20 September 2010

Propostas do Bloco de Esquerda para Matosinhos em 2011

O Bloco de Esquerda concelhio levou hoje ao Executivo municipal um conjunto de propostas no âmbito das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2011. Ao abrigo do estatuto de oposição, o BE – Matosinhos defendeu a adopção do orçamento participativo e a criação de um centro de artes e de pólos da Biblioteca Florbela Espanca. O Bloco propôs ainda medidas de sensibilização das populações para as questões da protecção e segurança, a arborização de vias como a A4, assim como a implementação de apoios sociais e do plano de Poupança Energética para Matosinhos.

Orçamento Participativo

Desde 2004 que vimos propondo que a Câmara de Matosinhos (e as outras autarquias do Concelho) adoptasse a metodologia do Orçamento Participativo. Voltamos a fazê-lo no corrente ano, por forma a que o Orçamento para 2012 possa ser elaborado tendo em conta essa forma de participação cívica e política. Sugerimos que durante o corrente ano a Assembleia Municipal, através de um grupo de trabalho específico, estude as diferentes formas de operacionalização do orçamento participativo usadas nos mais diversos pontos do mundo e que leve à adopção das mais indicadas para a real situação do nosso Município, colhendo os ensinamentos das experiências realizadas, como por exemplo em Leça da Palmeira e em outras comunidades do nosso país. O Bloco de Esquerda de Matosinhos congratula-se, entretanto, por ver aumentar o número daqueles que consideram no Orçamento Participativo um instrumento fundamental para fomentar a participação cívica e politica das populações.

Centro de Artes

Propomos a criação de um centro polivalente para acolhimento do trabalho de jovens artistas onde, por um preço módico e acessível estes tenham acesso a um mínimo de condições para desenvolver os seus interesses e actividades artísticas: ateliers, salas de ensaio, pequeno auditório… Tal iniciativa permitiria dar ocupação a áreas construídas que se encontram degradadas e sem utilização (por exemplo velhos armazéns e naves industriais) e, por outro lado, promover a criação de enlaces culturais no município, geradores de mais valias até do ponto de vista económico. Para este género de instalações não se propõe nada de luxuoso ou magnificente, mas espaços abertos com condições de utilização mínimas que serão comparticipadas pelo Município em troca da contratualização de realização de alguns espectáculos por parte dos artistas. A criação destes espaços deveria ser objecto de um concurso de ideias entre jovens arquitectos, por exemplo até aos 35 anos, com vista a animar um sector profissional onde o desemprego é muito grande.

Pólos da Biblioteca Municipal Florbela Espanca

Propomos a criação de pólos da Biblioteca Municipal, visando o alargamento do acesso cultural às diferentes Freguesias do Concelho. Começando pela criação de um pólo cujo ramo de influência abrangesse as Freguesias mais a Norte - Lavra, Perafita e Santa Cruz do Bispo - permitindo aos jovens estudantes e aos cidadãos em geral um acesso rápido não só ao acervo bibliográfico, mas aos conteúdos informáticos por via da Internet.

Programa de sensibilização das populações para as questões da protecção e segurança

Propomos a criação de uma programação séria de sensibilização das populações para as questões da Segurança e da Protecção Civil, a desenvolver pelos Serviços Municipais de Protecção Civil, como é de sua obrigação e, tendo em conta, especialmente, a recente elaboração da carta de risco do Concelho. As diferentes zonas de risco e os diferentes tipos de risco existentes em Matosinhos justificam plenamente uma preparação das populações para a eventual ocorrência de acidente.

Arborização do canal da A4 e de outras vias

Esta é uma proposta recorrentemente feita pelo Bloco de Esquerda de Matosinhos, visando melhorar as condições de poluição decorrentes das grandes vias de ligação que atravessam o Concelho. A criação de protecções - cortinas arbóreas nas auto-estradas, para além de contribuir para a captura do CO2 e da oxigenação ambiente, diminui a poluição sonora, retém poeiras e reduz o impacto visual de uma grande via.

Implementação de apoios sociais

A situação social que actualmente se vive implica uma forte implementação dos apoios sociais, nomeadamente às famílias com mais dificuldades. Assim propomos que o Município de Matosinhos procure dotar-se de mais creches e infantários públicos e de mais instalações públicas de apoio à terceira idade.

Implementação do plano de Poupança Energética para Matosinhos

Reiterando as propostas que o Bloco de Esquerda vem fazendo e do Plano aprovado na Assembleia Municipal, propomos que o Executivo promova medidas de poupança energética em todo o edificado propriedade de municipal.

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