31 December 2010

Um cerco à economia portuguesa


Agora é o Deutsch Bank a preconizar que Portugal terá que pedir ajuda financeira ao FMI e ao Fundo Europeu. Já não bastavam os “inteligentes” internos que apelam à participação “externa”, ou declaram estar dispostos a governar com ela, e as agências americanas de notação financeira que provocam os constantes aumentos de juros dos empréstimos, também os dirigentes políticos Europeus começam a “dar palpites” nas questões da economia portuguesa.


Os nossos governantes, habituados à situação de “mão estendida”, solicitando fundos e empréstimos, não são capazes de assumir uma posição de firmeza, face a tais dislates. Recordo o que foi dito há tempos sobre que “ quem paga é quem manda”. Afinal quem paga somos nós e “eles” é que mandam!

A resposta não será fácil, mas terá que ser dada. Como já tenho afirmado, o endividamento nacional, quer em termos de divida pública, quer privada, tem sido devida, em grande parte, ao deslumbramento de tipo “ novo rico” a que nos levou uma governação pouco criteriosa e sem a preocupação de contar a verdade ao país.

Tal situação não é da exclusiva responsabilidade do último governo, mas de todos os governos que temos tido nos últimos anos, nomeadamente após a adesão à União Europeia. Assim, não adianta vir agora, Cavaco Silva dizer que sente vergonha da existência de fome em Portugal, ele que também contribuiu para que isso acontecesse, destruindo o tecido produtivo nacional em troca dos fundo europeus, que, tornando-nos dependentes, se destinavam a pagar as compras feitas nos mercados da Europa.

Não adianta, o mesmo senhor ameaçar, com chamadas à responsabilidade do governo, no caso de o FMI ser chamado a intervir, quando uma parte substancial da culpa da situação se deve ao “apoio” prestado aos bancos dos amigos José Oliveira e Costa, Manuel Dias Loureiro e outros ex-ministros do PSD, no que foi uma cumplicidade promíscua que nos ficou bem cara. Convém que o povo português não se deixe “encantar” por promessas daqueles que já tiveram várias oportunidades de fazer alguma coisa pelo país e que nunca tiveram uma visão de médio e longo prazo.

Compreendemos a necessidade de alterar o rumo da situação, que deve começar pela assunção equitativa das responsabilidades. Não é possível esperar que sejam sempre os mesmos a pagar as crises, enquanto outros continuam a gozar das maiores regalias e com o mais hipócrita dos desplantes a apregoar a necessidade de baixar salários e subsídios.
Como se compreende cresce um enorme descontentamento que pode desencadear uma onda de conflitualidade difícil de enquadrar.

No nosso Concelho continuamos a assistir a uma gestão em tudo idêntica à que existia, antes da declaração da situação de crise. Há dias foi proposta a compra de um edifício, em parte ilegal, que aloja um pequeno clube de Agudela, em Lavra, com vista à continuação da construção da estrada junto ao mar, aproveitando os fundos europeus para tal. Simultaneamente foi afirmado pelo executivo que a Câmara teria de construir um pavilhão para permitir a prática desportiva desse mesmo clube. Estranha-se que, neste caso, não tenha sido pensada uma possibilidade de permuta entre o terreno onde está instalado o actual pavilhão e o futuro, sem pagamentos. Tal proposta feita na Assembleia Municipal foi acolhida com um encolher de ombros que não se entende.

De qualquer modo é necessário estudar a utilização das instalações desportivas já existentes, numa visão de economia de meios, pelos clubes existentes, porque de forma nenhuma faz sentido a construção de instalações próximas umas das outras e o seu sub aproveitamento. Em nome da contenção de despesas, esta economia de meios deverá ser alargada a outras instalações e mesmo à utilização de meios de transporte o que iria permitir alguma poupança, mantendo a qualidade do serviço.

Espero que o ano de 2011 traga maior discernimento aos nossos governantes para que a resolução da crise tenha propostas criativas envolvendo e responsabilizando todos e não se abata de forma desigual, apenas, sobre alguns de nós.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
Email: Jferreirasantos@netcabo.pt

27 December 2010

Uma questão de opções



O governo do PS, mais uma vez, optou pela maior subserviência face às pressões exercidas pelos “mercados”, o que vai ajudar a destruir o pouco que resta do “estado social” que os trabalhadores foram construindo desde 1974.

As “medidas” anunciadas por José Sócrates, como fórmula para o crescimento do emprego e da economia, mais não são do que a consagração de uma forma mais fácil de desemprego, com menores indemnizações.

Estranhamente, as “medidas” preconizadas pelo governo à tarde, já tinham sido anunciadas pelo presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), de manhã. Não restam dúvidas acerca de quem põe e dispõe neste país em matéria de emprego e de direitos dos trabalhadores.

Atrevo-me a continuar a afirmar que a situação a que conduziram a economia portuguesa, apesar de grave, não é insuperável nem tem que, obrigatoriamente, contribuir para a destruição das condições de vida dos portugueses. Apenas, e a título de lembrança, não foi só a irresponsabilidade e o novo-riquismo que malbarataram os milhões de euros dos fundos europeus gastos, em obras faraónicas, como estádios de futebol, e outras, de utilidade mais do que duvidosa. Foram também as condições em que esses milhões foram aceites.

Recordemos que umas vezes a contrapartida para os subsídios foi o destruir o tecido produtivo do país: a indústria das pescas recebeu fundos destinados ao abate de barcos e a agricultura teve anos em que recebeu subsídios para plantar vinhas e outros para as arrancar. Decisões da maior irracionalidade e para quê ?

Para que o nosso país se tornasse totalmente dependente das importações dos grandes produtores da Europa. Tudo isto foi feito em nome de uma pretensa modernização do país, do “progresso” para “apanharmos o comboio da Europa”, como então se dizia. Pelo menos eram essas as alegações dos dirigentes da altura, de Cavaco Silva, por exemplo. Inebriados pela abundância de fundos europeus, de mão estendida, os nossos governantes venderam-nos o futuro.

A Europa financeira não questionava os empréstimos que nos ia fazendo, para permitir as compras de inutilidades, como carros de combate, submarinos, etc.. Era a sua industria que estava em causa.Temos o direito de questionar tais opções e temos o direito de responsabilizar quem as permitiu. É fácil entender que as exportações contribuem de forma importante para o crescimento económico, mas a substituição de importações pode ser, igualmente, um contributo para evitar a saída de divisas e o consequente endividamento externo. Sempre nos foi dito que numa UE de mercado livre, isto era considerado um crime de favorecimento económico.

Se temos possibilidades de aumentar a nossa produção agrícola, bem como as capturas de pescas, em quantidade e em qualidade, o que obsta a que o façamos? Porque temos de estar dependentes da importação de uma fantástica percentagem daquilo que comemos? A quem convém a manutenção desta situação?

O desemprego cresce, embora a nível oficial se diga que está estabilizado ou até que desceu! Só se pode combatê-lo com investimento que gere riqueza. Tal não será por certo com a constituição de falsas “empresas” de auto emprego, serão apenas paliativos e as primeiras vitimas a abater pela crise.

Sabemos que o dinheiro para tais investimentos não abunda e por isso estranha-se a preocupação em acudir ao banco falido BPN com mais verbas, para além dos muitos milhares de milhões já lá enterrados.

São mesmo estranhas as opções que o governo diz fazer por nós.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
Email: jferreirasantos@netcabo.pt

18 December 2010

Liberdade de expressão ou hipocrisia

A liberdade de expressão é um requisito indispensável na vida em democracia, ao ponto de servir como bitola para aquilatar da sua existência.

O recurso aos meios electrónicos e digitais de comunicação trouxe um acréscimo de problemas àqueles que têm da liberdade de imprensa uma visão muito limitada e simplista. Assistimos às tentativas, nem sempre bem sucedidas, de restringir o uso da Internet na China e assistimos, agora, às medidas tomadas por parte dos países que sempre se auto-intitularam de paladinos da liberdade de imprensa, na tentativa de calar o sítio Wikileaks e em criminalizar o seu autor Julian Assange, tudo ao melhor estilo das perseguições dos anos 50, nos EUA.
Independentemente das formas utilizadas para o acesso à informação disponibilizada, as medidas tomadas para calar essa informação não condizem com as proclamações de liberdade tão abundantemente expressas.
Conforme vamos acedendo aos conteúdos informativos divulgados pela Wikileaks, apercebemo-nos da inquietação que provocam, nomeadamente na diplomacia “paralela”, de cujos enredos menos limpos vamos tendo conhecimento. Não temos capacidade para aquilatar da veracidade completa da informação, mas pela preocupação demonstrada em calá-la, alguma coisa estará por detrás dela.

Por exemplo, como é que Julian Assange tinha conhecimento da “oferta” feita à embaixada dos EUA em Lisboa, pelo Millennium- BCP, para “estabelecer uma relação com o Irão a fim de ajudar o governo dos EUA a rastrear fundos e actividades financeiras do Irão”?

Não podemos deixar de lembrar os entraves colocados pela banca portuguesa às propostas de abrir o sigilo bancário à informação com vista a dificultar os negócios escuros e dos paraísos fiscais. Pelo vistos tudo depende de quem tem acesso às contas bancárias.
Ainda neste âmbito, voltaram a vir à tona as escalas de aviões da CIA nos aeroportos portugueses para transporte de prisioneiros acusados de terrorismo e destinados a prisões secretas em Guantanamo e outras.

O Senhor Ministro Amado, de quem conhecemos a proximidade às posições da Senhora Merkel, e dos amigos americanos, apressou-se a afirmar que tudo se passou de acordo com a “lealdade entre aliados”. Alias, tal atitude não é nova, já tinha surgido aquando da existência inquestionável das “armas de destruição massiva” no Iraque, as quais se veio a provar não existirem, mas que foram pretexto para uma intervenção militar, que viria a desencadear até hoje, uma guerra. Foi alguém responsabilizado pela mentira e suas consequências?

Os habituais opinadores de serviço, todos grandes defensores da “sua” visão sobre a liberdade de expressão, apareceram a duvidar das informações que têm vindo a lume. Iremos ter oportunidade de verificar que, afinal,a liberdade de expressão é defensável enquanto estiver ao serviço da verdade oficial dos vencedores, senão terá que ser controlada. É esta fantástica hipocrisia que provoca o nojo e o afastamento das pessoas da prática política.

Vivemos um tempo do vale tudo, do querer reinar a qualquer preço. Cumpre-nos não nos intimidarmos e exigir cada vez mais transparência de informação que nos permita formar opinião livre e democrática sobre todas as questões. Esta é a condição para uma cidadania responsável e actuante.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E Mail: Jferreirasantos@netcabo.pt

10 December 2010

Os sacrifícios não são para todos


Contrariamente àquilo que tem sido afirmado pelo governo, os sacrifícios destinados a pagar os desvarios da economia de casino não estão a ser distribuídos, igualmente, por todos os portugueses.



O Partido Socialista e a restante direita parlamentar votaram contra a tributação da antecipação feita por algumas grandes empresas do pagamento de dividendos. É o caso, por exemplo, da Portugal Telecom , da Portucel e da Jerónimo Martins ( Pingo Doce) . Estas empresas, para evitar o pagamento do imposto previsto pelo Orçamento Geral do Estado de 2011 sobre a distribuição de dividendos, anteciparam a sua distribuição aos accionistas ainda em 2010, fugindo, assim, à entrega ao Estado de muitas centenas de milhões de euros. O argumento aduzido pelos dirigentes do PS, e com a cumplicidade do PSD e CDS, foi que não se pode alterar as regras do jogo a meio deste.

Estranho argumento este. Tal facto nunca impediu estes mesmos senhores de mudar as regras do jogo quando se trata de alterar a idade da reforma ou o valor do pagamento das pensões, os valores do subsídio de desemprego ou até o salário mínimo nacional. Outro negócio estranho foi a não taxação da venda da VIVO no Brasil , efectuada pela Portugal Telecom e que igualmente lesou o erário público em muitos milhões. Com a cobrança destas “benesses” concedidas ao grande capital, os cortes sociais que já começaram a ser feitos, e aqueles que virão em 2011, não seriam necessários.

Dois pesos e duas medidas, portanto. Quando se trata de proteger os grandes empresários, os especuladores e banqueiros, os partidos da direita parlamentar, incluindo o PS, são muito solícitos e apressados; quando se trata dos trabalhadores não se olha aos meios e não se sente qualquer preocupação pelo efeito dessa acção.

Os portugueses têm boa memória, não se deixam convencer pelas palavras melífluas e enganadoras dos dirigentes da direita politica que agora procuram relançar antigos mitos como a AD, tentando fazer crer que tal reedição ajudaria a resolver os problemas, dos quais não podem ser tidos como inocentes. Ainda nos lembramos bem do que foram esses tempos.

Aqueles que têm apoiado as medidas tomadas por José Sócrates e que tantos prejuízos têm causado ao país, viriam com politicas ainda mais facilitadoras da destruicão do que resta do estado social, e não melhorar o que quer que fosse. É ver as propostas que vão apresentando que preconizam a destruição do Serviço Nacional de Saúde, da educação pública, da segurança social, para entender qual o papel que se propõem ter, no caso de os deixarem tomar a governação.

Assistiríamos, isso sim, à dança dos “boys” em tudo o que for passível de mordomias e de chorudos ordenados. A resposta para esta falta de democracia económica e de defesa dos interesses dos menos favorecidos, que é a maioria do povo português, só pode ser de mais Democracia e de uma defesa intransigente do que resta do Estado Social, mesmo que para isso seja necessário estudar uma racionalização nos gastos.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E MAIL: jferreirasantos@netcabo.pt

07 December 2010

Para combater a crise, relancemos a produção

As pressões exercidas pela burocracia de Bruxelas para o cumprimento cego dos défices impostos têm provocado o esmagamento das economias nacionais, como se verificou na Grécia, na Irlanda e ameaçam Portugal e Espanha. Essas pressões têm um nome, “especulação financeira”, e um beneficiário , o “monstro”, que se convencionou designar por mercado.

No caso da Irlanda, os principais bancos, agora falidos, têm os seus mais importantes débitos nas mãos dos bancos alemães. Assim, os erros de financiamento, acompanhados dos chamados produtos tóxicos financeiros, serão pagos pela Europa, beneficiando os bancos alemães. É evidente que os cidadãos irlandeses não estão de acordo com os custos sociais que o chamado “resgate” das falências dos bancos acarretam e têm-no manifestado nas ruas. Esta mais do que estranha visão de europeísmo do governo de Angela Merkel vai reflectir-se na sua ultra agressiva política externa e nas exigências absurdas que defende, nomeadamente as punições para os países com mais dificuldades.

Àqueles que defendem a entrada do FMI em Portugal, ou mesmo os que infantilmente se proclamam como dispostos a governar sob as condições do FMI, convém lembrar as consequências que a intervenção daquela instituição da especulação financeira internacional teve na Argentina em 2002 e mesmo no nosso país .

Não é, por certo, com uma maior desregulação das relações de trabalho, com mais facilidades no despedimento, com o não pagamento de indemnizações aos despedidos, com o fim do subsidio de desemprego e da segurança social, nem com a destruição do serviço nacional de saúde, como pretende impor a Comissão Europeia que iremos ultrapassar a crise. Até parece que pretendem reintroduzir o que se chamou, no inicio do século XX, “exército de mão de obra de reserva”, para fazer baixar a capacidade reivindicativa dos trabalhadores. Como é impensável uma saída do Euro para uma economia como a portuguesa, temos que encarar a necessidade de aumentar a nossa produção, não só com vista à exportação, mas evitando a importação de bens essenciais e a consequente saída de divisas.

Temos de voltar a tornar produtivas as nossas terras que, em nome de um modelo de modernização muito questionável foram deixadas ao abandono e até subsidiada a sua improdutividade. Como tantas vezes tenho afirmado, fica muito mais barato financiar a criação de emprego do que financiar o desemprego, para além de que é socialmente muito mais válido. Desta forma será possível diminuir o desemprego e criar riqueza. Sabemos que para tal se terão que fazer investimentos para criar condições a quem estiver disposto a trabalhar a terra em moldes diferentes daqueles que se verificavam há trinta anos atrás. É igualmente importante incentivar o trabalho nas pescas e nas indústrias que lhe são adjacentes.

É claro que isto implica toda uma politica diferente e uma visão da economia mais virada para a resolução dos problemas sociais do que para a produção de lucros, e esta não me parece ser a principal preocupação quer dos banqueiros, quer mesmo dos governantes.

Como sempre teremos de ser nós, os cidadãos, a agarrar o futuro nas nossas mãos e a arrostar com o encargo de transformar a sociedade de acordo com os nossos interesses e necessidades.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
Email: jferreirasantos@netcabo.pt

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