25 July 2011

E SE NÃO FOSSEM SEMPRE OS MESMOS A PAGAR?


As noticias do dia a dia vão nos informando do incrível assalto às economias europeias, por parte dos, ominosos, interesses financeiros internacionais .

As tropas de choque deste assalto têm sido as agencias americanas de notação financeira, cujas “opiniões” se destinam a destruir a capacidade de resistência das diferentes economias.

Mas este ataque não se restringe ao euro ou à sua zona. É igualmente um ataque à democracia , aos regimes democráticos e à forma de vida europeia, enquadrada pelo estado social criado no pós 2ª guerra mundial .

Assim, fazem todo o sentido as afirmações de um dos donos da Moody’s , importante especulador financeiro, de que esta é uma guerra económica entre pobres e ricos e que a iniciativa está do lado dos ricos.

É evidente a completa inoperância da União Europeia em criar condições para defender o euro e as economias o que integram, dado que o espaço europeu não pode ser apenas o eixo Paris Berlim. Até Helmut Kohl, antigo chanceler Alemão considera que a actuação de Angela Merkel e outros não é a melhor para a Europa em que ele apostou.

É claro que os governos que temos tido têm grandes responsabilidades pela total desorientação e falta de planeamento com que têm lidado com a gestão do erário publico, quer por deslumbramento e novo-riquismo , quer por contemporizações inadmissíveis com corrupção aos mais diversos níveis.

As agencias de notação financeira (rating), que por acaso são as mesmas que certificaram como bons os produtos financeiros tóxicos que provocaram a falência do Lehman Brothers e provocaram a crise financeira internacional parecem estar acima das leis. Só agora se começa a ouvir alguma contestação à sua actuação. É o caso de Joseph Stiglitz que é prémio Nobel da Economia de 2002.

Os defensores e difusores da ideologia neo-liberal têm procurado fazer passar a ideia que a implementação de medidas severas de austeridade é a única saída para a situação criada pela conjugação da inoperância dos governos com os criminosos ataques dos especuladores financeiros às economias mais debilitadas.

Nada mais falso. O impedimento do crescimento de qualquer economia não permite o pagamento , sequer, dos juros usurários sobre a divida externa.

A finalidade parece ser a de amarrar as economias dos países às respectivas dividas, a exemplo do que foi feito às economias da América Latina.

São necessárias medidas concertadas a nível europeu que possibilitem a renegociação das condições das dividas externas dos países, sem pôr em causa o crescimento económico dos mesmos e o consequente aumento da criação de emprego.

Mas está visto que sem firmes tomadas de posição solidária por parte dos trabalhadores europeus e do povo em geral nada disso será feito.

Os dirigentes europeus sofrem de um egoísmo exacerbado que os leva a preocupar-se quase em exclusivo com os seus próprios problemas, indo ao ponto de fazer afirmações caluniosas sobre os outros povos, para consumo interno, como no caso de Angela Merkel os portugueses, os gregos e irlandeses viverem à custa dos alemães. Ou será como diz o presidente do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira que afirma que “… até hoje só houve ganhos para os alemães, porque recebemos da Irlanda e de Portugal juros acima dos refinanciamentos que fizemos e a diferença reverte a favor do orçamento alemão … “

Em Portugal, os governantes recém eleitos, têm demonstrado uma enorme preocupação em ultrapassar as “ordens” da troika em termos de austeridade. Querem aparecer como “bons alunos”.

Agora soube-se de um desvio “colossal” nas contas públicas . Então é caso para perguntar se a troika europeia não esteve a fiscalizar as contas públicas.

Quem vai pagar são os de sempre. O “imposto” lançado contra o décimo terceiro mês dos trabalhadores e pensionistas é um imposto claramente recessivo e vai provocar uma, ainda maior queda no poder de compra dos portugueses, com evidente prejuízo para o comercio interno, com aumento de falências e de desemprego.

Por essas e por outras é que se vem exigindo uma auditoria à divida externa. É que nós portugueses já começamos a estar fartos de “surpresas” como esta que nos ficam sempre demasiado caras.

18.7.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

16 July 2011

QUEM NÃO SE SENTE NÃO É FILHO DE BOA GENTE


As preocupações em agradar aos “mercados” manifestadas pelos governos PS e agora do PSD/CDS , afinal, não interessam mesmo nada a essas nebulosas entidades da finança , sem rosto e sem ética .

Desde há muitos meses que as agências de rating americanas vinham sendo denunciadas pela sua actividade, pelo menos estranha e nefasta, em termos de notação financeira das economias, dos países chamados periféricos.

O mais estranho no meio disto tudo é que estas agências, a Fitch, a Moody’s e a Standard & Poor’s, estão ligadas aos interesses de entidades financeiras para quem fazem a notação, o que constitui um grave conflito de interesses.

Até há muito pouco tempo, aqueles que ousavam criticar esta situação eram acusados de levianos e pouco responsáveis pelas autoridades governamentais e mesmo pelo Presidente da Republica. Não se podia recriminar aqueles que nos ajudam.

Para além da dita “ajuda” , melhor dizendo, o empréstimo usurário, com laivos de agiotagem, do FMI/UE ser altamente discutível, a situação que então era denunciada não era em nada diferente da que agora se verifica, desde que aquelas “dignas entidades” passaram a considerar a nossa economia como lixo.

De repente, num rasgo de patrioteirismo hipócrita, passamos a ver tanto comentarista, tanto especialista de TV a “arriscar” afirmar que as agências estão a exorbitar e que a notação em lixo é uma ofensa ao país.

O ataque perfeitamente terrorista ao Euro e às economias europeias e aos estados democráticos não se compadece com medidas avulsas de austeridade, pesadíssimas, que levam à completa miséria dos europeus menos favorecidos e ao empobrecimento de todos os trabalhadores.

Torna-se necessário uma intervenção europeia consertada, solidária e séria que impeça a continuação da especulação e que promova o crescimento económico nos países em dificuldades, bem como o primado da democracia sobre qualquer forma de ditadura financeira.

Para os povos da Grécia, da Irlanda, de Portugal, mas agora também da Itália e da Espanha, os jogos financeiros de casino a que se assiste só interessam na medida em que a sua qualidade de vida, o seu emprego e o que resta do estado social estão seriamente ameaçados. Mas isso são razões bastantes para que tomem consciência e exijam outras politicas quer nacionais quer europeias.

A finalidade da “actividade” das entidades financeiras ao exigirem a austeridade e a precarização do mundo do trabalho é só uma a recomposição do capital financeiro, após o desaire causado pela crise da economia de casino.

Não podemos continuar a permitir que nos esbulhem completamente do rendimento do nosso trabalho, dos fundos para que fomos descontando ao longo da vida para ter direito a uma pensão de reforma decente e dos serviços publico pagos pelos nossos impostos, para resolver os problemas criados pela especulação financeira a que somos alheios.

As dividas publicas dos Estados não podem estar sujeitas aos humores de empresas financeiras privadas.

Já vimos que aceitar a chantagem dos mercados para uma cada vez mais gravosa austeridade não resolve nada. É um ciclo vicioso da crise. A austeridade traz diminuição da procura, menos consumo, falência de empresas, desemprego, baixa do poder de compra e assim sucessivamente. É necessário interromper esse ciclo.

Bem sabemos que somos responsáveis pela escolha dos que nos “desgovernam”, sem qualquer respeito pelos interesses do seu próprio eleitorado.

Também sabemos que foram muitos os que assistiram à degradação económica , ao novo-riquismo e ao endividamento crescente e que foram poucos os que levantaram a voz.

Bem sabemos que, ainda agora continuamos a assistir à utilização do erário publico da forma menos consentânea com as prioridades que as necessidades actuais exigem, quer seja com a compra de estádios de futebol sem qualquer justificação ou utilidade, quer seja pela realização de corridinhas de automóvel para gáudio do snr. Presidente da Câmara, enquanto se afirma a falta de fundos para financiar serviços indispensáveis.

A defesa dos serviços públicos de saúde, de educação e de segurança social, o investimento que promova o emprego, um desenvolvimento sustentado da agricultura, das pescas e mesmo da industria, que substituam as importações e aumentem as exportações, tem que ser a bandeira que una os portugueses contra as politicas neo-liberais e os seus agentes que apenas nos conduzem ao desastre.

É necessária una auditoria à divida publica que permita aquilatar da sua qualidade, das condições em que foi negociada ,dos prazos se amortização e dos juros, para que seja possível preparar uma renegociação que proponha formas de pagamento consentâneas com as reais possibilidades da nossa economia e que não sejam travão à mesma.

11.7.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


Exibição do documentário "Dividocracia"






No passado sábado, 9 de Julho, pelas 21h30, foi exibido na sede do Bloco de Esquerda Matosinhos o documentário grego "Dividocracia".
No final do documentário, houve um debate sobre o tema da divida com a participação de José Gusmão (economista e deputado do Bloco de Esquerda)
.

Fotografias: Inês Santos Moura

07 July 2011

Curso de Introdução à Economia Política


Domingo :: 10 de Julho 2011 :: 10h-18h

Junta de Freguesia da Senhora da Hora :: Matosinhos :: Porto

Francisco Louçã, José Gusmão, Mariana Mortágua

Serão as crises cíclicas uma fatalidade? Uma condenação inevitável? Estamos a navegar as ondas tempestuosas da maior crise económica desde o «crash» de 1929. Sobre ela podemos citar uma parte de um célebre poema de Bertolt Brecht: «Tantas histórias. Quantas perguntas»

Todos os dias somos metralhados com notícias, com afirmações sobre o comportamento dos «mercados». Mas, afinal, o que fundamenta as relações económicas? Que opções existem, que rumos?

Para debater estas e outras questões a CULTRA organiza um Curso de Introdução à Economia Política, que vai decorrer na Junta de Freguesia da Senhora da Hora, no próximo domingo dia 10 de Julho, entre as 10h e as 18h, e que será da responsabilidade de três economistas: Francisco Louçã, Mariana Mortágua e José Gusmão.

As ideias que deram origem às principais teorias sobre a vida económica nas sociedades capitalistas; a formação da mercadoria e dos mercados; a globalização; os serviços públicos; o modo como a segurança social evoluiu; a economia e as questões ambientais; a pobreza e a desigualdade; o emprego, são alguns dos temas a ser abordados.

NOTAS:
1) O curso tem inscrição obrigatória pelo o e-mail alda.sousa@gmail.com
2) O preço é 5 euros (grátis para estudantes e desempregados)

Indicações chegar ao local

Junta de Freguesia da Sra. da Hora:

Rua Vasco Santana (estação de metro da Sra. da Hora, linhas A, B, C, E e F)

http://maps.google.pt/?ll=41.18775,-8.653952&spn=0.001151,0.001725&t=h&z=19


SACRIFICIOS SEMPRE PARA OS MESMOS



Já não é novidade para os portugueses o facto de o governo iniciar o mandato anunciando medidas que não estavam previstas no programa apresentado ao eleitorado. Assim fez Sócrates e o governo do PS , assim faz igualmente Passos Coelho com o seu governo PSD/CDS.

Refiro-me ao esbulho, mais uma vez praticado contra os rendimentos, já parcos, dos trabalhadores portugueses, desta vez em cinquenta por cento do valor acima do salário mínimo no décimo terceiro mês de salário.

Para já, nenhum outro rendimento, para além do trabalho é tocado. Nem as mais valias bolsistas, nem as transacções bancárias para offshores, nem qualquer outro rendimento do capital. Este é outro ponto de similitude entre o que agora acontece com o que sucedia com os governos PS.

Mas tal facto não tem que causar espanto. Tanto uns como outros se limitam a ser obedientes administradores do programa imposto pela troika. Não tendo nem imaginação, nem rasgo politico para outra coisa, senão, para obedecer.

O pobre povo português vai ter oportunidade para se aperceber de quem tinha razão acerca das denuncias que foram feitas durante a campanha eleitoral e que tão criticadas foram pelos “fazedores de opinião” ao serviço do “pensamento único” .

Radicam aí as causas dos violentos ataques desencadeados contra o Bloco de Esquerda na comunicação social. Não que queira utilizar isto como álibi para os maus resultados eleitorais, mas entendem-se pelo temor causado pelas questões levantadas.

Mas desenganem-se os que proclamam a desagregação do Bloco de Esquerda. Estão apenas a confundir os seus desejos com a realidade. O Bloco mantém-se vivo e actuante e não poderão contar com ele para entravar as lutas sociais que forçosamente irão eclodir. Os trabalhadores sabem que poderão contar com ele para lhes dar voz e para os apoiar.

Depois dos ataques anunciados à legislação laboral e aos direitos dos trabalhadores seguem-se as privatizações. Estas irão proporcionar grandes negócios dada a “urgência” das medidas e a crise financeira que deixa antever autênticas vendas a preços de saldo.

È nesse sentido que começaram a ser desmanteladas estações dos CTT, como no concelho a do Monte dos Burgos , visando preparar a privatização dos correios, tal como já ocorreu em diversos países da Europa, sendo que, por exemplo, no Reino Unido e na Bélgica os resultados foram de tal modo desastrosos que houve que nacionalizar, de novo, o serviço.

O intervencionismo da troika vai ao ponto de exigir a diminuição do numero de autarquias e de outras alterações administrativas que implicam revisões na Constituição da Republica.

É tal a convicção do governo de direita face à submissão do PS, que até já desmantelou os governos civis, mesmo antes de proceder às alterações necessárias na Constituição.

Passos Coelho e outros elementos do seu governo têm afirmado que este irá exercer uma governação de grande rigor. Espera-se que essa promessa de rigor passe pela Madeira, onde um governo regional da mesma cor partidária tem feito das maiores tropelias, ora negando a necessidade do dinheiro do estado, ora exigindo apoios para o acerto das contas regionais, sem que ninguém ouse comentar tais dislates, ou se oponha. Agora Jardim volta a acenar com a chantagem do independentismo. É de esperar que não esteja a contar com o “apoio” inopinado do ministro Álvaro Santos Pereira, que já defendeu em livro essa possibilidade.

Espera-se, igualmente, que tão apregoado rigor passe pela forças armadas, onde os gastos se nos afiguram desproporcionadamente altos face às necessidades nacionais.

A solução dos problemas políticos nacionais não passa por “suspender a democracia” como já antes foi aventado, por cercear a representação democrática como pretendem fazer na Assembleia da Republica, nem pela constituição de partidos de caciques locais. Passa sim pela apresentação e discussão de propostas politicas alternativas, credíveis e exequíveis que tenham em conta mais as pessoas do que os interesses dos grandes grupos financeiros, por um combate sem tréguas ao enriquecimento ilícito e a todas as formas de corrupção.

Conhecemos o discurso de toda a direita, incluindo o Presidente da Republica de que a crise veio para ficar e de que os sacrifícios têm que ser distribuídos, mas não é isso que vemos na prática.

Os sacrifícios recaem sempre sobre os mesmos, aqueles que dependem do rendimento do seu trabalho.

Só a luta impedirá e vencerá o abuso e não será com a chantagem do medo que nos calarão.

5.7.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda



PELA INSUBMISSÃO: JUNTAR FORÇAS


A discussão e análise em torno da derrota eleitoral, pressupõe um aprofundamento da orientação política a adoptar e da definição clara e inequívoca de que esquerda somos. Uma primeira resposta foi dada logo após as eleições: SEMPRE CONTIGO – Pelo emprego, pelos salários e pelas reformas, conteúdo do novo cartaz que aponta a predisposição para a luta ao lado dos fustigados pelas medidas do governo/FMI.

Toda a política do medo encetada pela direita antes e durante a campanha eleitoral, é agora acompanhada pelo apelo à submissão, esconjurando o espectro político que representa a Grécia. Se durante o período dos vários “PECS”, do orçamento de estado e da campanha eleitoral, cometemos o erro de menosprezarmos o esclarecimento de rua em favor de uma retórica parlamentar trancada pela comunicação social, está na hora de combatermos o medo com o apelo à insubmissão. O novo cenário de direita, responsável pela aplicação do programa da troika, leva-nos à adopção de uma linha de não submissão à política de austeridade e bancarrota a que nos pretendem submeter. A nossa orientação deverá passar pela conciliação do trabalho parlamentar com a expressão da nossa voz por todo o universo que vai do trabalho à escola, do desemprego à reforma. Essa conciliação encarna-se no espírito dos discursos de F. Louça no Coliseu do Porto em 2009 “eu vi este povo a lutar” e em 2011 porque votar BE, onde estão expressos o espírito da nossa esquerda: ESQUERDA DE COMBATE – ESQUERDA DE CONFIANÇA.

A “frente” pela insubmissão implica que iniciemos uma discussão profunda e eficaz sobre organização. É urgente que discutamos sem estigmas e sem complexos. Precisamos de um forte reforço da mesma e de um “desavergonhado” apelo à militância. Temos de lutar para estarmos organizados nos locais de trabalho, nos sindicatos, nas escolas, nos movimentos sociais, nas associações cívicas. Temos de nos aproximar dos independentes e de todos que queiram participar nesta luta contra a submissão. Não temos que ser “donos” dos sindicatos nem de nenhum movimento, mas temos de lá estar sem complexos e sem seguidismos absurdos e desconexos com a realidade. Devemos fazer acordos com outras forças políticas, parlamentares e de acção, lutando lado a lado pela insubmissão à política do FMI.

A orientação da luta contra o FMI já havia sido determinada pela Convenção Nacional, só que antes deste novo aspecto político. A insubmissão nasce dessa mesma decisão, pelo que o “NÂO AO FMI” continua na ordem do dia. Foi na base desse não que o BE recusou reunir com a troika. Pela dignidade e pela não representação democrática de tal instituição, apoio de forma incondicional a decisão tomada. Recordando José Mário Branco no seu célebre FMI: “não há graça que não faça o FMI”, tendo reservado como graça para Portugal o apelo “democrático à conversação” quando já tinha o memorando pronto a ser assinado. Porque razão haveria o BE de passar-lhes o certificado de validade democrático pretendido? Porque perdeu votos como alguns argumentam? Ir pelos votos representaria um acto de hipocrisia eleitoral, que em nada honraria a nossa esquerda. Outros argumentam que não nos colocamos do lado da solução. Qual solução? Se a solução era esta, a do memorando, então quero estar do lado do problema. Concorremos às eleições, queremos votos e ganhar, mas temos princípios. Não somos meramente eleitoralistas.

Com a eleição de 16 deputados em 2009, alinhamos por uma política de euforia parlamentar. A informação e a combatividade foram substituídas pelo “acinzentamento parlamentarista”. Fizemos um excelente trabalho no estudo e elaboração das medidas económicas a adoptar, sublinhando a auditoria e a renegociação como princípio para o resgate da divida, mas actuamos com sobranceria e subestimamos o medo que assolou todo o mundo do trabalho pela pretensa falta de salário anunciada por uma direita sedenta de poder. Não apresentamos uma linguagem de resistência contra o medo, e não apresentamos Abril em defesa dos direitos democráticos, apesar do Francisco Louça ter dito na Convenção que precisamos de um 25 de Abril novo. Não sei se teríamos mais votos, mas era um caminho possível a seguir. A luta contra o medo e o descrédito é uma luta tremenda, sem possíveis ganhos imediatos, mas uma luta sempre necessária e que nunca devemos descurar. Tal como não acho plausível quantificar possíveis votos ganhos, também considero abusivas algumas conclusões que apontam eventuais erros, como por exemplo apoio a Alegre, moção de censura , não à reunião com a troika, encontro com o PC, como razão para a perda de quase 300.000 votos. Se o tiro nos saiu pela culatra quanto à esquerda grande com Alegre, já a moção de censura foi correcta pois o PS propunha-se a facilitar os despedimentos. A Direcção foi sempre um pouco autista, nunca tendo explicado exaustivamente para dentro e para fora as razões de tais decisões. Temos que melhorar todo o procedimento de auscultação das bases, deixando de lhes apresentar para discussão decisões já tomadas. No entanto, parece-me claro, que toda e qualquer conjectura de perdas e ganhos naquela conjuntura eleitoral dominada pelo medo, é objectivamente especulativa.

Quanto ao futuro impõe-se a colocação de algumas questões, que ajudem à continuidade e definição do Bloco:

Quem decide a orientação política? Os eleitores ou a organização? Qual a estratégia a seguir? A delineada pelas nossas convicções ou a da captação dos votos?

As grandes manifestações de desacordo e “rabuscadamente” explicativas para a derrota eleitoral, alinham por cartilhas meramente eleitoralistas, apanágio dos partidos burgueses. A tão propalada renovação, pedindo o afastamento dos fundadores, sem a apresentação de uma fundamentação política a não ser a perda de votos, representa um rolar de cabeças inadequado a uma esquerda solidária e de respeito pelas pessoas. Vislumbra-se uma ténue e disfarçada apetência pelo poder, pois um congresso extraordinário pressupõe nova linha política e nova direcção. Não sendo dogmático nem sectário, recuso o poder pelo poder, a aliança pela aliança. A esquerda, nascida de princípios revolucionários, anti-capitalista e socialista, tem um trajecto árduo a percorrer. É difícil, claro que o é! Mas a nossa utopia é apaixonante. Quero pertencer a uma esquerda que se comova com a vida, que também saiba pensar com o coração. Quero pertencer a uma esquerda que crie pontos de encontro na luta pela insubmissão, e que não se desuna em alianças inconsequentes funcionando como os PS vermelhinhos para o PC nem uma espécie de verdes anti Coreia para o PS. Chico Buarque, na sua cantiga de amor “Valsinha” escreveu a determinado passo: “ pôs o vestido decotado cheirando a guardado de tanto esperar”. É isso mesmo! É preferível vestir a camisa cheirando a guardado de tanto esperar do que pendurar no pescoço a gravata de seda cheirando a governo, a decapitação das ideias e a submissão.

Pedro F. Martins Pereira

05 July 2011

Manifestação contra o encerramento do Posto de CTT Monte dos Burgos





Na passada sexta-feira, 1 de Julho, pelas 16h, um grupo de pessoas juntou-se à porta do posto de CTT de Monte dos Burgos, a fim de manifestar o seu descontentamento e desacordo perante a decisão do encerramento do respectivo posto.

O intuito de fechar o balcão dos CTT é justificado pelo actual Governo como sendo uma decisão relacionada com a redução de custos imposta pelo Orçamento de Estado deste ano. O fecho desta estação está inerente ao plano de privatização dos CTT, que visa eliminar serviços públicos essenciais às populações.

Com o encerramento deste posto, a população que vive ou trabalha na zona, é obrigada a deslocar-se à estação dos CTT no NorteShopping ou à estação da Senhora de Hora, que fica a mais de 3 kms. As outras opções mais próximas, como os CTT do Amial ou do Carvalhido, situam-se a mais de 4 kms da zona, o que para os utentes, sobretudo os mais idosos, reformados e até deficientes, é um grande problema. Não é só a população que sai prejudicada com o desaparecimento deste serviço, mas também um conjunto de micro, pequenas e médias empresas que o usam. Para além desta questão, o encerramento deste posto do CTT implica também a redução de postos de trabalho.

Contestando as medidas de privatização do Governo e solidário com os utentes do posto, o Bloco de Esquerda esteve a apoiar os vários moradores, jovens, pessoas de meia idade, reformados e pensionistas, na manifestação e na acção de ocupação da estação de CTT de Monte dos Burgos. A insatisfação popular via-se e ouvia-se em cartazes e em palavras ditadas por um megafone. O protesto culminou com a reclamação feita por escrito no Livro de Reclamações do posto de CTT, que todos os manifestantes subscreveram.

02.07.2011

Visitas

Contador de visitas