do endividamento do país.
As últimas medidas que o primeiro-ministro anunciou como sendo decorrentes das exigências do Tribunal Constitucional não passam de um embuste. O que o Tribunal afirmou foi a necessidade de tornar equitativos os esforços a realizar, nomeadamente pondo fim à protecção de que têm gozado o capital e a especulação. Precisamente o contrário do que está a acontecer. O governo agravou o problema de equidade.
Basta ver que a taxação normal dos 3.486 milhões de euros, que se descobriu recentemente estarem depositados em offshores, teriam dado para superar o valor equivalente aos cortes dos 13º e 14º meses efectuados aos funcionários públicos e aos pensionistas.


Com a diminuição dos rendimentos do trabalho cresce a quebra do consumo o que vai prejudicar a economia, pelo constante fecho das pequenas e médias empresas e a consequente diminuição das receitas do Estado. Entretanto os grandes empresários beneficiam com a redução da Taxa Social Única (TSU) metem ao bolso muitos milhões de euros.
Todas sabemos que não se cura a depressão económica com medidas de austeridade que agravam a procura interna.
Constatadas estas evidências, generalizam-se as críticas, mas é necessário que essas mesmas criticas se transformem em formas concretas de contestação.
Os argumentos  que vínhamos ouvindo a dirigentes do CDS sobre a não-aceitação de mais carga fiscal ruíram  pela base e é clara a forma como estes apoiam as medidas anunciadas.
Efectivamente a única preocupação dos governantes é cumprir com as ordens emanadas dos centros do poder financeiro de que a troika é fiel representante. Para se r patriota não chega a ostentação do emblema da bandeira nacional na lapela. É muito mais do que isso , a começar por uma  governação para os portugueses e pelos portugueses.
A queda da receita fiscal que foi anunciada no valor de 3,5 mil milhões de euros, para ser entendida tem que ser devidamente parcelada para  que se possa  ver que enquanto o IRS, decorrente dos rendimentos do trabalho subiu, as restantes parcelas baixaram e muito.
Os trabalhadores atingem  o estado de exaustão fiscal, enquanto que  os rendimentos do capital quase não foram tocados.
É indispensável o alargamento da base tributária, eliminar os sistemas de isenções, de benefícios e de reduções fiscais que diferencia grandes empresas, bancos e seguradoras que não têm contribuído para o esforço de superação da crise.
Ao contrário do que o governo tem afirmado a divida do estado, entre Junho de 2011 e Junho de 2012 aumentou 18.300 milhões de euros. Todos se interrogam agora, para que têm servido os enormes sacrifícios que foram exigidos aos portugueses?
A sociedade portuguesa tem que sacudir o torpor em que foi mergulhada pelo discurso neo-conservador da “inevitabilidade”, do “ter vivido acima das possibilidades” e da “necessidade de empobrecimento” para equilibrar as finanças. Isto só se conseguirá com uma  aposta  séria  e consertada no crescimento económico.
O discurso que nos impingiram até agora, carrega uma ideologia que mais não visa do que destruir tudo o que sejam resquícios de estado social, de serviços públicos, em simultâneo com a destruição da capacidade de luta que os trabalhadores demonstraram ao construí-lo.
São estranhas as similitudes entre a ideologia da direita europeia e portuguesa com o que defendem nos Estados Unidos os grupos direitistas conhecidos por Tea Party que consideram que o estado apenas deve proporcionar a defesa e que tudo o mais deve ser entregue à iniciativa privada, desde a saúde à protecção social e ao ensino.

Há e têm sido apresentadas alternativas à situação de barbárie a que leva o trabalho mal pago e sem direitos. Impõe-se a criação de condições para parar o autêntico   assalto por parte dos grandes grupos  financeiros que  pretende submeter o mundo do trabalho para melhor concretizar a politica de rapina que permita a acumulação de capital que se propõe.
São indispensáveis políticas governamentais de criação de emprego, para além dos meros anúncios propagandísticos e dos “conselhos patrióticos” dados aos jovens para que emigrem, delapidando de forma irresponsável um tão importante investimento.
Portugal está a deixar fugir o seu bem mais precioso, a geração melhor preparada de portugueses, pondo em causa a esperança no futuro. Decididamente não é com o símbolo nacional na lapela que se mostra a preocupação por este país.
12.09.2012



José Joaquim Ferreira dos santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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