07 June 2010

O desnorte das medidas do governo

O desnorte que as medidas anunciadas pelo governo de José Sócrates dá conta da falta de visão estratégica das mesmas e da inconsistência da resposta que este governo pretende dar à crise.

Senão vejamos. Quando o desemprego continua a aumentar e, portanto, medidas que promovam a criação de emprego seriam, logicamente, de incentivar e de implementar, o que faz o governo? Retira as poucas medidas que, já em Janeiro, anunciara e tentara implementar junto de pequenas e médias empresas, com o programa “ Iniciativa emprego 2010 - Mais e melhor emprego” – um conjunto de medidas insuficientes, mas que eram alguma coisa.

Quando os trabalhadores portugueses se vêem a braços com a dificuldade em conseguir um posto de trabalho e, por conseguinte, necessitam de auferir do subsídio de desemprego, para o qual, aliás, contribuíram com os seus impostos, o que faz o governo? Corta o mais que pode nessas contribuições sociais com a justificação, no mínimo ridícula, de que é necessário incentivar a procura de trabalho, mesmo que este não exista, assim como os trabalhadores desempregados passem a ser obrigados a aceitar qualquer emprego desde que o salário deste seja superior em 10% ao subsidio que aufiram. Para esta medida o governo inspirou-se nas propostas dos “patrões” de Braga ao inefável Secretário de Estado Valter Lemos. Convém lembrar que a industria tradicional minhota desde sempre utilizou uma mão de obra com baixíssimos salários.

O cumprimento cego das directivas dos eurocratas de Bruxelas não é justificação suficiente para a insensibilidade social que este governo e os seus recentes “aliados” demonstram. Por outro lado, continua a verificar-se a incapacidade de proceder à recolha de fundos onde estes existem isto é, nas grandes fortunas, nos escandalosos prémios e bónus atribuídos aos gestores, na ausência de tributação das transacções financeiras, nomeadamente nas transferências para off-shores( estejam eles onde estiverem) e no combate ao desperdício no aparelho de Estado.

A eliminação de gastos, por vezes enormes, nas parcerias público-privadas que não se justificam, com a criação de institutos que se limitam a realizar tarefas que já antes eram realizadas por outras instancias governamentais, e mesmo a criação de empresas municipais para a realização de trabalhos que eram perfeitamente integráveis no âmbito de serviços existentes nos respectivos municípios, seriam formas de mitigar gastos inúteis que poderiam ser encaminhados para fins bem mais úteis.

Temos perfeita consciência de que a resolução dos problemas acarretados pela crise financeira criada pela especulação dificilmente tem soluções nacionais. Por isso consideramos que o governo deve pressionar a Europa para que sejam encontradas formas de desenvolver medidas a nível europeu para a criação de emprego, para o combate à pobreza e para enfrentar os ataques a que o Euro está sujeito. Nesse sentido, O Bloco de Esquerda vem fazendo um conjunto de propostas claras.

Por outro lado, há uma quota-parte que cabe a cada governo nacional no sentido de impedir que os mal denominados “mercados financeiros”, que mais não são do que grandes bancos com enormes lucros e poucos riscos, lancem as suas garras sobre os rendimentos de quem trabalha, apropriando-se dos juros dos empréstimos que “generosamente” fazem, para assim pagar os erros que eles mesmos cometeram. Cabe-nos, como cidadãos, estar alerta e mobilizados para fazer frente a todas as manigâncias que surjam sob um qualquer “manto diáfano” em que se escondam.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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