14 May 2012

DEMOCRACIA EM MOVIMENTO



Neste fim de semana realizaram-se eleições em França,   Grécia,   Sérvia e    Alemanha, tendo  também  há poucos dias havido eleições autárquicas no Reino Unido.
Em França ganhou François Hollande a despeito das tentativas de pressão exercidas sobre os eleitores franceses feitas por alguma direita europeia e pelos “fazedores de opinião” sobre os “perigos” para a “continuidade europeia” da eleição de um candidato que teve como bandeiras alterar as condições do descalabro impositivo de austeridade  e que se atreveu a propor  a necessidade e urgência  de  medidas de crescimento económico.


Na Grécia votou-se  de forma dividida, dando uma pequena maioria à Nova Democracia, o partido conservador que provocou o aprofundamento da crise ao viciar a apresentação de contas,   atribuindo o segundo lugar à coligação de esquerda Syrisa, que preconiza a não aceitação da austeridade imposta pela troika, mas a continuação da Grécia na União Europeia.
Esta coligação quadruplicou o número de votos, em torno da necessidade de romper com o memorando que tem vindo a estrangular a economia grega.
Os eleitores gregos votaram claramente contra a sujeição à austeridade cega decretada pelos “mercados”  , que tem  provocado a situação  de crise financeira e social no seu país.
No Reino Unido os conservadores foram derrotados nas eleições autárquicas a favor dos trabalhistas, por uma larga maioria.
Na Alemanha, em eleições regionais,  o CDU de Angela Merkel apenas  manteve,  no estado de Schleswig-Holstein, uma escassa maioria,  podendo o governo  estadual  vir a ser formado  por uma maioria de sociais democratas e verdes, ao contrário do que acontecia há décadas.
Estes resultados permitem tirar algumas ilações, para além de que em democracia nada é imutável e que  as mudanças são possíveis  assim o queiram os cidadãos. Mas também ficou bem claro que cada vez mais   há quem pense que a austeridade pura e dura  não é caminho para sair da crise e que  outras medidas terão que ser encaradas  para  permitir a  criação de  riqueza e de emprego.
Mostram ainda, os resultados, que uma outra Europa é possível, caso aqueles em quem os eleitores depositaram confiança mostrem merecê-la.


Pedro Passos Coelho afirmou há dias que os portugueses têm que se habituar a viver com uma taxa de desemprego superior à que estávamos habituados. A actual taxa de desemprego já está nos 15,3%, segundo os institutos Eurostat e INE e a tendência é de continuar o crescimento.  
Estas afirmações representam uma enorme falta de respeito pelos portugueses desempregados, nomeadamente dos jovens.
 A única possibilidade de parar e reverter o crescimento do desemprego é incentivar um crescimento económico que permita a criação de postos de trabalho, mas não vemos qualquer medida governamental que favoreça a isso,  salvo as afirmações inconsequentes e pouco acertadas do ministro Álvaro.
As   medidas que o governo  tem apresentado passam unicamente por  cortes nas chamadas despesas sociais. Devido às pressões exercidas, o governo adjudicou, à empresa Ernest & Young, por concurso público e por cerca de 250.000€ uma auditoria às Parcerias Publico Privadas ( PPP) , sem que saibamos exactamente a quais . Ora esta empresa presta serviços a muitas das entidades que agora se propõe auditar.  Sendo assim, parece existir um claro conflito de interesses. Por este motivo a Iniciativa Auditoria Cidadã (IAC) pediu ao Ministério Público a anulação daquele concurso.
A novela resultante da proposta de Reforma Administrativa continua. Nada de novo em termos de alterações qualitativas, apenas as preocupações com os cortes nas despesas.
Nada sobre a  implementação da Regionalização preferem experiências inter-municipais que não parecem levar a nada de democraticamente aceitável.
Tem aumentado o coro de protestos das autarquias sobre  as consequências insustentáveis da chamada Lei dos Compromissos que está a asfixiar toda a actividade autárquica, contrariamente ao que alguns apoiantes da politica do governo procuraram fazer crer.
 Mesmo assim ainda há quem, depois de décadas a exercer poder autárquico, vislumbre nas medidas preconizadas pelo ministro Relvas, potencialidades, embora tímidas. Quase nos conseguem espantar, embora não acreditemos em meninos de coro.



José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


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