29 January 2011

Eppur si muove!

A frase que serve de titulo ao texto de hoje diz-se ser da autoria de Galileu Galilei, em 1633, e murmurada por este, após ter sido obrigado a abjurar, pela Inquisição, das suas descobertas cientificas sobre o facto de a Terra girar em torno do Sol, e não o contrário, como pretendia a Igreja de Roma. A frase de Galileu significa E NO ENTANTO ELA MOVE-SE, serve de mote às ilações que procurarei tirar sobre a continuação da democracia, após o acto eleitoral do ultimo fim de semana.

Constato que o eleitorado, melhor dizendo pouco mais do que 25% do universo eleitoral português, foi sensível às pressões, à gestão de silêncios, aos tabus, às “não informações”, mas também às declarações enfáticas de “seriedade intocável” de “homem do povo” com que o presidente-candidato inundou a sua campanha.

Às perguntas formuladas sobre a promiscuidade com os implicados na Sociedade Lusa de Negócios e do BPN, Cavaco Silva recusou explicações e respondeu acusando de “calunias, mentiras e insinuações” as dúvidas dos seus adversários. E, no entanto, foram publicados os negócios com a SLN e as complicadas trocas de moradias, no Algarve, com o Sr. Fantasia, bem como o apoio no Conselho de Estado, a Manuel Dias Loureiro.

Onde está a “vil campanha”? Quem pratica uma politica de inverdades? Nos últimos dias de campanha surgiu a ultima forma de chantagem exercida sobre o eleitorado, tratava-se de impedir a todo o custo a ida a uma segunda volta, porque isso “ iria agravar os juros da divida” e “complicar ainda mais a situação financeira”. Levado às ultimas consequências, este brilhante raciocínio é a continuação da proposta de Manuela Ferreira Leite da suspensão da Democracia por alguns meses, “para resolver as questões do país”.

Por mais erros que tenham sido cometidos pelas outras candidaturas, nada pode justificar a sobranceria, a arrogância como o de “ mediocridades” , “loucos”,” ignorantes” com que Cavaco Silva brindou, abundantemente, os seus adversários.

Continuo a afirmar que não houve debate de politica nestas eleições, mas reconheço que não é possível debater com quem não o pretende fazer. Depois lamenta-se o facto de mais de metade dos eleitores não irem votar e de 250.000 dos que se dirigiram às mesas, votarem em branco ou anularem o voto.

A democracia só se dignifica com transparência, sem ela não passa de uma situação mais ou menos pantanosa, incapaz de dar resposta aos problemas dos cidadãos. A nossa está doente.
As declarações das elites politicas apoiantes da candidatura vencedora, afirmando a necessidade de “reformas de fundo” são, para mim, altamente preocupantes. Elas significam, vindo de quem vêm, a destruição completa do pouco que resta do já frágil Estado Social que subsiste no nosso país.

Vemos alguns a colocarem-se, já, em bicos de pés para não serem esquecidos. De facto, a submissão aos ditames dos especuladores financeiros, já está em marcha com a aceitação da baixa dos valores a pagar por indemnização em caso de despedimento. As comparações com a situação de outros países é, no mínimo, ridícula, dada a diferença enorme nos valores das retribuições ali praticados. No entanto, o patronato avança com a possibilidade de os próprios trabalhadores contribuírem para o fundo a criar, destinado a pagar as indemnizações. Assim os trabalhadores vão pagar as suas próprias indemnizações.

Não serão, contudo, estes obstáculos a impedir a confiança dos democratas na capacidade regeneradora da participação democrática, o que me leva a dizer, parafraseando Galileu Galilei, a democracia vai continuar e ela move-se.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E MIL: jferreirasantos@netcabo.pt

21 January 2011

Votar é preciso

O período destinado à campanha eleitoral para a presidência de Republica de 2011 está na recta final. Os debates e o esclarecimento político que deveriam ter dado aos eleitores um melhor conhecimento acerca do pensamento de cada um dos candidatos para Portugal foram pouco mais do que inexistentes.

Uma das candidaturas tentou aparecer aos olhos dos portugueses como sendo inquestionavelmente a única com possibilidades de ser eleita. Para tal recorreu a truques de linguagem, às mais descaradas inverdades, à arrogância e pesporrência mais completas, roçando o insulto aos seus adversários.

Espero que os portugueses não se deixem enganar pela complexa mistura de tabus, mitos e desinformação que tal candidatura perfila. Não bastavam os escândalos de promiscuidade nos negócios com os acusados do BPN, Cavaco Silva afirma-se como o “único com possibilidades de tirar Portugal da situação em que se encontra”. Estranha-se que durante os cinco anos do seu mandato não o tenha conseguido e só agora se afirme ser capaz de o fazer. Foi este mesmo presidente que promulgou as leis que, enquanto candidato, critica. Tal atitude não abona muito da sua verticalidade politica.

Portugal necessita, na Presidência da Republica, de alguém capaz de assumir com coerência a defesa dos interesses do nosso povo, nomeadamente dos que mais têm sofrido com a crise, os desempregados, os pensionistas, os trabalhadores precários, os jovens à procura do primeiro emprego. Não necessitamos de alguém que aceite resignadamente os ditames dos especuladores financeiros, nacionais e internacionais e que recomende o silêncio face aos seus dislates.

Necessitamos de alguém que defenda a continuação e a melhoria dos serviços públicos e não o financiamento pelo erário público de serviços privados sejam escolas ou outros. Necessitamos de alguém que promova o diálogo e não de quem ameace, mais ou menos veladamente, com “golpes de estado” favoráveis aos seus apoiantes. Necessitamos de alguém que promova um denodado combate a todas as formas de corrupção e não pactue com aqueles que dela colhem gordos benefícios. Necessitamos de alguém que não confunda o papel de Presidente da Republica com a governação do país, mas que utilize com inteligência a magistratura de influencia e da palavra para equilibrar os diferentes interesses em jogo.

Pelo que nos tem sido dado conhecer o presidente-candidato procura aparecer como "não politico" quando ele que é um dos políticos portugueses com mais tempo no exercício de cargos políticos. Se não tem feito “politica”, o que chamar àquilo que faz?

Por tudo o que tenho vindo a escrever, irei votar contra Cavaco Silva, porque representa aquilo que eu não quero para o futuro do país: a continuação de mais do mesmo … Exercer o direito de voto é uma condição imprescindível para nos podermos reclamar de uma cidadania responsável.
Não há vitórias antecipadas. Uma segunda volta é possível e desejável.

Faço um apelo aos leitores para que no próximo dia 23 exerçam o seu direito de voto efectivo, a abstenção ou o voto em branco não são a melhor maneira de nos fazermos ouvir.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E MAIL : jferreirasantos@netcabo.pt

18 January 2011

Até da mulher de César se exigia que parecesse séria

Em democracia as manifestações de arrogância e de prepotência são inadmissíveis, assim como o culto do tabu e a efabulação de mitos. Não é necessário nascer duas vezes para se ser honesto, mas ser honesto implica poder dar todas as explicações acerca dos actos que podem comprometer a honorabilidade pessoal dos detentores de cargos públicos, sejam eles quem forem. Num regime republicano ninguém está acima da lei, nem há pressupostos de isenção que não devam ser comprováveis em qualquer momento.

Só quem tem um défice de cultura democrática confunde a critica politica e a exigência de transparência com “campanhas sujas” e “ataques pessoais ao carácter”. Não é com declarações enfáticas de “ não digo mais uma palavra” e outras do género que se podem ultrapassar as legitimas dúvidas dos cidadãos sobre factos envoltos em nevoeiro e pouco explicados.

É ou não verdade que Cavaco Silva e outros membros da sua família adquiriram lotes de acções da Sociedade Lusa de Negócios, empresa que detinha o BPN, sem ser em Bolsa e em condições altamente favoráveis e que as venderam dois anos depois com lucros muito elevados e parecendo de favor? Cavaco Silva, que sempre se proclamou um grande conhecedor dos meandros da economia e das finanças, não deveria ter avaliado e ter estranhado tal volume de lucros ?

Não considero exagerado o enfoque que está a ser dado ao caso BPN, na campanha presidencial, na medida em que com os valores “enterrados” nesse grande buraco, estariam as finanças públicas bem menos sobrecarregadas e sujeitas às pressões dos especuladores internacionais.

Estas afirmações nada têm a ver com preocupações moralistas ou com pretensões mais ou menos religiosas de grupos de justos, mas os portugueses têm a necessidade de saber, com verdade, em quem votam.

Já anteriormente, afirmei a minha estranheza sobre a teoria expandida pela presidente-candidato de que deveríamos estar caladinhos para evitar retaliações dos especuladores que nos emprestam dinheiro de forma tão usurária. Quero reafirmar que esperava de um presidente da republica uma posição bem mais assertiva face a declarações provenientes da Europa e não só sobre a situação portuguesa.

É no mínimo estranho que os dirigentes do maior partido da oposição, co-responsável com o governo nas medidas draconianas tomadas , os famigerados PEC’S, venham publicamente lavar as mãos, como Pilatos.

As organizações financeiras internacionais nadam como tubarões em torno das economias mais frágeis, procurando abocanhar o maior bocado que puderem. O tradicional posicionamento dos dirigentes portugueses, de mão estendida, não é garantia de uma tomada de posição firme face à especulação. No entanto, era essa firmeza que esperávamos.

O governo tem sido muito rápido em tomar medidas para cortar salários ou prestações sociais aos trabalhadores e aos reformados, mas ainda não teve tempo para criar as condições que obriguem a banca a pagar as taxas já prometidas no Orçamento Geral do Estado.

Os trabalhadores a recibos verdes vão ver as suas contribuições para a segurança social aumentadas, sem que tenham contrapartidas dessas mesmas contribuições, nem subsidio de desemprego, nem subsidio por doença. Como uma parte considerável desses trabalhadores auferem um rendimento equivalente ao salário mínimo, o que sobra não dá, sequer, para pagar os transportes.

Alguma coisa teremos que fazer para mudar este estado de coisas.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E MAIL: jferreirasantos@netcabo.pt

11 January 2011

Qualidade ambiental motiva visita ao Porto de Leixões

No seguimento das questões colocadas pelo Bloco de Esquerda - na Assembleia Municipal de Matosinhos e no Parlamento - sobre o armazenamento de estilha de madeira no Porto de Leixões, uma delegação do partido acompanhou a visita efectuada pela Assembleia Municipal àquela estrutura portuária, a convite da APDL.
O armazenamento de matérias primas a céu aberto no porto de Leixões, respectivamente, estilha de madeira e sucata de ferro tem provocado queixas de moradores da zona, motivadas pela disseminação de poeiras e consequente contaminação da qualidade do ar. Esta contaminação foi confirmada pelas autoridades responsáveis.
A estilha de madeira, que o porto de Leixões recebe em cada vez maior quantidade, destina-se ao fabrico de um tipo de papel (kratf), mercadoria com grande procura internacional. A APDL e a empresa concessionária do armazenamento tinham-se comprometido em criar condições para a resolução deste problema. Para tal, contratualizaram o apoio técnico das Universidades de Aveiro e posteriormente de Lisboa.
Na visita da Assembleia Municipal de Matosinhos a estas instalações, foram apresentadas duas propostas de solução, para minorar os efeitos do armazenamento de matérias primas a céu aberto. Ambas as propostas se solução, consistem na construção de uma antepara de protecção para evitar a passagem de partículas para o exterior do recinto de armazenamento.
Uma delas, prevê a construção de uma espécie de grande vela em fibra apropriada, aparentemente eficiente, mas susceptível de provocar ruído com o vento dominante no porto. A modalidade que foi adoptada consiste na construção de uma barreira de contentores, encimada por um pára-vento metálico, suficientemente alto para impedir a passagem de estilha. Os contentores serão recobertos por uma película, utilizada como suporte para obras de arte concebidas por Francisco Providência e posteriormente pelas escolas de arte e design locais.
Irá, também, ser experimentada uma tela especial, denominada geotextil, para cobrir a estilha, mas tal não parece ser grande viabilidade, dado que aquela matéria prima tende a desenvolver potencial calor. Como complemento está já a ser implementada uma mais basta linha de árvores entre os contentores e a estrada, como cortina arbórea, com árvores de folha perene, que servirá de ultimo resguardo.
As autoridades portuárias mostraram-se, sinceramente interessadas em tentar resolver o problema. Por nós manter-nos-emos atentos para a solução encontrada, pois reconhecendo no porto de Leixões uma grande importância no desenvolvimento económico local e nacional são, também, as condições de vida dos nossos eleitores que não nos podem deixar de nos preocupar.
José J. Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

09 January 2011

É necessário mudar

O ano de 2010 despediu-se com a eclosão de alguns acontecimentos que me deixaram, forçosamente, perplexo. Um deles foi o presidente-candidato Cavaco Silva afirmar que nos devemos manter “caladinhos” e não protestar contra as agências de notação financeira, as companhias de seguros, os bancos e os grandes especuladores financeiros, caso contrário estaremos a agravar a situação dos juros da nossa divida externa que se encontra nas mãos daqueles “beneméritos usurários”. É a continuação da teoria do “comer e calar”.

Outro facto foi a defesa, pouco inteligente, aliás, que o presidente-candidato continua a fazer dos seus amigos e correligionários do BPN, ao tentar agregar à actual gestão as culpas da situação do banco falido, fazendo comparações descontextualizadas com o acontecido em bancos ingleses e irlandeses, procurando fazer tábua rasa da gestão criminosa desenvolvida por Oliveira e Costa e outros que, como agora se vai sabendo, lhe granjearam , também, avultados lucros.

Com cinco mil milhões de euros já enterrados nesse grande buraco financeiro e com o pedido de mais quinhentos milhões, é bom que tudo, mas tudo, seja do conhecimento de todos. É que esse dinheiro não é de qualquer entidade desconhecida, é nosso e já o estamos a pagar com os cortes em salários e em prestações sociais.

Estranhamente, o presidente-candidato não faz comparações com o que aconteceu com os bancos islandeses, a quem o novo governo da Islândia recusou o apoio, dada a má gestão do tipo economia de casino em que mergulharam. Resta afirmar que o novo governo da Islândia é um governo à esquerda, eleito após o desastre financeiro ali ocorrido.

Infelizmente e corroborando o que já tenho vindo a escrever nesse sentido, o que nos chega da União Europeia são apenas maus exemplos. O governo húngaro, que tem sido apresentado como um modelo de modernidade e de integração europeia, “borrou” completamente a pintura ao impôr medidas de censura na comunicação social, iguais às que têm merecido justíssimos protestos, quando ocorrem noutros quadrantes geopolíticos. Lembro que é este mesmo governo húngaro que assegura a presidência da U.E., no momento.

Ainda por cá, o recém eleito bastonário da Ordem dos Economistas, Rui Leão Martinho, tem afirmado em entrevistas publicadas, que o melhor para Portugal é pedir a ajuda do FMI ou do Fundo Europeu, acrescentando que, embora com pesados custos sociais, as condições de acesso ao crédito serão melhoradas. É caso para perguntar, ao serviço de quem falam estas pessoas .

É com gente desta que temos que nos haver. Como entender as informações sobre a subida vertiginosa da venda de automóveis de luxo, no final do ano, e a simultânea informação do aumento do desemprego e do fecho de empresas ?

Como escreveu William Shakespeare, no século XVI, “ alguma coisa está podre no reino da Dinamarca”. São necessárias medidas que erradiquem a podridão de entre nós. Alguma coisa terá que mudar para que possamos aspirar a um futuro com sentido. Não podemos esperar mudar, apenas, alguma coisa, para que tudo, no final, fique na mesma.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos e do Bloco de Esquerda
E MAIL: jferreirasantos@netcabo.pt

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