10 July 2010

Bloco de Esquerda questiona Ministério do Ambiente

A deputada Rita Calvário, do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, questionou o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a movimentação de aparas de madeira no Porto de Leixões a céu aberto, e que tem vindo a prejudicar a saúde e a qualidade de vida das populações.

O Porto de Leixões é a maior infra-estrutura portuária do norte do país, movimentando 15 milhões de toneladas de mercadorias por ano. Dentro do tipo de carga movimentada incluem-se aparas de madeira, que se julgam provenientes de uma fábrica de aglomerados de Matosinhos, a Jomar - Madeira e Derivados, S.A.

Acontece que as muitas toneladas de aparas de madeira são movimentadas e armazenadas no Porto de Leixões a céu aberto, sem qualquer sistema de condicionamento e controlo da disseminação de poeiras e partículas.

O levantamento de poeiras traz muitos inconvenientes para a população residente junto do Porto de Leixões, com riscos a nível da própria saúde pública pela inalação de partículas, e eventualmente para a própria cidade de Matosinhos.

Conforme refere um abaixo-assinado de cidadãos sobre esta situação, de 14 de Junho deste ano, “as pilhas de graneis têm hoje mais de 20 metros de altura sem qualquer espécie de protecção, largando poeiras e cheiros permanentes, agravados pelo vento Norte que é o predominante nesta Região. As descargas são efectuadas sem qualquer espécie de protecção ou cuidado, levantando poeiras enormes que, em poucos segundos, são depositados nas zonas circundantes que incluem habitações, escolas, estabelecimentos comerciais, viaturas automóveis, causando graves prejuízos à saúde das pessoas e à integridade dos bens. O ar está irrespirável e é difícil manter os olhos abertos …”.

Refere a Administração dos Portos do Douro e Leixões S. A. (APDL), em resposta à Unidade de Saúde Pública de Matosinhos, a 26 de Maio de 2010, que “a mercadoria, quando descarregada, é sujeita a aspersão de água, por forma a evitar o levantamento de poeira”. Esta não parece ser a solução mais adequada, já que o humedecimento da madeira conduz à formação de cheiros intensos e cria condições para a proliferação de fungos e microrganismos que podem ser colocar riscos à saúde dos trabalhadores do Porto e para a população residente junto ao local.

Para o Bloco de Esquerda é fundamental adoptar soluções para que a movimentação e armazenamento deste tipo de cargas se processe sem qualquer impacte ambiental para a população residente junto do Porto de Leixões e da cidade de Matosinhos, nomeadamente através da implementação de sistemas de condicionamento e controlo da disseminação de poeiras.

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