29 June 2011

SÁBADO, 9 DE JULHO - 21h30

ACTUALIDADE EM CINEMA

FILME: "DIVIDOCRACIA", 2011

Documentário grego sobre as questões da dívida.

LOCAL: SEDE DE MATOSINHOS DO BLOCO DE ESQUERDA


23 June 2011

NOVO GOVERNO COM AS VELHAS POLITICAS DO FMI


O governo decorrente das eleições de 5 de Junho já está formado e com o beneplácito do Presidente da Republica. Agora, o que mais deve interessar aos portugueses são as politicas que o governo vai implementar, mais do que as pessoas que o integram .

Infelizmente o programa de governo vai estar completamente dependente das imposições que o FMI/UE estabeleceu para o nosso país, em troca do empréstimo usurário. Entretanto, do que se conhece de alguns dos novos ministros não é de esperar nada de muito favorável.

Do ministro dos negócios estrangeiros, Paulo Portas, deseja-se que não tenha acesso a mais “provas de existência de armas de destruição maciça “, como as que afirmou ter visto para aconselhar a participação na invasão do Iraque, as quais se veio a provar nunca existiram.

Do ministro da economia e emprego, Álvaro Santos Pereira, sabemos ser autor de diversos escritos em que preconiza a necessidade dos governos terem coragem para retirar aos trabalhadores os direitos adquiridos, o que pode indiciar mais razões de preocupação para os trabalhadores portugueses.

O ministro da saúde, Paulo Macedo, tem no seu currículo, para além de um muitíssimo bem pago cargo de cobrador de impostos, na Era de Manuela Ferreira Leite, o facto de ter sido vice presidente do BCP-Millennium e administrador da empresa Médis, ligada a seguros de saúde privada, o que pode constituir um conflito de interesses, pois não se pode deixar de inferir o que vão ser as suas medidas na saúde pública.

Decididamente poderemos contar com um governo que irá agravar consideravelmente as condições de vida dos portugueses, nomeadamente daqueles que mais dificuldades já enfrentam com a actual situação financeira para a qual não contribuíram.

O Presidente da Republica já tem uma mesinha para tal problema, ao invés de o estado gastar dinheiro com o apoio social aos portugueses, para o qual andaram toda a vida a descontar uma parte do seu salário com vista a serem assistidos na doença e na velhice. Parece caber-lhe financiar as misericórdias, para que estas prestem um assistencialismo, muito próximo da esmola, de uma qualidade muito abaixo do aceitável, até pela utilização de pessoal não habilitado, conforme as noticias vão informando.

Enquanto isso, assistimos ao esfregar as mãos de contentes de alguns patrões e a porem-se em bicos de pés, prevendo já a possibilidade de se apropriarem de uma maior fatia do rendimento do trabalho e de condições legislativas dignas de antes de Abril de 74, como sejam as prometidas facilitações dos despedimentos sem justa causa.

Começa-se já a ouvir algumas novidades, sobre a entrega à iniciativa privada de toda uma série de empresas e serviços públicos, desde um canal da RTP, aos correios, à parte rentável da CP, da TAP, passando pela segurança social e por partes da Caixa Geral de Depósitos .

Para além de retirar ao estado uma capacidade regularizadora da economia, coisa que ocorre em muitos dos países da Europa, vai provocar o encarecimento dos serviços, e o abaixamento da sua qualidade e ainda por cima, nada garante que não irão ser comprados com fundos provenientes dos empréstimos do FMI/UE, cujos juros serão pagos por todos os portugueses.

Trata-se de uma situação escandalosa.

De um governo democraticamente eleito espera-se que governe pelo povo e para o povo e que nunca se esqueça disso, que não funcione como uma mera comissão liquidatária de qualquer empresa falida.

Será que os portugueses vão acordar do torpor em que se encontram e perceber o que se passa à sua volta ou quando isso acontecer já será tarde de mais?

É indispensável criar condições sustentáveis para o desenvolvimento da economia, para substituir as importações por produção nacional, a começar pelos bens alimentares e isso não se consegue com festanças mais ou menos folclóricas, com declarações grandiloquentes, nem com apelos e exemplos de formas de auto-emprego, que podem resolver problemas pontuais, mas que não resolvem a questão principal da nossa sociedade, que é o desemprego crescente.

Não podemos continuar a ver partir para a emigração a geração melhor preparada e cuja educação tão cara custou ao erário público, ao invés de a sensibilizar no relançamento económico e cientifico do país.

São necessárias condições de fixação dos mais jovens na produção agrícola e nas pescas, dando-lhes possibilidades de usufruir de uma vida digna e rentável.

Têm sido avançadas propostas nesse sentido, tratemos de as estudar, de as tomar em mãos e de exigir o nosso futuro.

19.06.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

17 June 2011

NÃO PODEMOS CRUZAR OS BRAÇOS


Num regime de democracia representativa, como aquele pelo qual nos regemos desde 1974, o poder reside no voto do povo, livremente expresso nas urnas.

A força politica mais votada é chamada a formar governo e este deverá ser permanentemente fiscalizado pela Assembleia da Republica, que terá que aprovar o próprio programa de governo.

Todas estas normas estão consagradas na lei fundamental do país, a Constituição da Republica, que só pode ser alterada com a anuência de dois terços dos deputados eleitos, quando para isso expressamente convocados. Estas normas receberam um consenso das diferentes forças politicas que actuam no Estado Português.

Nas eleições legislativas do passado dia 5 de Junho ocorreu uma abstenção de mais de quarenta por cento dos inscritos à qual se soma cerca de duzentos e trinta mil votos brancos e nulos. Estes números devem merecer a atenção de todas as forças politicas, já que manifestam um afastamento notório entre o eleitorado e os eleitos.

Neste contexto ganharam as eleições o PSD que com o CDS formam uma maioria de direita.

Os partidos políticos que confirmaram o seu acordo com as condições impostas pela troika para o empréstimo de setenta e oito mil milhões de euros, continuam a não informar os portugueses das reais condições que a troika apresentou, embora o líder do PSD já tivesse afirmado estar disposto a ir além da receita que o FMI/UE vai aplicar à situação do nosso país.

As informações a “conta gotas” vão deixando saber alguns dos inexoráveis cortes na saúde, na educação, a descapitalização da segurança social e as alterações profundas nas leis do trabalho, tudo com vista a fazer recair sobre os rendimentos do trabalho a recomposição do capital financeiro.

Mas, embora os partidos do chamado arco do poder se tenham recusado a debater as consequências da famigerada “ajuda” do FMI/UE durante a campanha eleitoral, os eleitores não podem afirmar que foram enganados e que não sabiam no que estavam a votar. Bastava que estivessem atentos aos ecos que nos chegam da Grécia e da Irlanda.

Sobre a necessidade de renegociar a divida externa, como forma de permitir algum crescimento à nossa debilitada economia dizia-se que era o calote, indo ao ponto de afirmar que quem fazia tal tipo de propostas não pretendia cumprir com as responsabilidades contraídas.

É claro que qualquer um de nós, menos aturdido pela propaganda falaciosa, sabe que, quando alguém propõe aos seus credores uma renegociação da respectiva divida é porque está interessado em cumprir com o pagamento, embora com condições negociadas e portanto , menos gravosas.

Neste momento já começam a aparecer algumas vozes que consideram fundamental renegociar a divida externa. Mas nada disso fará qualquer sentido sem que saibamos todos e claramente , afinal, de que divida se trata, qual a sua origem e quem são os responsáveis por tê-la contraído. Para isso é indispensável uma auditoria séria e profunda, sem as conclusões da qual todas as desconfianças são legítimas.

Assistimos ao autêntico terrorismo financeiro a que as agências de notação sujeitam as economias dos países com dificuldades.

Mesmo após a intervenção do FMI/UE os juros exigidos para negociar as obrigações do tesouro voltaram a atingir máximos históricos, tal como na Grécia e na Irlanda, agora com a desculpa das divergências entre o Banco Central Europeu e a Alemanha acerca da divida grega.

Os portugueses têm que estar preparados para resistir aos profundos ataques sociais a que vão ser expostos, mas também para resistir aos ataques à própria democracia a que as propostas e achegas de alteração à Constituição , preconizam.

Será altura de saber com quem podem contar.

14.06.2011

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

14 June 2011

INFORMAÇÕES DA REUNIÃO DO NÚCLEO CONCELHIO DE MATOSINHOS


Este texto não pretende ser uma acta e muito menos um processo verbal da reunião, antes uma breve síntese de alguns dos pontos tratados.

O Núcleo Concelhio de Matosinhos do Bloco de Esquerda reuniu no dia 10 de Junho, para fazer um primeiro balanço dos resultados das legislativas de 3 de Junho e traçar perspectivas sobre a intervenção local. Apesar desta reunião ocorrer apenas 5 dias após as eleições e num dia feriado, o número de participantes, o seu empenho e a qualidade das intervenções foi assinalável.

Foram debatidos pontos que têm em conta os contextos e condicionalismos internos e externos da derrota eleitoral do Bloco.

Muitos dos presentes abordaram as seguintes questões, entre outras : a forma como foi dado o apoio ao candidato presidencial Manuel Alegre; a data escolhida para a apresentação da moção de censura; a frustração criada com a inconclusiva reunião com o PCP e os efeitos da recusa da entrevista com o FMI .

Constatou-se o facto de a mensagem do BE não ter passado para o eleitorado, a despeito do esforço desenvolvido nesse sentido, quer pelos candidatos nas suas intervenções, quer pela ampla distribuição dos materiais de propaganda.

Foram, igualmente, apontadas algumas falhas no discurso, pelo quase abandono de temas que eram habituais nos programas do BE e a opção quase exclusiva pelo discurso económico, que nem sempre é claramente inteligível pelos eleitores.

Foi referida a necessidade de o BE juntar à intervenção institucional uma perspectiva de “correr por fora”, aliando ao BE politicamente credível, um BE de combate.

Foi referida a necessidade de o BE assumir internamente a troca de experiências e uma prática mais democrática .

Analisaram-se dados relativos à abstenção e aos votos brancos e nulos, que alcançaram os valores mais elevados em eleições legislativas .

Constatou-se que a votação do BE em Matosinhos obteve a taxa mais elevada do distrito e acima da média nacional , provavelmente dada a persistência do trabalho politico do BE no concelho , fora dos períodos eleitorais.

Considerou-se que a principal causa do afastamento dos eleitores e do seu voto à direita parece advir do medo instalado pelo “centrão”, da ideia da inevitabilidade da intervenção do FMI, repetida exaustivamente pela comunicação social, com ameaças de falta de dinheiro para os salários e da bancarrota eminente a somar-se ao descrédito nos “políticos” e na Politica.

Como se verificou a existência de uma autêntica barragem por parte da Comunicação social às propostas apresentadas pelo BE, é imperioso procurar furar o cerco, talvez com a utilização ainda maior das novas tecnologias de informação.

Do mesmo modo , surgiram, também, várias propostas no sentido de proporcionar uma maior interligação do trabalho politico concelhio com as populações , com vista a alargar a audição do BE e de aumentar a capacidade popular de mobilização contra a crise, em que os presentes se manifestaram empenhados .

Um debate aberto, construtivo e sem tabus, deverá continuar, como forma responsável de criar verdade politica.

Matosinhos, 14 de Junho de 2011

Secretariado Concelhio

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