20 April 2012

DEMOCRACIA SUSPENSA?


                              

O ministro Paulo Macedo, para camuflar as contradições sobre o fecho da Maternidade Alfredo da Costa, voltou à carga  com ameaças veladas a propósito  da continuidade do Serviço Nacional de Saúde estar em perigo.
Os recentes escândalos sobre  compras fraudulentas de medicamentos para  clínicas inexistentes e com anúncios de substituição de tratamentos por economia de gastos, não chegam para fazer esquecer as parcerias público privadas na saúde  que continuam a levar uma fatia importante dos gastos neste sector.
É indispensável e urgente um inquérito parlamentar a todas as PPP, que permita um conhecimento real do que existe com vista  a uma renegociação destas parcerias,  que as torne   menos onerosas para o erário público, portanto mais justas.
Os inquéritos e as investigações no nosso país não costumam levar a grande coisa, é ver o que ocorre  pelos diversos casos de corrupção ligado ao abate de sobreiros , conhecido por Portucale, a que estiveram  ligados vários dirigentes do CDS/PP e que acabaram por ser  ilibados pela justiça.
Foram abertos mas continuam a arrastar-se  os processos referentes às contrapartidas devidas pela inútil compra dos   submarinos e pela suspeição de  corrupção daí  decorrente. Soube-se nesta ultima semana  que foi preso o ministro grego da defesa que tinha  adquido os quatro submarinos à empresa Ferrostaal, a mesma a que Portugal, pela mão do ministro  Paulo Portas tinha também comprado tão úteis armamentos . Nestas “gorduras” nunca houve cortes e das investigações nada sabemos.  Tais actos continuam sem consequências.
A taxa de desemprego no nosso país alcançou um máximo histórico de quinze por cento, o mais alto de sempre. O governo seguindo os ditames da troika , corta nas prestações sociais,   no RSI,   no subsidio de desemprego e no subsidio por doença, de acordo com o que o CDS sempre  defendeu.
Os governantes continuam a não querer perceber que estas prestações são uma retribuição devida e antecipadamente paga  com  fundos para  os quais  os trabalhadores descontaram  ao longo da vida e não são uma esmola que o estado dá aos cidadãos.
As questões que ciclicamente são levantadas sobre a sustentabilidade da Segurança Social, a necessidade do plafonamento dos descontos e outras falácias congéneres, mais não são do que uma justificação para atender às exigências das entidades financeiras que querem mais seguros de saúde e de reforma.  Tais medidas irão comprometer seriamente a viabilidade da Segurança Social Publica. Por detrás disto está a privatização da Segurança Social, velho sonho da direita portuguesa.
A insensibilidade social  deste governo vai ao ponto de rejeitar bolsas de estudo  a milhares de estudantes por dividas ao fisco e à segurança social por parte do  seu agregado familiar.
Provavelmente como manobra preventiva o ministro das polícias Miguel Macedo já foi dizendo no Parlamento que há países a pensar criminalizar o apelo a manifestações. Será que é uma forma de comemorar os 38 anos do 24 de Abril  ? Efectivamente Mariano Rajoy, primeiro ministro do Estado Espanhol ousou falar nessa possibilidade, a resposta a tão “democráticas” declarações não tardou e teve-a na gigantesca manifestação de repúdio realizada em Bilbao.
Na semana passada ocorreu mais um acidente no Porto de Leixões, proveniente da desmontagem do Titan cujas peças caíram sobre um “pipe line” que provocou uma explosão e incêndio. Daí decorreram uma vítima mortal e vários feridos. A rápida  e eficiente resposta impediu o alastramento do sinistro.
Este acidente traz de novo a discussão da necessidade de dar aos Matosinhenses informação sobre o que fazer nestes casos.


O Concelho tem vários focos de perigosidade que não podem nem devem ser negligenciados. Todas as medidas possíveis para assegurar uma maior segurança aos moradores serão bem-vindas e merecem o apoio da população.
Apesar das negativas de Passos Coelho e Victor Gaspar e das informações contraditórias de outros, parece estar a abrir-se a possibilidade de um segundo programa de troyca no caso de necessidade, isto é, em caso de fracasso do prometido  “regresso aos mercados” em 2013.  Esta nova “ajuda” será um novo empréstimo, acompanhado dos respectivos “condicionalismos”.  Um programa destinado a prolongar a “ajuda estrutural” para lá de 2017.
O economista Krugman e outros avisaram que este novo programa não  deveria nunca ser aceite, pois caso contrário nunca mais nos veremos livres do vórtice da divida.

                17.04.2012
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda



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