31 August 2012

ESTRANHOS NEGÓCIOS



                                            

O Relatório da Execução Orçamental vindo agora a público evidencia  o que tem vindo a ser denunciado há muito tempo, que os sacrifícios exigidos ao povo português pelo governo não serviram para grande coisa.
Os objectivos que o governo tem afirmado  teimosamente  que iria conseguir atingir mostram-se na realidade não alcançáveis. As medidas de austeridade impostas levaram a um decréscimo na cobrança de impostos, a despeito dos cortes efectuados nos salários e nas pensões de reforma bem como os cortes efectuados na função pública e o aumento da taxa do IVA,  todas essas medidas foram ultrapassadas pela recessão.
Apesar desta realidade estar à frente dos olhos, Pedro Passos Coelho continua a fazer afirmações sem sentido como, “ agora acabou o regabofe”,  ou  “ Julgo não estarmos a exigir demasiados sacrifícios aos portugueses”. Este senhor governa para a troika, não governa para os portugueses.
 Neste momento cerca de metade dos desempregados, isto é, mais de quatrocentos mil trabalhadores não recebem qualquer apoio social.
O  CDS/PP  conseguiu impor uma medida que é sua bandeira desde sempre,   os mais desprotegidos de todos, aqueles que recebem o Rendimento Social de Inserção,  serão obrigados a trabalhos não remunerados em IPSS e em outros organismos e o ministro da tutela ainda especifica que são limpezas no exterior e pequenos arranjos. É o mais inqualificável desrespeito por aqueles que mais necessitam de apoio social não se entende a prestação de trabalho sem uma remuneração por esse mesmo trabalho, mesmo que substituindo o RSI, não é  por certo  assim que se contribui para a inserção social de ninguém.
 Por outro lado, andam  os “entendidos”  do costume a apregoar que os custos do trabalho em Portugal terão que baixar cerca de 10% para acompanhar a competitividade europeia. Como é isto possível quando os salários dos portugueses são dos mais baixos, muitos pontos, de toda a Europa. É a tentativa de asiatificar ainda mais as relações de trabalho. A competitividade que nos pretendem impor  não é em relação à Europa, mas à China ou à India e outros países asiáticos. Isto é, trabalho a preços baixos e sem direitos.
Temos ouvido os responsáveis afirmar a necessidade de aumentar a produção agrícola, mas as informações que vêm a publico dizem que dos 675 milhões de euros de apoios para a agricultura, destinados a cerca de 300.000 agricultores, mais de um terço são encaminhados para cerca de 140 entidades beneficiárias. Não parece uma distribuição muito equitativa. Embora seja absolutamente imperioso substituir uma parte importante das importações de bens alimentares por produção nacional, contrariando as malfeitorias feitas no sector pelas políticas de Cavaco Silva.  




A sanha privatizadora deste governo, seguindo as directivas do neo-liberalismo vai agora ser virada para os hospitais, já se falando mesmo em entregar hospitais à gestão de grupos estrangeiros. É tanto mais estranho quando o ministro fala sempre que a saúde é deficitária.
Outra questão é a privatização do Estaleiros de Viana. Todo este caso é mais de que obscuro. Os estaleiros de Viana do Castelo têm mão-de-obra qualificada, têm encomendas, mas não trabalham. O Estado prepara-se para vender aquela importante unidade industrial e já apareceram interessados, como a Ferrostal alemã, a vendedora, em boa hora e por bom preço dos famigerados submarinos, de que existem processos por corrupção em aberto.
Mas o mais estranho de todos os negócios é o apresentado pelo senhor António Borges, ex-funcionário do FMI  e da Goldman Sachs e  privatizador-mor do governo Passos Coelho/Relvas. Trata-se da privatização da RTP ou como diz o governo da sua atribuição a uma entidade privada. O anúncio deste negócio por este senhor trouxe algum mal-estar destro da coligação no poder. Desde sempre este é o sonho do ministro Relvas, mas a formulação era outra privatizar um canal e ficar apenas um para o serviço público.



O anúncio de António Borges, eventualmente para ver qual era a reacção da opinião pública é porém outro, alienação do canal de serviço público a um privado e eliminação dos restantes canais. Segundo algumas fontes tal negócio dará ao concessionário um lucro de 20 milhões por ano. Até agora a RTP tem sido um sorvedouro de fundos público, agora que começaria a dar lucros entrega-se à iniciativa privada. Para além do mais e ao contrário do que agora afirma o governo, tais medidas não estavam  previstas  desta forma no programa de governo, contrariam clara e frontalmente a Constituição da República e não seguem a prática dos restantes países da Europa.
Estranhas negociatas estas.
Mas igualmente estranho é o facto de se falar de que um dos interessados é a Newhold, a dona do jornal Sol que é detida em 96% pela empresa de capitais angolanos sediada no Panamá  a Pineview Overseas, SA. Convém estar atento a quem está por detrás disto tudo.
No concelho de Matosinhos estamos a sofrer os efeitos da recessão com um aumento enorme do desemprego, nomeadamente do desemprego dos mais jovens. Impõe-se a necessidade de a autarquia pensar e tomar medidas inovadoras e criativas para tentar ultrapassar esta fase difícil da vida do município. Não chega que Matosinhos se proclame “Terra de horizonte e mar” é imperioso rentabilizar as condições que possui em termos  de postos de trabalho e de criação de riqueza, quer perspectivando e desenvolvendo a vertente turística, quer incentivando as pescas e as industrias a elas ligadas.

        28.08.2012

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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