30 September 2010

Crise, para quem?

Não é por demais afirmar que Portugal é um velho país que, ao longo dos seus mais de oito séculos e meio de história, já passou por inúmeras crises e dificuldades e que, melhor ou pior, sempre conseguiu sair delas.

Algum atraso social e de produtividade que se verifica na sociedade portuguesa não tem a ver com qualquer incapacidade intrínseca do nosso povo, antes com a impreparação e mediocridade de grande parte das chamadas “elites” que nos foram governando e que, a par de um enorme egoísmo, sempre demonstraram uma falta de visão de futuro. Acresce, também, que a maior parte dos empregadores em Portugal continuam a ser “patrões”, sem espírito empresarial.

Efectivamente, a crise que atravessamos e sobre a qual, aqui, tenho tentado reflectir, necessita de ser encarada com coragem politica e com seriedade. Sabemos da nossa dependência e de como não é exclusiva do nosso país e que só poderá ser ultrapassada em conjunto com os restantes países europeus e com medidas politicas que incentivem a criação de empregos, ao invés do apoio às grandes empresas financeiras e especuladoras.

São, obviamente, de recusar as propostas que prevêem como prioritários os cortes nos salários e nos apoios sociais como forma de diminuir a despesa pública, como se não houvesse outros meios de o fazer. Com estes cortes vamos provocar uma diminuição da procura interna que irá arrastar, consequentemente, sucessivas falências e mais desemprego.

Lamenta-se o facto de ser a própria Ministra do Trabalho a considerar que os apoios sociais sejam formas de “mascarar” a situação. Então os trabalhadores portugueses, que se vêm a braços com o desemprego, têm culpa da situação em que se viram mergulhados ? Nunca ouvi propostas no sentido de criar um tecto máximo para as pensões de reforma principescas, que chegam a ser acumuladas duas e três vezes, nem para os cortes em todos os chorudos prémios que são pagos aos gestores das empresas públicas, algumas apresentando descaradamente prejuízos. Constitui para mim algo de muito estranho escutar as “soluções” apresentadas por “especialistas” que, não abdicando dos seus privilégios e prebendas, dos mais elevados da Europa, “receitam” desaforadamente cortes nos salários daqueles que já auferem pagamentos muito abaixo da media europeia. Por outro lado, não é parando o investimento público, o único que vai existindo, que se combate a crise. A única coisa que se consegue é aumentar o desemprego. De evitar são os investimentos inúteis em frotas automóveis de luxo ou em submarinos e outras máquinas de guerra.

As propostas de cortes nas despesas sociais feitas pelo PSD são apresentadas como sendo de “especialistas” tais como o que saiu da gestão do banco Millennium, nas condições que são do domínio público, e com avultadíssimos prémios e pensões, pelo tão brilhante desempenho. É apenas um exemplo, entre outros, que com responsabilidades no estado a que chegamos, têm o desplante de opinar. Os mesmos apelam que o FMI venha “colocar as finanças na ordem”, o que é mais uma prova da sua total incompetência, para além da irresponsabilidade que demonstram. Temos visto o que o FMI tem feito nos países a que lança as garras. E mesmo em Portugal já o sentimos no passado.

O endividamento externo é um dos problemas mais graves da nossa economia. O Estado é obrigado a pagar altos juros para contrair empréstimos no estrangeiro. Mas tudo isto é muito estranho porque o Banco Central Europeu cede o dinheiro aos bancos comerciais com juros muito mais baixos, do que estes cobram aos Estados a quem emprestam. O “negócio” é feito com base na informação das agências de notação financeira, as mesmas que são das principais responsáveis pela instalação da crise. Afinal, a quem interessa esta crise ?

Todos sabemos que existe em pequenos e médios aforros uma razoável poupança interna que, neste momento, é mal remunerada e que poderia ser mobilizada pelo Estado, com uma melhor remuneração abaixo dos juros pagos no exterior, contribuindo para evitar o endividamento externo. Deste modo, ganhariam o Estado e os pequenos aforradores.

Não é, por certo, com as “guerras de alecrim e manjerona” entre o PS e o PSD, nem com as propostas populistas e securitárias do CDS, que se ultrapassa esta crise. Só com informação clara da situação e com medidas que envolvam todos os portugueses, e não apenas alguns, haverá possibilidade de a ultrapassar.

Têm surgido propostas que merecem ser estudadas como o orçamento de base zero, mas para isso são necessárias visões abertas, com o objectivo, apenas da melhoria das condições de vida do nosso povo e não “ vãs glórias de mandar “.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E MAIL : jferreirasantos@netacabo.pt

Miguel Portas reuniu com trabalhadores despedidos da Qimonda em Vila do Conde


Miguel Portas esteve reunido, ontem, em Vila do Conde, com antigos trabalhadores da Qimonda. O eurodeputado referiu a existência de "bloqueios burocráticos" que têm dificultado o encontro de soluções de formação e de emprego ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG).

20 September 2010

Propostas do Bloco de Esquerda para Matosinhos em 2011

O Bloco de Esquerda concelhio levou hoje ao Executivo municipal um conjunto de propostas no âmbito das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2011. Ao abrigo do estatuto de oposição, o BE – Matosinhos defendeu a adopção do orçamento participativo e a criação de um centro de artes e de pólos da Biblioteca Florbela Espanca. O Bloco propôs ainda medidas de sensibilização das populações para as questões da protecção e segurança, a arborização de vias como a A4, assim como a implementação de apoios sociais e do plano de Poupança Energética para Matosinhos.

Orçamento Participativo

Desde 2004 que vimos propondo que a Câmara de Matosinhos (e as outras autarquias do Concelho) adoptasse a metodologia do Orçamento Participativo. Voltamos a fazê-lo no corrente ano, por forma a que o Orçamento para 2012 possa ser elaborado tendo em conta essa forma de participação cívica e política. Sugerimos que durante o corrente ano a Assembleia Municipal, através de um grupo de trabalho específico, estude as diferentes formas de operacionalização do orçamento participativo usadas nos mais diversos pontos do mundo e que leve à adopção das mais indicadas para a real situação do nosso Município, colhendo os ensinamentos das experiências realizadas, como por exemplo em Leça da Palmeira e em outras comunidades do nosso país. O Bloco de Esquerda de Matosinhos congratula-se, entretanto, por ver aumentar o número daqueles que consideram no Orçamento Participativo um instrumento fundamental para fomentar a participação cívica e politica das populações.

Centro de Artes

Propomos a criação de um centro polivalente para acolhimento do trabalho de jovens artistas onde, por um preço módico e acessível estes tenham acesso a um mínimo de condições para desenvolver os seus interesses e actividades artísticas: ateliers, salas de ensaio, pequeno auditório… Tal iniciativa permitiria dar ocupação a áreas construídas que se encontram degradadas e sem utilização (por exemplo velhos armazéns e naves industriais) e, por outro lado, promover a criação de enlaces culturais no município, geradores de mais valias até do ponto de vista económico. Para este género de instalações não se propõe nada de luxuoso ou magnificente, mas espaços abertos com condições de utilização mínimas que serão comparticipadas pelo Município em troca da contratualização de realização de alguns espectáculos por parte dos artistas. A criação destes espaços deveria ser objecto de um concurso de ideias entre jovens arquitectos, por exemplo até aos 35 anos, com vista a animar um sector profissional onde o desemprego é muito grande.

Pólos da Biblioteca Municipal Florbela Espanca

Propomos a criação de pólos da Biblioteca Municipal, visando o alargamento do acesso cultural às diferentes Freguesias do Concelho. Começando pela criação de um pólo cujo ramo de influência abrangesse as Freguesias mais a Norte - Lavra, Perafita e Santa Cruz do Bispo - permitindo aos jovens estudantes e aos cidadãos em geral um acesso rápido não só ao acervo bibliográfico, mas aos conteúdos informáticos por via da Internet.

Programa de sensibilização das populações para as questões da protecção e segurança

Propomos a criação de uma programação séria de sensibilização das populações para as questões da Segurança e da Protecção Civil, a desenvolver pelos Serviços Municipais de Protecção Civil, como é de sua obrigação e, tendo em conta, especialmente, a recente elaboração da carta de risco do Concelho. As diferentes zonas de risco e os diferentes tipos de risco existentes em Matosinhos justificam plenamente uma preparação das populações para a eventual ocorrência de acidente.

Arborização do canal da A4 e de outras vias

Esta é uma proposta recorrentemente feita pelo Bloco de Esquerda de Matosinhos, visando melhorar as condições de poluição decorrentes das grandes vias de ligação que atravessam o Concelho. A criação de protecções - cortinas arbóreas nas auto-estradas, para além de contribuir para a captura do CO2 e da oxigenação ambiente, diminui a poluição sonora, retém poeiras e reduz o impacto visual de uma grande via.

Implementação de apoios sociais

A situação social que actualmente se vive implica uma forte implementação dos apoios sociais, nomeadamente às famílias com mais dificuldades. Assim propomos que o Município de Matosinhos procure dotar-se de mais creches e infantários públicos e de mais instalações públicas de apoio à terceira idade.

Implementação do plano de Poupança Energética para Matosinhos

Reiterando as propostas que o Bloco de Esquerda vem fazendo e do Plano aprovado na Assembleia Municipal, propomos que o Executivo promova medidas de poupança energética em todo o edificado propriedade de municipal.

19 September 2010

Questões de política europeia e local

Portugal existe, como país com fronteiras mais ou menos delimitadas, há mais de oitocentos e cinquenta anos. Ao longo destes oito séculos e meio foram inúmeras as crises dos mais variados tipos, sociais, religiosas, políticas e económicas a que o povo português esteve sujeito. Com maior ou menor dificuldade lá fomos conseguindo sair delas.

A Europa em que Portugal se insere geograficamente desde sempre, mas agora em termos de união económica deveria constituir uma realidade, por si só, económica, política, social e cultural, onde os povos dos diferentes países usufruíssem de condições de vida e de trabalho de forma equiparada e onde uma vivência de democracia desenvolvida correspondesse ao primado das pessoas sobre a economia. Infelizmente, a chamada União Europeia tem mostrado estar mais preocupada com a organização da defesa dos interesses dos bancos e das empresas financeiras mais poderosas.

Sem perfilhar, de modo nenhum, nacionalismos bacocos e sem sentido, considero inadmissível a ultima exigência dos burocratas de Bruxelas/Berlim, em que os Orçamentos Gerais dos Estados passam a ser sujeitos a aceitação prévia da Comissão Europeia antes de serem votados nos Parlamentos Nacionais. Tal subjugação, que se destina a menorizar, ainda mais, a democracia de cada país membro, nem sequer se verifica em relação aos orçamentos estaduais nos Estados Unidos da América.

A prioridade tem de ser a de implementar políticas que façam crescer o emprego, acabem com a precariedade do mesmo e isso não passa por seguir os ditames, até agora mentirosos, do chamado Fórum Económico Mundial, o que leva a representante em Portugal a afirmar que a causa do desemprego se deve à falta de flexibilidade das nossas leis laborais. Quando constatamos que o ideal de organização laboral desta gente é, por exemplo, Singapura, ficamos informados.

E para que não digam que não falo de Matosinhos …

Começa a ser falado nos meios de comunicação nacionais e locais a proximidade da inauguração do Terminal de Passageiros do Porto de Leixões. Esta obra, espera-se, vai trazer ao concelho novas dinâmicas, para além de um grande número de turistas das mais diversas proveniências.

Mais uma vez era de todo interessante perguntar ao executivo camarário de Matosinhos se reflectiu sobre as medidas a programar com vista a fixar algumas das mais valias que tal obra vai gerar. O pelouro camarário responsável pelo turismo já iniciou contactos com as entidades a nível regional e nacional para criar mais rotas visitáveis que possam constituir alternativa às visitas às caves do vinho do Porto? E como integrar o comércio tradicional de Matosinhos para que possa aproveitar essa nova dinâmica?
Espera-se que não se esteja a pensar na criação de mais uma Empresa Municipal para gerir o afluxo turístico, com a consequente criação de “jobs for de boys”, quer para os “camaradas” de partido, quer para os “amigos” dos partidos mais ou menos apoiantes.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
Email : jferreirasantos@netcabo.pt

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