30 April 2010

O comércio na Brito Capelo



O problema da desertificação, do ponto de vista comercial e não só, que se verifica, actualmente, na Rua de Brito Capelo, foi, já muitas vezes, levantado pelo Bloco de Esquerda de Matosinhos.

Não é só o facto de muitos dos estabelecimentos, daquela que foi uma das mais importantes artérias comerciais da nossa cidade terem encerrado as suas portas, mas aqueles que resistem, com honrosas excepções, têm enormes dificuldades em competir com a proliferação de centros comerciais que existem no nosso concelho.

Os comerciantes da Brito Capelo e das ruas próximas, com a falta de afluência de clientes e a consequente quebra nas vendas, deixaram de ter possibilidades financeiras para modernizar os seus locais de venda e mesmo para introduzir novas fórmulas que pudessem atrair mais clientes.

Sabemos que o comércio está um pouco envelhecido e que tem vindo a descuidar a própria inovação nas suas lojas, mas, a haver alguma dinâmica ela se encarregará de alterar as coisas para melhor.

Numa época de crise e de desemprego, o encerramento de empresas, por mais pequenas que sejam, contribui para agravar a situação.

As “experiências” realizadas na utilização da rua, ora com automóveis e com estacionamento, ora sem estacionamento e, actualmente, só com o metro de superfície, em nada contribuíram para melhorar a situação.

A Câmara Municipal tem feito, ao longo dos tempos, inúmeras promessas, alegadamente, com vista à dinamização desta rua e adjacentes.

Umas vezes é a promessa da construção de uma “pala” que transformaria a Rua numa galeria comercial, outras vezes é uma espécie de “condomínio” que zelaria pela dinamização em conjunto, mas nunca nada se concretiza e o tempo corre.

Ultimamente, surgiu a ideia de enterrar o metro. Este projecto vem tarde e a más horas. Depois de terem sido feitas obras na rua, aliás muito mal, conforme se pode constatar, não faz muito sentido voltar a abrir tudo para proceder ao enterramento deste meio de transporte, com um enorme prejuízo para o erário público e para os comerciantes locais, que voltariam a ter a rua encerrada durante algum tempo.

Mas não é esse o único problema. Existem, também, problemas de carácter estrutural. Como é do conhecimento de muitos, a Rua Brito Capelo está assente num areal (o que nem tornaria o enterramento muito difícil); mas será que a estrutura frágil das construções envolventes iria aguentar o abalo provocado pelas obras ? E, em caso negativo, quem assumirá os custos das indemnizações ?

Não nos parece que seja por aí que se pode contribuir para melhorar as condições do comércio de Rua na Brito Capelo e da desertificação do centro de Matosinhos.

Uma autarquia preocupada com o desenvolvimento do pequeno comércio e com uma recuperação da vivência citadina deveria envidar esforços para tornar apetecível o investimento nesta zona, tentando canalizar para aqui “ lojas âncora” que assegurem a visita regular de possíveis compradores e aumentem as probabilidades de trabalho aos comerciantes já existentes. Não poderá, igualmente, esquecer o problema do estacionamento.

Alguma animação de rua, uma iluminação mais cuidada e que, ao menos, funcione, e um incentivo aos comerciantes para melhorar as suas lojas, quer em horários, quer na introdução de novos artigos, poderia alterar a apagada tristeza da Brito Capelo.

Cabe, também, aos comerciantes serem mais pró-activos. Devem fazer ouvir a sua voz em todas as decisões a tomar.

Nós, Bloco de Esquerda de Matosinhos, procuramos mostrar como é possível fazer alguma coisa com meios reduzidos e sem pretensiosismo de tipo novo rico.

Em três manhãs de Sábado de Abril, propusemo-nos fazer acções de animação, com música ao vivo, com manipulação de marionetas, pinturas de grafitis e com o contacto permanente com a população.

Serviram acções como estas para comemorar, com alegria, o 36º. Aniversário do 25 de Abril, mas também para recordar que deverão ser os Matosinhenses, nós todos, os primeiros actores da mudança, fazendo com que o 25 de Abril não se transforme em mais um feriado, mas permaneça como um manifesto da necessidade quotidiana de transformar a sociedade.

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

28 April 2010

Autoridade para as Condições do Trabalho visitou Exponor

Vários elementos da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) visitaram a Exponor numa inspecção motivada por uma pergunta do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda ao Governo. Isto depois das notícias vindas a público segundo as quais a AEP (Associação Empresarial de Portugal) estaria a exercer assédio moral sobre os trabalhadores na Exponor em Leça da Palmeira. A autoridade ouviu o presidente da AEP, José António Barros, e cerca de 30 trabalhadores. Na resposta emitida pelo Ministério do Trabalho à pergunta do Bloco de Esquerda lê-se que o assédio moral no que toca a abordagem directa sobre os trabalhadores não se verificou. Mas as declarações públicas do presidente da AEP onde falava em despedimentos para breve, causou impacto nos trabalhadores, afectando as relações e a própria prestação do trabalho. Algo que deveria ter sido acautelado, segundo o Ministério, por José António Barros. Assim, a ACT emitiu uma recomendação no sentido de a AEP precisar no espaço e no tempo as categorias, os trabalhadores e os departamentos envolvidos nos processos de despedimento, por forma a evitar a afectação do normal equilíbrio e a manutenção harmoniosa das relações e prestação de trabalho. A ACT continua também as suas diligências, a "fim de comprovar outros eventuais ilícitos laborais", ou seja, a Autoridade para as Condições de Trabalho assume que as palavras e expressões usadas pela AEP, onde o seu presidente lançou a dúvida e a incerteza sobre 50 postos de trabalho, são um ilícito laboral.

25 April 2010

Viva a Liberdade!

Terminou no passado Sábado (24-04-10) a iniciativa do Bloco de Esquerda de Matosinhos - "Sábados de Abril". Foi o último Sábado de uma série de três, em que o Bloco esteve na rua Brito Capelo, a comemorar a revolução de 1974. Na véspera do 25 de Abril, para além da música, outra arte esteve em destaque - o resultado foi este painel evocando Zeca Afonso. Poeta, cantor, professor, autor, músico... O Zeca deixou um legado que, mais do que nunca, faz sentido lembrar todos os dias.

11 April 2010

Submarinos, carros de combate e outros negócios

Durante muito tempo existiu um autêntico tabu em torno das questões relacionadas com a compra ao consórcio alemão (de que faz parte a Man Ferrostaal) de dois submarinos Tridente U-214, para a Marinha Portuguesa, negócio concretizado durante o Governo de Durão Barroso/Paulo Portas.

Entretanto, quem ousava colocar interrogações sobre este problema era imediatamente apodado de menos patriótico e ignorante, do que são os “ superiores interesses da nação”, e as “ responsabilidades de defesa internacionais” do país. A comunicação social, vá-se lá saber por que razão, não tocava no assunto. Mas o Bloco de Esquerda nunca calou o pouco que se ia sabendo acerca desta tão ruinosa como inútil aquisição. Foi necessário que a revista alemã Der Spiegel levantasse o problema, do alegado pagamento de luvas, no valor de 1,6 milhões de euros, ao cônsul de Portugal em Munique, Jurgen Adolff , para que se começasse a falar desta questão.
Para além da inutilidade manifesta da aquisição deste tipo de material bélico, num país com enormes problemas financeiros e para quem a alegada e crónica falta de fundos serve de pretexto para cortes na saúde, na educação e na segurança social, acresce também um estranho imbróglio com as chamadas contrapartidas decorrentes do contrato de fornecimento. Estas contrapartidas são uma forma de benefício dado pelo mercado vendedor a empresas do país comprador para contratos de aquisição de produtos aí fabricados. Ficámos agora a saber que esta é uma prática habitual nos casos de fornecimentos de material de guerra.

Igualmente, começam a ser levantadas dúvidas sobre a aquisição por esse mesmo Governo, PSD/CDS, à Steyr, firma da República Checa, de 260 carros de combate Pandur, que até foram chumbados nos testes de qualidade e operacionalidade. Boa parte destes carros de combate - foi prometido por Paulo Portas - seriam montados numa empresa que acolheria os trabalhadores despedidos da Bombardier. Tal não aconteceu.

Também neste caso, segundo informações jornalísticas, entre atrasos e defeitos de fabrico nunca resolvidos, os contratos de contrapartidas têm uma execução muitíssimo baixa. Sabe-se, até, que alguns desses contratos, pelo menos quatro, foram estabelecidos com um consórcio de empresários portugueses, a Acecia, acusado de burlar o estado português. Da aquisição dos helicópteros EH 101 também têm vindo a ser levantadas dúvidas acerca dos contratos de contrapartidas.
Uma coisa é certa: por mais que Durão Barrosos, Paulo Portas e restantes membros desse Governo afirmem nada saberem destes casos, impõe-se que estes contratos e os relatórios das contrapartidas sejam tornados públicos com urgência e que os contratos incumpridos sejam denunciados e cancelados. Não se pode continuar a brincar com os dinheiros dos contribuintes.

Seria ridículo, se não fosse trágico, passar a vida a fazer crer que são os Rendimentos Sociais de Inserção, os subsídios de desemprego e outras prestações sociais que levam o país à desgraça, como tantas vezes tem afirmado o populista Paulo Portas, ele que tem culpas no cartório face a tantos milhões de desperdícios e de dinheiros públicos malbaratados.
Aos portugueses resta exigir maior transparência nos actos governativos, nos seus procedimentos, e que as opções a tomar em relação aos investimentos sejam feitas em prol dos interesses das populações e não dos interesses de uma escassa minoria de oportunistas, que gravitam sempre à sombra do poder.
Como tantas vezes tem sido afirmado, os serviços públicos e de qualidade só são sub-financiados porque os dinheiros do Estado, isto é de todos nós, são entregues de mão beijada a um pequeno número de habilidosos, sempre os mesmos, que vão contribuindo para o alargamento do enorme fosso social existente em Portugal e para desacreditar o poder político democrático.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

05 April 2010

Celebrar Abril

O Bloco de Esquerda-Matosinhos agendou um conjunto de iniciativas destinadas a assinalar o 25 de Abril que incluem animações musicais, iniciativas de rua e sessões de cinema a realizarem-se na sede do núcleo.

Para a manhã do próximo dia dez (sábado) está agendada a primeira iniciativa “Sábado de Abril”, com animação musical na Rua Brito Capelo, cujo repertório são temas alusivos à efeméride. Esta acção será alargada aos dias 17 e 24, e vai ser acompanhada por outras iniciativas como a distribuição de propaganda e o contacto com os Matosinhenses na conhecida rua da cidade, e sessões de cinema a realizar no edifício da sede do núcleo.

A decisão de comemorar o 25 de Abril saiu da última reunião do BE concelhio. No decorrer da mesma, os aderentes foram convidados a dar o seu contributo para a construção de um plano de âmbito distrital e concelhio que saliente as necessidades de investimento público mais prementes a nível local e nacional. Foram também discutidas novas medidas de investimento público ao nível do sector primário, da reabilitação urbana, e da possível criação de emprego em torno das energias renováveis. Uma das ideias veiculadas foi a necessidade de democratizar o acesso à microprodução de energia, assim como proceder à conversão dos edifícios públicos da administração central e local para edifícios “verdes”.

Os aderente do BE- Matosinhos mostraram-se ainda preocupados com a situação política, nomeadamente no que diz respeito a assuntos como o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), o impacto das privatizações na economia, a actuação do Banco de Portugal e o aumento do desemprego; assuntos que mobilizaram os aderentes numa reunião bastante participada.

Em Abril, pela democracia

Vem fazendo escola, na cena política portuguesa, o entendimento de que qualquer crítica às opções políticas de quem dirige são ataques pessoais a essa mesma personagem.

Esta atitude não é exclusiva do primeiro-ministro José Sócrates, embora esse senhor use e abuse desta forma de defesa, denunciadora de falta de argumentação mais consistente. Efectivamente tal atitude constitui uma falta de respeito pela opinião daqueles que estão em discordância, opiniões que, em democracia são absolutamente legítimas.

A capacidade de acolher as diferentes formas de encarar soluções, e de as integrar sempre que possível, constitui a pedra de toque da prática de maior ou menor democraticidade de qualquer instituição. A atitude de arrogância e a sobranceria são formas de intolerância não compagináveis com uma democracia que, como queremos, sirva de base à convivência entre cidadãos. Alguma dose de humildade não fica mal a ninguém e muito menos a qualquer dirigente político.

Mas, para que haja formação responsável de opinião é indispensável a livre circulação da mesma, sem constrangimentos e apenas com os limites que lhe são impostos pelo dever da preservação da privacidade e pelos direitos consagrados na legislação. Esse papel compete à comunicação social, que deverá procurar ser independente, o mais objectiva possível, sem privilégios, mas, igualmente, reclamando contra tratamentos discricionários e discriminatórios que possam pôr em causa a sua viabilidade. Assim, também deve ter a preocupação com a fiabilidade das fontes de informação.


São preocupações deste tipo que deverão suscitar o debate na sociedade portuguesa, pois que se não existirem condições para uma livre troca de opiniões, estaremos sujeitos à imposição de opinião única, empobrecedora, senão aniquiladora, da vida democrática.

O que deve estar em causa devem ser as políticas a desenvolver e não as pessoas que as desenvolvem. A situação social com que a grande maioria dos portugueses se debate continua a degradar-se. Contrariamente vai aumentando o fosso social existente entre os mais ricos e os de menores possibilidades económicas.


Em relação ao desemprego, as propostas de solução que vão sendo formuladas não constituem alternativas sérias nem sustentáveis. Cursos de formação para os quais não há saídas profissionais, incentivos para a criação do próprio emprego com objectivos apenas imediatistas que não asseguram futuro viável e não contribuem para a real criação de riqueza, são meros paliativos que apenas visam mascarar a situação actual.

Entretanto, os incentivos para o regresso à produção agrícola, que evite a importação de tantos produtos, que poderiam ser produzidos no nosso país, com a ocupação de mão de obra, em condições de dignidade, e que tornaria produtivos os campos abandonados, são de difícil acesso ou ficam destinados, em grande parte, às grandes explorações agrícolas. As pescas continuam com sistemas primitivos de trabalho, que provocam perdas de vidas a que vimos assistindo, sem apoios que permitam melhorar as condições de captura, e segurança, mas também de dignificação do trabalho dos pescadores.
É urgente a existência de redes de frio e de distribuição compatíveis com os nossos dias que não enriqueçam apenas os grandes distribuidores.

Para levar à prática algumas medidas que melhorem as condições de vida das pessoas, não são necessárias as grandes acções de propaganda apresentadas nos telejornais; basta que, depois de ouvir os interessados, se procurem as melhores medidas a implementar.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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