29 May 2012

MAIS UMA VEZ, A DEMOCRACIA COMO MATRIZ


                     

Tem sido escandalosa a maneira como a generalidade dos governantes da União Europeia pressionam os gregos  procurando interferir nas decisões que, democraticamente, apenas a eles deveriam dizer respeito.
As claras ameaças vindas da senhora Merkel ou do inefável Durão Barroso raiam a mais descarada chantagem sobre as escolhas eleitorais da Grécia.
O facto do povo grego ter sido vitima da irresponsabilidade dos governos que não acautelaram os interesses dos seus cidadãos, não pode fazer esquecer que os principais beneficiários foram os bancos alemães e franceses que ao longo do tempo foram financiando, sem hesitar, as compras de “utilidades” como submarinos, tanques e outro material de guerra. Ao mesmo tempo que iam acicatando a animosidade com a Turquia, a fim de  promover essas aquisições.
A forma como os “comentadores do costume” tratam  em Portugal  a informação do que se vai passando na Grécia é bem demonstrativa da subserviência face aos interesses do capital financeiro neo-liberal .Desde calunias, passando por informações falsas e meias verdades tudo tem sido utilizado para armar confusão.
O extremo são as declarações do ex-ministro do PSD   José Luís Arnault  sobre a Grécia, na televisão, ao dizer que, “a Grécia é um país inventado, era uma província do império Otomano”.

A  comparação entre a  situação portuguesa e grega continua  a ser uma constante, procurando espalhar receios para mascararem a realidade, ao mesmo tempo  que permitem leituras populistas e antidemocráticas das possíveis saídas para a crise.





Ora,  a  realidade  em Portugal é que precisamente um ano após o inicio da “ajuda” da troika, estamos mais pobres e mais endividados, com cerca de oitocentos mil de desempregados inscritos, mas com cerca de um milhão e duzentos mil,  incluindo aqueles a que o governo chama de inactivos disponíveis para o trabalho  isto é, os que nem sequer estão inscritos nos centros de emprego.  Com  tal numero de desempregados, muita gente se questiona se não iremos morrer da cura.
Além disso temos aquilo a que se chama um serviço da divida, os juros perfeitamente usurários a que estamos submetidos pela “ajuda” que muito dificilmente será liquidável.
O governo PSD/CDS conseguiu o feito de fazer emigrar só no primeiro trimestre de 2012 mais de cinquenta e sete mil jovens, muitos deles altamente qualificados, mas sem perspectivas de trabalho no nosso país. É escusado afirmar que o país está a desbaratar o seu futuro e que  a formação destes jovens ficou muito cara ao erário público. Ficamos duplamente mais pobres.
Nos anos 60 foi Portugal “exportador” de mão de obra barata e indiferenciada que contribuiu para o enriquecimento da Europa. Hoje exportamos quadros preparados que irão contribuir para que continuemos a ser ainda  mais pobres face a uma Europa que “generosamente“ nos ajuda com empréstimos verdadeiramente usurários.
Para o ministro Álvaro esta situação não passa de um problema com o “coiso”, pois este senhor nem sequer se dá ao trabalho de chamar o desemprego pelo nome.
Já sobre o super-ministro Relvas, depois das trapalhadas com os  relatórios e as mensagens dos homens das secretas, veio a lume uma inqualificável pressão e ameaça exercida sobre uma jornalista, apenas porque esta terá feito perguntas que não agradaram ao ministro que por acaso tutela a área da comunicação social.



Uma das condições para o funcionamento de uma democracia efectiva é a existência de órgãos da comunicação social livres e independentes e isto equivale a uma  comunicação social sem interferências    por parte dos diferentes poderes.
O mesmo ministro tem o desplante de considerar  “ esquizofrénica” a oposição manifestada por uma enorme maioria dos autarcas contra as suas “ideias”,  àcerca da  eliminação de autarquias e sobre um rígido controlo centralista do  poder autárquico .
Decididamente o entendimento que este senhor tem sobre o que é a democracia,  as relações democráticas ou o respeito pela liberdade de imprensa são incompatíveis com o que é mais elementarmente aceite neste campo, quer continuem a merecer a confiança política do primeiro ministro ou não.
Contrariamente ao que continua a ser afirmado e propagandeado pelos apoiantes do governo em Matosinhos, são cada vez mais as autarquias e os autarcas que se manifestam contra a Lei dos Compromissos que está a estrangular a vida autárquica por todo o país.
A verdade e a defesa dos interesses das populações não tem e nem devem  ser submetidas aos interesses meramente partidários, só assim a  actividade política  pode  merecer  o respeito e o reconhecimento  dos cidadãos.
Tenho procurado sempre  orientar assim   as  minhas  posições  politicas  e tentarei que   assim continue a ser.

   22.05.2012 

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

21 May 2012

A DEMOCRACIA VALE A PENA



                                
         
A atitude do governo PSD/CDS face aos “mercados” e à troika não tem sido apenas a de bom aluno, mas de aluno chico-esperto, que se põe em bicos de pés para ser bem  visto pelos professores, embora não passe de um cábula.
Demonstra-o mais uma vez   com a apressada assinatura do Pacto Orçamental , o qual  afinal tem sido   vários países menos bem aceite  e que acabou por ver adiada a sua entrada em vigor pela própria Merkel. O governo foi mais papista do que o papa.
Os europeus começam a considerar que, embora seja importante um acerto das contas publicas,  o mesmo não pode ser conseguido à custa do empobrecimento geral da população e de uma recessão extremamente gravosa para a economia e para o emprego.
Infelizmente e na ânsia de agradar aos seus mentores, o governo português dá muito pouca importância às condições de vida dos seus cidadãos.
As trapalhadas com as previsões da taxa de desemprego, uns valores enviados para a Europa e outros diferentes entregues na Assembleia da Republica e em inglês, só significam o profundo desrespeito do governo pelas instituições democráticas eleitas.
O primeiro ministro afirmou, há dias, que o desemprego deve ser olhado pelos portugueses como uma oportunidade para mudar de vida. Trata-se de uma afirmação ridícula e tanto mais insultuosa quando se sabe que é  cada vez maior o numero de portugueses a braços com esse  flagelo e sem perspectivas. Não é só insensibilidade social é mesmo insensatez vinda de quem usa unicamente os cortes como estratégia , corta  os subsídios de desemprego, corta os  rendimentos sociais de inserção e até diminui o período de desemprego subsidiado.



Posteriormente tentando minimizar o impacto das afirmações  despropositadas e sobranceiras o primeiro ministro  veio meter os pés pelas mãos e tentar desdizer-se.  Será que esta gente ainda não de apercebeu que o que dizem fica registado em imagem e som ?
Ao mesmo tempo o ministro Gaspar, em inglês  como tanto gosta de fazer,  lá vai dizendo que o trauma provocado pela perda de emprego é de difícil recuperação, para quem tem a infelicidade de nele cair.
Estas diferenças de opinião entre o primeiro-ministro e do seu ministro das finanças não deixam de ser interessantes. Fazem lembrar as práticas do  polícia bom e do  policia mau, utilizadas para confundir os “prisioneiros”. 
Nos últimos dias veio ao de cima um escândalo que tem andado meio escondido desde o inicio deste mandato governamental.  Trata-se da questão das secretas e da promiscuidade existente entre  uma empresa ligada à comunicação, a Ongoing,  e os serviços secretos nacionais, pagos pelo dinheiro dos contribuintes, mas ao serviço não se sabe muito bem de quem.
À mistura com sociedades secretas como a maçonaria, a opus-dei e outros quejandos começamos a saber que outros poderes,  para além dos emanados do eleitorado,  se debatem na sombra. Em  nome de  que a “ informação é poder” foram propostas informações e relatórios mais ou menos sigilosos a diversas individualidades como futuros ministros e secretários de estado, para além de empresas privadas, em troca de pedidos de “colocação” em lugares cimeiros das policias secretas.  Pelos vistos estas propostas e relatórios   foram   “esquecidos”  pelos  presumíveis receptores.
Para um governo que fez da  “transparência exemplar” a sua bandeira de luta, durante a campanha eleitoral,   a morosidade no tratamento deste e doutros casos, que acabam por prescrever  como alguns  crimes de colarinho branco, não são muito abonatórios.
Por toda a Europa se ouvem preocupações com a qualidade de democracia em que vivemos. As manifestações a que se tem vindo a assistir são disso grande  exemplo. Mas os erros da  democracia só se combatem com mais e melhor democracia e  com cidadãos activos e exigentes não com a intervenção “providencial” de qualquer salvador da pátria, individual ou colectivo.
Não é restringindo as estruturas democraticamente eleitas como temos visto em governos “arranjados” pelos “mercados” em nomeações da sua confiança , como agora se propõem fazer na Grécia, não é deste modo  que se defende a democracia.
Aliás é a mesma escola que prepara as alterações às leis eleitorais autárquicas, extinguindo freguesias e concelhos, com vista a, sob um manto mais ou menos democrático ir minando a representatividade eleitoral,  em nome de uma maior eficiência e até de mais governabilidade.
É a própria democracia que corre risco.

         14.05.2012
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


14 May 2012

DEMOCRACIA EM MOVIMENTO



Neste fim de semana realizaram-se eleições em França,   Grécia,   Sérvia e    Alemanha, tendo  também  há poucos dias havido eleições autárquicas no Reino Unido.
Em França ganhou François Hollande a despeito das tentativas de pressão exercidas sobre os eleitores franceses feitas por alguma direita europeia e pelos “fazedores de opinião” sobre os “perigos” para a “continuidade europeia” da eleição de um candidato que teve como bandeiras alterar as condições do descalabro impositivo de austeridade  e que se atreveu a propor  a necessidade e urgência  de  medidas de crescimento económico.


Na Grécia votou-se  de forma dividida, dando uma pequena maioria à Nova Democracia, o partido conservador que provocou o aprofundamento da crise ao viciar a apresentação de contas,   atribuindo o segundo lugar à coligação de esquerda Syrisa, que preconiza a não aceitação da austeridade imposta pela troika, mas a continuação da Grécia na União Europeia.
Esta coligação quadruplicou o número de votos, em torno da necessidade de romper com o memorando que tem vindo a estrangular a economia grega.
Os eleitores gregos votaram claramente contra a sujeição à austeridade cega decretada pelos “mercados”  , que tem  provocado a situação  de crise financeira e social no seu país.
No Reino Unido os conservadores foram derrotados nas eleições autárquicas a favor dos trabalhistas, por uma larga maioria.
Na Alemanha, em eleições regionais,  o CDU de Angela Merkel apenas  manteve,  no estado de Schleswig-Holstein, uma escassa maioria,  podendo o governo  estadual  vir a ser formado  por uma maioria de sociais democratas e verdes, ao contrário do que acontecia há décadas.
Estes resultados permitem tirar algumas ilações, para além de que em democracia nada é imutável e que  as mudanças são possíveis  assim o queiram os cidadãos. Mas também ficou bem claro que cada vez mais   há quem pense que a austeridade pura e dura  não é caminho para sair da crise e que  outras medidas terão que ser encaradas  para  permitir a  criação de  riqueza e de emprego.
Mostram ainda, os resultados, que uma outra Europa é possível, caso aqueles em quem os eleitores depositaram confiança mostrem merecê-la.


Pedro Passos Coelho afirmou há dias que os portugueses têm que se habituar a viver com uma taxa de desemprego superior à que estávamos habituados. A actual taxa de desemprego já está nos 15,3%, segundo os institutos Eurostat e INE e a tendência é de continuar o crescimento.  
Estas afirmações representam uma enorme falta de respeito pelos portugueses desempregados, nomeadamente dos jovens.
 A única possibilidade de parar e reverter o crescimento do desemprego é incentivar um crescimento económico que permita a criação de postos de trabalho, mas não vemos qualquer medida governamental que favoreça a isso,  salvo as afirmações inconsequentes e pouco acertadas do ministro Álvaro.
As   medidas que o governo  tem apresentado passam unicamente por  cortes nas chamadas despesas sociais. Devido às pressões exercidas, o governo adjudicou, à empresa Ernest & Young, por concurso público e por cerca de 250.000€ uma auditoria às Parcerias Publico Privadas ( PPP) , sem que saibamos exactamente a quais . Ora esta empresa presta serviços a muitas das entidades que agora se propõe auditar.  Sendo assim, parece existir um claro conflito de interesses. Por este motivo a Iniciativa Auditoria Cidadã (IAC) pediu ao Ministério Público a anulação daquele concurso.
A novela resultante da proposta de Reforma Administrativa continua. Nada de novo em termos de alterações qualitativas, apenas as preocupações com os cortes nas despesas.
Nada sobre a  implementação da Regionalização preferem experiências inter-municipais que não parecem levar a nada de democraticamente aceitável.
Tem aumentado o coro de protestos das autarquias sobre  as consequências insustentáveis da chamada Lei dos Compromissos que está a asfixiar toda a actividade autárquica, contrariamente ao que alguns apoiantes da politica do governo procuraram fazer crer.
 Mesmo assim ainda há quem, depois de décadas a exercer poder autárquico, vislumbre nas medidas preconizadas pelo ministro Relvas, potencialidades, embora tímidas. Quase nos conseguem espantar, embora não acreditemos em meninos de coro.



José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


03 May 2012

UMA QUESTÃO DE ÉTICA


                                             
Há dias o ministro Gaspar teve o desplante de afirmar, “… a evolução do desemprego é um estimulo para acelerar as reformas estruturais…” . Tiradas como esta só significam o profundo desprezo que estes governantes têm por aqueles   que se encontram no maior desespero por falta de trabalho e de apoios sociais, por muitos daqueles  que elegeram Passos Coelho, que foi quem os nomeou.
A constatação de que apenas com crescimento económico é possível sair da crise  começa  a fazer caminho entre os responsáveis europeus e no nosso país, talvez porque  o próprio FMI   já o tenha afirmado. Infelizmente por cá  continuamos com  o governo a  fazer orelhas moucas a tal evidência  .
O Eurostat, organismo europeu de estatística, revelou que o custo do trabalho por hora pago em Portugal é o terceiro mais baixo da zona euro,  cerca de 12,1 €, contra os  27,6€ de média europeia.
Porque será que os “nossos” governantes sempre tão pressurosos em fazer comparações das leis e regulamentos  laborais com a restante Europa nunca se referem a estas “pequenas” diferenças ?
O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da Republica,  em Março passado, um projecto de lei  visando fazer com que a entrega de uma habitação  por incapacidade de pagamento  ao banco credor do empréstimo contraído para a sua compra, pode  constituir  quitação do débito por completo. Um juiz do Tribunal de Portalegre ao exarar uma sentença neste mesmo sentido vem dar força ao projecto e mais,  azer jurisprudência que impeça as instituições bancárias de enriquecimento à custa de mais esta consequência da crise.


Entretanto sucedem-se os escândalos como o da TAP ter gasto 123 milhões   para “facilitar” a entrega do negócio de handling da Groudforce  ao grupo Urbanos, sem que se compreenda a finalidade daquela transacção.
 Veio a público a assunção pelo Estado de milhões de euros em “produtos tóxicos”  do BPN, isto é,  de débitos de figurões como Oliveira e Costa, Duarte Lima, Dias Loureiro e outros,   todos eles , como se sabe, ligados ao PSD.

Mas ainda falta a fatia do bolo que tem a ver com o Banco Insular de Cabo Verde, detida pela SLN, a que estavam ligadas outras  individualidades  ainda no escuro.

Na Madeira , com o governo regional na bancarrota, por uma  gestão absolutamente ruinosa  e uma divida escondida de volume ainda não conhecido, sabemos que só um  empresário  teve acesso a empreitadas por ajuste directo,  no valor de milhões e euros e, sabe-se  também, que  o fogo de artificio da ultima  passagem de ano custou cerca de 800.000 euros, quando já era bem conhecida a situação financeira a que Alberto João Jardim e os seus apaniguados tinham levado a região, situação    que afirmam garbosamente   não se arrependerem.

 Ao mesmo tempo   estudantes do ensino superior abandonam os estudos por falta de meios financeiros, as universidades procuram receber valores de propinas de há vários anos e ameaçam   retirar licenciaturas entretanto acabadas. Simultaneamente  há estudantes a preparar as queimas das fitas, que irão custar muito dinheiro e como sempre  alguns episódios de coma  alcoólico.

 Neste períodos de comemorações oficiais do 38 aniversário do 25 de Abril de 1974 causa espanto e apreensão a noticia de que a PSP considera que “ duas pessoas já fazem uma manifestação” e é essa a justificação dada para serem constituídos arguidos e acusados de desobediência activistas do Movimento Sem Trabalho que no passado dia 6 de Março distribuíam comunicados à porta do Centro de emprego do Conde Redondo em Lisboa.
Esta não é uma notícia datada de 1973  é dos  dias que correm.

Decididamente algo está mal neste Portugal de Abril!

Em política não pode valer tudo, as mentiras, as inverdades, a falta de ética, mais cedo do que tarde virão ao de cima.
Vem isto a respeito da leitura dos jornais diários sobre câmaras municipais com problemas para apoiar associações e entidades, dificuldades decorrentes da chamada Lei dos Compromissos. Também foi afirmado, por alguém de Matosinhos  apoiante do governo,   que tal situação apenas ocorria no nosso concelho. Afinal parece não ser bem assim, até a Associação Nacional de Municípios já  tomou posição contra os malefícios da aplicação cega de tal lei.

Nesta semana perdi um amigo. Deixou-nos Miguel Portas  com quem tive o privilégio de partilhar alguns importantes momentos de luta. Recordá-lo-ei sempre como um homem de causas, determinado e generoso, sempre ao serviço dos outros.
Até sempre companheiro!



         01.05.2012

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

02 May 2012

Homenagem a Miguel Portas...



ABRIL, OUTRA VEZ


O desnorte das declarações governamentais sobre a situação económica do nosso país é bem característico de um governo que não tem rumo e que gere  a “coisa pública” sem autonomia,   sem criatividade e apenas sob as indicações que vêm de fora.
Há ministros que  afirmam que   Portugal  só em  2013  estará em condições de regressar aos mercados de capitais, outros ameaçam   com mais austeridade.
Por sua vez os comentadores estrangeiros continuam a afirmar que Portugal terá necessidade de uma nova “ajuda” financeira,  enquanto o governo vai afirmando  que nem necessita de mais “ajuda”,  nem de alargamento dos prazos.
Apesar disto cresce  o desemprego, são cortadas mais prestações sociais, há cortes nos subsídios de desemprego e de  doença,  são agravadas as condições de trabalho e   os  horários de trabalho aumentam.
A insensibilidade social manifestada pelos representantes do neo-liberalismo instalados no governo de Portugal vai ao ponto de, com a lei 8/2012, chamada Lei dos Compromissos, impedir as autarquias e outros institutos públicos de  poderem movimentar fundos se tiverem dividas com mais de 90 dias de prazo. Neste caso, não podem apoiar associações  colectividades desportivas, culturais , cívicas e  efectuar despesas.

Ora as associações e colectividades  desportivas e culturais têm substituído o Estado na obrigação de  proporcionar aos cidadãos a fruição de desporto e cultura.    Sem  os apoios técnicos e financeiros das autarquias  não é possível continuarem  a prestar esse serviço.
Perdem as colectividades e sobretudo perdem os cidadãos.
Todas estas colectividades assumem   importantes  papeis  de intervenção social, mesmo de caracter preventivo, pelo que merecem   apoio e reconhecimento público.
A  sanha persecutória  deste governo   contra as autarquias passa pela eliminação de freguesias e concelhos  sem qualquer critério seriamente apresentado e sem uma prévia    consulta às populações, resumindo a sua actuação à  tentativa de estrangulamento financeiro das estruturas autárquicas.
Sabemos que são necessárias medidas de controlo das despesas que impeçam o desbaratar dos dinheiros públicos, mas os cortes  cegos levam a  exageros que ultrapassam a racionalização  e podem vir a ficar, no futuro,   bem mais caros.
É esta situação que se vive em Matosinhos  onde cerca de 300 instituições,  entre associações desportivas, culturais, bombeiros e até escolas de segunda oportunidade se viram  cerceadas nas suas expectativas pela privação do acesso aos subsídios, habitualmente concedidos pela autarquia e sem os quais muito dificilmente podem  continuar a exercer o seu papel  . Só de jovens desportistas estamos a falar de cerca de 5.500 praticantes em formação.
Tal situação deve-se a um entendimento completamente enviesado , sobre o que são despesas e o que são investimentos sociais  patentes nas tomadas de posição do governo.
Em nome destes jovens, espera-se que  sejam solucionados os entraves existentes para que as diferentes associações possam dar o  importante contributo social que se propõem.
Esta é a semana em que se comemora o 38º aniversário do 25 de Abril,  que para além da comemoração da data de forma ritualizada e de mais um feriado,  convém que  recordemos as dinâmicas  que   Abril abriu ao nosso povo, sobretudo,  neste momento em que  estão a ser completamente espezinhadas pela arrogância neo-liberal  , as conquistas do Estado Social, a democracia e a liberdade.
O empobrecimento sistemático das populações e a destruição da economia não podem ser receita para nada. Só com medidas de crescimento económico, de equidade fiscal e de justiça social se pode tirar o país da crise e levar á prática as proposta de desenvolvimento e democracia.
 O 25 de Abril  é um mês primaveril e como tal deixemos  desabrochar a nossa capacidade de resistência e de luta por uma vida mais digna e com esperança.
Só lutando se vence!


José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


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