02 September 2011

PENSAR GLOBAL, AGIR LOCAL


As questões politicas devem ser encaradas de uma forma global, sem a qual se perdem as perspectivas e se confundem os enquadramentos.

Assim, as politicas locais ou são estudadas à luz dos enquadramentos mais gerais ou não fazem grande sentido.

É por isso que é muito acertada a frase pensar globalmente para agir localmente “.

As preocupações que manifesto semanalmente não constituem meras abstracções filosóficas ou divagações , antes, plasmam a realidade em que radicam as vivências locais sobre que procuro intervir.

No Concelho de Matosinhos coexistem os problemas de que enferma o colectivo nacional e outros, que lhe são específicos.

O município ressente-se do facto de ser gerido, desde 1974, grande parte do tempo em maioria absoluta pela mesma força politica em até também pela mesma pessoa. Do mesmo modo, a oposição com possibilidades de alternativa não tem sido coerente nas suas posições , nem apresentado personalidades credíveis e de mudança para os Matosinhenses.

Esta eternização no poder acabou por criar dependências, interesses pessoais e vícios processuais e comportamentais que são altamente prejudiciais para a democracia e para a eficiência da gestão municipal.

Nestes casos, os órgãos autárquicos tendem a confundir-se com poderes unipessoais e as responsabilidades, que se querem democráticas e partilhadas, passam a ser concentradas e, por vezes, até raiam a autocracia.

Foi bem-vinda a limitação do numero de mandatos dos executivos, mas por outro lado, torna-se necessária uma mais clara democraticidade das Assembleias Municipais no seu papel de órgão fiscalizador, onde apenas tenham assento com direito a voto os eleitos directos. Considero que estas são condições para uma maior transparência no funcionamento do poder autárquico.

Nos últimos dias foram noticiadas as dividas de algumas Câmaras Municipais, praticamente falidas, com endividamentos muito para além do que a lei permite. Algumas delas no chamado grande Porto. Matosinhos não consta desse rol. Aqui, sempre ouvimos do executivo de Matosinhos a afirmação de que a situação financeira da Câmara é correcta e dentro dos limites da lei.

Pelos jornais sabemos, também , que o Tribunal de Contas ainda não deu aval à compra pela Câmara dos estádios de Leça e do Leixões.

Aquando da apresentação na Assembleia Municipal, do pedido de autorização para o negócio da compra dos dois estádios, este mereceu o voto contra por parte do Bloco de Esquerda, porque estes gastos, de cerca de sete milhões de euros não fazem o mínimo sentido, especialmente num momento de contenção de despesas no país.

As explicações que foram dadas, na altura, para tal negócio, não são compreensíveis, para a população, sujeita a constantes medidas de “aperto de cinto”.

O que tem o erário publico a ver com as deficiências de gestão e as megalomanias dos clubes profissionais de futebol ? Porque tem o município de dotar este clubes de estádio de futebol ?

Tudo isto denota uma certa promiscuidade entre a Câmara e os clubes de futebol profissional.

Acaso não haverá outras necessidades, mais prementes, onde aplicar tão avultada verba ?

O Porto de Leixões ter vindo a aumentar o seu movimento e começou a receber com regularidade navios de cruzeiro que trazem centenas de turistas ao nosso país, o que a todos nos deve congratular.


Embora não sendo uma obra municipal, a Câmara tem a obrigação de tudo fazer para que o município aufira alguns proveitos com a chegada destes turistas e das tripulações destes navios .

Lembro que já escrevi várias vezes chamando à atenção para a necessidade de criar condições para isso, quer proporcionando ofertas de destinos turísticos no concelho, quer incentivando o melhoramento das ofertas comerciais no centro da cidade. No entanto, não é o que acontece, continuamos a assistir à desertificação da Rua Brito Capelo e restantes artérias do centro da cidade, que tantas promessas de melhoramento têm visto goradas.


Já sei que a resposta é de que a Câmara não está vocacionada para isso. Ouso perguntar, se não lhe caberá lançar a discussão sobre o futuro do concelho, com vista a delinear linhas de força para o seu desenvolvimento.

Não vemos um planeamento sustentado para o futuro do nosso concelho, tirando planos muito pouco perceptíveis como o da Quadra Marítima e outras iniciativas pontuais e muito datadas.

As obras nas ruas continuam a fazer-se de forma aleatória, demorando demasiado tempo, ao ponto de neste verão termos uma parte das praias do norte do concelho com dificuldade de acesso.

É na resolução de pequenas e grandes questões, que deve residir a vocação do poder autárquico.

30.08.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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