18 November 2011

PROPOSTAS PARA AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2012 PARA O MUNICIPIO DE MATOSINHOS



Orçamento Participativo

Desde 2004 que vimos propondo que a Câmara de Matosinhos e também as outras autarquias do Concelho adoptassem a metodologia do Orçamento Participativo. Voltamos a fazê-lo no corrente ano, por forma a que o Orçamento para 2013 possa ser elaborado tendo em conta essa forma de participação cívica e política.

Sugerimos que durante o corrente ano a Assembleia Municipal, através de um grupo de trabalho específico, estude as diferentes formas de operacionalização do orçamento participativo já utilizadas em diversos pontos do mundo, colhendo os ensinamentos das experiências realizadas, como por exemplo em Leça da Palmeira que leve à adopção das mais indicadas para a real situação do nosso Município.

Centro de Artes

Voltamos a propomos a criação de um centro polivalente a preço módico e acessível para acolhimento do trabalho de jovens artistas onde estes tenham acesso a um mínimo de condições para desenvolver os seus interesses e actividades artísticas: ateliers, salas de ensaio, pequeno auditório.

Tal iniciativa permitiria dar ocupação a áreas construídas que se encontram degradadas e sem utilização (por exemplo velhos armazéns e naves industriais) e, por outro lado, promover a criação de enlaces culturais no município, geradores de mais valias até do ponto de vista económico.

Para este género de instalações não se propõe nada de luxuoso ou magnificente, mas espaços abertos com condições de utilização mínimas que serão comparticipadas pelo Município em troca da contratualização de realização de alguns espectáculos por parte dos artistas.

A criação destes espaços deveria ser objecto de um concurso de ideias entre jovens arquitectos, por exemplo até aos 35 anos, com vista a animar um sector profissional onde o desemprego é muito grande.

Programa de sensibilização das populações para as questões da protecção e segurança

Tendo em conta os acidentes ocorridos na Refinaria de Leça da Palmeira e o alarme causado,

propomos, mais uma vez, a criação de uma programação séria de sensibilização das populações para as questões da Segurança e da Protecção Civil, a desenvolver pelos Serviços Municipais de Protecção Civil, como é de sua obrigação e, tendo em conta, especialmente, a recente elaboração da carta de risco do Concelho.

As diferentes zonas de risco e os diferentes tipos de risco existentes em Matosinhos justificam plenamente uma preparação das populações para uma eventual ocorrência de acidente.

Reabilitação urbana

Atendendo ao facto de no nosso concelho existirem 33.413 edifícios, dos quais cerca de 10% estão desocupados, muitos em mau estado de conservação, propõe-se que o município inicie um plano de recuperação dos mesmos e a sua ocupação efectiva por moradores de acordo com o que está previsto na lei.

Mais uma vez propomos a elaboração de um plano com vista à reabilitação da zona centro da cidade, já muitas vezes anunciada, mas que não se vislumbra, apoiando a modernização do comércio tradicional e criando condições para arecepção de turistas que, se espera, cheguem com a operacionalização do novo terminal de passageiros do Porto de Leixões.

Implementação de apoios sociais

A situação social que actualmente se vive implica uma forte implementação dos apoios sociais, nomeadamente às famílias com mais dificuldades. Assim propomos que o Município de Matosinhos procure dotar-se de mais berçários e infantários de gestão pública e de mais instalações públicas de apoio à terceira idade, a preços acessíveis.

Propomos, igualmente, um programa, em conjunto com as escolas básicas para apoio às crianças nos períodos de férias.

Mobilidade no Concelho

Como começam a ser apresentadas propostas de diminuição de carreiras de transportes públicos e de alterações nos horários de funcionamento propomos que a Câmara Municipal desenvolva iniciativas para, não só manter os meios existentes como alargá-los a algumas zonas menos bem servidas.

Implementação do plano de Poupança e Eficiência Energética para Matosinhos

Reiterando as propostas que o Bloco de Esquerda vem fazendo e do Plano aprovado na Assembleia Municipal, propomos que o Executivo promova medidas de aprofundamento de poupança energética em todo o edificado de propriedade de municipal.

Hortas comunitárias

Propomos a incrementação deste projecto, não só como forma de ajudar a resolver alguns problemas económicos de munícipes, como de dar utilidade a terrenos que, neste momento estão desocupados, criando hábitos de produção complementar.

Matosinhos, 14 de Novembro de 2011


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