02 May 2012

ABRIL, OUTRA VEZ


O desnorte das declarações governamentais sobre a situação económica do nosso país é bem característico de um governo que não tem rumo e que gere  a “coisa pública” sem autonomia,   sem criatividade e apenas sob as indicações que vêm de fora.
Há ministros que  afirmam que   Portugal  só em  2013  estará em condições de regressar aos mercados de capitais, outros ameaçam   com mais austeridade.
Por sua vez os comentadores estrangeiros continuam a afirmar que Portugal terá necessidade de uma nova “ajuda” financeira,  enquanto o governo vai afirmando  que nem necessita de mais “ajuda”,  nem de alargamento dos prazos.
Apesar disto cresce  o desemprego, são cortadas mais prestações sociais, há cortes nos subsídios de desemprego e de  doença,  são agravadas as condições de trabalho e   os  horários de trabalho aumentam.
A insensibilidade social manifestada pelos representantes do neo-liberalismo instalados no governo de Portugal vai ao ponto de, com a lei 8/2012, chamada Lei dos Compromissos, impedir as autarquias e outros institutos públicos de  poderem movimentar fundos se tiverem dividas com mais de 90 dias de prazo. Neste caso, não podem apoiar associações  colectividades desportivas, culturais , cívicas e  efectuar despesas.

Ora as associações e colectividades  desportivas e culturais têm substituído o Estado na obrigação de  proporcionar aos cidadãos a fruição de desporto e cultura.    Sem  os apoios técnicos e financeiros das autarquias  não é possível continuarem  a prestar esse serviço.
Perdem as colectividades e sobretudo perdem os cidadãos.
Todas estas colectividades assumem   importantes  papeis  de intervenção social, mesmo de caracter preventivo, pelo que merecem   apoio e reconhecimento público.
A  sanha persecutória  deste governo   contra as autarquias passa pela eliminação de freguesias e concelhos  sem qualquer critério seriamente apresentado e sem uma prévia    consulta às populações, resumindo a sua actuação à  tentativa de estrangulamento financeiro das estruturas autárquicas.
Sabemos que são necessárias medidas de controlo das despesas que impeçam o desbaratar dos dinheiros públicos, mas os cortes  cegos levam a  exageros que ultrapassam a racionalização  e podem vir a ficar, no futuro,   bem mais caros.
É esta situação que se vive em Matosinhos  onde cerca de 300 instituições,  entre associações desportivas, culturais, bombeiros e até escolas de segunda oportunidade se viram  cerceadas nas suas expectativas pela privação do acesso aos subsídios, habitualmente concedidos pela autarquia e sem os quais muito dificilmente podem  continuar a exercer o seu papel  . Só de jovens desportistas estamos a falar de cerca de 5.500 praticantes em formação.
Tal situação deve-se a um entendimento completamente enviesado , sobre o que são despesas e o que são investimentos sociais  patentes nas tomadas de posição do governo.
Em nome destes jovens, espera-se que  sejam solucionados os entraves existentes para que as diferentes associações possam dar o  importante contributo social que se propõem.
Esta é a semana em que se comemora o 38º aniversário do 25 de Abril,  que para além da comemoração da data de forma ritualizada e de mais um feriado,  convém que  recordemos as dinâmicas  que   Abril abriu ao nosso povo, sobretudo,  neste momento em que  estão a ser completamente espezinhadas pela arrogância neo-liberal  , as conquistas do Estado Social, a democracia e a liberdade.
O empobrecimento sistemático das populações e a destruição da economia não podem ser receita para nada. Só com medidas de crescimento económico, de equidade fiscal e de justiça social se pode tirar o país da crise e levar á prática as proposta de desenvolvimento e democracia.
 O 25 de Abril  é um mês primaveril e como tal deixemos  desabrochar a nossa capacidade de resistência e de luta por uma vida mais digna e com esperança.
Só lutando se vence!


José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


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