07 November 2011

PROPOSTAS PARA ULTRAPASSAR A CRISE


Há muito que defendo ser indispensável ao nosso país criar condições para um efectivo aumento da produção, visando os bens alimentares de que carecemos e outros em substituição dos produtos que importamos e também a sua exportação.

Sem isso não é de esperar que, somente com a politica brutal de cortes nos salários e nas pensões de reforma, que vão induzir a uma recessão profunda, se consiga sair desta crise e pagar os empréstimos usurários que os financeiros internacionais nos impõem.

As condições para aumentarmos a produção passam por um conjunto de medidas de promoção da agricultura, sem reeditar os erros que foram cometidos na década de 90, em que, utilizando os fundos europeus, os mesmos terrenos e os mesmos produtores foram subsidiados anos consecutivos ora para plantar vinhas, ora para as arrancar, o mesmo sucedendo com olivais e pomares, numa politica abstrusa sem critério e sem o mínimo de planeamento.

Definidas as necessidades reais do país e os locais mais indicados para as respectivas culturas estamos na urgência de meter a mão na massa.

Importa implementar novas práticas agrícolas, mais amigas do ambiente e consentâneas com as exigências dos nossos dias, para isso é necessário dar apoio técnico-científico aos produtores agrícolas.

Temos condições climatéricas e de qualidade de solos com aptidão para uma agricultura moderna e com as características biológicas tão requeridas, apreciadas e bem pagas na Europa e com mercados garantidos.

Esta é uma das possibilidades de fixar jovens nas zonas do interior do país, evitando a fuga para o litoral, combatendo o desemprego, sem recorrer à imigração maciça proposta por alguns membros do governo e criando melhores condições de vida para os agricultores, conseguindo baixar o nível etário destes com beneficio para todos.

As pescas e as industrias ligadas à piscicultura, à conservação do pescado , à sua distribuição e mesmo de construção naval, devem merecer a atenção dos governantes e não apenas meras declarações de boas intenções, integrando os seus interesses por forma a evitar a destruição dos habitats marinhos com capturas menos cuidadosas e sem atender aos ciclos naturais das espécies.

É por demais evidente que este conjunto de medidas implica algum investimento a fazer de forma responsável, planeada e criteriosa, mas a poupança nas importações e até a possibilidade de aumentar as exportações não são, por certo, despiciendas.

Também na industria, há sectores em que temos possibilidades de manter e aumentar a produção, substituindo as importações .

Mas para isso é necessária uma visão de futuro, criatividade e imaginação, dificilmente compaginável com as afirmações ministeriáveis de que é necessário empobrecer os portugueses para sair da crise e com a subserviência cega com que os partidos do governo encaram as “ordens” da “troika”.

É necessário evitar gastos do estado que parecem tudo menos acertados como, por exemplo, a contratação, por centenas de milhares de euros de escritórios de advogados para organizar e elaborar as leis orgânicas dos ministérios. Se existem demasiados funcionários públicos, conforme é reiteradamente anunciado, como se compreende que estes trabalhos, sempre muito bem pagos, sejam contratados a entidades fora dos ministérios.

Por que não usa o governo, a mesma “frontalidade” nos cortes das pensões vitalícias e restantes mordomias pagas a ex-governantes ainda em actividade e sem idade para a reforma?

Qual a razão para não ser encetada uma renegociação imediata dos encargos com as parcerias publico-privadas ( PPP), que são reconhecidos como altamente lesivos do erário público e que têm uma vigência de décadas ?

A controvérsia do “colossal desvio”, que tanta tinta tem feito correr, só dá razão àqueles que sempre disseram ser imprescindível a realização de uma auditoria às dividas externas, pública e privada, como forma de assegurar alguma transparência nesta mais do que obscura situação.

Pelos vistos, também o escândalo do BPN ainda não vai ficar por aqui. Ainda teremos de desembolsar mais dinheiro para este “buraco” sem fundo . Porque não efectuam as cobranças, mesmo compulsivas, dos devedores milionários que vão sendo conhecidos ?

O combate à corrupção passa concerteza por uma justiça a funcionar de forma célere e sem os “truques” habitualmente usados para chegar à prescrição dos processos . Doutra forma não é possível acreditar nos trinunais.

1/11/2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


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