30 October 2011

A CRISE NÃO É IGUAL PARA TODOS



Nós portugueses começamos a habituar-nos a que as “promessas” eleitorais não tenham qualquer valor porque são geralmente feitas de ânimo leve e com finalidades momentâneas.

Assim, já ninguém se admira que as palavras de Pedro Passos Coelho ditas antes de ser eleito e a propósito de cortes nos subsídios de Natal , de Férias e do aumento de impostos, sejam isso mesmo, promessas sem valor.

No entanto é absolutamente lamentável que não subsista um mínimo de respeito pelos eleitores, um mínimo de vergonha na cara de quem assim procede.

Nunca é demais afirmar que por alguma razão os partidos do governo e o PS que é co-responsável na situação, se tenham oposto a que fosse feita uma auditoria rigorosa à divida externa portuguesa, pública e privada. É que assim haverá , sempre , até sabe-se lá quando a desculpa de desvios nas contas para proceder a mais cortes e mais austeridade .

Esta desculpa servirá, também, para dar cobertura à venda ao desbarato das empresas do Estado.

São estes “negócios”, que, aliás, já começaram, da venda das Águas de Portugal, da TAP, da ANA, da EDP, dos lanços rentáveis da CP e dos transportes urbanos de Lisboa e Porto bem como de outras empresas apetecíveis pelas multinacionais ligadas ao FMI que eventualmente provocam a persistência do ataque das agências de notação financeira à nossa economia, debilitando-a e tornando cada vez mais baixo o seu valor .

Conforme os dias vão passando, vamos confirmando o quão falsas são as afirmações governamentais sobre a distribuição dos sacrifícios por todos os portugueses para conseguir cumprir com as “obrigações” contraídas, para pagamento das dividas.

A única forma que o governo encontra de cortar despesas é o despedimento e o corte nos rendimentos do trabalho, como um aluno fiel seguidor dos ditames do FMI.

Sabemos que apesar de ter havido “promessas” de acabar com as pensões vitalícias e reformas acumuladas para os políticos que mantivessem cargos públicos ou privados, elas continuam e com valores muitas vezes, escandalosamente altos, pelos curtos períodos de desempenho de funções.

É interessante verificar que algumas das “personalidades” contempladas são defensores acérrimos dos cortes de salários e de pensões dos trabalhadores.

Pelos vistos as “gorduras do estado” são muito difíceis de encontrar e é muito mais fácil cortar nos salários e nas pensões do que nos benefícios auferidos pelos amigos instalados à mesa do orçamento, mesmo que sejam claramente ilegais como os subsídios de alojamento para ministros e secretários de estado com casas próprias em Lisboa. Agora que foram “apanhados” podem aduzir as desculpas que quiserem.

Também vamos sabendo que os gestores bancários auferem ganhos muito superiores aos seus pares de bancos europeus.

Esta prática do regabofe não é exclusiva dos portugueses. No Parlamento Europeu, alguns deputados da esquerda tiveram a ousadia de propor cortes nas despesas de funcionamento o que tem sido recusado sistematicamente, por aqueles para quem o que interessa é sacar o mais possível.

Ainda, por falar em Europa, é vergonhoso o que se passa na União Europeia, já não basta o terem esquecido por completo as razões que levaram à sua criação , num momento de reconstrução da Europa saída da 2ª guerra mundial, pretendia-se uma Europa solidária, coesa e democrática, respeitando as especificidades de cada nação, mas procurando ter politicas comuns. Agora impera a maior submissão aos interesses financeiros dos estados mais ricos e dos seus respectivos bancos.


A situação das dividas soberanas dos países do sul foi resultante da crise financeira da economia de casino, mas também da substituição das produções nacionais pela compra de produtos importados, o que beneficiou os países mais industrializados.

As decisões que são tomadas pela senhora Merkel , em conluio com o senhor Sarkozy e depois transmitidas à comissão europeia, constituam a concretização do que foi denunciado como a instalação de um directório , tal situação tem a ver com os interesses que estão por detrás dessas mesmas decisões, que são a recapitalização da banca pelo confisco de parte dos salários auferidos pelos trabalhadores.

Esta prática neo-liberal de restringir a democracia à sua expressão meramente formal é a mesma que está presente nas propostas apresentadas no livro verde da administração local, cortando o mais possível no numero de autarcas eleitos, visando a concentração do poder nas mãos de uns poucos, assim talvez mais fáceis de controlar.

Mais uma vez é contra este estado de coisas que devemos estar atentos, não nos deixando enganar por questões lançadas, propositadamente, como areia para os nossos olhos.

24.10.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


28 October 2011

Jornal de Novembro de 2011

http://bloco.org/media/bloco_gratis_22.pdf

Conferência Internacional: O Euro e a Crise das Dívidas | Esquerda

O Partido da Esquerda Europeia e o Bloco de Esquerda organizam no próximo dia 5 de Novembro, no Porto, uma Conferência Internacional sobre O Euro e a Crise da Dívida. A Conferência decorre entre as 9h30 e as 18h30, na Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, a entrada é livre e tem tradução simultânea.
A Conferência realiza-se na Fac. Psicologia da Universidade do Porto, no sábado 5 de Novembro
A Conferência realiza-se na Fac. Psicologia da Universidade do Porto, no sábado 5 de Novembro

O debate terá lugar em três painéis sucessivos com o objectivo de estabelecer (1) Um diagnóstico da situação nos países com as maiores dificuldades, (2) um levantamento crítico de algumas das experiências mais recentes de restruturação da dívida, em diferentes contextos e (3) resposta europeias nas dimensões institucionais, económicas e fiscais e da regulação dos mercados financeiros.

As políticas de austeridade, ligadas a uma coordenação económica baseada na disciplina fiscal do Pacto de Estabilidade e Crescimento e na punição dos desvios, exigem das esquerdas europeias soluções coerentes e articuladas, como uma base para a sua resposta política.

Programa da Conferência

9h30m - Sessão de abertura

Marisa Matias (Vice-Presidente do PEE) - "O Euro e as Dívidas - Diagnóstico e Soluções"
Eugénia Pires (Portugal) - "O que é a Dívida?"

10.30h - Os PIIGs: Diagnóstico dos países com as maiores dificuldades
Nuno Teles (Economista, Research on Money and Finance, Portugal), Eoin O'Broin (Sinn Féin, Irlanda), Nikos Pappas (Synaspismos, Grécia)

12h - Segundo painel: Os que se seguem
Ricard Fernández (Iniciativa pela Catalunha, Espanha), Alfonso Gianni (Esquerda, Ecologia e Liberdade, Itália), Pedro Filipe Soares (Deputado, Bloco de Esquerda, Portugal)

13h - 13.30h – Debate

13.30h - 15h - Almoço (5€)

15h — Terceiro painel: Respostas europeias
Michel Husson (Economista, França), Elisa Ferreira (Eurodeputada, Partido Socialista, Portugal), Jeremy Corbyn (Deputado, Partido Trabalhista, Reino Unido), Miguel Portas (Eurodeputado, Bloco de Esquerda, Portugal)

16.20h - 17h30m — Debate

17h30m — Encerramento: Francisco Louçã

A conferência decorre na Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto (Metro Pólo Universitário – Rua Alfredo Allen) e tem tradução simultânea. A entrada é livre.

O Bloco organiza transporte para o Porto na Sexta, dia 4 de Novembro, a partir de:

Lisboa – Sete Rios – 18h

Coimbra – Estação de Camionagem – 20h

As Inscrições são limitadas para almoço (5€) e viagem, enviar e-mail paraconferenciadivida@bloco.org

Evento no Facebook aqui

Informação retirada do portal do Bloco de Esquerda.

COMBATER A CORRUPÇÃO É DEFENDER A DEMOCRACIA



Os regimes democráticos, dada sua generosidade e abertura, são mais susceptíveis a ataques de todo o tipo, incluindo as diversas formas de corrupção.

Para se opor a esta realidade os regimes democráticos necessitam de se dotar de medidas preventivas e punitivas credíveis, de grande eficácia e especialmente céleres, no estrito respeito pelas regras democráticas.

Só assim será possível assegurar uma igualdade de oportunidades sem interferências desreguladoras, quando não criminosas.

No nosso país as razões para que a corrupção de todo o tipo não mereça uma grande repulsa por parte do comum dos cidadãos, tem a ver com a existência de um enorme distanciamento entre as pessoas e a burocracia estatal, desde sempre.

Este distanciamento tem provocado uma grande debilidade no espírito cívico e mesmo no exercício da cidadania, ao ponto de o “ cada um por si” ser a marca mais visível da nossa vida colectiva.

É necessário mostrar a todos que a corrupção, seja ela qual for, corresponde sempre a um roubo do erário publico e logo é contrária aos interesses de todos e de cada um de nós.

Mesmo na corrupção há diferenças de responsabilidade e gravidade. Não confundo a corrupção de um funcionário que recebe “por fora” umas dezenas de euros para acelerar um documento, com o pagamento de centenas de milhares de euros pagos à Ascendi, pelo mau negócio de alguns lanços de auto-estradas, ou o não pagamento ao Estado das contrapartidas na compra, já de si inútil, dos submarinos, ou o “misterioso” caso da Portucale, em que um milhão de euros foi parar às contas do CDS, e ainda o “desastroso” negócio da venda pela TAP do grupo Groudforce, por cerca de 10% do que custou há cerca de três anos, com um prejuízo para todos nós de 27 milhões de euros.

Tudo isto é fruto de uma certa impunidade na justiça e da forma como os cidadãos enfrentam a corrupção...

Para iniciar o combate a esta praga torna-se oportuna uma Lei anti corrupção, clara, sem alçapões bem como uma justiça impermeável à poderosa influencia dos grandes escritórios de advogados, especializados em manobras que provocam a prescrição de tantos processos.

É que a justiça só o é, de facto, quando aplicado em tempo útil.

Só com um tal edifício judicial , exclusivamente ao serviço da justiça e imune a “lobbys” ou pressões a população voltará a acreditar e a rever-se nela como um pilar fundamental da democracia.

A democracia tem que dar aos cidadãos todas as garantias em defesa do seu bom nome , mas não pode ser tão ingénua que permita aos corruptos continuarem a gozar dos crimes cometidos e até por vezes, em lugares do aparelho do estado.

Esta semana foi muito pródiga em “casos”. Trouxe à discussão pública o Documento Verde da Reforma da Administração Local, o Plano Estratégico dos transportes e a apresentação das linhas gerais do Orçamento Geral do Estado para 2012.

Cada um destes documentos constitui um sinal do que vai ser a actuação deste governo, para quem ainda tinha algumas duvidas.

O livro verde do ministro Relvas propõe-se acabar com o poder autárquico democrático como o conhecemos desde 1975, restringindo as práticas democráticas, mesmo formais, diminuindo a representação dos eleitores nos órgãos autárquicos e criando uma nova divisão administrativa altamente discutível e polémica.

A grande reforma administrativa que se impõe, a Regionalização, continua a estar afastada das ideias do “reformador” Relvas que tudo tem feita para a entravar.

O chamado plano estratégico para os transportes não passa da “preparação” para a privatização das empresas, depois de as “limpar” de dividas e de afastar uma grande parte dos trabalhadores. Estranho é o facto de por toda a Europa se incentivar o transporte ferroviário e no nosso país se estarem a fechar linhas do caminho de ferro.

Pelas linhas apresentadas para o Orçamento Geral do estado para 2012 ficamos a saber que o governo pretende levar ainda mais fundo a recessão, com os cortes brutais nos salários e nas pensões de reforma. Para o capital ouve-se falar numa hipotética taxa sobre as transacções, que já não é novidade mas que nunca foi aplicada.

Já se começam a ouvir vozes cada vez mais insistentes contra as medidas de austeridade cegas e sem critérios claros.

A ditadura do capital financeiro exerce-se sobre todo o mundo. É interessante verificar que, por todo o mundo muitas dezenas de milhares de cidadãos se levantaram a dizer não, neste dia 15 de Outubro, não sendo uma resposta concreta é, sem duvida, uma assunção de consciência que é necessário multiplicar.

Se o problema é global, a resposta tem que ser, igualmente, global.

18.10.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


15 October 2011

SAIR DA CRISE


As contradições que se verificam entre o que afirma o presidente da republica e o que dizem os membros do governo, uns sobre a necessidade de mais austeridade e o outro de crescimento económico, dizem bem do desnorte que campeia nos meios da direita portuguesa.

Efectivamente, não é com mais e mais medidas de austeridade que se consegue sair do ciclo de crise para que o país foi atirado.

Não será com cortes sobre cortes na economia que se promove crescimento económico que permita, não só manter um nível de vida minimamente aceitável, como cumprir com as responsabilidades contraídas com o pagamento da divida externa.

No nosso país, como aliás em toda a Europa são necessárias medidas mais consequentes de crescimento económico e menos finanças.

É imprescindível a criação de condições visando aumentar a produção, procurando substituir as importações e criando emprego. Isto é exactamente o contrário do que foi defendido durante o consulado de Cavaco Silva, em nome do “progresso e da modernidade”, tempo em que os fundos europeus foram utilizados para comprar na Europa, o que deixamos de produzir.

Foi durante esse período que se promoveu a destruição do tecido produtivo industrial, da agricultura e das pescas. O endividamento particular foi, igualmente, incentivado. Todos se recordam das ofertas de créditos bancários para comprar tudo e mais alguma coisa, assim como das obsessivas ofertas de cartões de crédito sem o mínimo critério de atribuição.

Muitos de nós têm consciência que é possível cortar nas despesas supérfluas que subsistem nos encargos do estado, medidas que tragam racionalização de gastos, como a renegociação de contratos prejudiciais ao erário público. O que não é mais possível é a continuação de obras megalómanas de tipo novo-riquismo pacóvio e de duvidosa utilidade, como o foram os estádios de futebol , a duplicação de auto-estradas, a compra de submarinos .

De momento assistimos à preocupação dos ministros em promover cortes c egos na educação, na saúde, nas prestações sociais, sem qualquer sensibilidade social e com a manifesta vontade de obedecer aos ditames da “troika” e aos interesses da especulação financeira.

Não são apresentadas propostas concretas que visem a melhoria das condições de vida do nosso povo, de aumentar o emprego em actividades produtoras de riqueza e não apenas por via do chamado auto-emprego que apenas se destina a suprir dificuldades individuais e momentâneas, mas que pouco contribuem para a economia nacional.

Nós portugueses estamos sujeitos a ter de adquirir ao estrangeiro até uma parte substancial dos produtos alimentares de que necessitamos.

É indispensável incentivar o aumento da produção agrícola, em condições que permitam um nível de vida aceitável para aqueles que decidirem escolhê-la. Criar condições para reactivar uma frota de pesca que permita evitar a compra de peixe aos armadores estrangeiros e em simultâneo conjugar a pesca com a indústria de conservação e distribuição moderna e eficaz.

Apoiar as industrias que produzem para a exportação, mas igualmente também aquelas que produzem para o mercado interno e que podem substituir bens que estamos a importar.

A absoluta incapacidade de planeamento deste governo, que nisso não é muito diferente dos anteriores, leva a que um Plano Estratégico para os transportes fosse apresentado na comunicação social por um elemento do PSD que não integra o governo. Posteriormente o ministro da pasta tentou apresentar, de forma atabalhoada e sem qualquer documento que o apoie , esse “projecto” na comissão da Assembleia da República.

Este fim de semana decorreram as eleições na Madeira . Tal como era de esperar, os eleitores não foram confrontados com o plano de resgate da divida, cuja apresentação foi adiada. Com este apoio do governo da republica e com as habituais palhaçadas de Jardim, o PSD voltou a ter maioria absoluta, o que não será mais do que uma vitória de Pirro.

Por parte dos comentadores do costume, fazendo-se eco das afirmações de Merkel & Cª., começa a ouvir-se falar na necessidade de recapitalizar os bancos. Em Portugal, se procederem à cobrança das dividas dos milionários como Berardo ou Américo Amorim, talvez diminuisse a necessidade de pedir mais empréstimos que todos teremos de pagar.

7.10.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


05 October 2011

Resistência muito forte contra uma ofensiva histórica



A CGTP convocou, no final da manifestação que reuniu 130 mil pessoas em Lisboa e 50 mil no Porto (dados da central), uma semana de luta, entre 20 e 27 de Outubro, que incluirá greves nos sectores privado e público.

15 DE OUTUBRO!


MANIFESTAÇÃO DE 15 DE OUTUBRO!

CHEGA DE NOS TENTAREM TAPAR OS OLHOS!

Os actuais dirigentes políticos da União Europeia não têm mostrado criatividade e capacidade de decisão para ultrapassar a crise das dividas soberanas dos países da Europa.

A União Europeia deixou de ser gerida pelas instituições, por ela mesma criadas, embora de forma nem sempre muito democrática, para seguir as decisões tomadas pela Alemanha em conluio com a França. Tanto uma como outra, com problemas políticos internos pela proximidade de eleições .

Atiram ameaças para todos os lados , que vão ao ponto de Merkel dizer que os países não cumpridores podem perder parte da sua soberania. No actual contexto tais ditos até dariam para rir, se não fossem trágicos. Fazem duvidar do conhecimento que tais dirigentes têm, do que é e, para que foi criada, a União Europeia.

O Parlamento Europeu tem sido pouco mais do que um acessório de luxo, com menos poder democrático do que qualquer Assembleia Municipal, mesmo que nestas saibamos que quem “manda” é o Presidente da Câmara.

Quando se colocou a questão de uma Constituição Europeia , muitos cidadãos europeus defenderam a eleição de um parlamento com capacidade de elaboração constitucional, mas o entendimento dos burocratas europeus foi contra esses “excessos democráticos” e daí resultou um documento que nem é conhecido e mais, nem foi sufragado pelos cidadãos a quem, em principio, se destina.

A consequência de tais pusilanimidades é uma União Europeia à deriva, completamente incapaz de se opor às agressões dos “mercados” e à especulação financeira, com muito ruído de fundo pela dissonância de vozes.

É essa especulação financeira que está a provocar o desastre da Grécia, sujeita a juros imorais e que lhe retiram qualquer possibilidade de resistir financeiramente. Grande parte das “ajudas” financeiras que lhe são prestadas estão a ser encaminhadas para os bancos alemães .

Não pretendo alijar as responsabilidades da má gestão dos governos portugueses, mas uma parte considerável da nossa divida externa, quer publica, quer privada foi motivada pela pressão dos exportadores europeus em vender, sendo estes os únicos a tirar vantagens.

Em Portugal assistimos , pelo menos semanalmente, à “descoberta” pelo governo de sucessivas derrapagens, mais buracos para justificar o esbulho a que procede em nome do pagamento de uma divida externa que da qual realmente não conhecemos o valor, nem os credores e muito menos os responsáveis .

Parece ser esta a razão porque não foi efectuada a auditoria à divida externa, quer pública, quer privada, que poderia ter clarificado a situação . Provavelmente o mesmo irá acontecer à auditoria, com promessa de esclarecimentos antes das eleições, à divida da Madeira.

Recordemos que foi o agora primeiro ministro que, antes das eleições , falava em necessidade de mais transparência.

Aos portugueses parece restar o pagamento de impostos cada vez mais pesados , para “restabelecer” as contas das entidades bancárias, já que a economia continuará em recessão.

Chega de nos tentarem tapar os olhos !

27.09.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esqerda

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