29 April 2011

Bloco presta contas ao distrito

Os deputados do Bloco do Esquerda eleitos pelo Distrito do Porto realizaram, no ano e meio da XI legislatura, mais de 100 visitas e sessões públicas em todos os concelhos do distrito, reuniram com sindicatos, comissões de trabalhadores, associações de estudantes, organismos públicos, associações populares e de moradores, comissões de utentes de serviços de saúde, profissionais de diversos sectores de actividade.
Os 3 deputados do Bloco eleitos pelo Porto foram na Assembleia da República os primeiros signatários de 51 projectos de lei, 22 projectos de resolução, 4 apreciações parlamentares, em particular nas áreas da saúde, cultura, ensino superior, precariedade e discriminações, pelas quais são responsáveis no Grupo Parlamentar do BE. Os deputados do Bloco pelo Porto entregaram cerca de 1000 requerimentos e perguntas. Vários projectos da autoria do Bloco são hoje lei no país.
No momento em que concluímos o nosso mandato, prestamos contas. Em anexo, encontras um documento onde se faz o balanço dos principais eixos da nossa intervenção na Assembleia da República e um resumo da actividade desenvolvida.

Catarina Martins, José Soeiro, João Semedo

27 April 2011

Abril em Matosinhos

O Bloco de Esquerda (BE) de Matosinhos voltou a assinalar, no sábado passado, o 25 de Abril com uma acção de animação de rua e de distribuição de propaganda.
Artistas do BE interpretaram ao vivo canções revolucionárias e a manhã foi aproveitada para o contacto com a população ao longo da Rua de Brito Capelo e no Mercado Municipal. A deputada à Assembleia da República, Catarina Martins, e os eleitos autárquicos de Matosinhos auscultaram as opiniões dos matosinhenses sobre o desempenho do Bloco e as perspectivas para as próximas Legislativas.
Foi ainda distribuído o jornal do Bloco de Esquerda que pretende contribuir para o esclarecimento sobre questões da dívida publica e apresenta algumas propostas para sair da crise.

19 April 2011

Participação democrática é a chave

Afinal o governo do PS, obedecendo às ordens dos banqueiros nacionais e cedendo às pressões dos burocratas de Bruxelas, pediu a entrada do FMI no nosso País. O Banco Central Europeu declarou, pela voz do Sr. Trichet, que deu um empurrão para que o governo português pedisse o apoio externo.
A atitude dos banqueiros instalados em Portugal não é de estranhar, limitaram-se a morder a mão de quem os andou a “alimentar” com juros altíssimos e não os obrigou ao pagamento de impostos equivalentes aos das outras empresas, em todo este tempo.
Entretanto, nesta semana, perante as declaraçõescontraditórias, ficamos sem saber quem “responsabilizar” pela entrada do FMI, se o PS, que andou seis anos a apregoar farroncas e a afirmar o bom estado da nossa economia, se o resto da direita que diz umas coisas para consumo interno e depois faz outras afirmações face aos seus parceiros europeus.
A União Europeia, isto é, o directório que comanda a UE, já deu as suas ordens para a formação de um novo governo, dócil e incapaz de reagir e se opor às pressões dos mercados. Infelizmente os sonhos de construção de uma Europa democrática e solidária vão sendo enterrados sob os discursos e as práticas arrogantes e grosseiras dos eurocratas como o Sr. Olli Rehn, comissário europeu que parece confundir a União Europeia com uma dominação de carácter colonial.Resta saber qual vai ser a resposta do povo português.
Um facto político novo, quanto a mim, foi a reunião, a pedido do Bloco de Esquerda, das direcções do Bloco com a do Partido Comunista, para troca de informações que anunciam mais convergências contra a intervenção do FMI e por uma saída política de esquerda para a bancarrota que ameaça o país. Foi anunciado que o diálogo vai continuar.
As eleições marcadas para 5 de Junho poderão constituir uma viragem na situação que atravessamos. Os portugueses têm possibilidades de alterar o rumo das politicas neo-liberais, de sujeição aos interesses especulativos dos mercados a que os últimos governos nos amarraram.



Não é suficiente fazer, agora, apressadas declarações de interesses na defesa do estado social, quando se passaram seis anos a destruí-lo, como acontece com o governo demissionário do PS.
Um governo realmente de esquerda terá que assumir com a máxima clareza medidas de defesa do Estado Social, da saúde e da escola pública, contra a privatização do banco publico do Estado ( Caixa Geral de Depósitos) , e das empresas estratégicas, assegurando a sua gestão séria por individualidades competentes e honestas e não “boys”, numa clara alternativa ao paradigma neo-liberal que tem vindo a orientar as politicas governamentais.
Um governo realmente de esquerda terá que promover o aumento da riqueza nacional com vista à sua distribuição justa pelos portugueses e não para ser acumulada no bolso dos do costume.
Esse aumento de riqueza passa pela criação de emprego, pelo aumento da produção em substituição das importações e pela continuação do aumento das exportações.
A indústria, a agricultura e as pescas têm que ser encaradas com realismo e com vontade politica, visando reequilibrar as diferenças entre o litoral e o interior do país e em diminuir de forma sensível as diferenças sociais que têm vindo a crescer.
Um governo realmente de esquerda terá que colocar a economia ao serviço dos cidadãos, promovendo a justiça social e a melhoria das condições de vida.Um governo realmente de esquerda terá que se empenhar no fim das intervenções de portugueses nas forças de agressão, no redimensionamento das forças armadas e na saída de Portugal da NATO, com vista à promoção da paz e do entendimento entre os povos.Um governo realmente de esquerda terá que se mostrar capaz de mobilizar as vontades dos portugueses para concretizar as propostas indicadas, com uma politica clara, de verdade e de rigor, sem mentiras, sem negócios escuros, sem promessas vãs e sem falsidades. Um governo realmente se esquerda tem de ser capaz de promover a mais ampla participação cidadã, como forma de alicerçar a sua governação na vontade colectiva e consciente dos cidadãos.
Chega de fantasias, embustes e mentiras. Só assim os portugueses poderão voltar a acreditar na politica e nos políticos.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E MAIL: jferreirasantos@netcabo.pt

09 April 2011

Por uma clara alternativa política de esquerda

Nos últimos dias assistimos a um autêntico ping-pong de afirmações e declarações sobre a necessidade, ou não, de pedir ajuda ao FMI, por parte de dirigentes do PSD e de membros do governo e do PS. Entretanto, vamos tomando conhecimento dos “benefícios” de que os povos grego e irlandês têm “usufruído” com as ajudas que os respectivos governos pediram ao FMI. Os juros dos empréstimos são altíssimos, as condições de vida de gregos e irlandeses são cada vez piores e a degradação de tecido económico também.

Passos Coelho tem, repetidamente, declarado que não hesitaria em pedir ajuda externa, para impedir o aumento dos juros da dívida e para obstar ao prolongamento das dificuldades dos portugueses. Por mais que nos esforcemos não conseguimos entender como tal será possível, dadas as informações que nos chegam dos países que se encontram sob intervenção do FMI.

Interrogamo-nos, cremos que pertinentemente, sobre o que faz correr os defensores do pedido de ajuda externa. Interrogámo-nos, igualmente, sobre o que está por detrás da sanha persecutória das agências de rating (notação financeira), contra a economia portuguesa. Sabemos que estas agências funcionam como “informantes” dos mesmos especuladores financeiros nacionais e internacionais que têm vindo a ganhar com o aumento dos juros sobre os empréstimos a que temos sido forçados a recorrer.

Temos perfeita consciência de que a situação de Portugal é substancialmente diferente da Islândia, mas estranhamos que a comunicação social não refira as medidas tomadas por aquele país, para ultrapassar a crise para onde a economia de casino, a empurrou. O governo da Islândia, eleito já após a eclosão da crise, recusou pagar as dividas bancárias e está a conseguir dar a volta à economia, já retirou o país da recessão, sem pôr de lado a responsabilização criminal de quem provocou a crise. Na Islândia, o povo é quem mais ordena. No nosso país, a completa submissão dos partidos do centrão aos ditames do eixo Berlim/Paris e a visão neo-liberal da economia que os norteia, não permite equacionar, sequer, outras medidas para sair da crise.

Iremos ter em 5 de Junho eleições para a Assembleia da Republica, de onde deverá sair um novo Governo. Os portugueses deverão estar bem atentos às propostas que lhes vão ser apresentadas. À esquerda têm sido feitas propostas alternativas às políticas que têm vindo a ser seguidas pelos governos PS e PSD/CDS e que levaram o país à triste situação a que chegamos. É tempo de experimentar novas formas de enfrentar os problemas, não recorrendo aos modelos que já provaram não serem capazes de alterar a situação. Os portugueses têm fama e disso já deram provas, de serem um povo corajoso. Está na altura de o provar de novo, alterando o rumo e procurando novas políticas.

Um novo governo, saído das eleições, deveria assumir a responsabilidade de defender o estado social, o serviço nacional de saúde, o ensino público, recusar a privatização das empresas estratégicas do estado, transportes públicos, CTT e a Caixa Geral de Depósitos; rever os contratos das parcerias publico/privadas; renegociar a dívida pública; taxar as grandes fortunas; as transacções financeiras para os offshores, os negócios das grandes empresas; criar condições de financiamento às pequenas e médias empresas, permitindo a criação de empregos e pôr fim aos apoios à banca privada. Enfim, colocar a economia ao serviço das populações e não o contrário como hoje acontece. Uma tal perspectiva merece ser encarada com a maior esperança. Nada é impossível, o futuro está nas nossas mãos.

Um exemplo do que não deve ser feito está à vista em Matosinhos. A Câmara Municipal resolveu aumentar exponencialmente as taxas de publicidade dos estabelecimentos comerciais a pretexto de que necessita de fundos. Estranhamente há pouco tempo foi apresentado pelo Bloco de Esquerda, na Assembleia Municipal, uma recomendação para que fosse taxada a ocupação da via pública pelas vulgarmente conhecidas Caixas Multibanco. Tal proposta foi rejeitada por todas as bancadas, pois nos bancos não se pode tocar. A 5 de Junho podemos alterar a situação, basta que o queiramos. Como dizia o poeta , “ … caminhante, não há caminho, faz-se o caminho ao andar “.

José Joaquim Ferreira dos Santos Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda E MAIL : jferreirasantos@netcabo.pt

Reabertura da Sede do Bloco de Esquerda em Matosinhos - um testemunho

A minha actividade profissional deu o mote para marcar presença na reabertura da sede do Bloco de Esquerda em Matosinhos, Rua Brito Capelo, num sábado de tarde. Não que a política, e sobretudo os assuntos ligados ao momento económico e social conturbado que o país enfrenta, não despertem em mim necessidade de expor, ouvir, encontrar solução, mas, confesso, não me imaginaria, por iniciativa pessoal, naquele ou em outro espaço partidário. Perdoem-me os políticos e os amigos – sim, já posso chamar-lhes amigos – que tenho vindo a conhecer, com quem trabalho e convivo. Perdoem-me mas, sem ser apartidária, é bem provável que me encaixe naquele grupo de pessoas que desconfia à partida da instituição “política”. Perdoem-me se isto choca vindo de uma jovem de 26 anos que devia ter mais fé ou esperança (retirando por completo a conotação que estas palavras “fé” e “esperança” possam ter) no futuro…

Daí que a frase “fizemos um protesto apartidário” e os acenos de cabeça cúmplices com esta expressão que vi em alguns dirigentes do BE de Matosinhos me tenham dado o conforto de, mais do que trabalhar, naquele sábado à tarde, puder estar ali para ouvir e absorver a mensagem. Falo da intervenção de João Moreira, um dos organizadores do movimento “Geração à Rasca” que levou aos Aliados, no Porto, entre 60 a 80 mil pessoas, juntou 300 mil em Lisboa e várias centenas em outros Concelhos.

Já reflecti sobre esse protesto onde marcaram presença jovens, pais preocupados com o futuro dos filhos, com o congelamento de salários e estagnação das carreiras profissionais, idosos com reformas insuficientes para fazer face ao dia-a-dia, estagiários de longa duração, trabalhadores que de independentes só têm a independência de saber que saltam do barco quando quiserem, antes mesmo que o barco se afunde, mas sem colete salva-vidas nem bóia de protecção… Que protecção dá o recibo verde que esquece o direito a férias, a segurança social paga, os requisitos de um “pleno emprego”? É uma miragem, actualmente em Portugal, o direito ao pleno emprego? Então, reafirmando o que escrevi no início, faço parte daquele grupo que teme, antes de se decepcionar, acreditar na política e nos Partidos porque o 25 de Abril que me contaram não foi feito para isto! (Perdoem-se os amigos de todos os quadrantes, sobretudo os convivas daquele sábado)

Mas, eis que numa sede renovada, na presença de algumas dezenas de militantes e simpatizantes do BE, perante cartazes sobre resistência, observações contra a precariedade laboral, frases que exigem mais justiça na economia, ao som de músicas de intervenção, com a perspectiva de que, mais tarde, o lanche ainda tornaria o convívio mais informal, e após uma verdadeira “palestra” sobre a tal “fé” e “esperança” no futuro, me senti em casa não – que o Concelho é só adoptivo – mas integrada, acolhida!

“Palestra sobre a tal fé e esperança” quando o João Moreira falou em milhares na rua que estão preocupados com a sustentabilidade financeira e social do país? Sim, na medida em que também se falou na necessidade de não deixar morrer o movimento, nas iniciativas que se seguirão, no facto – bem visto sr. Deputado – das pessoas estarem a perder o medo de falar, de protestar e de sair à rua, mais de três décadas depois da revolução que ditou o fim da ditadura.

O convívio informal, as palavras de resistência, os apelos à mudança, as análises sobre o momento actual, não me surpreenderam. Muito menos a constatação de que nas eleições que se avizinham os actuais donos do poder aproveitarão ao máximo para vender a ideia de que ainda é possível salvar o que resta – o que eles deixaram – do Estado Social. Ironias, do meu humilde ponto de vista, de se ter de escolher entre o mau e o pior. Surpreendeu-me - peço já antecipadamente desculpa aos intervenientes, até porque não conheço, por pura ignorância confessa, os motivos fortes desse completo afastamento – que num cenário de “ou o mau ou o pior” a abertura a uma possível conversação à Esquerda não mereça um único aceno de cabeça ou pelo menos encolher de ombros. Surpreendeu-me, sem me chocar, apenas registei como registei as frases sobre a necessidade de mudança.

A sede foi reinaugurada sem pompa. Bom! Gostei! Não me surpreendeu porque a profissão ensinou-me já a distinguir bem o conteúdo e a fachada. Não se convidou nenhum artista. Nem era preciso. Diz-se que Portugal tem talento… Haja pelo menos talento! – e talento interventivo e talento sem medo e talento doque proporciona gargalhadas, daquelas que sacodem a poeira da sombra chamada “crise”, mesmo que isso levante a questão: Quantas Câmaras de Direita ou Centristas, vá, contratarão ainda os “Deolinda”? – Naquela tarde, quem ouviu o sr. da guitarra (perdoem-me que não registei o nome) a interpretar José Mário Branco, não precisava de mais nada. Não precisava de mais nada porque tinha ouvido que a mudança é possível. Não precisava de mais nada porque o balanço feito nessa tarde recorda que não se está sozinho no protesto. E isso conforta, mesmo os potenciais “apartidários”.

Obrigado mote profissional!

03 April 2011

Um novo Governo, só com novas políticas

A crise politica desencadeada pelo pedido de demissão do primeiro-ministro José Sócrates, já antes perspectivada, constituiu a apoteose final de um governo que se especializou em esconder ou não informar a verdade aos portugueses.
Acontece que, um governo que fazia da estabilidade política uma prioridade absoluta, fazer depender a sua continuidade da aprovação do PEC 4 é, no mínimo, incongruente. Basta lembrar o que o governo e os seus apoiantes, incluindo o PSD, disseram da Moção de Censura do BE que, apenas alguns dias antes, tinha sido rejeitada na Assembleia da República.
O que podem os portugueses esperar de quem não os respeita, de quem muda de opinião ao sabor das conveniências, de acordo com razões que nada têm a ver com os interesses dos portugueses, dos trabalhadores, dos menos favorecidos e até daqueles que neles confiaram o seu voto. Quinze dias depois das gigantescas manifestações populares de 12 de Março em que um país “à rasca” disse claramente ao governo e aos partidos do chamado “arco do poder” que já não aguentam mais, os quartéis generais desses mesmos partidos deram as suas ordens à obediente comunicação social para que cobrisse com um manto de silêncio as repercussões das manifestações e, até, as fizessem esquecer. Mas as centenas de milhares de jovens e menos jovens, homens e mulheres que ousaram, alguns pela primeira vez, descer à rua e dizer não, não as irão esquecer.
As eleições que se anunciam não podem ser apenas mais uma manobra para criar uma maioria absoluta na Assembleia da República, por via de uma coligação inter partidária, às claras ou às escondidas, que permita levar à prática políticas cada vez mais lesivas e conducentes à destruição do que resta do estado social.
Entretanto decorreram eleições para a liderança, em dois dos partidos, cujos “lideres”foram eleitos com maiorias dignas das “democracias” de tipo norte coreano. A falta de alternativas dentro desses partidos é, evidentemente, sintomática da ausência de debate interno. Aos eleitores caberá olhar com todo o cuidado para as propostas que lhes forem apresentadas e não se deixarem enganar por cantos de sereia, nem por tradições eleitorais de que já conhecem as consequências.
Não são as declarações, apressadas, de defesa do estado social, agora feitas por José Sócrates que nos podem fazer esquecer as medidas tomadas pelos seus governos, precisamente contra os mais pobres, os trabalhadores de baixos salários, os desempregados, os reformados, aqueles a quem cabe ao Estado social proteger. Não podemos esquecer que Passos Coelho se afirmou pronto a governar às ordens do FMI e que vemos as malfeitorias que o FMI tem vindo a fazer na Grécia e na Irlanda. Ou mesmo em Portugal nos anos 80. Nem podemos esquecer as afirmações de Carrapatoso sobre a necessidade de cortar, novamente, nos salários e nas prestações sociais. Por outro lado, o CDS de Paulo Portas é um partido que se põe sistematicamente em bicos de pés para alcançar a mesa do orçamento, dado que tem clientelas a contentar. É responsável, tal como o PSD, pelo descalabro a que se chegou em 2003/2004, embora demagogicamente procure, sempre, fazer esquecer esta circunstância.
O governo que sair das próximas eleições não pode estar a governar para Bruxelas ou para o eixo Berlim/Paris, tem que o fazer, em primeiro lugar para Portugal e para os portugueses. As afirmações de que quem paga é quem manda, não colhem, embora, no fim, quem paga sejamos sempre nós. As agências de notação financeira trabalham e auferem lucros de acordo com os juros que proporcionam aos especuladores financeiros. É nessa medida que devem ser olhadas.
As propostas de medidas políticas alternativas que irão ser apresentadas aos cidadãos eleitores deverão ser estudadas e vistas por estes com uma perspectiva de mudança. É possível mudar. É possível fazer diferente.
José Joaquim Ferreira dos Santos Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda E MAIL: jferreirasantso@netcabo.pt

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