27 March 2011

Porquê sempre os mesmos a pagar?

Não é fácil entender a situação para que os partidos do “centrão” empurraram, nos últimos tempos, o nosso país. A crise, chamada da dívida soberana, que afecta a generalidade dos países ocidentais, aliada à crise para que a longa incapacidade governativa nos empurrou parece não ter responsáveis a quem atribuir os respectivos custos.

O PS tenta responsabilizar os governos PSD/CDS pela dívida publica e pelo défice que encontrou. O PSD procura fazer esquecer que eram altos militantes seus, até ex-ministros, os causadores dos gigantescos “buracos” bancários do Millenium, do BPN e do BPP, que deram um contributo apreciável para o afundamento financeiro do país. Igualmente, procura fazer esquecer que foi durante o consulado de Cavaco Silva como primeiro ministro que foram destruídos os tecidos produtivos, da indústria, da agricultura, das pescas, em nome de uma “modernidade”, do “progresso” e de uma “integração europeia”. Foi daí que surgiu a corrida ao crédito fácil que levou ao endividamento externo, nas proporções que hoje constatamos.

O CDS de Paulo Portas, sempre tão preocupado com os “lavradores” e com os “pensionistas”, não tem uma palavra para explicar a compra de submarinos, os escândalos da Universidade privada a que esteve ligado, ou o caso das luvas da Portucale. Aliás, este senhor parece estar sempre acima da lei e das responsabilidades.

São estas as formações partidárias que se propõem “salvar” Portugal e os portugueses, exactamente com os mesmos “medicamentos” que o governo do PS utilizou. Parece haver uma grande urgência em se sentarem à mesa do orçamento, quiçá para satisfazer as respectivas clientelas políticas.

O PSD até já se afirma, claramente, disposto a governar às ordens do FMI. Pudera, quem vai continuar a pagar vão ser os trabalhadores deste país, sempre os mesmos. Tudo isto é tanto mais estranho quando todos sabem que o PSD viabilizou todos os PEC’s que o governo PS apresentou na Assembleia da Republica, mais, até está de acordo com as metas apontadas pelo governo e apresentadas a Bruxelas.

Também, todos ainda estamos bem recordados da barreira de acusações que os partidos de direita e o PS fizeram aquando da apresentação , da Moção de Censura, do BE ao governo, acerca do perigo de uma crise política. Quem é que provoca a crise, agora ? E ainda nos falam em coerência.

O Bloco de Esquerda tem manifestado desde sempre, o seu desacordo a que sejam sempre os mesmos a pagar a crise. Este governo manifesta uma espécie de fixação nos cortes de salários, nos cortes de prestações sociais, nos cortes das pensões de reforma, e nos rendimentos do trabalho como se estes fossem a única fonte onde o governo pudesse ir buscar os fundos de que necessita.

Ao mesmo tempo, vemos as parcerias público/privadas beneficiarem de milhões, mesmo fora dos contratos , como, recentemente, aconteceu com a Mota Engil. Continuamos a não ver taxadas as grandes fortunas, os lucros dos bancos , as transacções financeiras para os offshore e os negócios das grandes empresas, coisa que nem sequer é invulgar nos países da União Europeia.

Não sei, no momento em que estou a escrever esta crónica, como ficará o governo PS após a votação do PEC 4 na Assembleia, mas o que tenho a certeza é que nada de substancial mudará se as políticas forem as mesmas. As alternativas têm sido apresentadas, mas não são tidas em consideração por aqueles que sempre se pensam como donos do país.

Também não importa conceber truques, como os que foram ensaiados na chamada “Concertação Social” entre os patrões, o governo e a sua central sindical, também isso já não engana ninguém. Se outra solução não houver, devolvam a palavra aos portugueses, até pode ser saudável, sem populismos, sem arranjinhos ou embrulhadas. Em democracia é sempre possível criar soluções.

José Joaquim Ferreira dos Santos Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda E MAIL: jferreirasantos@netcabo.pt

20 March 2011

Afinal como é?


Na passada quinta feira, dia 10, teve lugar, na Assembleia da República a apresentação formal da Moção de Censura ao governo, por parte do Bloco de Esquerda.

Durante as semanas que antecederam a apresentação formal, assistiu-se a uma completa campanha de ataques, de insinuações e de desinformação, quer dos partidos da direita quer do PS e dos membros do governo, contra esta legitima iniciativa de um partido com assento no Parlamento. O Bloco de Esquerda ousou trazer ao conhecimento e à discussão publica aquilo que os partidos do “centrão” pretendiam ser o seu segredo: um entendimento mais ou menos escondido, bi ou tripartido para “desgovernar” Portugal, sob o alto patrocínio dos “mercados”.

No dia da apresentação formal, o Sr. Primeiro Ministro brindou a câmara e os portugueses com uma lição daquilo que ele entende que são os perigos do “radicalismo”. O seu entendimento sobre o que é uma “esquerda moderna e responsável” não é diferente do pensamento daqueles seus camaradas que patrocinaram a subida ao poder da direita na Itália, na França e Inglaterra, já para não falar da Áustria, da Alemanha e da Irlanda, com os resultados que são conhecidos.

O Bloco de Esquerda censurou as medidas políticas neo-liberais que o PS vai implementando com o apoio da restante direita. Dois dias depois o governo continuou o esbulho da já magra bolsa dos portugueses, aumentando impostos, cortando nas prestações sociais e com as mesmas explicações sobre a necessidade de “agradar” aos mercados. Pelo vistos, é apenas uma amostra do PEC IV.

Em “compensação” o governo resolveu que o golfe irá ver o IVA correspondente ser pago ao escalão mais baixo, 6%, para gáudio dos jogadores e turistas. Este desporto com uma reduzida tradição entre as massas populares no nosso país, mereceu, igualmente, o apoio da Câmara Municipal de Matosinhos que assinou um protocolo com o clube que se instalou nos terrenos dos antigos Caulinos. São modas.

A resposta mais eloquente veio no passado sábado das chamadas manifestações da “geração à rasca” que juntaram nas ruas de 11 cidades do país, e em mais algumas da Europa, centenas de milhares de pessoas preocupadas com a situação a que Portugal chegou, por obra e graça da crise financeira internacional , mas também, e principalmente, do “desgoverno” dos diversos elencos governamentais que temos tido.

Estas gigantescas manifestações de carácter inter geracional, que juntaram os mais jovens aos pais e avós, disseram claramente que é necessário e urgente mudar de rumo e de politicas.
Como diziam alguns manifestantes, bem à moda do Porto, “ Sócrates bota aqui os olhinhos que o povo já está farto “.

Estas manifestações devem ser objecto de um cuidado estudo por parte dos decisores e observadores políticos, dado que representam uma novidade na cena politica portuguesa. Milhares de pessoas foram mobilizadas, sem a tradicional arregimentação partidária ou sindical e mostraram uma grande capacidade para a mudança. Talvez impressionado com a dimensão do protesto, o líder do PSD apressou-se a afirmar que não aprovaria mais “sacrifícios” impostos aos portugueses, pelo governo. Esta manobra de recuo não engana ninguém.

Em nome da estabilidade politica, dos “mercados” ou de outra qualquer falácia que descubram de momento, o PSD lá irá deixar passar mais este pacote de austeridade que está, aliás, em consonância com as propostas de cortes nas despesas sociais que tem vindo a defender. A situação ainda não está madura para a direita assumir o poder em Portugal, para já o PS continua a cumprir o papel que lhe foi destinado de destruir o que resta do estado social.

Desiludam-se os que pensam que o PSD constitui uma possível alternativa que assegure uma melhoria para o nosso país. Em Matosinhos conhecemos a realidade local do que este partido é. Não se sabe muito bem quantos “PSD” existem, em que cada um fala por si. Ninguém se entende. Enfim, uma confusão. Se isto é a prática no interior do partido, como esperar que tenham capacidade para governar o país?

Em democracia haverá sempre soluções alternativas.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E MAIL: jferreirasantos@netcabo.pt

09 March 2011

Uma geração "à rasca", mas não "rasca"


O desemprego e a precariedade são o grande flagelo social do momento, nomeadamente no nosso país. Conforme tem sido dito, não são realidades inevitáveis e muito menos inelutáveis.
Se as prioridades governamentais passassem por colocar a economia ao serviço das pessoas, muitas propostas foram já apresentadas para minorar o desemprego e para acabar com a precariedade. Mas, com o actual “ deus ex machina” a que se alcandoraram os mercados, as pessoas são apenas tidas como peças da engrenagem de fazer lucros.
Neste momento, a geração que deveria ter iniciado a sua entrada no mundo do trabalho, vai ser a primeira a ter uma qualidade de vida inferior à geração dos seus pais.
Mas isto não tem que ser assim.
Durante muitos anos, os órgãos de difusão ideológica do neo-liberalismo têm tentado inculcar as “virtudes” do individualismo e as necessidades de cada um tratar da sua “vidinha”, sem se associar a sindicatos e muito menos meter em politicas.
Desde os primórdios da história do capitalismo, esta prática tem vindo a ser seguida, na clara intenção de “dividir para reinar”. As práticas politicas desenvolvidas pelos partidos do “centrão” ( PS, PSD/CDS) têm contribuído para provocar o afastamento dos jovens de tudo o que cheire a intervenção política ou sindical, o que não impediu, recentemente, o aparecimento de organizações de jovens trabalhadores precários e de estagiários não remunerados.
Mas isto não tem que continuar a ser assim.
Alguns jovens, por meio das facilidades de contacto que as redes sociais da Internet proporcionam, iniciaram a convocação de uma manifestação de protesto pela situação em que vivem. Esta pode constituir uma importante viragem no aparente conformismo e apatia de que parecia padecer a juventude portuguesa.
É evidente que as criticas malévolas e as calunias mais soezes surgiram, imediatamente, nos média por parte dos porta-vozes do neo-liberalismo. Deputados de direita, directores de jornais, comentadores e outros “fazedores de opinião” saíram à liça para criticar esta iniciativa e para defender os princípios do “ cada um por si” , tentando atirar os jovens contra a geração dos seus pais, com afirmações de que a falta de condições de trabalho para os jovens advém do “excesso de regalias” de que gozam os mais velhos ( os seus pais).
Convém desmontar esta falsidade. As “regalias” de que falam são direitos conquistados, duramente, por várias gerações de trabalhadores, que agora querem fazer regredir às condições de trabalho do século XIX. Muitos destes direitos foram conquistados primeiro na rua e só depois na lei.
Mas isto não tem que ser assim.
A politica portuguesa necessita da renovação que a “geração dos 500 euros” lhe pode trazer. Não é agredindo os jovens e os seus legítimos protestos que se pode contribuir para alterar as condições da crise para que todos fomos atirados.
Os actuais decisores políticos do nosso país não podem continuar a pensar que se irão eternizar no poder, contra tudo e contra todos. Por outro lado, os políticos e as organizações de esquerda não devem tentar interferir ou controlar o protesto dos jovens da “ GERAÇÃO À RASCA”, antes dar-lhe o seu apoio, sem paternalismos.
São necessárias e urgentes modificações nas políticas que permitam desenvolver a economia, criar empregos com direitos, aumentar a produção, substituindo as importações e diminuindo o endividamento público que tão caro nos fica.
Precisamos, urgentemente, de voltar a acreditar no futuro.
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E MAIL : jferreirasantos@netcabo.pt

06 March 2011


O Bloco de Esquerda de Matosinhos realizou, na passada sexta-feira (4 de Março), na Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, um debate sobre a actual situação do país e sobre as razões que levaram o BE a apresentar a moção de censura ao Governo. Na mesa estiveram o deputado à Assembleia Municipal de Matosinhos, Ferreira dos Santos, e Catarina Martins, deputada à Assembleia da República do BE. Uma vez que se tratou de uma sessão bastante participada, em que os presentes tiveram oportunidade de expressar os seus pontos de vista, ficou prometida a realização de iniciativas congéneres. Estas terão lugar na sede do BE concelhio cujas obras estão a ser ultimadas.

04 March 2011

Pela transparência na política

Os violentos ataques que a iniciativa politica do Bloco de Esquerda em apresentar uma Moção de Censura ao governo tem sofrido por parte do PS , da direita politica, e dos “fazedores de opinião” encartados, serviram para aquilatar da justeza dessa mesma iniciativa.
As recentes diatribes e amuos entre o PS e o PSD em torno das leis do trabalho, quer sobre a duração dos contratos a termo, quer sobre a obrigatoriedade da remuneração dos estagiários, apenas comprovam que entre os dois “venha o diabo e escolha”. Nenhum deles é alternativa credível. As políticas dos partidos do “centrão” equivalem-se.
No âmbito de uma política de transparência, o Bloco de Esquerda considera indispensável tornar públicas as iniciativas que toma na Assembleia da Republica e discuti-las com os eleitores. Assim, em torno da apresentação da Moção de Censura estão a ser realizadas dezenas de sessões de debate por todo o país e a ser distribuídos muitos milhares de jornais informativos.
Em Matosinhos, realiza-se hoje uma Sessão Pública de Debate , pelas 21.30horas, no salão da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira. Aí, por dirigentes do BE, vão ser debatidas, com quem os quiser interpelar, as razões da apresentação da Moção de Censura e a conjuntura que lhe deu origem.
A situação de crise financeira em que vivemos, mas de que não fomos causadores, está a provocar cada vez mais dificuldades num cada vez maior número de famílias, ou por via do desemprego crescente, ou por via da diminuição de salários e das prestações sociais.
Nesta ordem de ideias, neste país, os gastos sumptuários têm mesmo que acabar. É insuportável pensar nos gastos com “brinquedos de luxo” militares, os submarinos, os carros de combate e outros, sem utilidade à vista, quando há portugueses que não têm rendimentos suficientes para se alimentarem a si e às suas famílias.
Do mesmo modo, não se entendem as despesas com compras de estádios de futebol, como parecem estar previstas para Matosinhos sem que haja explicações válidas para tal compra. Pela minha parte esta situação já foi denunciada. Não pretendo entrar nas tricas internas de outros partidos e grupos políticos, que umas vezes apoiam, denodadamente, os clubes e outras vezes condenam esse apoio, nem defender moralismos ou preconceitos.
Para mim, as promiscuidades entre clubes profissionais de futebol e câmaras municipais, só merecem a mais viva condenação, por serem eticamente indefensáveis. O erário público tem, por certo, aplicações sociais mais úteis do que financiar, de forma aberta ou encapotada , clubes que deveriam viver, financeiramente, às suas próprias custas, com gestão parcimoniosa e sem manias de grandezas.
Ao abdicar destes princípios, as câmaras municipais estão a hipotecar a confiança que os eleitores depositam nelas, como distribuidoras dos dinheiros públicos, de forma racional e honesta . O desporto jovem deve merecer todo o apoio das autoridades municipais, dentro das suas possibilidades e atendendo à mais estrita economia de meios, mas isso nada tem a ver com o financiamento de equipas profissionais. A desculpa de que tal financiamento se destina a incentivar os jovens à prática desportiva é completamente falaciosa.
Espero que o bom-senso prevaleça, nesta como em outras questões, que envolvem opções financeiras.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E MAIL: jferreirasantos@netcabo.pt

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