09 September 2011

A DEMOCRACIA E A COMUNICAÇÃO SOCIAL


A qualidade da democracia não se esgota com as eleições e depende muito mais da participação atenta dos cidadãos do que da “qualidade” dos eleitos.

Nos casos em que a “qualidade” dos eleitos der mostras de não estar à altura, mas os cidadãos eleitores forem suficientemente participantes e intervenientes, essa falta pode ser facilmente ultrapassada e resolvida, com novas propostas democráticas.


Causa-me sempre alguma estranheza o facto de haver um grande número de pessoas que, com toda a propriedade criticam a “qualidade” da nossa democracia, mas que não se dispõem a dar o seu contributo na participação politica ou cívica que ajude à mudança necessária.

Compreendo que não é fácil a luta contra os chamados “poderes instalados” , mas baixar os braços e assistir passivamente ao correr dos acontecimentos nunca resolveu, nem resolverá, absolutamente nada.

O neo-liberalismo tem conseguido minimizar os valores democráticos, com a elaboração de um “pensamento único”, em nome de um pragmatismo falacioso.

Tem sido porta-voz dessa posição a grande comunicação social, que contribui para a propagação de ideias anti-partidos , atingindo as instituições do Estado democrático, que por sua vez, pela sua incúria e falta de ética tantas vezes se põe a jeito.

Em nome de uma economia toda poderosa acima das pessoas , os tecnocráticos serventuários dos “mercados” procuram subjugar tudo e todos aos seus obscuros interesses.

Cabe aos cidadãos tomar consciência da sua própria força, enquanto colectivo e desenvolver estratégias que permitam colocar a economia ao serviço da sociedade e da democracia.

As deficiências da democracia só se combatem com mais e melhor democracia, não com “suspensões ou pausas” como já vimos propor, mas o seu aprofundamento só é possível com a participação de todos, sejam quais forem as suas ideias politicas.

Uma das formulas que está a ser utilizada pelos defensores do neo-liberalismo para submeter a vontade dos cidadãos é o completo esmagamento dos seus direitos sociais .

É a isso que assistimos quando vemos os cortes nas prestações sociais, para as quais tantos de nós contribuíram com os descontos efectuados nos salários, ao longo da vida, e que agora, estão a tentar substituir por meras medidas assistencialistas, dando-lhes carácter de esmola caritativa.

Simultaneamente vemos as intocabilidades das grandes fortunas, que não são taxadas e que são defendidas com as explicações mais capciosas, como a possibilidade da fuga de capitais. Não é a isso que estamos a assistir neste momento ?

Chegou-se ao absurdo de os mais ricos dos portugueses pagarem menos impostos do que muitos dos seus assalariados.

O actual governo conseguiu a votação que lhe permite governar, em grande parte, porque a população estava profundamente descontente com o incumprimento das promessas eleitorais, com as falsas informações, enfim com o desrespeito demonstrado pelo governo PS.

Efectivamente o governo PSD/CDS mantém a mesma linha de conduta, utilizando os mesmos argumentos e a mesma falta de respeito pelos cidadãos.

A submissão completa aos ditames da “troika” vai ao ponto de ultrapassar as exigências daquela , quanto às medidas de austeridade, que, aliás, começam a ser contestadas mesmo no campo da coligação governamental.

Tais medidas são apresentadas a conta gotas e com a mais cínica insensibilidade social, sob o pretexto do pagamento da divida, sem que aos portugueses tenha sido dado o direito de saber o quantitativo da divida externa , dado que a auditoria pedida por tantos cidadãos sempre foi recusada o que tem permitido a “descoberta” de cada vez mais “ colossais desvios”.

Neste momento crucial para a mobilização da nação, não há uma politica de “preto no branco”, continuamos sem saber a verdade e sem ter linhas de rumo para sair da crise.

O mundo dos “cambalachos” aberto com as privatizações ao preço da chuva, já se iniciou com a venda do BPN, mas outras se seguirão.

As autênticas campanhas de “informação” lançadas sobre as dividas da RTP, das Águas de Portugal, sobre os transportes públicos, sobre a TAP, Estaleiros de Viana do Castelo e tantas outras, destinam-se a preparar a opinião publica para a sua venda ao desbarato a “amigos” e “apoiantes”.

As ameaças de cortes ainda mais violentos na saúde, na segurança social e de ensino contrastam com a forma como o primeiro-ministro trata, com pinças, a questão do escândalo financeiro da Madeira.

A insensibilidade tecnocrática do ministro da saúde ao anunciar a diminuição de actos médicos como transplantes, para diminuir despesas, já provocou demissões nas chefias dos serviços de sangue e transplantes e deixa-nos estupefactos em relação à sua posição sobre o pouco valor que atribui à qualidade dos serviços a prestar.

O ministro dos assuntos sociais resolveu a falta de instalações em creches , infantários e lares para a terceira idade, transformando as que existem em armazéns de bebés, crianças e idosos, aumentando o numero de utentes por sala, sem o respectivo reforço de meios humanos e de qualidade de instalações.

Contrariamente ao prometido pelo ministério da educação a questão da avaliação dos professores, considerada pelo PSD e CDS antes das eleições, como um “monstro burocrático”, não foi resolvida e há dezenas de milhar de professores no desemprego, por falta de colocação.

É neste contexto que uma comunicação social livre , independente e critica faz toda a diferença, pela denuncia das situações e pela abertura do debate na sociedade. Por isso é combatida e tentada silenciar, umas vezes, de forma primária e básica, outras com recurso a sofisticados meios de espionagem.

Por isso mesmo a liberdade e a independência da comunicação social deve ser apoiada pela sociedade como um bem precioso a salvaguardar, como um pilar da democracia.

02.09.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

1 comment:

Pedro F. M. Pereira said...

É um excelente artigo. Nas legislativas a campanha do BE não se centrou nessa questão fundamental: A DEMOCRACIA. Os partidos Troikistas (da Troika), assinaram o documento da supressão da Democracia. Todo o panorama da aniquilação dos direitos sociais e da liberdade da comunicação social, principalmente a falada por ser mais vista, alinhando por um pensamento único, merecem resposta firme. Merecem que lutemos pela vida.
Um abraço.
Pedro F. Martins Pereira

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