11 April 2010

Submarinos, carros de combate e outros negócios

Durante muito tempo existiu um autêntico tabu em torno das questões relacionadas com a compra ao consórcio alemão (de que faz parte a Man Ferrostaal) de dois submarinos Tridente U-214, para a Marinha Portuguesa, negócio concretizado durante o Governo de Durão Barroso/Paulo Portas.

Entretanto, quem ousava colocar interrogações sobre este problema era imediatamente apodado de menos patriótico e ignorante, do que são os “ superiores interesses da nação”, e as “ responsabilidades de defesa internacionais” do país. A comunicação social, vá-se lá saber por que razão, não tocava no assunto. Mas o Bloco de Esquerda nunca calou o pouco que se ia sabendo acerca desta tão ruinosa como inútil aquisição. Foi necessário que a revista alemã Der Spiegel levantasse o problema, do alegado pagamento de luvas, no valor de 1,6 milhões de euros, ao cônsul de Portugal em Munique, Jurgen Adolff , para que se começasse a falar desta questão.
Para além da inutilidade manifesta da aquisição deste tipo de material bélico, num país com enormes problemas financeiros e para quem a alegada e crónica falta de fundos serve de pretexto para cortes na saúde, na educação e na segurança social, acresce também um estranho imbróglio com as chamadas contrapartidas decorrentes do contrato de fornecimento. Estas contrapartidas são uma forma de benefício dado pelo mercado vendedor a empresas do país comprador para contratos de aquisição de produtos aí fabricados. Ficámos agora a saber que esta é uma prática habitual nos casos de fornecimentos de material de guerra.

Igualmente, começam a ser levantadas dúvidas sobre a aquisição por esse mesmo Governo, PSD/CDS, à Steyr, firma da República Checa, de 260 carros de combate Pandur, que até foram chumbados nos testes de qualidade e operacionalidade. Boa parte destes carros de combate - foi prometido por Paulo Portas - seriam montados numa empresa que acolheria os trabalhadores despedidos da Bombardier. Tal não aconteceu.

Também neste caso, segundo informações jornalísticas, entre atrasos e defeitos de fabrico nunca resolvidos, os contratos de contrapartidas têm uma execução muitíssimo baixa. Sabe-se, até, que alguns desses contratos, pelo menos quatro, foram estabelecidos com um consórcio de empresários portugueses, a Acecia, acusado de burlar o estado português. Da aquisição dos helicópteros EH 101 também têm vindo a ser levantadas dúvidas acerca dos contratos de contrapartidas.
Uma coisa é certa: por mais que Durão Barrosos, Paulo Portas e restantes membros desse Governo afirmem nada saberem destes casos, impõe-se que estes contratos e os relatórios das contrapartidas sejam tornados públicos com urgência e que os contratos incumpridos sejam denunciados e cancelados. Não se pode continuar a brincar com os dinheiros dos contribuintes.

Seria ridículo, se não fosse trágico, passar a vida a fazer crer que são os Rendimentos Sociais de Inserção, os subsídios de desemprego e outras prestações sociais que levam o país à desgraça, como tantas vezes tem afirmado o populista Paulo Portas, ele que tem culpas no cartório face a tantos milhões de desperdícios e de dinheiros públicos malbaratados.
Aos portugueses resta exigir maior transparência nos actos governativos, nos seus procedimentos, e que as opções a tomar em relação aos investimentos sejam feitas em prol dos interesses das populações e não dos interesses de uma escassa minoria de oportunistas, que gravitam sempre à sombra do poder.
Como tantas vezes tem sido afirmado, os serviços públicos e de qualidade só são sub-financiados porque os dinheiros do Estado, isto é de todos nós, são entregues de mão beijada a um pequeno número de habilidosos, sempre os mesmos, que vão contribuindo para o alargamento do enorme fosso social existente em Portugal e para desacreditar o poder político democrático.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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