14 January 2012

EQUIDADE ?


Interrogamo-nos sobre o que se passa na Democracia Portuguesa, quando assistimos a factos tão estranhos como os que vieram ao conhecimento público nestes últimos dias.

As empresas portuguesas de referência, cotadas na Bolsa e que integram o PSI 20, deslocalizam as suas sedes para a Holanda ou criam aí empresas liquidando ao fisco holandês uma parte dos impostos devidos aos lucros que geraram no nosso país.

A estas empresas juntou-se agora a transferência da holding do grupo Jerónimo Martins, proprietário dos supermercados Pingo Doce e lideradas por Alexandre Soares dos Santos personalidade que habitualmente vemos perorar na comunicação social como “grande patriota”, preocupado com Portugal e conselheiro privilegiado dos governos e dos portugueses.

Descoberto o escândalo veio dizer-nos que tais deslocalizações não se destinam a poupar nos impostos, mas tais estratagemas têm impedido o estado português de arrecadar centenas de milhões de euros de impostos.

Só nos dez primeiros meses de 2011 foram deslocalizados capitais no valor de seis mil milhões de euros, de empresas portuguesas.

Nestas jogadas mais ou menos legais avulta a venda pela PT da empresa VIVO do Brasil e o pagamento antecipado de dividendos de várias empresas aos seus accionistas, para evitar a liquidação de impostos.

Esperamos, ao menos, não ter de continuar a aturar os “concelhos patrióticos” do tri-comendador Soares do Santos, cuja coerência moral foi definitivamente por água abaixo.

Mas, infelizmente, os factos estranhos não ficaram por aqui.

No seguimento aos ataques à comunicação social livre e independente desencadeados por membros do governo ou a ele chegados, tivemos uma pérola do pensamento de Fernando Lima, que é só assessor do Presidente da República e que afirmou que : “ … Uma informação não domesticada constitui uma ameaça com a qual nem sempre se sabe lidar… “. Como pensamento democrático, estamos conversados.

Que espécie de ovo de serpente estamos a chocar, acolhendo estes aspirantes a tiranos, pressurosos defensores de uma informação vigiada e controlada?

Mais uma vez volto à questão da venda ao desbarato das empresas detidas,no todo ou em parte, pelo Estado.

Trata-se agora da alienação dos seguros da Caixa Geral de Depósitos. Pelos vistos o responsável será o secretário de estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas. Curiosamente este senhor é mais um “Goldman-Sachs / boy” , sócio de empresas do grupo Carlyle, que estrategicamente colocou, atempadamente, em nome da esposa.

Se este senhor detém interesses no campo dos seguros, não haverá conflito de interesses com o seu envolvimento neste “negócio” ?

Mais, a “grande vitória “ do governo em fixar o valor do défice de 2011 abaixo dos 4,5% foi conseguida à custa da transferência dos fundos de pensões dos bancários, o que constitui mais uma manobra de “empurrar com a barriga” os custos e as responsabilidades para os vindouros, é que terão que ser os impostos dos portugueses a pagar, a partir de agora, as pensões de reforma dos bancários, cujo fundo o governo utilizou agora para diminuir o défice.

Entretanto os números oficiais do desemprego alcançaram a taxa mais elevada de sempre, 13,2% isto é, mais de 720.000 desempregados. Como a tendência da recessão está em alta, o governo prevê uma taxa de desemprego ainda mais elevada.



Continua a acentuar-se a falta de equidade na distribuição dos sacrifícios para ultrapassar a crise. Quem tudo paga são os trabalhadores e os pensionistas, que por alguma razão não têm possibilidade de “deslocalizar” os seus rendimentos colectáveis.

Duma coisa não pode este governo ser acusado é de falta de gratidão. Conforme veio a público vão ser designados para o conselho geral da EDP, após a venda da parte do estado aos chineses da Três Gargantas, para além de Eduardo Catroga como presidente, Celeste Cardona do CDS e Paulo Teixeira Pinto ligado ao PSD, enfim os “jobs for the boys and girls” a que já estamos habituados mas, que tão criticados foram durante o governo anterior.

Os democratas têm de assumir nas suas mãos o combate à corrupção e ao desemprego, contra os interesses instalados e pela defesa de uma democracia participada e de uma cidadania activa, sem isso não será possível ultrapassar a crise em que nos continuam a atolar.

9.01.2012

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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