08 October 2010

Que República queremos?

Constitui um completo exercício de hipocrisia politica o apelo que alguns dirigentes partidários fazem ao corte nas despesas do Estado, dado que foram esses mesmos dirigentes políticos que carrearam para o Orçamento Geral do Estado despesas tão “urgentes e necessárias” como a compra de submarinos, carros de combate e outros.

Todavia, temos consciência que não são este tipo de despesas, as militares e outras igualmente prescindíveis, que preocupam os defensores estrénuos das teorias neo liberais. As despesas públicas a que querem chegar são as que têm a ver com as responsabilidades sociais do Estado, a saúde, a educação e a segurança social, que lhes interessa “entregar” à chamada iniciativa privada, com vista à sua exploração de forma empresarial. Igualmente se propõem privatizar todas as empresas públicas susceptíveis de gerar lucros. São esses os compromissos que os ligam aos seus mentores, quer nacionais quer aos instalados em Nova Iorque ou em Bruxelas/Berlim.

É evidente que a má gestão de algumas das empresas públicas faz pensar que estas constituem um pesado encargo para o erário público, mas tal se deve, na maior parte das vezes, à incompetência quase criminosa dos gestores, pagos principescamente. Alguns deles estão na linha da frente na defesa da diminuição dos salários e dos apoios sociais dos trabalhadores.

O Orçamento Geral do Estado que aí vem promoverá cortes radicais que irão agravar as já difíceis condições de vida dos portugueses. Haverá aumentos de impostos, nomeadamente do IVA, diminuição de salários e das pensões de reforma, no entanto estranha-se que a Banca continue a pagar impostos muitíssimos abaixo dos que tributam as restantes empresas, mesmo as mais pequenas e ainda que sobre a especulação financeira não sejam lançados impostos.

Um dos factores do aumento da divida publica tem a ver com o apoio dado, pelo governo, aos bancos BPN e BPP no valor de muitos milhares de milhões de euros, apoio destinado a cobrir os erros de gestão e mesmo os autênticos roubos praticados. Os banqueiros já vieram dizer que a banca apresenta problemas, a despeito dos muitos milhões de lucro. O mais escandaloso é ter sido divulgado que o presidente do conselho de administração de um deles está a discutir o valor das “senhas de presença” que deverá receber por cada reunião e que serão ser da ordem das dezenas de milhares de euros. Então em que ficamos, a crise é só para alguns?

Segundo os jornais, relativamente ao aumento de Impostos, os cidadãos consumidores suportarão cerca de 93% do total, enquanto a banca apenas 7%. As comemorações do centésimo aniversário da implantação da República podem e devem servir para nos fazer reflectir sobre o nosso futuro colectivo e que tipo de sociedade queremos. Uma mera oligarquia em que o poder esteja nas mãos dos poderosos e que aos cidadãos comuns cumpre apenas pagar, ou uma democracia que, embora representativa, seja amplamente participada por todos os cidadãos?

O futuro da República está no sentido da ética política e num exercício de cidadania mais exigente. É mais que tempo de dizermos basta. Que não sejam só os que já têm tão pouco a pagar os erros que não cometeram.


José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E MAIL: jferreirasantos@netcabo.pt

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