30 November 2011

LUTAR PELA DEMOCRACIA



A Greve Geral do passado dia 24 provou pelo elevado nível de participação e pela mobilização social que suscitou, que os portugueses não estão tão anestesiados como os neo-liberais e o seu governo gostariam.

As “contas” apresentadas pelo governo e pelos seus “megafones” na comunicação social são, no mínimo, ridículas. Todos nos apercebemos que a greve teve uma adesão muito superior aos 10,6% “referenciados” pelo governo.

Igualmente ridículas são as noticias amplificadas de “graves ocorrências” frente à Assembleia da Republica e em duas repartições de finanças, noticiadas em grandes parangonas por alguns órgão de comunicação social que envergonham a imprensa independente e livre. Os telejornais não mostraram os “civis” infiltrados que provocaram o tumulto, nem os “civis” que tentaram impedir os filmes e as fotos dos espancamentos. Ficam as “verdades” dos ministros que valem tanto como as informações que deram sobre os números da adesão à greve.


Aliás estes “gravíssimos acontecimentos” trazem à memória a “insurreição” com pregos e com palitos nas fechaduras, dos anos 90, inventada por Ângelo Correia, curiosamente o mentor do actual primeiro-ministro.

Interessantes, mas esquecidas pela mesma comunicação social, foram as tomadas de posição e manifestações de solidariedade com a greve geral portuguesa, por parte de sindicatos da Galiza, do País Basco, de trabalhadores galeses e de muitos partidos de esquerda de toda a Europa.

Se a opressão exercida pelo capital financeiro não conhece fronteiras, a resposta dos trabalhadores e dos povos tem de ser organizada à escala internacional .

A Europa continua a não ser capaz de tomar medidas coerentes para impedir o trabalho de destruição do euro e até da democracia europeia, por parte dos lacaios de Goldman Sachs e outros quejandos.

O imperador da antiga Pérsia, para controlar o seu gigantesco império nomeava governadores a que chamava sátrapas e eles eram os seus olhos e os seus ouvidos .

Os “mercados”, o que quer que isso seja, visando um controle absoluto sobre os diferentes países também nomeia sátrapas para governar em seu nome e proveito, os povos sobre quem pretende exercer o seu “império” . Foram os casos recentes da Grécia e da Itália. Em Portugal “designaram” os ministros Gaspar e Álvaro para controlar o governo eleito.

Na Europa vive-se uma perigosa deriva da democracia, para além do assalto da união europeia realizado pela Merkel e pelo Sarkozy, sem o mínimo respeito pelos restantes dirigentes e pelos cidadãos dos diferentes países, assistimos à substituição dos governos eleitos por governos de “técnicos” sempre ligados ao FMI e ao BCE, para facilitar a divisão da Europa a “duas velocidades”.

A luta contra o esbulho económico e contra o poder das entidades financeiras sem rosto é, neste momento uma luta pela democracia.

Os ataques à democracia não se ficam pelas “façanhas” europeias do eixo Paris/Berlim os pelas “nomeações” de governantes fieis aos “mercados”. Também em Portugal, a coberto do acordo com a “troika” estamos assistir a um ataque à democracia sob a forma da restrição da representatividade das populações nos órgãos do estado mais próximos destas, as autarquias locais.

Para o CDS, partido do governo que parece nada ter a ver com a situação de crise, tirando uma “pequenas despesas” com submarinos, aqueles que não estão de acordo com o cercear da democracia , não passam de “gentalha de esquerda” no dizer do seu coordenador autárquico.

A grande “reforma da administração local” , proposta pelo super-ministro Relvas, que, curiosamente não toca sequer na palavra regionalização, propõe-se adoptar uma formulação autárquica muito menos representativa e por isso menos democrática. Como o “ livro verde” prevê um período, bastante curto para a discussão pública, apelo aos cidadãos portugueses para que não se alheiem desta e possam dar as suas opiniões. Só com uma maior participação se pode impedir que venham a ser cometidos erros grosseiros que distorçam a democracia local.

A liberdade de imprensa constitui uma das bandeiras de luta de todos os democratas .Constato que em Portugal alguma imprensa tem vindo a servir valores que não são os de mais democracia. Falsas investigações são apresentadas como verdades visando destruir a reputação de pessoas que possam causar perturbações na paz podre em que vivemos. É o caso do jornal Expresso que publicou, na primeira página uma falsa notícia sobre o deputado à Assembleia da Republica Dr. João Semedo. Será que isto tem a ver com a actuação deste deputado nas denuncias dos jogos de gabinete sobre a saúde e os envolvimentos financeiros na mesma ? Será que o jornal, em nome da verdade que sempre disse defender, reconhece, também na primeira página, o seu erro, em nome da dignidade do visado e da história do jornal?

Todas as lutas, neste momento, são lutas pela democracia.

29.11.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Deputado à assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

AS CONTRADIÇÕES ESTÃO NA MODA


As entidades que prestam “ajuda” às finanças portuguesas, a troco de juros absolutamente agiotas deram aval às medidas tomadas pelo “seu” governo para Portugal.

Por cá os defensores do neo-liberalismo, a nova denominação do capitalismo selvagem continuam a ser bons alunos. Mesmo assim ainda consideram ser necessário cavar mais fundo nos bolsos dos trabalhadores e do povo português, cortar mais nos salários, nas prestações sociais e nas pensões de reforma.

Vamos a ver como corresponde este governo aos desideratos da “troika” , ele que parece governar apenas para agradar aos senhores dos “mercados”.

Entretanto os indicadores da economia continuam em queda acentuada, no que são seguidos pelos indicadores do consumo, fazendo facilmente prever um descalabro económico.

Como consequência a recessão tem vindo a agravar-se nos últimos três trimestres. Muitos interrogam-se como é possível manter a economia a funcionar e cumprir com as obrigações da divida .

A preocupação transmitida pela “troika” ao governo é a da necessidade de recapitalizar a banca, sem se interessar minimamente com o investimento publico que poderia incentivar a economia.

Há dias o presidente da Republica, em visita pelos Estados Unidos, foi visitar o Memorial Roosevelt, que lembra as medidas tomadas por este presidente para ultrapassar a depressão económica dos anos 30. Foram estas medidas a que ele chamou de “new deal”, que constituíram um forte investimento público, para relançar o investimento e incentivar o consumo que se encontravam de rastos com a quebra da bolsa em 1929.

Em Portugal e na Europa o que se passa hoje é exactamente o contrário, nada de investimento público, o que interessa é salvar a banca, causadora da actual crise. Como não há investimento privado, a economia só pode continuar a cair.

Bem sabemos que ao longo dos anos houve opções erradas em relação à utilização dos fundos que a união europeia colocou à disposição do país. Uma dessas escolhas erradas foi o de optar pela especulação de terrenos para construção de habitações para venda o que provocou o endividamento das famílias em limites insuportáveis.

Também em Matosinhos, essa opção pela construção levou a que hoje existam mais de 10% de alojamentos desocupados.

As grandes negociatas com a saúde começam a vir a lume, com as propostas de fusão de hospitais, transferências de profissionais e com a passagem de todos os estabelecimentos hospitalares públicos para o sistema de entidades públicas empresariais. É a primeira pedra para a privatização dos cuidados de saúde. As parcerias publico-privadas mantêm-se e aprofundam-se.

A sanha privatizadora e destruidora de tudo o que tiver carácter público virou-se agora para a comunicação social. Um grupo capitaneado pelo inefável economista João Duque deitou mãos ao trabalho e propõe-se acabar com a RTP como sistema público de televisão, a pretexto de que esta é manipulada pelos governos. Estranha conclusão tirada agora por estes senhores, que propõem um canal de televisão com informação “filtrada” pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Parece que já vimos este filme, no passadso anterior à democracia. A televisão pública necessita de uma grande reforma, nomeadamente nos salários principescos auferidos por alguns “colaboradores”, mas isso não significa que não seja indispensável à democracia e à cultura do país.

Entretanto a austeridade não se estende à Madeira. Alberto João Jardim propõe-se gastar mais de oito milhões de euros nas festividades de Natal e Ano Novo, com iluminações e fogo de artificio, e ainda mais, a empresa “brindada” com tal encargo pertence a um ex deputado local do PSD. Fica tudo em família.

Basta ler os jornais diários para constatar que os partidos que integram o actual governo tem um acervo de individualidades acima de qualquer suspeita.

Como forma de minimizar os custos sociais da crise o governo apresenta medidas assistencialistas, de tipo esmolar, cortando o mais possível nas prestações sociais que poderiam, no momento, ser a forma mais digna de apoiar aqueles que menos contribuíram para a situação. Mitigar o Rendimento Social de Inserção é uma maneira de aumentar a miséria e a dependência de muitos portugueses.

No dia em que se fecha a edição do Jornal de Matosinhos está a começar a Greve Geral convocada pelas duas centrais sindicais. Esta importante luta dos trabalhadores portugueses merecerá a minha atenção no próximo texto.

Estranhamente foi convocada uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Matosinhos, com maioria absoluta do PS, coincidindo precisamente no dia da Greve Geral, o que constitui uma violação do direito dos respectivos trabalhadores a poderem participar na greve.

22.11.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

23 November 2011

Trabalhadores galegos, bascos e galeses com a greve geral portuguesa

por Bruno Carvalho


Solidariedade da CIG desde Vigo

Há poucas coisas tão bonitas como a solidariedade entre trabalhadores de diferentes países. Como a exploração não tem fronteiras, tampouco a luta as tem. A derrota de uns é a derrota de todos e a vitória de uns é a vitória de todos. Por isso, juntaram-se, esta manhã, mais de duzentos trabalhadores bascos da central sindical ELA em frente ao consulado português em Bilbau. Por sua vez, a central sindical basca LAB emitiu um comunicado de apoio à greve geral portuguesa. Na Galiza, em Vigo e Ourense, os trabalhadores galegos da CIG também quiseram manifestar a solidariedade com os camaradas portugueses da CGTP e concentraram-se em frente aos consulados portugueses. Entretanto, num jogo de futebol entre o Bangor City FC, do País de Gales, e o Carmarthen, os adeptos da clube da casa abriram uma faixa em solidariedade com a luta que amanhã se trava no nosso país.

Informação retirada do seguinte website:
5dias.net

COMUNICADO

O Bloco de Esquerda é um partido político que se reclama da democracia e do socialismo, batendo-se por isso de forma intransigente na defesa dos direitos dos trabalhadores.

Os nossos apoiantes e eleitores sabem-no e é isso que esperam de nós.

Está convocada, pelas duas centrais sindicais para o dia 24 de Novembro uma Greve Geral como resposta aos violentíssimos ataques contra o povo português desferidos pelo governo de direita, às ordens da “troika”.

O Grupo Autárquico do BE / Matosinhos tomou conhecimento, com estranheza, da convocação, no passado dia 15, de uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal para o dia 24 de Novembro, coincidindo com o dia da Greve Geral, ficando assim prejudicados os respectivos trabalhadores no seu legitimo direito à greve.

Em nome do respeito que nos merecem os direitos dos trabalhadores da Câmara Municipal de Matosinhos, bem como pelo respeito e responsabilidade que temos para com todos os nossos apoiantes e eleitores, não iremos participar nessa reunião de Assembleia Municipal e repudiamos veementemente o facto de a mesma não ter sido marcada para outro dia, apesar de termos , nesse sentido, contactado a respectiva mesa.

Matosinhos, 21 de Novembro de 2011

Pelo Grupo Autárquico do BE/ Matosinhos

Ferreira dos Santos

18 November 2011

PROPOSTAS PARA AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2012 PARA O MUNICIPIO DE MATOSINHOS



Orçamento Participativo

Desde 2004 que vimos propondo que a Câmara de Matosinhos e também as outras autarquias do Concelho adoptassem a metodologia do Orçamento Participativo. Voltamos a fazê-lo no corrente ano, por forma a que o Orçamento para 2013 possa ser elaborado tendo em conta essa forma de participação cívica e política.

Sugerimos que durante o corrente ano a Assembleia Municipal, através de um grupo de trabalho específico, estude as diferentes formas de operacionalização do orçamento participativo já utilizadas em diversos pontos do mundo, colhendo os ensinamentos das experiências realizadas, como por exemplo em Leça da Palmeira que leve à adopção das mais indicadas para a real situação do nosso Município.

Centro de Artes

Voltamos a propomos a criação de um centro polivalente a preço módico e acessível para acolhimento do trabalho de jovens artistas onde estes tenham acesso a um mínimo de condições para desenvolver os seus interesses e actividades artísticas: ateliers, salas de ensaio, pequeno auditório.

Tal iniciativa permitiria dar ocupação a áreas construídas que se encontram degradadas e sem utilização (por exemplo velhos armazéns e naves industriais) e, por outro lado, promover a criação de enlaces culturais no município, geradores de mais valias até do ponto de vista económico.

Para este género de instalações não se propõe nada de luxuoso ou magnificente, mas espaços abertos com condições de utilização mínimas que serão comparticipadas pelo Município em troca da contratualização de realização de alguns espectáculos por parte dos artistas.

A criação destes espaços deveria ser objecto de um concurso de ideias entre jovens arquitectos, por exemplo até aos 35 anos, com vista a animar um sector profissional onde o desemprego é muito grande.

Programa de sensibilização das populações para as questões da protecção e segurança

Tendo em conta os acidentes ocorridos na Refinaria de Leça da Palmeira e o alarme causado,

propomos, mais uma vez, a criação de uma programação séria de sensibilização das populações para as questões da Segurança e da Protecção Civil, a desenvolver pelos Serviços Municipais de Protecção Civil, como é de sua obrigação e, tendo em conta, especialmente, a recente elaboração da carta de risco do Concelho.

As diferentes zonas de risco e os diferentes tipos de risco existentes em Matosinhos justificam plenamente uma preparação das populações para uma eventual ocorrência de acidente.

Reabilitação urbana

Atendendo ao facto de no nosso concelho existirem 33.413 edifícios, dos quais cerca de 10% estão desocupados, muitos em mau estado de conservação, propõe-se que o município inicie um plano de recuperação dos mesmos e a sua ocupação efectiva por moradores de acordo com o que está previsto na lei.

Mais uma vez propomos a elaboração de um plano com vista à reabilitação da zona centro da cidade, já muitas vezes anunciada, mas que não se vislumbra, apoiando a modernização do comércio tradicional e criando condições para arecepção de turistas que, se espera, cheguem com a operacionalização do novo terminal de passageiros do Porto de Leixões.

Implementação de apoios sociais

A situação social que actualmente se vive implica uma forte implementação dos apoios sociais, nomeadamente às famílias com mais dificuldades. Assim propomos que o Município de Matosinhos procure dotar-se de mais berçários e infantários de gestão pública e de mais instalações públicas de apoio à terceira idade, a preços acessíveis.

Propomos, igualmente, um programa, em conjunto com as escolas básicas para apoio às crianças nos períodos de férias.

Mobilidade no Concelho

Como começam a ser apresentadas propostas de diminuição de carreiras de transportes públicos e de alterações nos horários de funcionamento propomos que a Câmara Municipal desenvolva iniciativas para, não só manter os meios existentes como alargá-los a algumas zonas menos bem servidas.

Implementação do plano de Poupança e Eficiência Energética para Matosinhos

Reiterando as propostas que o Bloco de Esquerda vem fazendo e do Plano aprovado na Assembleia Municipal, propomos que o Executivo promova medidas de aprofundamento de poupança energética em todo o edificado de propriedade de municipal.

Hortas comunitárias

Propomos a incrementação deste projecto, não só como forma de ajudar a resolver alguns problemas económicos de munícipes, como de dar utilidade a terrenos que, neste momento estão desocupados, criando hábitos de produção complementar.

Matosinhos, 14 de Novembro de 2011


SÓ A LUTA VENCE O ABUSO



O violento assalto desencadeado pelos chamados “mercados” contra a economia dos países com problemas financeiros, não pode ficar sem uma resposta incisiva e firme por parte dos cidadãos mais atingidos, os trabalhadores, os reformados, os desempregados, os falsos recibos verdes , os pensionistas e os jovens.

Os cortes efectuados nos salários, nas pensões de reforma, nas prestações sociais e também na educação, saúde, transportes públicos, estão em linha com as afirmações governamentais acerca da necessidade de empobrecer os portugueses empobrecerem para cumprir as “tarefas” determinadas pela “troika”.

As medidas de austeridade com que os eurocratas e o FMI afirmam procurar debelar a crise que assola a Europa, constitui um ataque à democracia que deveria ser s base e orientar a convivência comunitária. Com estas medidas a única garantia que há é a de aumentar a recessão.

Basta verificar as “individualidades” que foram indigitadas para os governos da Grécia e da Itália, como primeiro ministro, respectivamente Lukas Papademos e Mário Monti , que são muito próximos das instituições financeiras europeias, assegurando assim um maior controle por parte destas entidades financeiras credoras e que tem pouco a ver com o que pensamos que é a democracia. Bruxelas transformou-se numa máquina de construção do consenso neo-liberal. É clara a sobreposição da economia face à política.

Os sacrifícios exigidos aos trabalhadores e ao povo português não têm tido correspondência legislativa em relação às grandes fortunas, às transferências de fundos para os paraísos fiscais ou mesmo relativamente aos principescos salários auferidos pelos gestores das empresas públicas.


As movimentações sociais a que estas medidas tem dado origem são absolutamente legitimas e demonstram claramente a vontade dos portugueses em não deixar destruir o que resta do tecido produtivo do país e de transformar Portugal num exportador de mão de obra barata como acontecia nos anos de 60 e 70 do século passado, e parece ser a pretensão deste governo claramente.

As afirmações falaciosas dos ministros acerca do facto de na Europa os trabalhadores apenas receberem 12 salários anuais é a tentativa de fazer comparações descontextualizadas com realidades absolutamente diferentes. Do que estes senhores nunca falam é da diferença abismal entre o valor dos salários na Europa e em Portugal. Não é honesto comparar realidades tão distantes e diferentes.

Continuamos a ouvir “opiniões” acerca de termos vivido acima das nossas possibilidades. Mas, mais uma vez só vemos a árvore e não a floresta. Acaso foram os trabalhadores, os pensionistas ou até os pequenos agricultores, comerciantes e industriais ? Por acaso não foram os banqueiros, os especuladores e alguns políticos corruptos, que parecem continuar a gozar de impunidade.

Os governantes, telecomandados pelos endeusados “mercados” reiteram as suas enormes preocupações em recapitalizar a banca à custa do erário público através dos “empréstimos” que terão de ser pagos pelos cidadãos.

Entretanto os banqueiros preparam-se para receber as verbas do estado e exigem fazer com elas o que muito bem quiserem, sem dar satisfações a ninguém.

Ao mesmo tempo continuamos sem ver o governo tomar medidas contra os enormes débitos à banca, privada e pública , daqueles que os utilizaram a seu favor, com a conivência dos banqueiros, para transferir enormes verbas para os “offshores” e que os usaram em negócios mais do que escuros. São muitos milhões de euros e é disto mesmo que a imprensa e os senhores que vendem “doutas opiniões” se esquece de falar

Mas aqueles continuam a não ser tocados pelos “sacrifícios” que todos os dias o presidente da republica e os ministros dizem ser indispensáveis aos portugueses.

O aumento do desemprego, a perda de salários e precariedade laboral são algumas das situações que estão a lançar cada vez mais pessoas para a pobreza, numa amplitude de que não há memória.

Por todas estas razões, a resposta de protesto que as centrais sindicais e outras organizações dos trabalhadores preparam é uma Greve Geral n o próximo dia 24 de Novembro. Constitui um sinal importante da vontade e capacidade de luta do nosso povo em se opor à destruição de tudo o que foi conquistado após 1974. É um sinal que serve para dizer basta de serem sempre os memos a pagar tudo.

Nas empresas e nas ruas temos de ser absolutamente firmes na resposta.

Neste momento é já a democracia que começa a ser posta em causa.

14.11.2011

José Joaquim ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


10 November 2011

AGORA SÃO OS TRANSPORTES

O actual governo tem vindo a desenvolver uma estratégia, no mínimo estranha, para testar as ideias que preconiza. Faz constar que irá propor determinadas resoluções para “apalpar terreno” e quando estas recebem muita contestação, recua e vem dizer que apenas de trata de “ propostas de trabalho”.

Foi o que aconteceu com as recentes e inaceitáveis propostas de diminuição do número de carreiras e de alteração de horários nos transportes públicos de Lisboa e Porto.

Em todos os países, nomeadamente europeus, se tem vindo a incentivar o uso de transportes públicos, alargando a oferta dos mesmos em alternativa ao uso do transporte privado.

O governo do PSD/CDS, pelo contrário, tenta cortar na oferta de transportes públicos e assim ajudar a promover o uso do automóvel particular.

Tão “inteligente” medida é apresentada como mais uma tentativa de corte nas despesas públicas, mais uma vez à custa dos cidadãos com menor poder económico.

Outra falácia deste governo é o pretender que os transportes públicos sejam economicamente sustentáveis por via dos utilizadores. Esta situação não acontece em país nenhum da Europa. Os transportes públicos são um serviço que o estado presta aos cidadãos o que implica ser subsidiado no valor que os custos de operação ultrapassam o pagamento dos utentes.

Esta posição do governo de direita é secundada por alguns dirigentes do PS, até no nosso concelho.

Acontece que este diferencial entre o custo de operação e o pagamento pelos utentes é inferior no nosso país ao que acontece em outros países da Europa.

As despesas com as administrações, essas sim, são claramente superiores, com duplicações de salários e outras mordomias que vão sendo conhecidas.

É na racionalização dos custos que o estado deve intervir, cortando nas despesas supérfluas e mantendo ou até melhorando os serviços.

Não é limitando a oferta de transportes públicos, criando ainda mais problemas à circulação dos cidadãos, que se contribui para aumentar a produção ou para criar desenvolvimento.

Continuamos a não ver medidas conducentes a rever os “negócios” com as parcerias publico-privadas, cujos ruinosos contratos oneram fortemente o erário público, mas vemos a preocupação em rever o código de contratação pública que defende os interesses das construtoras.

Igualmente assistimos à publicação do despacho sobre a tributação de dividendos em que são consignadas isenções perfeitamente imorais, num momento em que tanto se fala de equidade nos sacrifícios pedidos.

O orçamento geral do estado para 2012, embora tenha chocado o secretário geral do PS, irá merecer a abstenção da direcção daquele partido, mas ao que julgamos saber, não merecerá igual aceitação por parte de muitos militantes socialistas, a quem as politicas recessivas têm prejudicado.

A infeliz, para não dizer criminosa, afirmação do secretário de estado da juventude e desportos Alexandre Mestre, convidando os jovens portugueses com problemas de desemprego a “ sair da zona de conforto” e a ir “ para além das nossas fronteiras”, denota bem a consideração que estes governantes tem pelos jovens , que servem muito bem como mão de obra para exportação, mesmo que a sua formação tenha ficado bem cara aos bolsos das respectivas famílias e do estado. E assim se vão delapidando as possibilidades de o país se modernizar e de sair da crise.

A única preocupação do governo português, como bom aluno e seguidor dos ditames do neo-liberalismo é a recapitalização dos bancos mesmo que à custa do empobrecimento geral das populações.

Embora tenham vindo a ser apresentadas propostas alternativas aos cortes de subsídios como a possibilidade de um imposto sobre os patrimónios de luxo, a estas propostas os respectivos ministros não dão respostas. Não é esse o seu propósito.

A burocracia de Bruxelas, que comanda a União Europeia ao serviço dos financeiros predadores, não mostra qualquer capacidade para resolver a situação financeira.

Ao contrário e sob a férrea batuta dos bancos alemães, procura saquear as economias dos países do sul, por meio dos juros agiotas que cobram pelas “ajudas” que prestam aos países, precisamente para cobrarem as vendas anteriormente feitas.

Os trabalhadores europeus e as suas organizações têm de multiplicar as iniciativas conjuntas, em que se estudem as respostas a estas questões, como a que teve lugar no passado sábado, dia 5, no Porto. Estiveram reunidos diversos elementos do Partido da Esquerda Europeia e debateram publicamente as origens da crise financeira que atingiu a Europa.

8.11.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

09 November 2011

PARTICIPA NA GREVE GERAL, PORQUE QUEM CALA CONSENTE

GREVE GERAL - 24 DE NOVEMBRO, 2011


O momento politico e social que atravessamos traz-nos a responsabilidade acrescida de que esta Greve Geral constitua um importante marco e seja uma resposta aos abusos que têm vindo a ser anunciados e até cometidos aos direitos que os trabalhadores portugueses conquistaram com grande dificuldade.

Para isso queremos que a nossa participação seja o mais forte possível.

Assim iremos reunir-nos na próxima sexta feira, dia 11 de Novembro pelas 21.30horas, na nossa sede concelhia, para prepararmos a nossa participação.

Contamos contigo pois cada um de nós é insubstituível.


O Secretariado do Núcleo de Matosinhos

07 November 2011

PROPOSTAS PARA ULTRAPASSAR A CRISE


Há muito que defendo ser indispensável ao nosso país criar condições para um efectivo aumento da produção, visando os bens alimentares de que carecemos e outros em substituição dos produtos que importamos e também a sua exportação.

Sem isso não é de esperar que, somente com a politica brutal de cortes nos salários e nas pensões de reforma, que vão induzir a uma recessão profunda, se consiga sair desta crise e pagar os empréstimos usurários que os financeiros internacionais nos impõem.

As condições para aumentarmos a produção passam por um conjunto de medidas de promoção da agricultura, sem reeditar os erros que foram cometidos na década de 90, em que, utilizando os fundos europeus, os mesmos terrenos e os mesmos produtores foram subsidiados anos consecutivos ora para plantar vinhas, ora para as arrancar, o mesmo sucedendo com olivais e pomares, numa politica abstrusa sem critério e sem o mínimo de planeamento.

Definidas as necessidades reais do país e os locais mais indicados para as respectivas culturas estamos na urgência de meter a mão na massa.

Importa implementar novas práticas agrícolas, mais amigas do ambiente e consentâneas com as exigências dos nossos dias, para isso é necessário dar apoio técnico-científico aos produtores agrícolas.

Temos condições climatéricas e de qualidade de solos com aptidão para uma agricultura moderna e com as características biológicas tão requeridas, apreciadas e bem pagas na Europa e com mercados garantidos.

Esta é uma das possibilidades de fixar jovens nas zonas do interior do país, evitando a fuga para o litoral, combatendo o desemprego, sem recorrer à imigração maciça proposta por alguns membros do governo e criando melhores condições de vida para os agricultores, conseguindo baixar o nível etário destes com beneficio para todos.

As pescas e as industrias ligadas à piscicultura, à conservação do pescado , à sua distribuição e mesmo de construção naval, devem merecer a atenção dos governantes e não apenas meras declarações de boas intenções, integrando os seus interesses por forma a evitar a destruição dos habitats marinhos com capturas menos cuidadosas e sem atender aos ciclos naturais das espécies.

É por demais evidente que este conjunto de medidas implica algum investimento a fazer de forma responsável, planeada e criteriosa, mas a poupança nas importações e até a possibilidade de aumentar as exportações não são, por certo, despiciendas.

Também na industria, há sectores em que temos possibilidades de manter e aumentar a produção, substituindo as importações .

Mas para isso é necessária uma visão de futuro, criatividade e imaginação, dificilmente compaginável com as afirmações ministeriáveis de que é necessário empobrecer os portugueses para sair da crise e com a subserviência cega com que os partidos do governo encaram as “ordens” da “troika”.

É necessário evitar gastos do estado que parecem tudo menos acertados como, por exemplo, a contratação, por centenas de milhares de euros de escritórios de advogados para organizar e elaborar as leis orgânicas dos ministérios. Se existem demasiados funcionários públicos, conforme é reiteradamente anunciado, como se compreende que estes trabalhos, sempre muito bem pagos, sejam contratados a entidades fora dos ministérios.

Por que não usa o governo, a mesma “frontalidade” nos cortes das pensões vitalícias e restantes mordomias pagas a ex-governantes ainda em actividade e sem idade para a reforma?

Qual a razão para não ser encetada uma renegociação imediata dos encargos com as parcerias publico-privadas ( PPP), que são reconhecidos como altamente lesivos do erário público e que têm uma vigência de décadas ?

A controvérsia do “colossal desvio”, que tanta tinta tem feito correr, só dá razão àqueles que sempre disseram ser imprescindível a realização de uma auditoria às dividas externas, pública e privada, como forma de assegurar alguma transparência nesta mais do que obscura situação.

Pelos vistos, também o escândalo do BPN ainda não vai ficar por aqui. Ainda teremos de desembolsar mais dinheiro para este “buraco” sem fundo . Porque não efectuam as cobranças, mesmo compulsivas, dos devedores milionários que vão sendo conhecidos ?

O combate à corrupção passa concerteza por uma justiça a funcionar de forma célere e sem os “truques” habitualmente usados para chegar à prescrição dos processos . Doutra forma não é possível acreditar nos trinunais.

1/11/2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


Visitas

Contador de visitas