10 July 2010

BLOCO DE ESQUERDA CONTRA PORTAGENS NAS SCUT

A entrada em vigor das portagens nas SCUT está marcada para o próximo dia 1 de Agosto. A data inicialmente prevista era 1 de Julho, mas entretanto o Governo viu-se obrigado a adiar a decisão, depois do “Chip” ter sido chumbado no Parlamento. Já esta semana, foram apresentadas propostas do Bloco de Esquerda e do PCP para a revogação das portagens nas SCUT, mas a abstenção do PSD acabou por viabilizar a intenção do Governo PS de portajar as, até agora, Auto-Estradas Sem Custos para o utilizador.

Das sete SCUT existentes no país, para já, três vão ficar isentas – a Via do Infante, no Algarve, a A25 (entre Aveiro e Guarda) e a A28 (entre Porto e Viana do Castelo), sendo que esta última atravessa o concelho de Matosinhos, desde o Porto até Vila do Conde.

Nas restantes SCUT, haverá isenções nas primeiras dez passagens, e a partir daí um desconto de 15% nas portagens, para moradores e empresas registadas; estas formas de “discriminação positiva” só serão, contudo, válidas até 1 de Julho de 2012. A partir daí, só os concelhos com poder de compra inferior a 80% do PIB nacional é que continuarão a beneficiar de descontos.

Não é só na Assembleia da República que o Bloco de Esquerda se tem mostrado atento a este problema. Também a nível local, o partido tem-se mobilizado, como é o caso de Matosinhos.

No dia 5 de Julho, a Comissão de Trabalho constituída por deputados de todas as forças políticas com assento na Assembleia Municipal, enviou um relatório ao Ministro das Obras Públicas a exigir a anulação da introdução de portagens em Matosinhos.

No relatório são enumeradas as razões específicas de Matosinhos, para que o concelho fique isento de portagens, antecipam-se algumas das consequências que a sua aplicação terá no concelho.

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