23 September 2011

DEMOCRACIA




Foram milhares os portugueses que exigiram uma completa auditoria à divida publica e, os últimos acontecimentos mostram que sabiam muito bem porque o faziam.

Só agora se percebe por que esta reivindicação nunca foi aceite, nem pelos partidos do governo, nem pelo PS. É que assim vão ter sempre a desculpa de derrapagem da divida para prolongar o esbulho dos rendimentos dos trabalhadores. Nunca saberemos, preto no branco, quanto se deve, a quem, e quem é responsável por ter contraído a divida.

Há umas semanas foi o Ministro das Finanças que “descobriu” a derrapagem que levou ao confisco de parte do subsidio de Natal, agora é a “descoberta” da divida sonegada da Madeira, no valor de mil e seiscentos milhões de euros que irá servir de desculpa para mais uma ida ao nosso bolso.

Quando tem fim esta vergonhosa situação ?

Em relação à Madeira vive-se uma situação de excepção estranhíssima, mas com que todos os governos têm pactuado. O homem que gere os destinos dos madeirenses atreve-se a fazer as mais inusitadas afirmações e a atirar os mais soezes insultos sobre tudo e todos, sem que ninguém ouse chamar-lhe a atenção. Mas não é a sua proverbial grosseria e falta de educação que mais incomoda, o mais grave é o efectivo défice democrático que promove.

De forma igualmente estranha , só a Madeira não aplica a lei aprovada na Assembleia da República, sobre as incompatibilidades entre detentores de cargos públicos e interesses empresariais privados.

A Democracia tem sido espezinhada na Madeira por todas as formas. Para além do controlo exercido pelo governo regional sobre a comunicação social, há factos no interior do próprio governo regional, que ultrapassam os limites do razoável. Há responsáveis políticos que aprovam orçamentos com verbas que lhe são favoráveis, para as empresas que dirigem e para sectores económicos que lhes interessam, numa promiscuidade intolerável entre o governo e o sector privado. Será isto democracia?

A desculpa apresentada por Pedro Passos Coelho, para não tomar qualquer medida, é de que devem ser os eleitores da Madeira a solucionar este caso , dada a proximidade de eleições, o que é intolerável. O PSD governa a Madeira, há tanto tempo e sob um regime de caciquismo, que foram criados laços de submissão e de amiguismo que sem uma reposição, por parte das autoridades nacionais da legalidade democrática não são fáceis de quebrar.

É altura de exigir do governo, do presidente da república e à assembleia da república medidas correctoras da situação, para que não continuem a ser coniventes.

A direita politica sempre viu com maus olhos a Constituição da República, tal como ela existe. Agora antevê a possibilidade de se vingar, desfazendo-se da mesma. Para isso é necessário contar com a anuência do PS. A fixação no texto da Constituição do limite para o défice da divida publica, para além de não fazer qualquer sentido, constitui mais uma subserviência face aos ditames da senhora Merkel .

A Constituição não tem impedido o desenvolvimento democrático do país e é falso que os direitos sociais nela consagrados tenham impedido a acumulação de riqueza por parte dos capitalistas, conforme é por demais evidente.

Com a alteração da Constituição quem vai ser prejudicado são precisamente os trabalhadores e os sectores da população de mais fracos recursos.

Compete aos democratas impedir a prossecução de um golpe de estado constitucional que adultere completamente o enquadramento jurídico-constitucional com que temos vivido, em benefício de uns tantos especuladores.

Para isso é necessário opormo-nos às pretensões de destruição do Estado Social, como sejam a descapitalização da segurança social, com a baixa da Taxa Social Única (TSU), que é constituída pela parte que as empresas pagam para a Segurança Social.

Igualmente opormo-nos à privatização da escola pública, e à atribuição do chamado cheque-ensino, isto é, o estado paga para os alunos frequentarem escolas privadas. Dado que estas podem escolher os alunos, os resultados serão decerto melhores e para o ensino público irão os alunos sem meios e mais problemáticos, o que vai afectar os seus resultados .

É necessário lutar contra o abastardamento da saúde pública pelos cortes cegos nos hospitais e centros de saúde, que pretendem desviar para o sector privado da saúde os actos médicos mais rentáveis. Ficando os de menos recursos com uma espécie de saúde de segunda, uma assistência caritativa do tipo misericórdia do inicio de século XX. Não admira que tal seja o propósito do Ministro, que era anteriormente gestor do sector de saúde de uma entidade privada.

Ficar de braços cruzadas, aceitar a “inevitabilidade” é ajudar a uma derrota que, ainda, pode ser evitada.

Não me canso de afirmar que os desvios em democracia só de combatem com mais e melhor democracia e que esta está na mão de cada um de nós.

19.09.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

19 September 2011

30 DE SETEMBRO DE 2011 - COMÍCIO


Comício com Francisco Louçã no Auditório da Faculdade de Psicologia (Porto), pelas 21h30.

Jornal gratuito do Bloco - Setembro de 2011

Jornal gratuito - ler em pdf

Acaba de ser divulgado o jornal gratuito do Bloco de Esquerda, de Setembro de 2011, a que pode aceder aqui em pdf, clicando na imagem.

O BLOCO DE ESQUERDA DE MATOSINHOS PRESTA CONTAS


No passado dia 16 de Setembro, o secretariado de Matosinhos reuniu para debater e planificar as várias iniciativas a desenvolver a nível concelhio. Segue-se um resumo dessa reunião.


Estamos a meio do mandato autárquico e impõe-se uma prestação de contas ao eleitorado que em nós confiou.

O BE/Matosinhos sempre pontuou a sua actuação por fazer propostas construtivas que possam contribuir para melhorar a qualidade de vida dos matosinhenses.

Foi nesse sentido que propusemos um Plano de Poupança Energética para Matosinhos que a Câmara tem vindo a implementar, embora de forma parcial e pouco sistematizada.

Propusemos, igualmente um Programa de sensibilização das populações para as questões da protecção e da segurança, que num município como o nosso, onde existem diversas fontes susceptíveis de criar insegurança como a refinaria, os depósitos de combustíveis, o atravessamento pelos corredores aéreos de acesso ao aeroporto, fazem todo o sentido.

Fizemos propostas com vista à criação de condições para a renovação do comércio tradicional que permitiam ao concelho o usufruto das vantagens da visita a Matosinhos por parte de milhares de turistas trazidos pelos navios de cruzeiro a Leixões e mesmo, pelas respectivas tripulações.

A situação social que actualmente se vive implica a necessidade de uma forte implementação de apoios sociais, nomeadamente às famílias com mais dificuldades. O BE propôs que o Município de Matosinhos procure dotar-se de mais creches e infantários públicos e de mais instalações de apoio à terceira idade, como centros de dia e de apoio domiciliário, bem como de um programa de apoio integrado à mobilidade dos idosos e deficientes motores, nas suas deslocações, com vista a dar-lhes mais autonomia.

Estas e outras propostas têm sido apresentadas pelo BE na Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia, onde temos representação e sempre que há oportunidade.

Apesar de ter visto diminuída a sua representação nos órgãos autárquicos, O Bloco não baixou os braços e manteve o trabalho de constante contacto com a população e de apresentação de propostas. Não se limitando a apontar os erros cometidos ou em utilizar os tempos à sua disposição com questões mesquinhas e de pouco interesse para os munícipes.

Foi assim que com a chamada de atenção, na Assembleia da Republica e na Assembleia Municipal para a questão do armazenamento no Porto de Leixões de estilha de madeira que causava poluição, obrigamos à busca de soluções.

A preocupação do BE em apresentar alternativas não tem impedido de manter posições claras e coerentes sobre as acções do executivo da Câmara.

Assim votamos contra a proposta de compra dos Estádios do Leça e do Leixões, porque numa ocasião em que são pedidos sacrifícios aos portugueses não faz sentido a Câmara de Matosinhos gastar sete milhões de euros do erário público para tapar “buracos” da má gestão e da “mania das grandezas” de clubes profissionais de futebol, por mais históricos e representativos que no-los queiram apresentar.

O BE votou , igualmente contra, a venda do Parque de Campismo de Angeiras, pois consideramos que o município devia continuar a manter o controlo sobre uma importante estrutura turística, embora podendo delegar a sua gestão sob condições claras.

Os Matosinhenses sabem que podem contar com o BE que estará ao seu lado nas lutas que os oponham à tirania dos “mercados” e do capital financeiro, mas também nas questões locais só aparentemente menos importantes, mas que têm grande influência na vida quotidiana das pessoas.

SECRETARIADO CONCELHIO DO BE/ MATOSINHOS

15 September 2011

1 DE OUTUBRO - GRANDE MANIFESTAÇÃO!


http://www.cgtp.pt/

PROPOSTAS NÃO TÊM FALTADO…



Portugal e os Portugueses debatem-se neste momento histórico com dois problemas graves cuja solução não se vislumbra fácil.

Por um lado, estamos a sofrer um violentíssimo ataque por parte de entidades, mais ou menos obscuras, a que se convencionou chamar de “mercados”, promotoras um autêntico saque às finanças nacionais, por via de juros de empréstimo verdadeiramente usurários. Por outro lado, porque temos um governo que se tem mostrado incapaz de levar à prática as promessas feitas durante a campanha eleitoral e tem demonstrado uma completa subserviência aos interesses do capital especulador representado pela “troika”, ao mesmo tempo que se mostra intransigente nos cortes das prestações socais e no aumento do desemprego .

Acresce, ainda, o facto de o PS ser um partido derrotado e até agora incapaz de se assumir como oposição firme e de esquerda, preso como está à assinatura do acordo de submissão ao famigerado “empréstimo-ajuda”, a que submeteu a economia portuguesa.

É claro que ouvimos dizer pelos “especialistas” e opinadores do costume, que não havia outra via a seguir e que as medidas tomadas pelo governo de direita são “imprescindíveis”.

Tal não é verdade e basta tomarmos conhecimento do “caso” da Islândia para sabermos que há sempre outras formas de encarar e resolver os problemas. Este pequeno país viu a sua economia mergulhada na crise pela actuação dos bancos que resolveram jogar no que se chamou economia de casino, com a cumplicidade do governo de centro direita de então.

Também aí uma qualquer “troika” apareceu para “salvar” a economia à custa de chorudos juros e da imposição de medidas de recessão. Como reagiram os Islandeses? Em vez de se submeterem, mudaram o governo e com um novo governo de coligação de várias forças de esquerda, incluindo o Partido Socialista, recusaram as fórmulas do FMI, recusaram pagar as dividas contraídas pelos bancos voltaram às actividades tradicionais, que em parte tinham abandonado e já conseguiram sair da recessão. Eis um exemplo que, à escala devida, poderia ser seguido.

Bem sabemos que em Portugal tal situação é difícil de conseguir, dada a posição das direcções do PS que se manifestam sempre dispostas a colaborar com a direita e não mostram a mínima abertura para negociar à esquerda, apesar do recente tom dos discursos.

Como a situação de descalabro social provocada pelas medidas do governo não vai poupar os militantes do PS, veremos se estes irão continuar a dar o seu suporte às posições defendidas pelas direcções do seu partido ou se as vão obrigar a mudar de agulha.

Vamos ver até que ponto irá a paciência dos portugueses ao aturar os dislates dos ministros , mas também a falta de coragem politica daqueles que , quando dá jeito, se consideram de esquerda, mas quando no governo depressa se esquecem . Mais uma vez veremos até que ponto “ AS PESSOAS ESTARÃO PRIMEIRO “.


Esta semana voltaram a ser anunciados mais cortes nas prestações sociais e na comparticipação em medicamentos e mais aumentos de impostos, uns às claras outros encapotados.

O anuncio do aumento de lugares nas creches e infantários para as crianças e centros de dia e lares para a terceira idade, feitos com pompa e circunstancia pelo Ministro das “misericórdias”, sabe-se agora ter mais uma curiosidade, é que apesar de os bebés e crianças correrem o risco de um pior atendimento, este terá que ser pago pelos pais, porque o Estado não os irá subsidiar.

Os cortes nas despesas do Estado., nomeadamente as renegociações das parcerias público privadas ( PPP) é que não avançam, mesmo em face de flagrante incumprimento contratual e de objectivos , como no caso do Hospital de Braga gerido pelo Grupo Mello.

Os portugueses têm de tomar posição firme sobre as negociatas que se perfilam com as privatizações, nomeadamente das Águas de Portugal, exigindo de um referendo, por exemplo.

Também não vale a pena tentar desmobilizar os trabalhadores lançando atoardas contra as manifestações já agendadas, a pretexto de que não se pode “incendiar o país”. Os portugueses já não têm medo do papão.

A Europa continua a não ser capaz de criar condições para assegurar um maior controlo sobre as acções da especulação financeira.

Assistimos, isso sim, a propostas ridículas como a do comissário alemão que sugeriu que as bandeiras dos países com grandes défices ficassem a meia haste nos edifícios da União Europeia. Será que este senhor desconhece os princípios fundadores da U.E. e o contexto histórico da sua fundação?

Queremos manter a integração numa Europa democrática e solidária, em que as pessoas sejam tidas como cidadãos de pleno direito e não apenas como “pagadores de impostos”.

15.09.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

09 September 2011

A DEMOCRACIA E A COMUNICAÇÃO SOCIAL


A qualidade da democracia não se esgota com as eleições e depende muito mais da participação atenta dos cidadãos do que da “qualidade” dos eleitos.

Nos casos em que a “qualidade” dos eleitos der mostras de não estar à altura, mas os cidadãos eleitores forem suficientemente participantes e intervenientes, essa falta pode ser facilmente ultrapassada e resolvida, com novas propostas democráticas.


Causa-me sempre alguma estranheza o facto de haver um grande número de pessoas que, com toda a propriedade criticam a “qualidade” da nossa democracia, mas que não se dispõem a dar o seu contributo na participação politica ou cívica que ajude à mudança necessária.

Compreendo que não é fácil a luta contra os chamados “poderes instalados” , mas baixar os braços e assistir passivamente ao correr dos acontecimentos nunca resolveu, nem resolverá, absolutamente nada.

O neo-liberalismo tem conseguido minimizar os valores democráticos, com a elaboração de um “pensamento único”, em nome de um pragmatismo falacioso.

Tem sido porta-voz dessa posição a grande comunicação social, que contribui para a propagação de ideias anti-partidos , atingindo as instituições do Estado democrático, que por sua vez, pela sua incúria e falta de ética tantas vezes se põe a jeito.

Em nome de uma economia toda poderosa acima das pessoas , os tecnocráticos serventuários dos “mercados” procuram subjugar tudo e todos aos seus obscuros interesses.

Cabe aos cidadãos tomar consciência da sua própria força, enquanto colectivo e desenvolver estratégias que permitam colocar a economia ao serviço da sociedade e da democracia.

As deficiências da democracia só se combatem com mais e melhor democracia, não com “suspensões ou pausas” como já vimos propor, mas o seu aprofundamento só é possível com a participação de todos, sejam quais forem as suas ideias politicas.

Uma das formulas que está a ser utilizada pelos defensores do neo-liberalismo para submeter a vontade dos cidadãos é o completo esmagamento dos seus direitos sociais .

É a isso que assistimos quando vemos os cortes nas prestações sociais, para as quais tantos de nós contribuíram com os descontos efectuados nos salários, ao longo da vida, e que agora, estão a tentar substituir por meras medidas assistencialistas, dando-lhes carácter de esmola caritativa.

Simultaneamente vemos as intocabilidades das grandes fortunas, que não são taxadas e que são defendidas com as explicações mais capciosas, como a possibilidade da fuga de capitais. Não é a isso que estamos a assistir neste momento ?

Chegou-se ao absurdo de os mais ricos dos portugueses pagarem menos impostos do que muitos dos seus assalariados.

O actual governo conseguiu a votação que lhe permite governar, em grande parte, porque a população estava profundamente descontente com o incumprimento das promessas eleitorais, com as falsas informações, enfim com o desrespeito demonstrado pelo governo PS.

Efectivamente o governo PSD/CDS mantém a mesma linha de conduta, utilizando os mesmos argumentos e a mesma falta de respeito pelos cidadãos.

A submissão completa aos ditames da “troika” vai ao ponto de ultrapassar as exigências daquela , quanto às medidas de austeridade, que, aliás, começam a ser contestadas mesmo no campo da coligação governamental.

Tais medidas são apresentadas a conta gotas e com a mais cínica insensibilidade social, sob o pretexto do pagamento da divida, sem que aos portugueses tenha sido dado o direito de saber o quantitativo da divida externa , dado que a auditoria pedida por tantos cidadãos sempre foi recusada o que tem permitido a “descoberta” de cada vez mais “ colossais desvios”.

Neste momento crucial para a mobilização da nação, não há uma politica de “preto no branco”, continuamos sem saber a verdade e sem ter linhas de rumo para sair da crise.

O mundo dos “cambalachos” aberto com as privatizações ao preço da chuva, já se iniciou com a venda do BPN, mas outras se seguirão.

As autênticas campanhas de “informação” lançadas sobre as dividas da RTP, das Águas de Portugal, sobre os transportes públicos, sobre a TAP, Estaleiros de Viana do Castelo e tantas outras, destinam-se a preparar a opinião publica para a sua venda ao desbarato a “amigos” e “apoiantes”.

As ameaças de cortes ainda mais violentos na saúde, na segurança social e de ensino contrastam com a forma como o primeiro-ministro trata, com pinças, a questão do escândalo financeiro da Madeira.

A insensibilidade tecnocrática do ministro da saúde ao anunciar a diminuição de actos médicos como transplantes, para diminuir despesas, já provocou demissões nas chefias dos serviços de sangue e transplantes e deixa-nos estupefactos em relação à sua posição sobre o pouco valor que atribui à qualidade dos serviços a prestar.

O ministro dos assuntos sociais resolveu a falta de instalações em creches , infantários e lares para a terceira idade, transformando as que existem em armazéns de bebés, crianças e idosos, aumentando o numero de utentes por sala, sem o respectivo reforço de meios humanos e de qualidade de instalações.

Contrariamente ao prometido pelo ministério da educação a questão da avaliação dos professores, considerada pelo PSD e CDS antes das eleições, como um “monstro burocrático”, não foi resolvida e há dezenas de milhar de professores no desemprego, por falta de colocação.

É neste contexto que uma comunicação social livre , independente e critica faz toda a diferença, pela denuncia das situações e pela abertura do debate na sociedade. Por isso é combatida e tentada silenciar, umas vezes, de forma primária e básica, outras com recurso a sofisticados meios de espionagem.

Por isso mesmo a liberdade e a independência da comunicação social deve ser apoiada pela sociedade como um bem precioso a salvaguardar, como um pilar da democracia.

02.09.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

02 September 2011

PENSAR GLOBAL, AGIR LOCAL


As questões politicas devem ser encaradas de uma forma global, sem a qual se perdem as perspectivas e se confundem os enquadramentos.

Assim, as politicas locais ou são estudadas à luz dos enquadramentos mais gerais ou não fazem grande sentido.

É por isso que é muito acertada a frase pensar globalmente para agir localmente “.

As preocupações que manifesto semanalmente não constituem meras abstracções filosóficas ou divagações , antes, plasmam a realidade em que radicam as vivências locais sobre que procuro intervir.

No Concelho de Matosinhos coexistem os problemas de que enferma o colectivo nacional e outros, que lhe são específicos.

O município ressente-se do facto de ser gerido, desde 1974, grande parte do tempo em maioria absoluta pela mesma força politica em até também pela mesma pessoa. Do mesmo modo, a oposição com possibilidades de alternativa não tem sido coerente nas suas posições , nem apresentado personalidades credíveis e de mudança para os Matosinhenses.

Esta eternização no poder acabou por criar dependências, interesses pessoais e vícios processuais e comportamentais que são altamente prejudiciais para a democracia e para a eficiência da gestão municipal.

Nestes casos, os órgãos autárquicos tendem a confundir-se com poderes unipessoais e as responsabilidades, que se querem democráticas e partilhadas, passam a ser concentradas e, por vezes, até raiam a autocracia.

Foi bem-vinda a limitação do numero de mandatos dos executivos, mas por outro lado, torna-se necessária uma mais clara democraticidade das Assembleias Municipais no seu papel de órgão fiscalizador, onde apenas tenham assento com direito a voto os eleitos directos. Considero que estas são condições para uma maior transparência no funcionamento do poder autárquico.

Nos últimos dias foram noticiadas as dividas de algumas Câmaras Municipais, praticamente falidas, com endividamentos muito para além do que a lei permite. Algumas delas no chamado grande Porto. Matosinhos não consta desse rol. Aqui, sempre ouvimos do executivo de Matosinhos a afirmação de que a situação financeira da Câmara é correcta e dentro dos limites da lei.

Pelos jornais sabemos, também , que o Tribunal de Contas ainda não deu aval à compra pela Câmara dos estádios de Leça e do Leixões.

Aquando da apresentação na Assembleia Municipal, do pedido de autorização para o negócio da compra dos dois estádios, este mereceu o voto contra por parte do Bloco de Esquerda, porque estes gastos, de cerca de sete milhões de euros não fazem o mínimo sentido, especialmente num momento de contenção de despesas no país.

As explicações que foram dadas, na altura, para tal negócio, não são compreensíveis, para a população, sujeita a constantes medidas de “aperto de cinto”.

O que tem o erário publico a ver com as deficiências de gestão e as megalomanias dos clubes profissionais de futebol ? Porque tem o município de dotar este clubes de estádio de futebol ?

Tudo isto denota uma certa promiscuidade entre a Câmara e os clubes de futebol profissional.

Acaso não haverá outras necessidades, mais prementes, onde aplicar tão avultada verba ?

O Porto de Leixões ter vindo a aumentar o seu movimento e começou a receber com regularidade navios de cruzeiro que trazem centenas de turistas ao nosso país, o que a todos nos deve congratular.


Embora não sendo uma obra municipal, a Câmara tem a obrigação de tudo fazer para que o município aufira alguns proveitos com a chegada destes turistas e das tripulações destes navios .

Lembro que já escrevi várias vezes chamando à atenção para a necessidade de criar condições para isso, quer proporcionando ofertas de destinos turísticos no concelho, quer incentivando o melhoramento das ofertas comerciais no centro da cidade. No entanto, não é o que acontece, continuamos a assistir à desertificação da Rua Brito Capelo e restantes artérias do centro da cidade, que tantas promessas de melhoramento têm visto goradas.


Já sei que a resposta é de que a Câmara não está vocacionada para isso. Ouso perguntar, se não lhe caberá lançar a discussão sobre o futuro do concelho, com vista a delinear linhas de força para o seu desenvolvimento.

Não vemos um planeamento sustentado para o futuro do nosso concelho, tirando planos muito pouco perceptíveis como o da Quadra Marítima e outras iniciativas pontuais e muito datadas.

As obras nas ruas continuam a fazer-se de forma aleatória, demorando demasiado tempo, ao ponto de neste verão termos uma parte das praias do norte do concelho com dificuldade de acesso.

É na resolução de pequenas e grandes questões, que deve residir a vocação do poder autárquico.

30.08.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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