30 May 2011

"Justiça. Temos escolha. Vota"

No sábado o Bloco de Esquerda de Matosinhos fez uma arruada com distribuição de propaganda que passou por ruas do concelho e pelo Senhor de Matosinhos, a festa anual da cidade.

A acção de campanha contou com a presença de candidatos de Matosinhos pelo círculo eleitoral do Porto (Joaquim Pereira, José Ferreira e José Miranda) que aproveitaram a ocasião para contactar com a população e responder a perguntas.

Tratou-se de uma iniciativa bem recebida num concelho onde, nas últimas legislativas, o BE foi a 3ª força mais votada, com quase 11 mil votos (11,43%). "Justiça. Temos escolha. Vota", este é o mote da campanha em que o Bloco de Esquerda tem proposto medidas concretas todos os dias.

20 May 2011

Opções de voto e liberdade de opinião

Nas eleições Legislativas de 5 de Junho próximo, os portugueses vão escolher entre duas claras alternativas: ou optam por apoiar aqueles em que têm confiado nos últimos trinta anos, com os tristes resultados que bem conhecemos , isto é, no PS, PSD e CDS; ou têm a coragem de assumir o seu futuro nas mãos e escolhem votar numa esquerda lutadora, descomprometida e disposta a tudo fazer para ultrapassar a crise.
Não adianta acreditar que os partidos que aceitaram o pacto de submissão ao FMI & cia vão conseguir ter margem de manobra para alterar as condições impostas pelos representantes do grande capital financeiro. Não é verdade, os partidos que assinaram o acordo, terão que se submeter aos ditames e ao pagamento de juros exorbitantes, que vão ser exigidos.
Aliás, por alguma razão o texto final do acordo assinado pelo governo com a troika, ainda não foi tornado publico junto dos portugueses.

Mas existe um outro caminho, uma outra via para sair da crise. Propostas, nesse sentido, têm vindo a ser apresentadas pelo Bloco de Esquerda e não são “extra terrestres”, nem “fora da realidade” como os “fazedores de opinião de serviço” têm afirmado.

Senão vejamos, algum de nós vai pagar uma dívida sem saber de que divida se trata, quem a contraiu, ou sequer quem é o credor ? É para isso que o Bloco de Esquerda exige uma auditoria a toda a divida externa, quer pública, quer privada, para saber qual é o seu valor e quem é o responsável por ela.

Quando uma divida ultrapassa a capacidade de pagamento o que é que o devedor deve fazer? Propor uma renegociação da mesma , para permitir cumprir com as suas obrigações, mas de forma sustentada. É isso que o Bloco de Esquerda propõe ao falar na renegociação da divida portuguesa, criar condições para, reconstruir a economia, criar emprego e riqueza e poder simultaneamente cumprir com as obrigações da divida.

Tais propostas não são nem irrealistas, nem “extra terrestres”, apenas não interessam aos bancos e nem ao FMI pois deixam de lucrar com os juros altíssimos que têm vindo a extorquir ao nosso país.
É vergonhosa a leitura que os comentadores arregimentados pelas televisões têm feito dos debates e das propostas que neles são apresentadas. Se forem dos partidos do “arco do poder” são inevitáveis e razoáveis, se forem da esquerda são apelidadas de irrealistas e de inaceitáveis.

O que é estranho é que apenas tenham assento nesses areópagos televisivos comentadores conotados com posições, pelo menos conservadoras, pois parece não existirem outras opiniões no nosso país. Se isto não é uma tentativa de moldar a opinião pública sob um único modelo, então o que é ?
A liberdade de opinião pressupõe a existência de uma discussão baseada em diferentes pontos de vista com igualdade de oportunidades de os expor. Só assim de assegurará uma opinião pública esclarecida e capaz de decisões democráticas.

Os portugueses deverão exigir um tratamento em pé de igualdade para todas as opções que se lhes apresentem. Não é necessária a existência de uma comissão de censura, se esta existir, previamente, nas cabeças dos “fazedores de opinião” convidados.
Para ultrapassar a crise de que não fomos autores, mas da qual todos somos vítimas, é necessária uma política corajosa, capaz de romper com os erros que têm vindo a ser cometidos nos últimos anos, o novo-riquismo, a corrupção e a falta de combate à mesma, o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e dos pensionistas, o privilegiar os poderosos em detrimento dos menos favorecidos.
Para isso é necessário dar força à esquerda, que tem as mãos limpas e já demonstrou capacidade de luta.
Em 5 de Junho é necessário votar no Bloco de Esquerda.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda
E MAIL: jferreirasantos@netcabo.pt

13 May 2011

Uma nova política é possível

O passado fim de semana foi bastante rico em acontecimentos políticos, assistiu-se à apresentação do programa eleitoral do PSD e o Bloco de Esquerda realizou a sua VII Convenção Nacional que aprovou as orientações políticas para a intervenção nos próximos tempos.
O programa eleitoral do PSD consagra as grandes linhas das imposições do FMI, com alguns ornamentos e exageros próprios de quem procura ser mais papista do que o papa. Assim, apresentou propostas de privatização de empresas públicas, a mais violenta tentativa de destruição da segurança social pública pela diminuição da taxa social única, travestida de “apoio” às empresas, a privatização de parte do banco de estado (Caixa Geral de Depósitos), e a facilitação dos despedimentos.
As propostas de “livre escolha”, abertura aos privados dos cuidados primários de saúde e da educação, a que chamam emagrecimento do Estado, não são mais do que um claro favorecimento da “iniciativa privada” em detrimento da iniciativa pública e, portanto, dos mais desfavorecidos. Também não admira, os grandes mentores destas medidas são Eduardo Catroga e António Nogueira Leite dirigentes do Grupo Mello, um dos maiores beneficiários das Parcerias Público- Privadas, quer na saúde quer nas auto estradas.
O PS, que já nos brindou com o seu Programa eleitoral PEC IV, quer-nos fazer acreditar que é o maior defensor do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública. Será possível, ainda, alguém crer nestas “virtuosas” promessas feitas pelo mesmo governante que durante seis anos promoveu a entrega de hospitais aos grupos privados, financiou escolas privadas em detrimento do ensino público e delapidou o erário público com despesas faraónicas, de mais do que duvidosa utilidade.
O CDS de Paulo Portas procura aparecer, seraficamente, como estando acima das “tricas” entre o PS e o PSD, fora das responsabilidades e pretende fazer esquecer o seu contributo para o descalabro financeiro com a compra dos famigerados submarinos e com os consequentes e graves prejuízos que daí advieram.
Em todos estes projectos nem uma palavra sobre a necessidade de criar emprego, de fazer crescer a economia, de ultrapassar a crise.
No processo que levou à entrada do FMI no nosso país, nenhuma direcção destas três forças políticas tem as mãos limpas. Bem podem digladiar-se agora entre si, acusando-se mutuamente de culpa, mas estão todos no mesmo barco, juntamente com o Presidente da República, que lhes tem dado cobertura.
A “ajuda” do FMI irá custar à economia portuguesa mais de quatro mil milhões de euros, só em juros, o que constitui um autêntico insulto.
Efectivamente à esquerda existem alternativas à submissão ao do grande capital financeiro representado pela Troika. No que toca ao Bloco de Esquerda elas foram anunciadas na Convenção realizada em Lisboa e estão a ser apresentadas. O Bloco de Esquerda afirma que a alternativa é um Governo de Esquerda. Mas quem integraria esse Governo de Esquerda ? Todas as forças políticas, todas as mulheres e homens dispostos a lutar contra os ditames do FMI, com base num programa mínimo de acção que vise a criação de emprego, o crescimento da nossa economia; a substituição das importações por produção própria; o incremento das exportações, promova alterações da política fiscal que tragam mais justiça fiscal e uma auditoria completa à divida externa, pública e privada que permita ter um conhecimento do que se deve, a quem se deve e quem contraiu a divida além da renegociação das Parcerias Público-Privadas.
Por muito que custe aos “opinadores” do costume, esta proposta é clara e consistente. Não se trata de nenhuma manifestação de radicalismo, antes da aplicação de políticas realmente socialistas que visem reparar os malefícios que o capitalismo selvagem provocou aos portugueses.
Não é uma tarefa fácil, não é impossível, nem impraticável, depende dos cidadãos portugueses e do seu voto no próximo dia 5 de Junho, sem preconceitos e sem a acomodação de votarem naqueles em que sempre votaram.
O voto útil tem que ser útil para o cidadão votante e não para o partido beneficiário do mesmo.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E MAIL:jferreirasantos@netcabo.pt

09 May 2011

Contra a crise: Justiça na economia

A situação a que o nosso país chegou, do ponto de vista da economia, necessita de respostas diferentes, para ser ultrapassada.
Não são suficientes as velhas receitas neoliberais de cortes nos salários, nas pensões de reforma e nas prestações sociais e de maior precarização das relações de trabalho, habitualmente propostas pelo FMI, mas também pelos partidos do chamado “arco do poder”.
Sem medidas que permitam criar emprego, dinamizando o mercado interno, aumentando a produção, substituindo as importações e fomentando as exportações, não será possível criar riqueza e ultrapassar a crise, fazendo crescer a economia.
O primeiro passo deveria ser uma auditoria completa à divida externa, pública e privada, para sabermos exactamente o que devemos e quem deve o quê. A dívida privada é cerca de duas vezes superior à divida pública e este facto necessita ser explicado. Bem sabemos que são necessários investimentos, como consegui-los ?
Contrariamente ao que vem sendo afirmado, há propostas de reforma fiscal que permitiriam cobrar milhões de euros, que não têm sido cobrados e que trariam uma maior justiça na economia. Quem possui uma casa como património tem que pagar IMI, e muito bem, sobre o valor da sua propriedade. Mas quem possui patrimónios imateriais, como acções, obrigações ou outro tipo de fundos não é taxado pelo seu património o que é injusto.
As fortunas de mais de 100.000 euros deveriam ter que pagar um imposto do mesmo tipo do IMI. Assim haveria uma maior justiça fiscal e o Estado arrecadaria centenas de milhares de euros que poderiam ser investidos na criação de mais emprego.
Para tal seria necessária uma visão política diferente, ao serviço das pessoas e da resolução dos seus problemas concretos, onde avulta o desemprego e a precariedade. Tais medidas implicam uma boa dose de coragem politica e os pés bem assentes na terra.
Muitas outras propostas de medidas destinadas a criar justiça na economia vão ser apresentadas pelo Bloco de Esquerda, não como “adornos” para um qualquer programa eleitoral, mas como alternativas absolutamente razoáveis e plausíveis, destinadas a melhorar as condições de vida do povo português.
Os milhões arrecadados com o imposto sobre as fortunas poderiam e deveriam ser encaminhados, por exemplo, para uma campanha de reabilitação de habitações alargando o mercado de arrendamento que, contribuindo para a criação de postos de trabalho, dinamizada o sector industrial e iria proporcionar o aluguer de casas mais barato e o consequente aumento dos rendimentos das famílias.
Pelas linhas gerais das imposições do FMI, divulgadas pelo primeiro ministro demissionário José Sócrates, sem um conhecimento, por exemplo das taxa de juro a aplicar aos setenta e oito mil milhões do empréstimo, tomamos conhecimento de que serão aplicados os princípios enunciados no PEC4. Veremos com que consequências, nomeadamente em termos de privatizações e em facilitação de despedimentos.
A esquerda portuguesa reafirmou que é o governo que deve falar com os homens da “ troika”, e que nada tem a tratar com eles. Os partidos de direita têm andado a fingir negociar, chegando a afirmar com a maior petulância “exercerem a sua influência”, o que sabemos ser falso, dado o exemplo que nos vem dos outros países onde houve intervenção do FMI e associados.
É evidente que as propostas atrás não contemplam a onda de novo-riquismo que levaram à compra de submarinos absolutamente inúteis e dos quais acabamos de receber a segunda dose. Assim como não contemplam os exageros da compra de estádios de futebol, como acontece com o executivo da Câmara de Matosinhos.
Não seremos nós a menosprezar o papel e o valor do desporto como instrumento de formação dos jovens e da sua sociabilização, mas não o confundimos com o apoio a equipas profissionais de futebol, que são meras empresas, tantas vezes mal geridas, onde se enterram milhões de euros que seriam úteis noutros fins. Muito mais interessante do que a valorização de vaidades clubísticas e de bairrismos pouco racionais, seria a racionalização dos meios existentes no concelho e para a sua utilização.
Aos portugueses cabe escolher cuidadosamente entre quem lhes oferece quimeras e promessas, mais ou menos vãs e quem lhes apresentE propostas, difíceis, mas conducentes à saída da crise de forma solidária e justa.


José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
Email: jferreirasantos@netcabo.pt

02 May 2011

Abril, de Novo!

O 25 de Abril de 1974 trouxe aos portugueses uma enorme esperança e uma grande energia que permitiu, apesar dos erros cometidos, uma mudança profunda na qualidade da vida do país, desde logo, pela possibilidade da discussão e da participação democrática das pessoas, na prossecução do seu próprio futuro. 37 anos depois impõe-se que os cidadãos portugueses recuperem a alegria, a esperança e a possibilidade de serem eles mesmos a decidirem como querem construir a sua vida.
As eleições do próximo dia 5 de Junho podem ser um passo muito importante dessa recuperação, se alguns pressupostos democráticos forem assegurados. Os portugueses tiveram oportunidade de constatar que o governo do PS, agora demissionário, não foi capaz de contribuir para assegurar uma normalidade governativa, enredando-se permanentemente em escândalos, em clientelismos, em faltas de verdade e em falsas promessas, que levaram a um afastamento dos cidadãos, consubstanciado em abstenções altíssimas e na descrença na politica e nos políticos.
A isto junta-se a crise financeira internacional, provocada pela economia de casino, que não é a única desculpa para tais factos. Politicas típicas de novo-riquismo, apelos desenfreados ao consumismo e ao endividamento e uma informação completamente falseada da situação provocaram o aprofundamento da crise que vivemos. Vivíamos num país de” faz de conta”.
Assim, nem as medidas de cortes nos salários, nas pensões de reforma, nas prestações sociais e os aumentos de impostos foram suficientes para impedir o descalabro. Uma visão politica completamente submissa aos interesses do grande capital financeiro e aos ditames dos burocratas de Bruxelas impediram a possibilidade de experimentar outras possibilidades e outras medidas que foram sendo avançadas.
Simultaneamente os bancos continuaram a pagar impostos muito inferiores aos das pequenas empresas, os “negócios” das grandes empresas, bem como os offshores, continuaram a não ser taxados e apenas os rendimentos do trabalho foram onerados cada vez mais.
Mas o que podem esperar de um governo do PSD, ou do PSD/CDS ou mesmo do PSD/PS/CDS , que nos vêm sendo tão apregoados nestes últimos dias ? Vejamos, a quem é que o PSD encomendou propostas para a alteração da Constituição Portuguesa, ao mesmo Paulo Teixeira Pinto que esteve ligado aos escândalos do BCP-Millenium e que saiu do banco com uma indemnização milionária. O vice-presidente do PSD é Diogo Leite de Campos, que usufrui de uma pensão de reforma por haver trabalhado seis anos no Banco de Portugal e com outra a caminho da Universidade de Coimbra, este senhor teve o desplante de propor uma espécie de cartão de débito para quem recebesse prestações sociais. Sabemos, também, a quem estavam ligados os intervenientes nos escândalos do BPP e do BPN.
Por sua vez Pedro Passos Coelho sempre se afirmou disposto a governar às ordens do FMI de que por coincidência tem como responsável por esta “benemérita” instituição para a Europa o mesmo António Borges que chegou a ser falado para dirigir o partido.
As propostas de cariz neo-liberal do PSD passam pela privatização de parte da Segurança Social, pela privatização de todas as empresas públicas susceptíveis de dar lucros e por contratos de trabalho ainda mais “liberais” e não escritos. Agora a nova “descoberta” é a possibilidade de cortar nas pensões de reforma em caso de recurso ao fundo de desemprego.
O CDS, sempre pronto a falar dos “lavradores” e dos pensionistas mais pobres, nunca toca na questão da ruinosa e inútil compra de submarinos e em outros “pecadilhos” a que tem estado ligado e que contribuíram para o estado a que chegaram as finanças publicas. O FMI, juntamente com os burocratas de Bruxelas, preparam medidas ainda mais gravosas em contrapartida ao empréstimo de uns milhares de milhões de euros, parte dos quais irá direitinha para a banca nacional para os “ajudar”.
O arco dos partidos que se propõem aceitar serem vassalos do FMI, já provou não estar em condições de servir os interesses de Portugal e dos portugueses. Propõem receitas velhas que não salvam o doente, antes agravam a sua doença.
Resta ousar experimentar outras pessoas e outras políticas, nomeadamente entre aqueles que nunca contribuíram para o descalabro financeiro e que têm apresentado outras saídas, até agora nunca tidas em conta e que repudiam a entrada em Portugal do FMI. Um governo de esquerda que mereça a confiança dos trabalhadores e do povo, capaz de mobilizar os portugueses para saírem da crise.


José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E MAIL:jferreirasantos@netcabo.pt

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