31 December 2011

EM JEITO DE BALANÇO




Nos finais de ano é habitual tentar fazer um balanço dos meses que agora acabam. Vou seguir a tradição e tentar compreender o que nos calhou neste ano de 2011.

Todos nos apercebemos que uma nuvem bem negra cobriu o nosso país e que o sol não ilumina a todos por igual, mas, independentemente da nossa vontade, voltará a raiar e a aquecer este Inverno .


Após meses em que sentíamos que algo estava a correr mal, mas em que o governo de então afirmava que tudo estava muito bem, surgiu o descalabro e o pedido de ajuda à “troyca” nas condições que julgamos conhecer.

Durante algum tempo ouvimos os lideres da direita, na oposição , então, fazer declarações solenes de que não haveria aumento de impostos, que falar em cortar o subsidio de férias e de natal seria um disparate e outras enormidades que tais.

O povo deixou-se enganar por essas belas canções de sereia e nas eleições legislativas deu a sua confiança, embora com grande abstenção, aos partidos da direita.

Esta enorme ingenuidade teve a ver com a insuportável governação de José Sócrates, com a arrogância com que se apresentava, com um certo clima de escândalos e de compadrio e com a falta de clareza em que se vivia.

Agora vejamos que acontecimentos foram mais penalizadores para a nossa economia: a destruição do tecido produtivo nacional, industrial, agrícola e das pescas, em nome de uma modernidade apregoada nos governos de Cavaco Silva, o então chamado “progresso”.

Assistimos à substituição das produções nacionais por importações, pagas com os fundos comunitários que se dizia destinados a estruturar a economia, mas que foram usados para fins sumptuários, para uma economia de casino e para engordar contas em paraísos fiscais.

As pessoas eram bombardeadas com ofertas de vendas a crédito e com propostas de cartões de crédito sem qualquer critério de atribuição o que criou uma autêntica compulsão consumista, sem que, por parte das autoridades houvesse avisos sobre os inconvenientes de tais factos e suas consequências futuras.

Depois soube-se dos casos dos bancos BPN e BPP, com o Millenium à mistura, da compra dos submarinos e carros de combate, da construção de auto estradas injustificáveis, das famosas parcerias publico-privadas e de outras obras megalómanas, tudo contribuindo para um endividamento gravoso e crescente.

Mas quem viveu acima das suas possibilidades? Porquê serem sempre os mesmos a pagar ?

Falam-nos de uma divida externa, pública e privada, mas ninguém do governo anterior ou do presente se preocupou em promover uma auditoria a essa divida que permitisse um conhecimento público do valor real da mesma, de quem a contraiu e quais os seus credores.

Esta ambiguidade tem servido para justificar todos os abusos em termos de cortes e de ataques aos rendimentos dos trabalhadores e pensionistas.

O governo saído das eleições legislativas de Junho de 2011, até pela sua composição não augurava nada de bom para a governação. Alguns tecnocratas com ligações ao FMI e às entidades e bancos que provocaram a crise financeira, defensores do neo-liberalismo em ascensão e dispostos à obediência cega aos ditames da “troyca” , chefiados por alguém a quem não se conhecia qualquer prática governativa e com Miguel Relvas como “eminência parda” , ele mesmo de quem se afirma com “interesses” e “contactos” no Brasil e em Angola.

Contrariamente ao que anunciaram durante o período eleitoral e a coberto do acordo com a “troyca”, que vai sendo alterado conforme convém, iniciaram uma campanha de cortes nas prestações sociais, nos salários e nas pensões de reforma, na saúde, na educação, aumentando o tempo de trabalho não pago, enfim, uma autêntica asiatificação das relações laborais, sob o falso pretexto de as equiparar às dos restantes países da Europa.

Estranhamente, nunca ouvimos falar esses falsos europeístas, em salários para os trabalhadores portugueses equivalentes à média dos trabalhadores europeus.

Ouvimos, sim foi declarações infelizes acerca da necessidade de empobrecimento do povo português e apelos à emigração como forma de ultrapassar o desemprego. E estas não são, com certeza compatíveis com os pedidos de confiança formulados pelo primeiro-ministro na sua mensagem de natal, na qual omitiu as medidas posteriormente anunciadas de mais cortes nas pensões e no subsídio de desemprego, de forma encapotada em agenda de reformas estruturais, que se afigura para pior. Já não há palavra, nem honra, vivemos num tempo do vale tudo.

A solução para tentar ultrapassar a crise, permitindo crescimento da economia e a criação de emprego passa pela renegociação da divida pública. Só assim será possível pagá-la, assegurando uma vida digna aos portugueses.

Só uma pressão social, se possível enquadrada e persistente poderá obrigar o governo a alterar as suas políticas de completa sujeição aos interesses do capital financeiro, lembrando-lhe que devem governar para os portugueses e não contra estes.

27.12.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

Jantar Convívio


O Bloco de Esquerda de Matosinhos organizou um jantar convívio de fim de ano num restaurante da cidade , no dia 28 de Dezembro.

No decorrer do mesmo foi então proferida uma pequena saudação por Ferreira dos Santos do secretariado do núcleo de que se salienta: “ … preparemo-nos para resistir organizadamente em 2012 à continuação dos ataques da direita ao nosso bolso e até à democracia… Os maiores inimigos que temos de combater são o derrotismo e a aceitação do pensamento único… A luta contra a direita só tem uma arena onde podemos marcar pontos, a rua. Não nos deixaremos intimidar , recorreremos a ela as vezes que forem necessárias. Só com uma maioria social poderemos derrotar as politicas de direita… “


27 December 2011

QUAL É O VALOR DA DIVIDA EXTERNA?


Quando contraímos dívidas devemos preocupar-nos em pagá-las.

Mas quem, efectivamente, está interessado em pagar aquilo que deve, tem que, em primeiro lugar, saber quanto deve, a quem deve e porque foram contraídas as dívidas em causa.

Depois, quem efectivamente quer pagar o que deve, tem de negociar a melhor forma de o fazer em termos de prazos e de compromissos. Só assim as afirmações de vontade de assunção de compromissos de liquidação da divida externa poderão ser consideradas credíveis e sérias.

É um procedimento absolutamente normal e que só pode causar engulhos a quem tiver alguma coisa para esconder.

Em Portugal ouvimos dizer que temos uma divida externa, pública e privada, que ninguém sabe a quanto monta, quem a contraiu, porquê e a que entidades.

Por isso é absolutamente crucial a realização de uma auditoria à divida pública, como ponto de partida. Sem ela vamos continuar neste ambiente mais ou menos obscuro dos buracos financeiros que dão para todas as desculpas e permitem todos os abusos.

A divida externa não pode continuar a ser usada como pretexto para a implementação de uma austeridade que apenas traz empobrecimento à população, ao mesmo tempo que “acarreta” fundos para a banca.

A reestruturação da divida externa é, já hoje, reclamada pela Irlanda, como única forma de poder cumprir com o pagamento da mesma, depois de constatar que as politicas de austeridade não estão a funcionar.

O primeiro-ministro veio informar os portugueses que o défice de 2011 será inferior ao que estava previsto, pelos vistos será de 4,5%, mercê da entrega, pela banca, dos fundos de pensões dos bancários.

Mais uma vez trata-se de hipotecar o futuro das contas públicas, deixando para vindouros o cumprimento de obrigações. Os milhões que a banca “generosamente” entrega, pertencem aos trabalhadores e terá que ser da responsabilidade do estado o pagamento das respectivas pensões. Mas “quem vier atrás que apague a luz”, parece ser a política deste governo.

Mas esta “generosidade” banqueira, como sempre, tem contrapartidas, dará vinte anos de créditos fiscais, isto é, de menos impostos a pagar pelos bancos. Continua a protecção dos interesses do capital financeiro em detrimento do erário público.

Na Alemanha o caso do pagamento de luvas para “ajudar” à venda dos submarinos a Portugal já provocou condenações judiciais. Em Portugal, nem sequer a questão das contrapartidas devidas pelos alemães por via desse “negócio” merece qualquer explicação ou tratamento.

A aproximação da venda dos “despojos” da crise, isto é, as privatizações das empresas detidas no todo ou em parte pelo estado começam a provocar os primeiros conflitos. Ou é a Merkel a meter a respectiva cunha a Passos Coelho por causa da EDP, ou são os angolanos a estabelecer os seus contactos com o Miguel Relvas pelos canais da RTP, enfim, uma espécie de saldos de que só os portugueses saem a perder.

Entretanto, em conselho de ministros realizado no ultimo domingo, o governo considerou que 2012 vai acarretar ainda mais medidas de austeridade ao ponto de Passos Coelho recomendar a emigração para os portugueses, desta vez para os professores a quem os cortes na educação deixaram sem colocação. Esta fórmula vem fazendo escola entre os governantes, o que diz bem do seu interesse pelo bem-estar dos que os elegeram e que deveria ser o cerne da sua função.

Resta saber, depois dos jovens licenciados e dos professores qual vai ser o grupo a quem os governantes de direita apontam como saída profissional, a porta da rua.

Continua a ser criado um clima opressor de medo para justificar a inevitabilidade das medidas de empobrecimento e miséria, atropelando o Estado de Direito, varrendo leis e direitos para debaixo do tapete, como se vivêssemos em “estado de sítio”, numa situação de ilegalidade completa.

Será por isso que o governo se tem mostrado tão solicito em satisfazer as forças de segurança e em criar mais brigadas mistas de combate ao “crime” ?

Volta-se a ouvir falar na privatização da segurança social, por via da sua descapitalização. Aos trabalhadores que auferem um salário mais elevado, permite-se que descontem apenas uma parte para a segurança social, é o chamado plafonamento, o restante será encaminhado para as seguradoras.

O governo de direita a mando do neo-liberalismo propõe-se destruir a segurança social, a solidariedade inter-geracional, incentivando o individualismo o “salve-se quem puder, o “cada um por si”.

Ao levar à prática os anunciados e escandalosos aumentos nas taxas moderadoras da saúde, tornando-a inacessível à população mais vulnerável; a descapitalização da segurança social, desprotegendo cada vez mais as pessoas; a destruição da escola pública, que deixou de ser uma preocupação central do estado; este governo começa a ser um perigo para a democracia e para Portugal.

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


18 December 2011

ESQUERDA.NET | Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública | Convenção Lisboa

DECLARAÇÃO POLÍTICA


Bloco de Esquerda

Assembleia Municipal de Matosinhos


A situação crítica das dívidas soberanas, provocada pela especulação financeira internacional, que afecta o nosso país é a desculpa que os sectores de direita esperavam para dar corpo à sanha persecutória a tudo o que é serviço público essencial.

Com efeito depois de ter prometido, na campanha eleitoral, que o equilíbrio das conta públicas se faria cortando as “gorduras” do Estado o actual governo de direita mais não tem feito do que diminuir salários, quer directos – como é o caso dos imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal deste ano e dos subsídios de Natal e férias de funcionários e pensionistas no próximo ano – quer do salário indirecto reduzindo tudo quanto é apoio social ou dificultando o acesso aos serviços públicos.

É nesta última categoria que se inserem os anunciados aumentos das indevidamente chamadas taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde.

O que sabemos – que as taxas pagas pelas consultas vão ter aumentos superiores a 100% - é por si só escandaloso! Mas “ainda a procissão vai no adro”… porque, até agora, não sabemos quanto vão aumentar as taxas pelos exames complementares de diagnóstico.

O que sabemos é que o Governo, enquanto se prepara para dar benefícios fiscais ao sector financeiro, quer que os Portugueses paguem cem milhões de euros a mais pelo acesso a um serviço público essencial.

Enquanto tarda a adoptar medidas que promovam uma gestão mais eficiente, que permitam utilizar toda a capacidade instalada no sector público em lugar de recorrer à privada para realização de meios complementares de diagnóstico, ou que conduzam à renegociação do preço da prestação de tratamentos como na hemodiálise, ou a um maior rigor nos contratos de manutenção de instalações e equipamentos, o Governo não hesita em decretar aumentos escandalosos das taxas num serviço cuja degradação se anuncia.

E o exemplo da ULS de Matosinhos aí está a demonstrá-lo.

O Hospital Pedro Hispano tem equipamentos ociosos por não ter capacidade de gestão e pessoal em número suficiente para os utilizar, tem falta de pessoal médico, tem vindo paulatinamente a fechar algumas valências médicas e a preparar o encerramento de outras.

Se estas medidas não são senão mais um passo na concretização da estratégia da privatização dos serviços públicos: encarecimento, degradação da quantidade e qualidade dos serviços prestados, loas ao sector privado, privatização do serviço; eis a cartilha, passo-a-passo, que já se conhece.

Este tipo de medidas merecem o inteiro repúdio do Bloco de Esquerda e não deixaremos de contra elas lutar por todos os meios ao nosso alcance.

No caso concreto do nosso concelho estamos convictos de que o que a população de Matosinhos espera da sua Câmara Municipal é que assuma uma posição clara em defesa da Unidade de Saúde de Matosinhos e da manutenção e alargamento das suas valências, por um melhor serviço aos seus munícipes. Para esse combate podem contar connosco.

Matosinhos, 15 de Dezembro de 2011

O Deputado do Bloco de Esquerda

Ferreira dos Santos

AS ILUSÕES DA CIMEIRA DE BRUXELAS


Aqueles que pensaram que a Cimeira de Dezembro da união europeia iria trazer alguma novidade à resistência das economias europeias, ao violento assalto que as entidades financeiras implacavelmente, lhes movem, estavam muito iludidos e mais uma vez se enganaram .

Para que tal resistência acontecesse era necessário que os dirigentes políticos da Europa tivessem a estatura democrática, que já se viu, não possuem.

As estruturas da união europeia, em vez de criarem condições que impeçam a prossecução das malfeitorias dos ominosos “mercados”, colocando a politica a comandar a economia e não o contrário como agora acontece, submetem-se e apoiam a destruição das democracias.

As agências de notação financeira, ao serviço dos especuladores , não cessam de agravar as condições dos juros dos empréstimos, dado que é mesmo disso que engordam.

Merkel e Sarkozy, bem como os burocratas não eleitos que controlam efectivamente os estados, olham o povo como pagador de impostos e esquecem o facto de que é nesse mesmo povo que reside o poder e não nos especuladores financeiros. Como sempre acontece mais cedo do que tarde tudo virá ao de cima.

As alterações propostas em Bruxelas, perante a anuência da maioria dos dirigentes europeus, visam mais controlar as instituições democráticas de cada país do que alterar os pressupostos da crise.

Desta cimeira ressaltaram as penalizações automáticas, as alterações às constituições como forma de apertar, ainda mais, a “coleira” imposta pelos juros agiotas que enriquecem os bancos, nomeadamente alemães, à custa da “ajuda” que prestam aos países que se endividaram com as compras estapafúrdias que fizeram à Alemanha, entre as quais os tão úteis submarinos.

As medidas que o eixo franco/germânico exige são tanto mais estranhas quando estes dois países foram dos primeiros a não cumprir com as metas traçadas. Parece que muitas dessas medidas se destinam a ir contentando os eleitorados nacionais dos respectivos países, dado que as perspectivas eleitorais não se apresentam muito brilhantes para estes senhores.

O governo português, fiel seguidor do “diktat” alemão foi incapaz de manifestar quaisquer ideias autónomas e um mínimo de independência face a tais exigências.

No nosso país foi aprovado o orçamento geral do estado que , pelo que agora se vai sabendo, sempre tinha uma “almofada” de fundos, contrariamente ao que o primeiro ministro, anteriormente, afirmou.

As medidas profundamente recessivas, de corte nos subsídios de férias e natal, que irão contribuir para enterrar a economia , afinal não eram tão fundamentais como a propaganda governamental quis fazer crer. Até hoje não foi avançada qualquer medida visando o crescimento económico.

Na continuação da politica de esbulho dos rendimentos do trabalho, o governo aprovou o aumento grátis, de meia hora de trabalho diário no horário de cada trabalhador, com a prerrogativa, de os patrões as poderem acumular em dia que mais lhes interesse.

Entretanto a eminência parda deste governo, o ministro Relvas foi vaiado no congresso da Anafre, onde tentou defender o indefensável, a proposta de reforma da administração local. O texto que foi apresentado não tem outra validade para além de ter desencadeado um debate nacional sobre a questão. É por demais evidente a falta de qualidade do texto e a sua desadequação à realidade autárquica do nosso país.

À saída do congresso , o ministro Relvas ao melhor jeito de antigamente afirmou que a contestação verificada tinha sido “encomendada”. Estes governantes, como se limitam a transmitir as ordens que lhes são dadas de fora, consideram que todos funcionam da mesma maneira, sendo incapazes de pensar pela própria cabeça.

Um facto muito estranho que foi noticiado nos jornais tem a ver com a transferência pela Caixa Geral de Depósitos, o banco público, da sua representação no offshore da Madeira par o offshore das ilhas Cayman. Quando o sector bancário do estado procura paraísos fiscais, o que se pode esperar dos “pobres capitalistas”!

Todos estamos lembrados do PSD e do CDS, quando na oposição, contestarem aquilo a que se costuma chamar os “jobs for the boys”, que o PS atribuía aos seus militantes. Tal como noutros campos, tal contestação já foi esquecida e vemos agora o PSD e o CDS a partilhar os lugares na administração da saúde entre os seus “boys”.

Calculo que com os aumentos escandalosos das consultas hospitalares e das “taxas moderadoras” a colocação de “boys” na administração de saúde deve facilitar a destruição do SNS.

Diz a OCDE que Portugal tem o maior fosso entre os mais ricos e os mais pobres, o que confirma aquilo que alguns de nós têm dito.

Convém que nos recordemos destas realidades, para que não sejamos levadas a cometer sempre os mesmos erros, apesar de ser costume afirmar-se que a memória do povo é curta.

12.12.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

17 December 2011

AUSTERIDADE E DEMOCRACIA




O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012 foi aprovado, com erro de 300 milhões e os votos favoráveis dos partidos do governo e os votos contra de toda a esquerda e com a abstenção “violenta” por parte do grupo parlamentar do PS.

Este é o orçamento mais recessivo que alguma vez foi aprovado em democracia, no nosso país.

O secretário-geral do PS propunha-se, até, votar favoravelmente o OGE, mas foi a tomada de posição de alguns deputados e de inúmeros militantes que o impediu de cometer tal erro político. No entanto, a sua atitude “responsável” mereceu rasgados elogios por parte do primeiro-ministro. Tudo isto apesar de Seguro acusar Coelho de só anunciar “pesadelos” aos portugueses.

Já depois da aprovação do OGE, Pedro Passos Coelho veio afirmar que não põe de parte a possibilidade de, em 2012, serem necessárias mais medidas de austeridade.

Com tantas medidas de austeridade e a consequente quebra do crescimento económico, que já ultrapassa os 3% de recessão, não se entende como será possível cumprir, sequer, com os juros da divida.

Quando irá acabar esta politica de autêntico esbulho?


Continuamos à espera de saber qual o real valor da divida externa, pública e privada e de saber quem a contraiu.

Tal conhecimento só será possível quando a divida for objecto de uma credível e completa auditoria. Caso contrário estaremos sujeitos a permanentes desculpas para ir escavando cada vez mais fundo nos bolsos dos que ainda têm trabalho e daqueles que estão reformados e toda a vida descontaram para a sua pensão de reforma , que sentem está a ser roubada.

As medidas anunciadas são extraordinariamente gravosas: na saúde, os escandalosos aumentos das “taxas moderadores” e cortes na prestação de serviços; nos transportes, com o aumento dos preços e a diminuição e até extinção de carreiras; no ensino despedindo professores, cortando nas despesas ; mas também , o corte drástico em todas as prestações sociais.

Os impostos, por exemplo o IVA, que durante a campanha eleitoral estes governantes davam como intocáveis, alcançam taxas intoleráveis e promotoras de mais desemprego, como é certo vir a acontecer na industria da restauração e hotelaria.

As fantasias encenadas pelo governo após a tomada de posse com ministros a deslocar-se de motorizada pertencem ao passado. Agora já utilizam automóveis de topo de gama.

Entretanto há “negócios” nebulosos que ficam sem explicação, por exemplo, as contrapartidas referentes à ruinosa compra de submarinos e de carros de combate Pandur. As compras a ser efectuadas em Portugal pelos países vendedores dessa sucata de guerra que não se sabe onde param. Quem é responsável por tão benéficas negociatas?

A pouco e pouco vai caindo o véu que estava a ser lançado sobre os “graves incidentes” da greve geral em frente à Assembleia da República. Afinal, sempre havia policias à civil a instigar ao derrube das grades e, posteriormente, a espancar os jovens mais próximos.

O senhor ministro das policias, Miguel Macedo, perdeu uma óptima ocasião para estar calado, quando afirmou que a policia teve uma “actuação ponderada, sensata e competente”.

O senhor director da PSP podia e devia tentar ser mais pedagógico do que foi ao afirmar que se a policia tem cacetetes e armas são para ser usadas.

Estes senhores esqueceram que, embora possam controlar o que as televisões mostram e alguns jornais dizem, hoje há meios de comunicação paralelos que vão veiculando uma informação sem “filtragens”.

Neste momento é já perfeitamente clara a intenção do “directório” auto-instalado na União Europeia da Alemanha e da França, em destruir as instituições criadas nos últimos anos e a impor uma nova orgânica aos povos com mais dificuldades financeiras. É a aplicação do princípio tão caro a alguns dirigentes do PSD que “quem paga, manda”.

Infelizmente até o enunciado deste princípio está errado, porque quem paga somos nós e quem manda é o eixo Berlim/Paris.

Preparam uma Europa a três velocidades: a Europa dos países ricos, a Europa dos países com problemas financeiros e a Europa dos países que não estando no Euro, se mantêm na U.E..

Embora este novo programa implique uma profunda alteração do tratado europeu, o eixo Berlim/Paris não recua perante “pequenas questões de democracia” e vai tomando as decisões que entende.

Começa a desenhar-se alguma contestação em governos europeus a esta direcção bicéfala. O governo português, como bom aluno, mantém-se ao lado de Merkel e Sarkosy.

Só aos povos cabe decidir livremente do seu futuro, diz-nos a história. Todos aqueles que quiseram governar servindo-se do nome do “povo” provocaram grandes tragédias.

5.12.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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