09 May 2011

Contra a crise: Justiça na economia

A situação a que o nosso país chegou, do ponto de vista da economia, necessita de respostas diferentes, para ser ultrapassada.
Não são suficientes as velhas receitas neoliberais de cortes nos salários, nas pensões de reforma e nas prestações sociais e de maior precarização das relações de trabalho, habitualmente propostas pelo FMI, mas também pelos partidos do chamado “arco do poder”.
Sem medidas que permitam criar emprego, dinamizando o mercado interno, aumentando a produção, substituindo as importações e fomentando as exportações, não será possível criar riqueza e ultrapassar a crise, fazendo crescer a economia.
O primeiro passo deveria ser uma auditoria completa à divida externa, pública e privada, para sabermos exactamente o que devemos e quem deve o quê. A dívida privada é cerca de duas vezes superior à divida pública e este facto necessita ser explicado. Bem sabemos que são necessários investimentos, como consegui-los ?
Contrariamente ao que vem sendo afirmado, há propostas de reforma fiscal que permitiriam cobrar milhões de euros, que não têm sido cobrados e que trariam uma maior justiça na economia. Quem possui uma casa como património tem que pagar IMI, e muito bem, sobre o valor da sua propriedade. Mas quem possui patrimónios imateriais, como acções, obrigações ou outro tipo de fundos não é taxado pelo seu património o que é injusto.
As fortunas de mais de 100.000 euros deveriam ter que pagar um imposto do mesmo tipo do IMI. Assim haveria uma maior justiça fiscal e o Estado arrecadaria centenas de milhares de euros que poderiam ser investidos na criação de mais emprego.
Para tal seria necessária uma visão política diferente, ao serviço das pessoas e da resolução dos seus problemas concretos, onde avulta o desemprego e a precariedade. Tais medidas implicam uma boa dose de coragem politica e os pés bem assentes na terra.
Muitas outras propostas de medidas destinadas a criar justiça na economia vão ser apresentadas pelo Bloco de Esquerda, não como “adornos” para um qualquer programa eleitoral, mas como alternativas absolutamente razoáveis e plausíveis, destinadas a melhorar as condições de vida do povo português.
Os milhões arrecadados com o imposto sobre as fortunas poderiam e deveriam ser encaminhados, por exemplo, para uma campanha de reabilitação de habitações alargando o mercado de arrendamento que, contribuindo para a criação de postos de trabalho, dinamizada o sector industrial e iria proporcionar o aluguer de casas mais barato e o consequente aumento dos rendimentos das famílias.
Pelas linhas gerais das imposições do FMI, divulgadas pelo primeiro ministro demissionário José Sócrates, sem um conhecimento, por exemplo das taxa de juro a aplicar aos setenta e oito mil milhões do empréstimo, tomamos conhecimento de que serão aplicados os princípios enunciados no PEC4. Veremos com que consequências, nomeadamente em termos de privatizações e em facilitação de despedimentos.
A esquerda portuguesa reafirmou que é o governo que deve falar com os homens da “ troika”, e que nada tem a tratar com eles. Os partidos de direita têm andado a fingir negociar, chegando a afirmar com a maior petulância “exercerem a sua influência”, o que sabemos ser falso, dado o exemplo que nos vem dos outros países onde houve intervenção do FMI e associados.
É evidente que as propostas atrás não contemplam a onda de novo-riquismo que levaram à compra de submarinos absolutamente inúteis e dos quais acabamos de receber a segunda dose. Assim como não contemplam os exageros da compra de estádios de futebol, como acontece com o executivo da Câmara de Matosinhos.
Não seremos nós a menosprezar o papel e o valor do desporto como instrumento de formação dos jovens e da sua sociabilização, mas não o confundimos com o apoio a equipas profissionais de futebol, que são meras empresas, tantas vezes mal geridas, onde se enterram milhões de euros que seriam úteis noutros fins. Muito mais interessante do que a valorização de vaidades clubísticas e de bairrismos pouco racionais, seria a racionalização dos meios existentes no concelho e para a sua utilização.
Aos portugueses cabe escolher cuidadosamente entre quem lhes oferece quimeras e promessas, mais ou menos vãs e quem lhes apresentE propostas, difíceis, mas conducentes à saída da crise de forma solidária e justa.


José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
Email: jferreirasantos@netcabo.pt

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