28 April 2010

Autoridade para as Condições do Trabalho visitou Exponor

Vários elementos da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) visitaram a Exponor numa inspecção motivada por uma pergunta do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda ao Governo. Isto depois das notícias vindas a público segundo as quais a AEP (Associação Empresarial de Portugal) estaria a exercer assédio moral sobre os trabalhadores na Exponor em Leça da Palmeira. A autoridade ouviu o presidente da AEP, José António Barros, e cerca de 30 trabalhadores. Na resposta emitida pelo Ministério do Trabalho à pergunta do Bloco de Esquerda lê-se que o assédio moral no que toca a abordagem directa sobre os trabalhadores não se verificou. Mas as declarações públicas do presidente da AEP onde falava em despedimentos para breve, causou impacto nos trabalhadores, afectando as relações e a própria prestação do trabalho. Algo que deveria ter sido acautelado, segundo o Ministério, por José António Barros. Assim, a ACT emitiu uma recomendação no sentido de a AEP precisar no espaço e no tempo as categorias, os trabalhadores e os departamentos envolvidos nos processos de despedimento, por forma a evitar a afectação do normal equilíbrio e a manutenção harmoniosa das relações e prestação de trabalho. A ACT continua também as suas diligências, a "fim de comprovar outros eventuais ilícitos laborais", ou seja, a Autoridade para as Condições de Trabalho assume que as palavras e expressões usadas pela AEP, onde o seu presidente lançou a dúvida e a incerteza sobre 50 postos de trabalho, são um ilícito laboral.

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