23 February 2012

OUSAR A ESPERANÇA


Esta semana foi fértil em acontecimentos pouco felizes, nomeadamente para os portugueses que neste momento atravessam mais dificuldades.

Contra todas as promessas eleitorais o governo aumentou o IRS , retrospectivamente a Janeiro, para os trabalhadores por conta de outrem que auferem salários fabulosos de cerca de 600 euros mensais.

Soube-se que as despesas com as parcerias público privadas aumentaram cerca de 18% em 2011, o que contraria as afirmações de cortes do governo.

Foi tornado público que o ministro Relvas encomendou 100 luxuosos livros do Programa do Governo que custam ao erário público 120 euros cada um, o que não está nada em consonância com os “sacrifícios” pedidos aos portugueses.

O deputado do CDS, João Almeida, teve o desplante de dizer aos trabalhadores da Função Pública que discordam da possibilidade de serem transferidos ao abrigo da mobilidade para onde calhar, que se não aceitarem podem ir embora. Tanta arrogância é democraticamente inaceitável, mas inscreve-se nas recentes tomadas de posição governamentais.

Durante a semana foi levantada a questão do decréscimo de natalidade no nosso país. As condições para que tal aconteça são exclusivamente assacáveis à sociedade que não tem criado condições económicas e sociais para que tal não aconteça e não às mulheres como se pretende fazer crer. O que não é admissível é a sentença sexista e bolorenta de que é mais útil para o país as mulheres ficarem casa. Tal afirmação mostra , por parte de alguma hierarquia religiosa uma visão conservadora dos papeis do homem e da mulher, na família, esquece o presente contexto e constitui uma grande falta de respeito pelas mulheres e pelos seus direitos enquanto cidadãs de pleno direito.

Num estudo recentemente apresentado é afirmado que os mais jovens manifestam menos sensibilidade aos problemas sociais colectivos, como desemprego, solidariedade inter-geracional e outros.

Não podem ser os jovens os responsáveis por esta situação. A sociedade, de que todos fazemos parte e portanto de que somos co-responsáveis, desenvolveu até ao extremo os conceitos de competição, de cada um por si, de prazer imediato, de egoísmo, de empreendedorismo individualista, de crescimento a qualquer custo, ocupando todo o espaço que deveria ser utilizado para a defesa de outros valores mais humanos e até mais solidários.

O capitalismo na sua vertente mais radical, o neo-liberalismo, tem vindo a destruir todo o edifício criado no pós-guerra e a que se chamou de estado social . Esta sanha individualista, da direita mais conservadora e reaccionária, tem origem nas teorias que ganharam terreno nos Estados Unidos com Ronald Reagan, no Reino Unido com Margaret Thatcher e até com Cavaco Silva, continuam a forçar a sua implementação na Europa, aproveitando-se , agora, das dificuldades criadas pela economia de casino que provocaram.

A resposta só pode ser dada com mais solidariedade com todas as vitimas da crise e com a busca de soluções cidadãs, que tenham a ver com os direitos sociais dos cidadãos e não com a “sopa dos pobres”, caritativamente preconizada pelo governo como única saída para a crise, a par da “exportação” para o estrangeiro dos jovens mais preparados e que tão caros ficam ao erário público .

20.02.2012

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

16 February 2012

INFORMAÇÃO É PODER


Cada vez temos mais dificuldades em entender qual a opção política que responsabiliza este governo, se a decorrente dos discursos do primeiro-ministro, se das enigmáticas orações do ministro das finanças ou se das sibilinas tiradas de Miguel Relvas.

Refiro-me, entre outras coisas, à questão do processo de pagamento da divida externa , aos seus prazos e à questão da necessidade de a renegociar.

Por outro lado, as declarações do Presidente da Republica contribuem para aumentar esta confusão. Enfim, talvez a finalidade seja mesmo essa, confundir os portugueses facilitando a aceitação passiva de todos os malefícios perpetrados em nome da famigerada divida de que se continua a desconhecer o real valor, os promotores e os credores, mas que os beneficiários, já sabemos nós, são os grandes banqueiros e as entidades especuladoras, sem rosto e sem pátria.

Também os contraditórios discursos do presidente alemão, do seu ministro das finanças e do presidente do Parlamento Europeu, eivados de certa arrogância, demonstram bem a realidade do que é hoje a União Europeia. Os alemães dão ordens, Sarkozy apoia e a Europa obedece.

O que se está a passar com a Grécia é sintomático da forma como funciona a U.E.. Todo um povo sacrificado à voracidade do lucro dos bancos germânicos que antes tinham emprestado dinheiro para a Grécia adquirir produtos alemães. A mesma Alemanha que se fez “esquecida” de pagar à Grécia indemnizações compensatórias pela ocupação e pelas atrocidades cometidas durante a 2ª guerra mundial.

No nosso caso, vemos a desfaçatez com que alguns dos responsáveis pela situação actual das finanças se apresentam a dar piedosas lições sobre a necessidade do sacrifício de todos “pelo bem comum”.

Estou a a referir-me a Paulo Portas e à sua compra de submarinos, curiosamente à Alemanha e de cujo negócio, envolvido em estranhos processos judiciais referentes a possíveis corrupções e não liquidação de contrapartidas, ainda se encontra em aberto.

Mais estranha é a forma silenciosa como os escândalos envolvendo e seu partido passam na comunicação social.

É o que se costuma chamar de públicas virtudes, vícios privados.

Outra questão sem resposta é o “grande negócio” feito à volta do BPN. O Estado investe 600 milhões de euros no banco e vende-o por 40 milhões. O que se esconde por detrás disto?

Do BPP já nem sequer se ouve falar.

Os novos accionistas das recém vendidas EDP e REN ( as empresas Three Gorges, Stat Grid e Oman Oil) vão receber 140 milhões referentes aos dividendos de 2011, embora qualquer delas só tenha adquirido as suas participações em 2012. É a continuação do regabofe de que o povo português continua a ser chamado a pagar.

Não é possível continuar a pagar à especulação financeira juros incomportáveis que acrescentam mais divida por cada dia que passa. O único reajustamento do programa da troika de que necessitamos é de correr com os agiotas.

A economia portuguesa precisa de coragem, de capacidade de romper com o cerco da troika e de recuperar as prioridades de uma economia ao serviço das pessoas, mas isto não poderá ser feito por este governo.

A economia tem de dar prioridade à produção nacional, à recuperação da agricultura, da agropecuária , das pescas e das industrias do mar.

A substituição dos produtos alimentares que hoje importamos, é um contributo enorme para o desenvolvimento e para o desendividamento. Algumas propostas têm sido apresentadas como é o caso do banco público de terras, que permitiria alugar as terras devolutas a quem as quisesse trabalhar. É necessário ter capacidade de as agarrar e de lhes dar viabilidade.

O chamado Plano Estratégico para os Transportes, para além das incongruências propostas para os transportes públicos, tem vindo a anunciar a intenção do governo em alterar o modelo de gestão dos portos marítimos. Eventualmente com a criação de uma holding que geriria todos os portos, directamente de Lisboa.

Concretamente em relação ao porto de Leixões tal medida afigura-se um completo disparate. Qualquer grande porto na Europa tem uma gestão autónoma o que se compreende dada a especificidade de cada um.

A estrutura portuária de Leixões está em crescimento, em grande parte graças a uma gestão com visão de futuro que colocou Leixões no mapa dos portos da Europa, mesmo em termos de investimento em apetrechamento e modernização.

Entretanto, atendendo a que existe uma tutela governamental, não se entende a necessidade de centralizar a gestão. Interrogo-me se por de trás desta pretensão não existirá a possibilidade de uma privatização destas infra-estruturas tão lucrativas e que por isso mesmo são apetecíveis.

14.02.2012

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

15 February 2012

MOBILIZAÇÃO CONTRA O ABUSO



O facto de não ter havido uma auditoria à divida externa portuguesa pública e privada tem consequências extremamente gravosas para a economia, para o desenvolvimento social e compromete o futuro do nosso país, enquanto nação independente e soberana.

Pelo caminho que vamos, corremos o risco de nunca sabermos qual o valor exacto da divida externa, quem foi que nos endividou e quem são os reais credores. Tal desconhecimento vai continuar a ser usado como álibi para todas as “manobras” que interessem ao governo e à alta finança de que dependem.

A dívida existente tem servido para justificar todas as “inevitabilidades” das medidas de empobrecimento dos trabalhadores, dos pensionistas, o aumento do desemprego, os cortes nas prestações sociais e o aumento de impostos.

É sintomático que os partidos do “centrão” (PS.PSD e CDS) coincidam neste interesse em escamotear a informação devida aos eleitores sobre a realidade da divida.

As falácias propaladas de que uma reestruturação da divida seria entendida como declaração do seu não pagamento, só podem convencer quem quer ser convencido. Todavia, com uma recessão crescente, com um consequente aumento do desemprego, não se vislumbra como será possível pagar a divida nas condições impostas pela “troika”.

Mas este governo, que tem tudo menos respeito pelos cidadãos eleitores, continua teimosamente a afirmar que não vai negociar o pagamento da divida, nem os prazos, crescendo, também, o coro dos que consideram isso impossível, mesmo a par das sentenças contraditórias dos especialistas da imprensa estrangeira.

Ao lermos os termos em que é apresentado o documento que servirá de base ao novo programa do PSD tudo fica mais claro. O programa parece decalcado das pretensões da direita americana,” menos estado, mais iniciativa privada”. Só que isto equivale à destruição completa de tudo o que se pareça com Estado Social, que o PSD disse sempre não querer destruir.


É o desmascarar completo da própria designação do partido, que se diz social-democrata, mas cuja doutrina de aproxima cada vez mais da direita ultraliberal. Não condiz a cara com a careta.

Pedro Passos Coelho procura aplicar em Portugal as medidas que Margareth Thatcher levou à prática no Reino Unido com as consequências conhecidas: empobrecimento geral, fim do Serviço Nacional de Saúde, enfraquecimento dos sindicatos, precarização do trabalho, exacerbação da competitividade individual a todos os níveis. É o tempo do “cada um por si”,do empreendedorismo individual como o “milagre” contra a crise, do quebrar os laços entre as pessoas, do tornar mais fácil a dominação pelo pensamento único.

Em Portugal tudo isto acompanhado de uma arrogância incomensurável to tipo “… Portugal precisa disto…” e do “ custe o que custar” que lembra tempos em que um iluminado pensava e agia em nome de todos os portugueses.

Para dar cobertura a tudo isto tem sido utilizada, de forma regular, uma certa imprensa devidamente “domesticada”, como preconizam o assessor do Presidente da Republica, Fernando Lima ou o “guru” do neo-liberalismo João Duque. Parte dessa imprensa está, no momento, sob a mira de Dias Loureiro, com vista a sua eventual compra por empresas angolanas.

São os mais do que estranhos negócios das privatizações para que foi agora chamado a supervisionar mais um “boy” o Dr. António Borges, ex-director do FMI para a Europa e ex-funcionário da entidade que provocou e que mais tem beneficiado com a crise financeira internacional, o Banco Goldman Sachs. Este senhor é conhecido por ser adverso à presença do estado na economia.

Iremos continuar a assistir à venda, sob a desculpa de a “troika” exigir a privatização de empresas públicas, a estados estrangeiros como a China e Angola, como aconteceu com a EDP e agora com a REN. Como é possível que empresas estratégicas do Estado Português acabem nas mãos de estados estrangeiros?

Claro que quando os partidos de esquerda representados na Assembleia da Republica questionam o primeiro-ministro, como recentemente no caso do escândalo dos espiões/funcionários de empresas privadas, o inefável super-ministro Miguel Relvas dirá que se trata de circo.

Estranho entendimento este das relações institucionais entre o governo e o parlamento, por parte de um responsável que é só ministro dos assuntos parlamentares.

O governo e muitos fazedores de opinião revezam-se em apelos à passividade popular. Ao longo da sua história, Portugal conseguiu defender-se sempre que o povo se ergueu, quando enfrentou os usurpadores, as tutelas externas “inevitáveis” que lhe exigiam que se sacrificasse, então pelo rei e pelo império, agora pela finança.

6.02.2012

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


07 February 2012

SOBRE O “ LIVRO VERDE”


As autarquias são os órgãos do Estado mais próximos dos cidadãos, o que implica não só vantagens, mas também, uma enorme responsabilidade.

As formas que reveste o poder autárquico democrático estão consagradas e definidas na Constituição da Republica, mas há ainda um dos seus componentes que não está implementado, trata-se da regionalização.

Os governos sucedem-se e não tem havido vontade política para implementar a regionalização, e tem havido, até, algumas tentativas de a impedir.

A recente apresentação pelo governo do chamado livro verde para a Reforma da Administração Local com as suas propostas em torno da eliminação e agregação de freguesias e municípios mais não visa do que reeditar projectos ultrapassados de leis de 2003, procurando rodear o imperativo legal da regionalização.

Têm surgido propostas de benefícios financeiros para as freguesias que aceitem fundir-se ou agregar-se, o que têm o seu quê de chantagem sobre as autarquias.

As razões economicistas e falaciosas apresentadas para a defesa das eliminações e agregações caem pela base, já que as freguesias custam ao Orçamento Geral do Estado 6 cêntimos por habitante/ano, o que é um valor irrisório.

É necessário redefinir as atribuições das freguesias, dando-lhes condições financeiras para levar à prática as funções atribuídas. Por outro lado, as tentativas de criar um poder quase sem controlo dos presidentes das Câmaras, não se compagina com a democracia que se pretende.

Considero que todas estas reformas teriam de partir da grande reforma que deveria ser a implementação da regionalização, a partir das necessidades específicas de cada região, relacionando-as com o todo nacional, proceder ao redimensionamento das autarquias existentes.

Este processo é complexo, não se compadece com as “pressas” e urgências manifestadas, carece de debate entre as populações sem o qual corre o risco de não passar de uma imposição de aceitação duvidosa.

Trata-se de acrescentar democracia ao poder autárquico democrático e não cerceá-la, como esta “reforma” parece pretender.

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

COMUNICAÇÃO SOCIAL EM DEMOCRACIA


O concelho de Matosinhos é uma comunidade com características específicas e muito marcadas, humanas, culturais e até politicas.

Os lugares que há pouco mais de um século eram pequenos aglomerados dispersos de pescadores e quintas agrícolas integram, hoje, a cidade.

Uma cidade como Matosinhos não pode prescindir de uma comunicação social independente, livre e democrática que estabeleça elos de ligação entre as suas instituições, entre estas e os cidadãos com vista a uma circulação célere de ideias e pontos de vista.

Não é, no entanto, o que tem vindo a acontecer na nossa cidade. O encerramento de qualquer jornal ou de qualquer rádio ou mesmo de cinemas e teatros à nossa volta atinge-nos a todos e culturalmente torna-nos mais pobres. Não podemos pactuar com uma aparente passividade por parte dos cidadãos e mesmo das instituições do concelho.

O aparecimento de novas tecnologias de informação não anula a necessidade da existência de jornais escritos, antes os complementam, fundamentalmente os regionais e locais.

Todos sabemos que um jornal é sustentado financeiramente, em grande parte pela publicidade, comercial ou institucional. O preço de capa constitui uma fonte residual do financiamento. Mas a condição para que o mercado publicitário se interesse por um jornal reside na sua capacidade de difusão, isto é no número de pessoas a quem consegue chegar.

Um grupo de cidadãos de Matosinhos, das mais diversas opiniões políticas, culturais e sociais tem vindo a preocupar-se com a possibilidade de sobrevivência do único jornal existente no concelho e comprometeu-se a agir no sentido de o tornar viável.

O Jornal de Matosinhos tem sabido desempenhar um papel importante, na pluralidade de opiniões, com um comportamento digno do ponto de vista da sua abertura ao debate de ideias e ao acolhimento de opiniões as mais diversas.

É esta postura plural, democrática e abrangente que me leva a apoiar este Jornal e a integrar o Grupo de Amigos do Jornal de Matosinhos.

Não me move qualquer forma de interferência na linha editorial do jornal, apenas pretendo ajudar a que Matosinhos mantenha um jornal livre, independente e democrático e cada vez mais interventivo, ao serviço dos interesses dos cidadãos, continuando a permitir o exercício do direito de crítica, que em democracia é não só útil como muito saudável.

O almoço realizado com muitos amigos do JM, no passado sábado, constituiu uma importante alavanca no sentido de levar à vante este propósito. Como diz a canção de Zeca Afonso é preciso que “venham mais cinco” , todos somos poucos na salvaguardo do JM.

1.02.2012

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

Visitas

Contador de visitas