19 June 2012

DEMOCRACIA AINDA E SEMPRE


No acto comemorativo do primeiro aniversário das eleições que deram a maioria ao PSD/CDS, o primeiro ministro na sua intervenção mostrou-se muito satisfeito e agradecido pela “extrema paciência” demonstrada pelo povo português perante as gravosas medidas tomadas pelo seu governo sob as ordens dos interesses financeiros da troika.
Pode  ser enganosa a aparência de passividade que parece tanto agradar a Passos Coelho e aos seus mentores. O povo português tem mostrado ao longo da história que, quando é demasiado pressionado tende a explodir, por vezes, “ em cólera violenta” rompendo “os muros e ameias” que lhe tenham colocado no caminho. A mim parece-me humilhado, zangado e desistente. E isso é que é triste.
Convém não esquecer que em democracia todas as alterações são possíveis, assim o queira o verdadeiro detentor e única origem de todo o poder democrático, o povo. Apesar deste dever ser um ponto assente, têm vindo a público a defesa de estranhíssimas concepções de democracia, nomeadamente de dirigentes do PSD. Há algum tempo era Manuela Ferreira Leite que propunha uma suspensão da democracia. Agora é Rui Rio quem propõe, em vez de eleições, uma comissão administrativa nomeada para as autarquias que tenham dividas. É a escola neo-conservadora na sua pretensão em substituir a democracia por um poder autoritário e tecnocrático.


Entretanto aparecem teorias mais ou menos estapafúrdias, de que é  exemplo a militarização da juventude pela integração de temas militares e de defesa nos curricula dos diferentes níveis de ensino, alegadamente como forma de dotar os jovens de valores nacionais e de estratégia. Estas teorias parecem agradar ao dirigente do PSD Paulo Rangel que as foi beber do general Loureiro dos Santos.
Estes “especialistas” manifestam saudades do serviço militar obrigatório e daquilo que consideram o “enquadramento da juventude” por estes valores eventualmente assegurarem uma outra “ formação educativa”, o que quer que isso seja.
Já agora o ministro da educação resolveu alterar unilateralmente, como vai sendo hábito, a orgânica de funcionamento das escolas. Mais uma vez professores, encarregados de educação e alunos não tiveram uma palavra a dizer.


As concentrações de escolas em mega-agrupamentos já começam a merecer contestação, por tornarem ainda de mais difícil gestão os estabelecimentos de ensino. A falácia acerca da busca de mais qualidade de ensino não colhe, pois um equipamento com numero superior a  dois mil ou mais  alunos terá forçosamente uma gestão impessoal, dificuldades no acompanhamento de todos os  alunos e quanto à  avaliação tende  a ser meramente mecânica , por mais boa vontade que os professores  e outros intervenientes tenham.
Em educação não é só o produto que interessa, mas também o processo.
É o fordismo aplicado à educação, em todo o seu esplendor.
Não será o fim da escola pública?
Por outro lado os programas e impulsos anunciados pelo governo para o emprego jovem continuam a não resolver nada, não passando de meras figuras de retórica  ou de tentativas de baixar os níveis de salários ainda mais. O ministro Relvas insiste no apelo aos jovens para que busquem emprego no estrangeiro, levianamente desresponsabilizado com o facto de assim estar a hipotecar o futuro do país.
As promessas de baixar a Taxa Social Única para as empresas que contratem jovens desempregados, sob o pretexto de promover o emprego apenas consegue arranjar mais uns estágios temporários e baratos que por sua vez contribuem para descapitalizar a Segurança Social.
Nesta mesma linha está a anunciada contratação, pelo Ministério da Saúde, de médicos tarefeiros a empresas privadas para suprir as faltas em Centros de Saúde e em hospitais carenciados. As organizações profissionais dos médicos, ordem e sindicatos, desencadearam formas de luta contra mais este atentado aos direitos dos trabalhadores da saúde e à qualidade do serviço prestado.
 Enquanto se desenrola a falsa polémica entre Passos Coelho e António Borges sobre a necessidade de baixar os salários aos portugueses para aumentar a competitividade, o ministro da defesa “negociou” com o regime corrupto do Afeganistão o “financiamento” por Portugal de um milhão de euros para as forças armadas de Hamid Karzai . Mais um dos negócios estranhos da defesa nacional?
Soube-se este fim de semana que o Estado espanhol já caiu na armadilha das “ajudas” financeiras, para resgatar a banca, depois de uma campanha terrorista idêntica às que as economias grega, irlandesa e portuguesa haviam sofrido por parte das agências de notação financeira e dos “comentadores” ao serviço da especulação. Embora o governo de Rajoy afirme que não é um resgate, mas uma linha de crédito à banca, os espanhóis irão sofrer mais medidas de austeridade.


Enquanto se mantém a campanha de ameaças e de chantagem sobre os gregos na sua busca de alternativa às medidas de  austeridade, nas eleições em França a esquerda obteve uma maioria na primeira volta das legislativas, sendo legítimo esperar que a  maioria cresça  na segunda volta.  
Em França ou na Grécia como no nosso país, a democracia só se defende com a participação de todos os cidadãos e com uma prática democrática cada vez mais transparente e aberta.


José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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