28 November 2010

Isto anda tudo ligado

Depois do grande circo da NATO em Lisboa, convém não esquecer do que se fala quando se fala daquela "benemérita" organização. Surge, no pós II Guerra Mundial, como uma aliança entre os EUA, o Canadá e alguns países da Europa contra a União Soviética e a expansão do comunismo soviético nos países do Leste da Europa. Uma aliança anti-comunista, tal como foi encarada por Salazar, que a ela aderiu como forma de perpetuar o seu poder em Portugal, que, como sabemos aliás, foi bem sucedido. Se não fosse a submissão aos interesses dos Americanos, provavelmente, o regime salazarista não teria subsistido tanto tempo.

Como o tempo é feito de mudanças, hoje a NATO é o braço armado dos interesses do capital financeiro e com pouco tem a ver com uma organização defensiva do Atlântico Norte, mas mais com um prolongamento do Exército dos EUA e dos seus fieis aliados, destinado a submeter quem ousar ter opiniões diferentes, por todo o planeta.

À razão da sua criação respondeu a URSS com a formação do Pacto de Varsóvia. Com o desmantelamento do regime soviético, não se vislumbra nenhuma razão para a continuação da existência da NATO. Onde estão hoje os perigos para nos defendermos? Serão necessários exércitos tradicionais para combater os novos perigos?

O facto de estar integrado na Nato equivale a uma despesa incomportável, não só em termos de mobilização de pessoal, como na compra e manutenção de material de guerra de que não temos a mínima necessidade. É neste contexto que se deu a compra dos famigerados submarinos.

Os milhares de portugueses que deram testemunho de repúdio pela continuação da permanência de Portugal na Nato não devem ser menosprezados.
Os enormes encargos financeiros decorrentes de umas forças armadas exclusivamente viradas para a participação na Nato deveriam ser repensados e reencaminhados para fins bem mais úteis.

Agora que já não temos os noticiários completamente virados para a festarola da Nato, começamos, novamente, a ouvir falar da crise. A Europa estava preocupadíssima com os problemas da Irlanda. Pudera, o maior problema da Irlanda é o facto de os Bancos daquele país estarem na bancarrota, dado terem participado, de forma cega, na economia de casino que descambou na crise. O enorme défice Irlandês deve-se à necessidade do governo ter de “salvar” os bancos falidos. O FMI e o BCE vão agora tomar as rédeas para “resolver o problema”. Como é costume serão os trabalhadores a “pagar as favas”.

O garrote económico a que o eixo Paris/Berlim quer submeter os países chamados periféricos, Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda, constitui o contrário do que deveria ser uma Europa solidária e preocupada com os europeus.

Em Portugal, os governantes apresentam as mais diversas e desencontradas opiniões e os portugueses já não sabem em quem acreditar. Uns ministros acham que a situação não é tão má como a pintam, outros consideram que o FMI pode trazer benefícios. Tudo isto mostra o descalabro deste governo.

Os especuladores financeiros continuam a encher, vergonhosamente, os bolsos à custa da crise de que foram responsáveis. Na comunicação social continuam a inculcar a ideia de que é necessário baixar os salários e as prestações sociais.
No fim, serão os portugueses a pagar pelos erros de cálculo daqueles em quem depositaram a responsabilidade de governar.

Uma coisa é certa: com as políticas que têm sido seguidas não há saída para a crise. Só uma alteração substancial de política pode trazer uma réstia de esperança. É imperioso que se volte a investir na agricultura, nas pescas, evitando a saída de divisas e assegurando a produção de bens alimentares. Mas não podemos esperar que alguém o venha a fazer por nós.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
Email: jferreirasantos@netcabo.pt

19 November 2010

Quem lucra com o agudizar da crise?

A torrente de declarações contraditórias sobre a verdadeira situação do país e a necessidade de pedir auxílio ao FMI e, ainda a possibilidade de coligações entre o partido do governo e os outros à direita, revelam a falta de consistência política no chamado “arco do poder”. Se tais declarações saíssem apenas do grupo de “especialistas” que tem tomado os órgãos de comunicação social de assalto, até se podia entender, mas quando o “disse que não disse” parte dos próprios ministros, tidos como responsáveis, então a questão é bem mais grave. É a própria credibilidade governamental que está em causa.

Apesar de ter sido repetidamente afirmado que o acordo inter-partidário para aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2011 era imprescindível para impedir uma escalada nos aumentos de juros da dívida pública, o que se verifica é que tal não sucedeu. Apesar de ter havido um acordo, o assalto dos banqueiros especuladores, incluindo portugueses, continua a manter-se e os juros da dívida, que são pagos por esses banqueiros a 1% no Banco Central Europeu, são cobrados a Portugal a mais de 6,8%. Convenhamos que é um grande negócio.

Quem está a ganhar com esta situação?

As opiniões expressas pelos conhecidos opinadores e especialistas da nossa praça, ao invés de tentar apontar para a criação de saídas para a crise, parecem denotar a intenção de degradar a situação cada vez mais. Seria interessante saber que finalidades e interesses estão por detrás de tão catastróficas opiniões. Já várias vozes apresentaram propostas para a saída da crise, mas como não eram compagináveis com a especulação financeira, nem com a economia de casino que continua impávida e serena, não lhes foi dada a mais pequena importância.

Continuaremos a assistir à sincronia dos opinadores televisivos. Cá estaremos para assacar as responsabilidades a quem as tiver, e para lutar contra a irresponsabilidade de alguns, para que não sejam sempre os mesmos a pagar.

Do Município de Matosinhos têm vindo a publico notícias que, no mínimo, me deixam perplexo. Da situação em sabemos terem mergulhado o nosso país, o executivo camarário parece estar completamente alheado. Nos últimos dias surgiram nos jornais informações acerca da possibilidade da Câmara Municipal adquirir os estádios de futebol do Leixões e do Leça. Clubes que por incapacidade de gestão estão completamente endividados, a despeito de, pelo menos o primeiro ter tido apoio financeiro por parte do Município, que aliás integra a SAD do mesmo. Nada tenho contra que as Câmaras Municipais apoiem o desporto e os esforços desenvolvidos pelas associações desportivas locais para manter de pé estruturas que proporcionem desporto, sobretudo aos jovens, mas uma coisa completamente diferente é as Câmaras sustentarem equipas de futebol profissional, com a única finalidade de participarem em campeonatos profissionais, o que está num âmbito completamente diferente. Não se trata de demonizar o futebol ou qualquer outro desporto, mas se a situação económica e financeira do país é como a pintam, não se entende a delapidação de fundos que bem poderiam ser aplicados de forma mais produtiva. Por outro lado, sabemos o que está acontecer em cidades como Aveiro, que possuem um estádio municipal que constitui um violento encargo para as finanças públicas e de que a comunidade não usufrui contrapartidas úteis.

É, mais uma vez, uma questão de inversão de prioridades.



José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E-mail jferreirasantos@netcabo.pt

13 November 2010

Algumas prioridades para o centro de Matosinhos

No meu último texto prometi voltar à questão levantada pelos anúncios nos jornais sobre a criação do chamado Espaço Quadra, assim que tivesse mais informação sobre o mesmo.

Embora as informações continuem a ser através dos jornais, pode já perspectivar-se o que virá a ser tal iniciativa. Desde logo, constituirá mais uma parceria Publico/Privada que é uma forma que o aparelho central do Estado, e pelos vistos também as autarquias, engendraram de contribuir para dar financiamentos a entidades privadas, acarretando com os prejuízo se os houver. É ver os casos dos Hospitais com esse tipo de gestão e das SCUT que passam a auto estradas pagas.

Depois, continuo a pensar se terá havido alguma preocupação com as prioridades a escolher para o desenvolvimento desta zona da cidade, tendo em conta que se prevê, dentro em breve, a possibilidade de uma afluência de turistas, com a abertura da gare de passageiros do Porto de Leixões.

Lembro também que tem sido ventilada a possibilidade de instalar no edifício antigo da Caixa Geral de Depósitos, na Rua Brito Capelo, o pólo dinamizador dessa iniciativa, pelo que o mesmo será entregue à ESAD - Escola Superior de Arte e Design, uma escola privada. Refira-se que aquele edifício foi adquirido pela Câmara, e como tal submetido à Assembleia Municipal, com a finalidade de ali ser instalada a Policia Municipal.

O edifício e a vida do Mercado Municipal até podem ganhar com a instalação do ninho de empresas de design, mas como se resolve o constrangimento da falta de estacionamento? É fácil a coexistência entre as duas realidades?

Não nego que possa ser possível que iniciativas deste género, bem pensadas e articuladas, possam contribuir para fazer reviver esta zona abandonada da cidade, mas convinha ter em conta que é necessário ter mais alguma coisa para oferecer a possíveis visitantes.

A autarquia deveria encarar a possibilidade de, juntamente com os comerciantes, criar condições de revitalização do comércio tradicional, começando por iluminar a Rua Brito Capelo e adjacentes, de modo a trazer para a rua pessoas que agora temem sair após o pôr-do-sol.

As medidas só terão êxito se envolverem os interessados, neste caso os comerciantes, evitando as imposições como as que ocorrem com os assadores de rua, que redundaram em fracasso.

Causa-me estranheza que com trinta e cinco anos de democracia se continue a haver quem pense que a gestão da “coisa” pública se pode fazer apenas com especialistas, sem ter em conta os reais intervenientes.

Os custos com tais medidas não serão, por certo, muito superiores a alguns investimentos municipais que se perfilam, como as “ajudas” às empresas do Dr. Balsemão, com a onerosa instalação da IMPRESA ou a absurda compra do pavilhão da Agudela.

Embora entenda que a modernização da sociedade passa, também, por modernizar estruturas, a preocupação do país e do aparelho de Estado, deverá ser a manutenção e criação de emprego e daí que essa terá de ser a prioridade de todos os investimentos.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E MAL: jferreirasantos@netcabo.pt

04 November 2010

Orçamento de Estado aprovado

A proposta do Orçamento de Estado, negociada entre o Governo PS e o PSD, foi aprovada na generalidade no Parlamento. Sem surpresas, apesar das negaças e bravatas de uns e outros do género “agarrem-me senão vou embora” ou “agarrem-me senão chumbo o orçamento”, que não passaram de sobressaltos encenados para dar a impressão de que foi Cavaco Silva quem salvou a situação, e para nos convencer que há diferenças substanciais entre os partidos que têm governado Portugal desde há pelo menos trinta anos.

Dizia eu que, sem surpresas, porque não era preciso ser adivinho para se saber qual seria o desfecho; eu, como tantos outros, andamos há meses a dizer que as coisas se passariam como se veio a verificar… A verdade é que não há diferenças significativas nas opções de política económica nos partidos ditos do arco governativo: nenhum propôs medidas de combate ao desemprego e de promoção do crescimento económico, nenhum desses partidos propôs que se lançassem impostos sobre a verdadeira economia de casino que é a bolsa de valores e por aí fora… Estão de acordo é em congelar pensões, reduzir o abono de família, retirar o apoio às crianças para comprar livros ou pagar refeições, subir impostos, como é o caso do IRS ou do IVA… Como se vê, as divergências não são em questões essenciais, as diferenças são só de pormenor: admite-se ou não que os gastos de saúde ou os PPR sejam ou não deduzidos no IRS (mas, já agora, quem ganha dinheiro com os seguros de saúde: os grupos financeiras que os vendem; quem beneficia com os PPR: os grupos financeiros que os vendem – é que se não fossem os benefícios fiscais aqueles produtos não eram competitivos no mercado).

Portanto, nada de novo na aprovação do Orçamento de Estado!

Mas de todo este período, desde há já alguns meses, que antecedeu a discussão na Assembleia da República ficou-me um outro aspecto que me impressionou. Refiro-me à grande monotonia de todo o pseudo debate que ocorreu em todas as televisões. Era ver o desfile de economistas, jornalistas de economia, os mais diversos comentadores todos a dizer exactamente a mesma coisa: que o país estava mal, que o défice era muito elevado, que os mercados financeiros iam cobrar juros elevados e que seria necessário reduzir a despesa pública para acalmar os ditos mercados; e que o interesse nacional obrigava a reduzir salários, pensões e outras despesas com o estado social; nunca nenhum deles questionou a compra de material de guerra ou das viaturas blindadas para a polícia ou outras despesas semelhantes. Impressionou-me, mas não me surpreendeu – é que a maior parte desses comentadores ou estão nas folhas de salários dos grandes grupos económicos, ou andam na orla do poder ou já são reformados com duas e três reformas douradas. E agora, aí estão eles, todos, os mesmos, novamente, mas a dizer que afinal os sacrifícios que são impostos à esmagadora maioria dos portugueses se calhar não vão acalmar os mercados, se calhar não vão fazer reduzir as taxas de juros, se calhar novas medidas precisam de ser tomadas porque o Orçamento de Estado aprovado vai provocar uma recessão e os mercados continuam muito nervosos.

Creio que Portugal está a ser alvo de uma muito bem urdida manobra de intoxicação da opinião pública, com a proliferação de um pensamento único que a todos nos quer colocar perante a inevitabilidade de empobrecermos, de vermos a nossa vida a andar para trás. Cabe-nos a nós dizer-lhes: BASTA! Especialmente porque são eles e outros senhores que pensam como eles que nos fizeram marcar passo e agora nos querem fazer marchar à retaguarda. Já chega de cinismo!

Fernando Queiroz
Dirigente Bloco de Esquerda

Amanhã à noite, no Batalha.


03 November 2010

Reunião plenária do núcleo concelhio de Matosinhos do BE

Reuniu o plenário do Núcleo Concelhio de Matosinhos do Bloco de Esquerda, no salão da Junta de Freguesia da Senhora da Hora. A reunião visava discutir o Orçamento Geral do Estado e as propostas apresentadas pelo BE, para o mesmo.

Igualmente foram discutidas iniciativas para os próximos tempos, incluindo a participação dos aderentes do Bloco na Greve Geral, convocada pelas centrais sindicais para 24 de Novembro.

Para ajudar ao debate do OGE 2011 esteve presente o Deputado Heitor de Sousa, um dos responsáveis pelas propostas apresentadas pelo BE. O debate foi muito vivo e foram muitas as achegas dadas pelos presentes para o trabalho político do BE, quer a nível local, quer a nível nacional.

A necessidade de mobilização dos trabalhadores portugueses contra as medidas neo- liberais que lhes estão a ser impostas foi um dos temas que mais suscitou debate. Foi aprovada a resolução de levar à prática várias acções de agitação e propaganda com contacto e distribuições de rua e de que debates como este se repitam com uma periodicidade curta.

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